Autor: Blog Agravo

Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

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 Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Carolina Antunes/PR

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos. 

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.

Medidas de crédito

As duas MPs sancionadas fazem parte das inciativas tomadas pelo Ministério da Economia para conter os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19. No caso da MP 975, o programa é voltado às pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e ajudá-las a se manterem abertas. Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A previsão do Tesouro Nacional é disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.

Já a MP 944, que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. Poderão participar do programa empresas com receita bruta anual de até R$ 50 milhões. O texto ainda prevê possibilidade de utilização do crédito para financiar a quitação de verbas trabalhistas de empregados demitidos.

Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os indicadores apontam melhora e ressaltou que o governo está finalizando as medidas de crédito adotadas para conter a crise.

“A economia está voltando, estamos furando com resiliência e serenidade as duas ondas, e estamos aqui praticamente fazendo o ciclo final das últimas medidas de crédito. Estamos aqui inaugurando hoje dois programas a mais dessa série”, comentou.

“O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, foi o país que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para proteger os vulneráveis. Expandimos o potencial de crédito: R$ 1 trilhão. E tudo isso agora está empurrando a economia nesse final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas, de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes”, acrescentou Guedes.

Vetos das MPs

A Secretaria-Geral da Presidência informou, em nota, que as duas medidas provisórias sancionadas pelo presidente tiveram vetos. Na MP 975, foi vetado o dispositivo que previa que a União seria fiadora do risco de inadimplência das operações de crédito e eventuais perdas financeiras de uma das modalidades do programa, o chamado Peac-Maquininhas, que concede empréstimo tendo como garantia os recebíveis em máquinas de cartão usadas por microempresários.

Outro ponto vetado, segundo a pasta, foi o artigo que estabelecia competência ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de agente financeiro, para prestar as informações solicitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e pelo Banco Central do Brasil, “por contrariar o interesse público e gerar insegurança jurídica, ante a imprecisão técnica do dispositivo, pois não compete à Secretaria do Tesouro Nacional a responsabilidade pela gestão do Peac-maquinhas, tampouco do controle operacional dos recursos destinados ao programa”.

Já na MP 944, o governo informou ter vetado o dispositivo que permitia a concessão de crédito por até 18 meses após o término do estado de calamidade pública, já que as operações de crédito no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos só poderão ser formalizadas até 31 de outubro de 2020.

Outro veto presidencial foi o artigo que limitava em R$ 15 mil o valor máximo da utilização da linha de crédito do programa para pagamento dos acordos homologados perante a Justiça do Trabalho, bem como para o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de demissões sem justa causa para fins de recontratação do empregado demitido.

“Não está previsto limite financeiro para os casos de sentença trabalhista transitada em julgado, os quais poderão ser custeadas com as linhas de crédito independentemente do valor da condenação. A medida proposta desestimula a solução alternativa de conflito, pois está em descompasso com o objetivo maior do Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, diz a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Um outro veto acatado pelo presidente foi no dispositivo que permitia o uso do Fundo Geral de Turismo para garantir uma nova linha de crédito. O governo alegou que a medida não apresentava as condições segundo as quais esses empréstimos seriam feitos, nem qualquer estudo do seu impacto orçamentário e financeiro, “o que viola as regras constitucionais em vigor”.

Prefeitura intervém e Tenda Teatro Popular de Ilhéus é mantida

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), assegurou o funcionamento da Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI), localizada na Avenida Soares Lopes. Segundo informou Fábio Manzi Júnior, titular da Secult, após diálogo com o grupo responsável pelo espaço, o Município decidiu intervir com as despesas referentes ao aluguel, até que seja feito o repasse do Governo do Estado, através do Fundo Cultural.

“Não podemos perder um ambiente dedicado à cultura, ao folclore, e, sobretudo, um espaço que revela grandes artistas e mantém viva a memória cultural do nosso município”. Apresentações foram suspensas e shows cancelados devido à a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todavia a Prefeitura analisa a viabilidade de criar um programa de auxílio financeiro voltado à classe artística da cidade.

O grupo enfrenta dificuldades financeiras desde o ano passado. Com a pandemia do Novo Coronavírus, teve que interromper suas atividades em 15 de março, deixando de contar com os recursos de bilheteria e venda de pautas. Além disso, o Teatro Popular de Ilhéus vem sofrendo com a descontinuidade dos repasses do Fundo de Cultura da Bahia, o que provocou 10 meses de atraso no pagamento do aluguel da lona e 9 meses dos containers, 4 meses sem pagamento de salários dos 15 trabalhadores e falta de pagamento das contas de água, telefone, internet e energia elétrica, que já foi interrompida duas vezes neste período.

