Autor: Blog Agravo

Secretaria de Cultura da Bahia convoca para Cadastro Cultural

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A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca a partir desta quinta-feira (28) para inclusão  e atualização do Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, disponível em: siic.cultura.ba.gov.br/cadastrocultural. O intuito da iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos.

O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais.

A plataforma funciona como um mapeamento online, dinâmico, georreferenciamento, sendo a responsabilidade da informação assumida pelo próprio usuário. Já os agentes culturais contarão com uma vitrine para difundir suas atividades e ampliar o diálogo com outros profissionais da área. As dúvidas podem ser encaminhadas no e-mail: cadastrocultural2020@cultura.ba.gov.br ou ainda por telefone no número: (71) 99688-1460.

Termo de Compromisso – No dia 19 de maio de 2020, a SecultBA e a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda assinaram termo de compromisso para a criação de um cadastro de trabalhadores do campo cultural atuantes nos 27 territórios de identidade baiano.

A partir desse banco dados pode-se obter um reflexo de quantos são e como atuam esses trabalhadores dentro da cadeia produtiva da Cultura.

A Turkey Telecom, líder na alta performance da fibra óptica

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Informe Publicitário.Viajar pelo mundo, ampliar os conhecimentos, abrir novos horizontes e conectar-se a quem você mais ama: Internet rápida e acessível modernizou os hábitos da nova era.

Norteada por essas diretrizes, a Turkey Telecom, líder na alta performance da fibra óptica e oito anos de mercado na cidade Ilhéus, segue inovando em tecnologias e excelência para entregar a você, cliente, velocidade e satisfação que merece.

Em grande expansão, a Turkey Telecom acaba de chegar aos bairros da Conquista, Malhado e Avenida Princesa Isabel, com planos que cabem no seu bolso a partir de R$59,90.

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ASCOM/ Turkey Telecom

Governador da Bahia critica posicionamento da ANTT e a faz apelo público ao ministro da Saúde

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Governador da Bahia Rui Costa ( PT).

Na manhã desta quarta-feira (27), durante entrevista à rádio Metrópole FM, o governador Rui Costa criticou as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirma que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.

Ainda segundo o governador, a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados. “Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus. A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”.

Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.

O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.

Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa

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Três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda persistem diferenças de renda, gênero, raça e regiões.

As informações são da pesquisa TIC Domicílios 2019, mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Conforme o estudo, 74% dos brasileiros acessaram a internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. Outros 26% continuam desconectados. Se consideradas as pessoas que utilizam aplicativos que necessitam da conexão à internet (como Uber ou serviços de delivery de refeições), o percentual sobe para 79%. Há 10 anos, 41% da população estava nesta condição. Deste então, o crescimento se deu em média de 3,3% ao ano.

O acesso teve índices semelhantes entre mulheres (74%) e homens (73%). Mas os dados da pesquisa evidenciam diferenças entre os brasileiros. O índice varia entre as pessoas nas áreas urbana (77%) e rural (53%). Foi a primeira vez que a conectividade no campo ultrapassou a metade dos residentes nesses locais.

O percentual difere também entre brancos (75%), pardos (76%), pretos (71%), amarelos (68%) e indígenas (65%). No grau de instrução, 97% dos usuários que têm curso superior acessam a rede e 16% dos analfabetos ou da educação infantil usam a internet.

No recorte por renda, o nível de acesso foi de 61% entre os que ganham menos de um salário mínimo, 86% entre os que recebem de três a cinco salários mínimos e 94% entre os usuários com remuneração acima de 10 salários mínimos. O índice também é distinto entre os participantes da força de trabalho (81%) e os fora das atividades laborais (64%).

Dispositivos

Em relação ao dispositivo, os smartphones e outros aparelhos móveis são as ferramentas mais comuns para se conectar (99%), seguidos dos computadores (42%), das TVs (37%) e dos videogames (9%). A alternativa por televisores cresceu 7% de 2018 para 2019, mostrando um novo recurso para a conexão.

Do total de usuários, 58% o fazem apenas por essa tecnologia. Em 2014, o percentual era maior pelo computador (80%) do que pelo celular (76%), e desde então a tendência se inverteu. No recorte por características socioeconômicas, a exclusividade do acesso móvel foi maior no campo (79%) do que nas cidades (56%), entre pretos (65%) do que entre brancos (51%) e nas classes D e E (85%) do que na A (11%).

