O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.
Hoje (25), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.
Segunda parcela nas contas digitais
Hoje (25) também será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.
Saques da segunda parcela
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.
No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.
Na quinta-feira (21), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Saque da primeira parcela
Hoje (25), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira (26), os nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.
Pesquisadores do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão estudando um soro hiperimune que pode tratar a covid-19. Esse medicamento é do mesmo tipo daqueles usados contra a raiva e contra picada de animais peçonhentos.
O soro é feito a partir do plasma sanguíneo de cavalos. No caso dos soros antiveneno, o sangue equino produz agentes de defesa contra a toxina inoculada no corpo. A partir desse plasma com anticorpos, é criado o soro.
O mesmo processo é usado no soro contra a raiva, aplicado em pessoas que possivelmente tiveram contato com o vírus e que impede que o agente viral se manifeste no corpo do infectado.
No estudo contra o novo coronavírus, a UFRJ isolará e inativará o vírus, para que ele possa começar a ser inoculado em cavalos do Instituto Vital Brazil. O teste começa na próxima quarta-feira (27).
“Já vimos em muitas pesquisas realizadas pelo mundo em que o tratamento a partir do plasma de pessoas curadas da covid-19 teve efeito positivo no tratamento de infectados em estado grave. A ideia é fazer um experimento agora a partir do plasma de cavalos, para que possa ser produzido em grande escala”, afirma o presidente do instituto, Adilson Stolet.
Caso os resultados sejam promissores, daqui a quatro meses o soro poderá ser testado em humanos. Em seis meses, seria possível produzir o solo em grande escala. A capacidade do instituto é de produzir até 100 mil tratamentos por ano.
Outra pesquisa do Vital estuda anticorpos e DNA de lhamas. Com os dois estudos, é possível apostar no processo que der resultados mais rápidos.
Os três primeiros dias dessa semana que inicia serão marcados em Ilhéus por feriados antecipados pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado na última sexta-feira (22), e um feriado do município. Um novo calendário para o 2 de julho e a festa junina já está em vigor e começa nesta segunda (25). Quarta-feira (27) tem feriado municipal.
A histórica data que marca a Independência da Bahia, normalmente celebrada no dia 2 de julho, neste tempo de coronavírus vai ser memorada segunda-feira, 25 de maio.
Já o feriado de São João, tradicionalmente festejado no dia 24 de junho, teve a data alterada para o próximo dia 26 de maio, terça-feira.
“Em relação à feriado municipal aqui em Ilhéus, estaremos antecipando o dia da padroeira Nossa Senhora da Vitória para esta próxima quarta-feira (27), com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas para controlar o avanço do vírus no território ilheense”, afirma o prefeito Mário Alexandre.
Nos dias 28 e 29 de maio, próximas quinta e sexta-feiras somente poderão funcionar em Ilhéus estabelecimentos como mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e lotéricas.
No que compete ao funcionamento de serviços públicos que não podem ser interrompidos e que portanto, funcionam e funcionarão normalmente nos feriados, estão os relacionados à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. Foto arquivo Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta sexta-feira (22), e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não agiu corretamente” ao determinar que estados e municípios podem definir as próprias regras para isolamento social, no combate ao novo coronavírus.
“O Supremo, com todo respeito, não agiu corretamente nessa questão”, avaliou Bolsonaro. Ainda em abril, a Corte definiu de forma unânime que estados e municípios têm competência para definir as regras de isolamento social diante da pandemia da Covid-19.
Na entrevista, concedida horas depois de o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Bolsonaro diss ainda que “o Supremo definiu que o presidente da República só pode mandar recursos, não pode fazer mais nada”.
“Coube a mim fazer um decreto e, entre o rol de atividades, escolher o que era essencial. Estou fazendo a minha parte, mas dando a minha opinião, acho que ficaria menos errado se o Supremo definisse que os prefeitos deveriam decidir [medidas de isolamento], não governadores. Dessa forma seria mais fácil”, avaliou o presidente.
Chegam a 700 os serviços digitalizados desde janeiro do ano passado.
Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial. Ao mesmo tempo que deram acesso aos cidadãos de benefícios e atividades importantes, as aplicações também levantaram debates sobre exclusão e proteção de dados pessoais.
Com as 130 novas alternativas online, o governo chegou a 700 serviços digitalizados desde janeiro do ano passado. Entre eles estão o auxílio emergencial, solicitação de auxílio-desemprego, saque do abono salarial, emissão do comprovante do cadastro único e obtenção da carteira de trabalho.
Além disso, o governo elenca entre os serviços disponibilizados com foco na prevenção e combate à pandemia, o site com informações sobre o tema e o mapa de ações e insumos e equipamentos distribuídos.