 

Augusto Castro mostra desenvoltura política e articula nome para compor chapa

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Augusto Castro.

 

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) esteve em Salvador na última semana, onde participou de várias reuniões com as principais lideranças políticas da Bahia. Augusto Castro mostrou desenvoltura, credibilidade e respeito, sendo recebido pelo Governador Rui Costa (PT), pelo Senador Otto Alencar (PSD), entre outras personalidades políticas da base aliada do Governador.

Todos os pré-candidatos têm até o dia 16 de setembro, quando se encerra o prazo de convenções para o registro das candidaturas e a divulgação dos nomes escolhidos para a chapa de prefeito e vice-prefeito, bem como os nomes para vereadores.

“É muito importante à composição de uma chapa, em alinhamentos com os partidos da base do Governador Rui Costa. Precisamos de um vice-prefeito com conhecimento técnico para implantarmos uma gestão participativa e inovadora. Por isso, ainda estamos conversando com todos e iremos analisar com cautela quem será essa pessoa. O que podemos garantir é que será um nome de credibilidade que possa somar e contribuir para fazer a evolução que a cidade de Itabuna precisa”, destacou Augusto.

Itabuna: Polícia localiza 15 quilos de entorpecente e granadas

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Quinze quilos de maconha e duas granadas foram apreendidas, na terça-feira (18), em Itabuna, por investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), do município.

A droga estava numa casa, no bairro São Caetano, onde os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão e flagraram uma mulher de 29 anos. Ela foi conduzida para Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), sendo autuada por tráfico.

A suspeita, que integra uma quadrilha de traficantes, era responsável por guardar drogas e armas e já estava sendo investigada pela DTE/Itabuna. Os policiais encontraram em seu celular troca de mensagens com uma pessoa que trazia dois carregadores de pistola para entregá-la.

A equipe foi até o local marcado e apreendeu o material e a adolescente responsável pela entrega. As apreensões já foram encaminhadas à perícia e a traficante presa está à disposição do Poder Judiciário.

Família procura jovem desaparecida em Ilhéus

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Thaianne Nascimento Oliveira. Foto arquivo familiar.

 

Uma jovem de 26 anos está desaparecida desde dia 07 de agosto no município de Ilhéus.

Thaianne Nascimento Oliveira mora no bairro do Malhado. De acordo com a família, a jovem saiu no período da tarde sem avisar para aonde iria, e não foi mais vista.

Quem tiver informações sobre a localização de Thaianne pode entrar em contato com a polícia de forma anônima pelo número 190 ou pelo telefone (73) 99141- 8612.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil, que ajuda nas buscas.

Jovem desaparecida é encontrada morta dentro de mala na zona norte de Ilhéus

Podemos realiza primeiro Seminário de Formação Política

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Com o objetivo de capacitar os pré-candidatos a vereança no município de Ilhéus, aconteceu no último sábado, 15, na Pousada Costa do Cacau, o primeiro Seminário de Formação Política, do Podemos. O evento contou com a presença de pré-candidatos a vereador, dirigentes partidários, filiados e do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O presidente do Podemos municipal, advogado e secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva destaca a importância de capacitar e de planejar as ações dentro da política. “O seminário é um momento importante para preparar os candidatos para as eleições. Ser um representante do povo no legislativo exige preparo e responsabilidade”, salienta o presidente.

Durante o seminário temas importantes foram explanados. O que é o partido Podemos, por Dr. Lúcio Gomes; Condutas vedadas e permitidas, pelo advogado Mozart; Marketing e organização da campanha, pelo professor Emerson Silva; Utilização das redes sociais pelo jornalista Victor Kruschewsky; A pandemia e as eleições, pelo presidente do partido, Rubenilton Silva.

Zona Norte e sua eterna luta contra o Mar

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Por Fernandão Oliveira.

Entra ano e sai ano a zona norte de Ilhéus continua abandonada. Trava uma luta incessante contra a força do mar. A faixa de terra vem perdendo as batalhas até então enfrentadas, pois a cada ciclo de 365 dias, há perda, em que pese a luta dos moradores.

Falar sobre danos materiais reparáveis pode parecer insensibilidade ante a pandemia do covid-19 que já ceifou quase 110 mil mortos – em Ilhéus 191 mortos. Famílias destruídas e enlutadas, amizades que se perdem. São pais, mães, filho(a)s, avós, neto(a)s, amigo(a)s que partiram para sempre deixando apenas a saudade.