A dependência de muitos brasileiros dos dispositivos móveis impacta a qualidade dos acessos, uma vez que esta modalidade possui franquias com quantidade limitada de dados, o que restringe a quantidade de serviços que podem ser utilizados ao longo do mês.

Tecnologias digitais

De acordo com a pesquisa, 58% das pessoas já utilizaram um computador. Nos recortes por gênero e raça, houve variação entre mulheres (55%) e homens (62%) e entre brancos (63%), pardos (57%), pretos (55%), amarelos (57%) e indígenas (48%). Na avaliação por renda, há diferença também entre os que recebem até um salário mínimo (41%) e mais de 10 salários mínimos (92%). Na área urbana, o índice é de 62%, enquanto na rural fica em 32%.

Uso

Em relação à frequência de uso, 90% relataram acessar todos os dias, 7% pelo menos uma vez por semana e 2% pelo menos uma vez por mês.

Os recursos mais utilizados são o envio de mensagens por WhatsApp, Skype ou Facebook Messenger (92%), redes sociais como Facebook ou Snapchat (76%), chamadas de vídeo por Skype ou WhatsApp (73%), acesso a serviços de governo eletrônico (68%), envio de e-mails (58%), compras por comércio eletrônico (39%) e participação de listas ou fóruns (11%).

As informações mais buscadas foram sobre produtos e serviços (59%), serviços de saúde (47%), pagamentos ou transações financeiras (33%) e viagens e acomodação (31%). Na área de educação e trabalho, as práticas mais comuns foram pesquisas escolares (41%), estudo online por conta própria (40%), atividades de trabalho (33%) e armazenamento de dados (28%).

Na avaliação do gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, os dados da pesquisa evidenciam que “embora o acesso esteja aumentando, o uso mais sofisticado ainda está na mão de pessoas de classe, renda e escolaridades mais altas”, uma vez que diversos usos (como consumo de serviços de streaming, cursos online e governo eletrônico) são mais comuns entre mais ricos e com maior instrução formal do que em outros segmentos.

Por essa situação, Barbosa defende a necessidade de se preocupar “com o desenvolvimento de habilidades digitais para todo mundo, considerando que serão exigidas competências que não temos hoje” acerca dessas tecnologias digitais.

Avaliação

O presidente executivo do Sindicato das Operadoras de Telecomunicação (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, destaca que os resultados mostram uma evolução dos acessos no país, mas ainda evidenciam desafios à inclusão de mais brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda.

“Entre os desafios estão a alta carga tributária, que em 2019 alcançou 47,7% dos serviços e recolheu R$ 65 bilhões em impostos; as legislações municipais desatualizadas que dificultam a instalação de antenas; e a falta de efetiva aplicação dos recursos dos fundos setoriais, que já recolheram R$ 113 bilhões desde 2001, e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom”, analisa.

A advogada e integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet Flávia Lefévre ressalta a situação de desigualdade evidenciada pelo estudo e aponta que sua superação passa por ações governamentais mais efetivas na área.

“A gente vê que as políticas públicas voltadas para acesso precisam ser muito trabalhadas e precisa de muito investimento de modo que a infraestrutura chegue tanto nas áreas remotas mas também nas periferias dos grandes centros urbanos. A situação de falta de investimento se deve à inação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações [MCTIC] e Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] de resolver os entraves regulatórios para utilizar financiamentos públicos que não revertem para a inclusão digital”, comenta.

Informações da Agência Brasil.

PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

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A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Entre os alvos estão o deputado federal Roberto Jefferson (PTB), deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Alllan dos Santos e o empresário Luciano Hang.

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

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A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).

Universidades estaduais aprovam indicativo para criação de programa para revalidação de diplomas médicos

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Foto divulgação UESC.

Três universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc e Uesb), considerando a competência e autonomia das universidades públicas, prevista na Constituição Federal, aprovaram, por meio de seus Conselhos Superiores, o indicativo para a criação de um programa próprio para a revalidação de diplomas médicos emitidos por instituições estrangeiras. A iniciativa foi amplamente debatida com as secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab), além do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), e segue dentro das propostas de ações do governo estadual na prevenção e no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais, Luiz Otávio, contou sobre a proposta de desenvolver um programa de revalidação do diploma. “Estas decisões quase simultâneas das universidades refletem uma articulação do Fórum dos Reitores no sentido de construir um sistema interinstitucional de revalidação de diplomas médicos. Do ponto de vista social, isso permitirá, em um contexto dramático de emergência de saúde pública, em todo o território nacional e baiano, ampliar as equipes de saúde do Estado com a incorporação de médicos formados no exterior e que pleiteiam a revalidação de seus diplomas em território nacional”, destacou.