O aplicativo (app) coronavírus-SUS foi lançado com dicas de como evitar o contágio, orientações do que fazer em caso de sintomas, indicação de unidades de saúde próximas do usuário e envio de notificações e atualizações pelo Ministério da Saúde, reunidos no portal único (.gov.br). De acordo com o ministério, em abril 14 milhões de pessoas acessaram o site.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi o benefício de maior escala lançado pelo governo federal, já tendo sido pago a mais de 50 milhões de brasileiros. O acesso foi condicionado ao ato de baixar o programa e a sua utilização.
Para Mariah Sampaio, pesquisadora do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política da Universidade de Brasília, em que pese o app ter um design fácil, a oferta do benefício por uma aplicação de internet traz riscos de excluir um contingente que precisa dele.
Ela lembrou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua de abril de 2020, cerca de 48 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet. De acordo com a pesquisa TIC domicílios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a conectividade entre pessoas que recebem até um salário-mínimo era de 47%.
“Por mais que o sistema seja oferecido como uma alternativa de facilitação, eu questiono o que estamos fazendo para romper o distanciamento entre o Estado e a população. Somente a tecnologia é capaz de reduzir essa lacuna? Até mesmo dentro do ambiente digital, estamos atingindo a população que está conectada?”, questionou a pequisadora.
Conforme o Ministério da Cidadania, a pessoa que deseja acessar o auxílio não precisa fazê-lo no seu celular, mas precisa utilizar um aparelho deste tipo e cada telefone só pode fazer uma inscrição. Assim, o interessado não pode utilizar um celular de outra pessoa que pretende pedir o auxílio também. Para quem não está conectado, mas está no cadastro único, o recebimento é automático.
Para quem não está no cadastro, não é necessário ter pacote de dados para fazer a solicitação do auxílio. A equipe da pasta informou que estabeleceu parceria com os Correios para permitir o requerimento nas agências, mediante preenchimento dos dados.
Proteção de dados
O centro de pesquisa em internet e sociedade Internetlab analisou aplicativos de diversos entes públicos, entre eles o governo federal, no contexto da pandemia sob a ótica da privacidade e proteção de dados. O estudo analisou a exposição dos usuários dos apps a riscos, classificando como baixa, intermediária e alta.
No aplicativo do governo foi identificada exposição alta a riscos, incluindo os aplicativos coronavírus-SUS e auxílio emergencial em relação a garantias definidas na legislação. Os apps analisados não informam sobre as medidas de segurança para os dados coletados.
O estudo avaliou se os programas possuem política de privacidade, se ela é acessível, ou se informa quais dados são coletados e a possibilidade de tratamento posterior. O app coronavírus-SUS não tem política de privacidade. O app do auxílio emergencial também não traz normas relacionadas à coleta e tratamento de informações dos usuários. Apenas a Caixa Econômica tem política de privacidade, de forma geral, para todos os serviços online.
“Se os aplicativos analisados não informam a respeito do tratamento que realizam para os objetivos do app, também não o fazem quanto a um eventual tratamento posterior dos dados, isto é, para outras finalidades além daquelas que o usuário consentiu. Considerando o potencial que os dados coletados têm de fornecer informações e qualificar o debate público e pesquisas a respeito da pandemia, esses novos usos deveriam ser considerados”, informam os autores do estudo.
Parte de uma organização criminosa envolvida com roubos a bancos, tráfico de drogas e homicídios foi desarticulada, na noite de sexta-feira (22), durante operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar, juntamente com a PF, PRF e a Narcóticos de Sergipe.
O grupo vinha sendo acompanhado e se movimentou, na zona rural do município baiano de Barreiras, na região Oeste, chamando a atenção das forças de segurança. Guarnições da Cipe Cerrado e da 83ª CIPM foram acionadas e chegaram em um imóvel usado pela quadrilha.
No momento do cerco os criminosos atiraram e dois deles, ambos com passagens por roubos contra instituições financeiras e tráfico de drogas nos estados da Bahia e de Sergipe, acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.
Na casa foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, três veículos (modelos Frontier, Onix e Siena), 150 kg de defensivos agrícolas, roupas camufladas, toucas, coturnos, porções e pés de maconha, além de balanças e celulares. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.
As forças de segurança acreditam que a dupla planejava atacar bancos, na região, e estavam esperando outros comparsas.
Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).
O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.
Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.
O presidente da Associação Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa “Dá uma segurança ao profissional e a sua família”, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez também avaliou como positiva a lei. “ lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assistência”, disse a presidente do Cremeb,
Concessão
O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).
Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.
Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.
Orçamento
As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei.
Braga Netto participou por videoconferência de reunião da comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus.
O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. Mas disse que o país precisa estar preparado para a retomada da economia porque os recursos públicos “são finitos”.