A aparente insensibilidade só reside apenas quando olhamos do ponto de vista individual, pois perder um imóvel jamais pode se comparar com o óbito de um ente querido. Contudo, há um ponto em comum entre estes dois fatos. A omissão, irresponsabilidade e incompetência daqueles que são eleitos para olhar pela coletividade. Sob esse prisma, todos os afetados são vítimas.

É imperioso afirmar que diversas famílias perderam suas residências e fontes de subsistência. Não é de hoje que o abandono e a irresponsabilidade por parte dos “nossos” governantes aportaram no São Miguel e São Domingos, em Ilhéus.

Nesse ponto quero relatar que foram anos, a cada maré alta, brigando contra o mar para evitar que a casa onde residi minha infância, adolescência e parte da vida adulta fosse destruída pela força das ondas. Estas batalhas não vêm de agora. Luta-se junto às autoridades para que tomem providências. Pedidos e mais pedidos feitos. Notícias do fato apresentadas ao MPF e nada foi capaz de fazer com que esses desgovernos olhassem para parte deste litoral ilheense.

Lembro-me quando eu e minha família fomos morar na praia do norte. Tinha eu uns 11 anos de idade. Eu e meus irmãos tínhamos a praia como parque de diversões. Pegávamos “jacaré”, jogávamos bola com a turma do Sete, da Vila Lídia e do Iguape, vôlei de praia e tudo mais que uma praia pode propiciar. Lembro-me que nesta época o coletivo passava na porta de minha casa e ainda tínhamos mais uns 20 metros de distância da maré cheia. Sabíamos, inclusive, que a margem de terra à frente de nossa casa já fora bem maior.

Como homem sempre atento à natureza, meu pai, desde os primeiros avanços da maré, passou a buscar os órgãos públicos (Prefeitura, CODEBA, MPF, etc.). Todos sabiam a única para aqueles avanços do mar ano após ano. PORTO DO MALHADO. Desde que se aumentou o espigão, cortando-se os caminhos das correntes, a Avenida Soares Lopes virou um depósito de sedimentos e o São Domingos e São Miguel área de erosão.

Foram anos buscando uma solução para o problema que se arrastava. Fizeram uns espigões “meia-boca” e um enrocamento com telas que não suportou algumas marés altas e se desmanchou. Depois disso nada mais foi feito. Apenas moradores que detinham alguma condição conseguiram proteger suas residências, mas chega um momento que tudo que pode ser feito não é suficiente, pois demanda investimentos altos e que grande parte dos moradores não possui.

Hoje o que se observa é a degradação de uma importante faixa do nosso litoral. Donos de cabana perdendo suas fontes de renda e moradores perdendo casas e uma total INCOMPETÊNCIA do poder público e omissão de outras tantas autoridades.

Há esperança? Assim como a história da ZPE, dizem que um grande porto será construído e é óbvio que para proteger tamanho empreendimento, as autoridades públicas geralmente vendem até suas genitoras. Espera-se que após as vender, os moradores daquela região sejam beneficiados por tabela, já que para estes, até então, só omissão e refugos de pedras que, retiradas da nova ponte, foram jogadas lá para quem pudesse pagar máquina.

Também neste ponto meus pais me servem de exemplo, pois preferiram pagar por alguns metros de pedra e horas de máquina a obter qualquer beneplácito que não fosse extensível a todos os moradores. Para eles, perder a casa onde criaram seus filhos é um dano reparável.

Reconstruiremos. Só espero que não me apareça o IBAMA para dizer que estamos invadindo área de marinha, pois nisso são experts, mas pare evitar o dano ambiental originado pelo porto, são mansos.

Por fim, cabe aos moradores destas áreas dá a devida resposta.

*Fernandão Oliveira é Advogado, antigo morador e frequentador da praia do norte.

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Faculdade de Ilhéus inicia atividades letivas do Semestre 2020.2

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A Faculdade de Ilhéus inicia as atividades letivas do semestre 2020.2 a partir desta quarta-feira, 19 de agosto, para os alunos novos e veteranos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Odontologia e Psicologia. Considerando as adversidades causadas pela pandemia da Covid-19, as aulas e outras ações serão realizadas através de plataformas digitais, como aconteceram no primeiro semestre após adotadas as medidas de distanciamento social, em março último.

Nesse novo contexto de pandemia, em que devem ser observadas as novas normas sanitárias, a instituição tem implementado métodos alternativos para dar continuidade às atividades acadêmicas e resguardar a qualidade do processo ensino-aprendizagem. “Inesperadamente, tudo mudou. E todos nós tivemos que nos adaptar para continuar oferecendo um ensino superior de qualidade, mesmo que de maneira remota”, avalia o diretor-geral da Faculdade, Almir Milanesi.