Para mobilizar a participação de todas a universidades públicas da Bahia na criação de programas semelhantes, o governo estadual irá instituir por decreto um programa de apoio às universidades públicas para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de educação superior. Com a adesão, as instituições terão suporte para realizar as revalidações e fomentar à ampliação da prestação de serviços médicos no território baiano, que se encontra em ritmo acelerado sob a ameaça da Covid-19.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do programa de auxílio vindo do governo estadual. “É uma discussão que já vem sendo feita com o Consórcio Nordeste. A criação de uma Brigada Emergencial de Saúde com uma estrutura que dê condições para que os médicos possam atuar em regiões com maior necessidade de profissionais. É fundamental as universidades estarem se posicionando e mostrando que podem contribuir ainda mais neste momento de pandemia”, disse.

O Consórcio Nordeste, por meio do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, também sinaliza a importância das universidades, em conjunto com os gestores de saúde, desenvolverem programas de formação voltados ao cuidado da população no contexto da pandemia, com foco na promoção e prevenção da saúde nos territórios.

Ainda nesta semana, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf) deve submeter a proposta do programa de revalidação ao Conselho Superior para aprovação.

Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho, diz Weverton

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Decisão foi tomada na reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com os líderes partidários, informou o senador Weverton.

A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.

— Vamos esperar e ver os efeitos dessa pandemia, da curva da pandemia no Brasil, pra tomar uma decisão. Até lá não tem nada definido — informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

De acordo com o senador, na próxima sexta-feira (29) uma comissão de parlamentares deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que será empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo mais, nesta segunda-feira (25). Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Colegiado

Na última terça-feira (19), Davi Alcolumbre anunciou a formação de uma comissão de deputados e senadores para discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia de covid-19. A proposta foi feita pelo presidente do Senado ao ministro Barroso. A intenção é discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.

Prefeito de Ilhéus é o convidado da Live Falando de Política nesta quarta-feira (27)

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), é o convidado da live Falando de Política com o blogueiro Jamesson Araújo, nesta quarta-feira (27), às 16 horas.

Política, eleições, pandemia, além das perguntas dos internautas que vão acompanhar a live em tempo real, estão na pauta.

“A transmissão será feita pelo canal do Blog Agravo no Youtube, e direto também aqui no site. Para assistir basta apenas entrar no site Blog Agravo, ou clicar no links que serão distribuídos minutos antes.”, salienta Jamesson Araújo.

A live Falando de Política é um programa do Blog Agravo que recebe figuras e personalidades políticas para um debate aberto sobre atualidade.

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Morre aos 78 anos o ex-deputado federal Sérgio Gaudenzi

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O ex-deputado federal Sérgio Gaudenzi morreu na madrugada desta terça-feira (26), aos 78 anos. As informações são confirmadas pelo PSB Bahia, partido que Gaudenzi era afiliado.

Por meio do Twitter, o governador Rui Costa lamentou o passamento de Gaudenzi. “Com muita tristeza, recebi a notícia da morte do ex-deputado e ex-secretário estadual da Fazenda, Sérgio Gaudenzi, aos 78 anos. Foi um dos baianos com destaque na luta pela democracia no Brasil e deixa um grande legado na política baiana”.

Em nota, o PSB Bahia lamentou a perda. “Meus sentimentos de pesar a toda família deste grande companheiro de partido e de luta democrática. Sérgio Gaudenzi foi um grande quadro do PSB, sempre emprestando seu talento e competência por onde passou. Estamos todos muito tristes, pois em meio a essa pandemia, ele não terá uma despedida a altura do que sempre representou”, diz em nota Lídice da Mata, presidente estadual do partido.

Gaudenzi iniciou a vida política na década de 1960, no movimento estudantil. Além de deputado federal, ele também já foi deputado estadual, secretário-geral do Ministério da Previdência Social nos anos 1980 e secretário da Fazenda na Bahia em 1990.