— Quando terminar o recurso, e não tem como continuar por muito tempo, a economia tem que voltar. Porque, se a economia não voltar, vamos ter gente morrendo de fome e vamos ter caos social. Desabastecimento e tudo mais. A população está tranquila, o abastecimento está tranquilo. Mas o governo está se desdobrando para manter esse nível de emprego e abastecimento — advertiu.
Braga Netto participou de uma reunião remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus. Durante a audiência pública, o ministro destacou que 20 medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro abrem crédito extraordinário de R$ 274 bilhões para o combate à covid-19. Mas alertou que as despesas provocam um aumento no déficit fiscal da União.
— A crise impôs um desafio fiscal muito grande. A meta original do déficit para 2020 era de R$ 124 bilhões. Com a covid, estamos até o momento com [a previsão de] R$ 525 bilhões de déficit. Isso vai requerer esforço e responsabilidade de todos os Poderes para retomarmos o caminho do crescimento e voltarmos à normalidade. Isso tudo está sendo feito para preservar vidas e empregos — afirmou.
O ministro lembrou que o coronavírus matou 18.859 pessoas no Brasil até 20 de maio. Nesta sexta-feira, o número de óbitos confirmados já supera os 20 mil. Braga Netto destacou, no entanto, que mais 273 mil pacientes estão recuperados ou em recuperação. Segundo ele, não é possível ficar apenas “com o olhar para o lado negativo”.
— Nos solidarizamos com as famílias enlutadas, mas temos que mostrar que existe um grande número de recuperados. Tivemos até o momento 291 mil infectados. Mas já são quase 117 mil recuperados e 156 mil em recuperação. Novamente, nos sensibilizamos com as famílias brasileiras. Mas não podemos somente ficar com o olhar para o lado negativo, porque o Brasil não pode parar. A pandemia vai passar, e ninguém vai ficar para trás — disse.
Segundo a Universidade Johns Hopkins, que monitora a evolução do coronavírus ao redor do mundo, o Brasil ocupa a sexta posição entre os países com o maior número de mortos pela covid-19 — atrás de Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França e Espanha. Braga Netto esclareceu, no entanto, que o governo brasileiro adota outra metodologia, que leva em conta o número de mortos por milhão de habitantes. Segundo essa abordagem, o Brasil figura na oitava posição — atrás de Bélgica, Espanha, Reino Unido, Itália, França, Estados Unidos e Alemanha.
Medidas provisórias
O ministro da Casa Civil detalhou as ações anunciadas pelo governo brasileiro para o combate à pandemia. Ele destacou que, dos R$ 274 bilhões liberados por meio de créditos orçamentários ao Orçamento, o Poder Executivo já empenhou o equivalente a 73,9%. São despesas que o governo se comprometeu a fazer, mas ainda não desembolsou integralmente.
O portal Siga Brasil, mantido pelo Senado com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), confirma o percentual de empenho divulgado por Braga Netto. O site destaca, no entanto, que menos da metade do dinheiro (40,4%) foi efetivamente gasto com as ações de combate ao coronavírus.
Braga Netto enumerou algumas medidas desenvolvidas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia. Entre elas, o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas vulneráveis; o benefício emergencial para a manutenção de emprego e renda; e a linha de crédito para que micro, pequenas e médias empresas paguem os salários de funcionários.
O ministro lembrou também a liberação de R$ 34,5 bilhões para o Ministério da Saúde. Segundo Braga Netto, o governo federal habilitou 6.142 novos leitos de UTI, distribuiu 83 milhões de equipamentos de proteção individual e adquiriu 861 respiradores e mais de 6,9 milhões de testes.
Segundo o chefe da Casa Civil, o país contratou mais 3,3 mil médicos em 1.218 municípios e alocou mais de 1,2 mil profissionais de saúde em hospitais universitários federais. Braga Netto lembrou também que o governo federal zerou a cobrança de impostos sobre medicamentos usados para o tratamento da covid-19, o que impactou 118 fármacos antivirais e antirretrovirais.
Outra medida destacada pelo ministro foi a repatriação de 22,5 mil brasileiros, a maior parte de Portugal. Braga Netto disse que o número de pessoas que tentam voltar ao Brasil “está mais ou menos estabilizado”.
— Está reduzindo o número de pessoas que querem retornar. Temos ainda pouco mais de 4 mil brasileiros esperando para ver se vão retornar ou não. Temos brasileiros que podem procurar os parlamentares dizendo que não foram atendidos. Mas são casos de pessoas que não vieram porque disseram que só vinham se pudessem trazer o pet ou a moto. Tem situações que devem ser tratadas com um certo cuidado — afirmou.
Em live, Rui anuncia novas ações em combate ao Covid-19. Foto: Camila Souza/GOVBA.
O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior.
Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio.
Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.
O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia.
“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou.
(73) 98188 1657
O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