A estudante de Administração, Sandy Santana, declarou que essa fase representou ”um momento de muita adaptação para a instituição, professores e, principalmente, pra gente como aluno. Mas no final deu tudo certo. As nossas aulas, apesar de serem virtuais, foram muito interativas e participativas. Os professores conseguiram transmitir o conteúdo de uma forma muito clara e objetiva. A gente também contava com o apoio e suporte da coordenação do curso, que estava ali o tempo todo disponível. Eu tô morrendo de saudade das aulas presenciais e eu acredito que logo, logo, todos nós estaremos juntos de novo.”

Por sua vez, Thiago Araújo, estudante do curso de Direito, ressalta “a velocidade com que a Faculdade instituiu o sistema de aulas remotas, mesmo diante da incerteza de quantos dias ficaríamos em casa”. Maria Fernanda, também estudante de Direito, confessa: “fiquei encantada com a Faculdade, com a velocidade que ela se reinventou, porque em curtíssimo prazo de tempo já estávamos na modalidade on-line e cumprindo toda a carga horária e conteúdo programático e, o mais importante, com a mesma excelência do presencial”, acrescentou.

Ficar juntos – Vencido o desafio do primeiro semestre, e mantida a situação de pandemia, a Faculdade de Ilhéus inicia o novo semestre letivo também com atividades remotas, através dos recursos e ferramentas da Tecnologia da Informação e Comunicação, em atenção às recomendações da Organização Mundial de Saúde e de autoridades sanitárias do país, a fim de fortalecer o afastamento social e preservar a saúde e integridade física dos alunos, professores e colaboradores da instituição.

Considerando o momento atípico que a população enfrenta, cujo distanciamento social afeta, consequentemente, a situação econômica da sociedade, a Faculdade de Ilhéus está concedendo aos alunos descontos nas mensalidades do curso e na matrícula realizada até o dia 24 de agosto.

Para os ingressantes, a Faculdade adotou o sistema de vestibular on-line, que é gratuito e cuja prova pode ser feita no momento mais adequado ao candidato. Além disso, a instituição viabiliza formas de financiamento para os cursos de graduação, a exemplo do Cred-IES–Cesupi, um sistema próprio da Faculdade de Ilhéus, que subsidia até 70 por cento da mensalidade, do início ao fim do curso. E agora há também uma nova linha de crédito, intitulada Mais Acesso, cujo contrato de financiamento dispensa a consulta ao SPC e a apresentação de fiador.

Enquanto isso, a Faculdade de Ilhéus já adota medidas para futuro retorno das aulas presenciais, de forma segura para todos os membros da comunidade acadêmica, mas condicionadas às recomendações e determinações legais dos órgãos oficiais e da saúde.

Cinco suspeitos de tráfico de drogas e roubos a bancos morrem em confronto

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Um esconderijo subterrâneo usado por traficantes envolvidos também com roubos a bancos e homicídios foi desarticulado pelas polícias Militar e Civil, na tarde desta terça-feira (18). Fuzis, metralhadoras e drogas foram apreendidos no bairro de São Gonçalo, em Salvador.

Equipes do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da PM e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) faziam acompanhamento de integrantes da quadrilha. Durante uma ação de inteligência, cerca de 15 criminosos foram flagrados na Baixinha de Santo Antônio.

O local foi cercado, mas o grupo não obedeceu a voz de prisão e reagiu atirando. Quatro criminosos acabaram feridos e foram socorridos. No local, com a utilização do cão farejador Ajax (raça Pastor Alemão), do Batalhão de Choque, foram localizados fuzis, metralhadoras, espingardas e drogas enterrados.

“Infelizmente os integrantes da quadrilha preferiram confrontar as nossas equipes. A resposta foi proporcional e dentro da legalidade”, declarou o comandante do CPE, coronel Sérgio Freire.

Investigações

O Draco, através da Coordenação de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, investigava o grupo desde fevereiro de 2019, quando houve a tentativa de roubo de uma agêcia da Caixa Econômica Federal, no edifício 2 de Julho, na Avenida Paralela, em Salvador.

“Eles também atacaram uma agência no bairro de Castelo Branco, na capital, no mês de maio deste ano”, informou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Acrescentou que outros integrantes da organização criminosa continuam sendo procurados. “Trabalhamos de forma silenciosa”, completou o delegado.

Participaram da operação equipes do CPE (Batalhão de Choque, Graer, Operações Gêmeos e Apolo) e do Draco.

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo

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Imagem meramente ilustrativa

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.