CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana


O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa sobre a proposta de reforma da Previdência dos militares, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas. (mais…)

Curso Gabaritando realizou Mega Revisão de Lógica


Alunos na Mega Revisão do Curso Gabaritando

O Projeto Socioeducacional  Curso Gabaritando, coordenado pelo professor ilheense Emenson Silva, realizou neste sábado (23) uma Mega Revisão da disciplina Lógica, ministrada pelo Tenente e Professor Rafael Souza. Com muita capacidade e técnica, o professor desenvolveu a mega revisão, levando os alunos do Curso Gabaritando a entenderem a importância de dominar o conteúdo para gabaritar a prova.  De forma lúdica e participativa, o Tenente Rafael conduziu o trabalho e afirmou que “é motivo de muito orgulho para mim poder participar e contribuir para o aprendizado dos alunos desse projeto que tem como máxima a transformação de vida de cada aluno que aqui está”.

Segundo o professor Emenson Silva, “o que nos diferencia é a proposta pedagógica, pautada na chamada pedagogia da transformação, essa proposta ajuda de forma significativa o nosso aluno a construir o seu Projeto de Vida. Nosso trabalho é sério, transparente e desenvolvido com muito planejamento didático e metodológico, contamos hoje com a melhor equipe de professores da região, composta por mestres, doutores e especialistas em suas respectivas áreas de competência, aprovamos de verdade por planejarmos, estudarmos as bancas, tudo isso alinhado no comprometimento da equipe de ajudar nosso aluno a conquistar a tão sonhada aprovação”.

Para o aluno Leandro Amparo, “o curso Gabaritando é a referência em ensino para carreira militar em Ilhéus e região, estou no projeto porque conheço e reconheço o trabalho do ilustre professor Emenson, pelo qual nutro profundo respeito e admiração pelo trabalho transformador que ele realiza junto com sua equipe, aqui estudamos com os melhores temos capitães, tenentes, mestres e doutores que nos direcionam corretamente, e o que sinto aqui no projeto é que os professores sonham com a gente”. Curso Gabaritando quem passa, estuda aqui! Endereço: Praça do Cacau, Cidade Nova, Centro, Ilhéus. Contato 73-98854-2540.

Portal disponibiliza informações sobre água na Bahia


Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução/ TV TEM)

No Dia Mundial da Água a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) disponibiliza serviços no Portal da Água. Ao entrar no link portaldaagua.sihs.ba.gov.br, o usuário terá acesso a georeferenciamento de poços, barragens e mapas. Desenhado com foco numa solução para gestão territorial integrada, o Portal tem como finalidade interligar bases de dados e sistemas existentes através de Ferramentas de Geoprocessamento, BI e Sistemas.

A Sala de Situação do Portal da Água foi efetivamente implantada em 2018, disponibilizando dados e imagens que podem ser utilizados por todas as unidades finalísticas da Sihs e suas vinculadas, além de outras Unidades parceiras. A partir de agora a ferramenta vai fornecer essas informações aos usuários. “Trata-se de uma estrutura que possibilita a compreensão, análise, monitoramento e acompanhamento da infraestrutura hídrica no Estado, permitindo a antecipação de ações necessárias, além de auxiliar na tomada de decisões para a melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bahia”, avalia o secretário Leonardo Góes. (mais…)

Caixa interdita principal agência da cidade após chuvas


Agência não funcionará por conta da chuva que afetou a reforma

A principal agência da Caixa, em Ilhéus, no Calçadão da Paranaguá, foi interditada durante o dia de hoje e não haverá atendimento ao público. De acordo com informações de servidores da instituição bancária, o prédio, que está em reforma, teve suas instalações prejudicadas pelas chuvas de ontem. Nem mesmo os caixas eletrônicos estão disponíveis para os seus clientes. Todo o atendimento está sendo encaminhado para a agência Gabriela, situada na avenida Dois de Julho. A Caixa não informa quando será restabelecida a normalidade no atendimento.

Com informações do Jornal Bahia Online

Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou ontem (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores.

projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à Lei Maria da Penha. A comissão, no entanto, decidiu deslocar a medida para a Lei 10.778, que regulamenta a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados.

Na votação em plenário, senadores aprovaram uma alteração ao texto para garantir que sejam notificados “indícios” de violência. O texto inicialmente previa o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Para assegurar a notificação, parlamentares preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.

Contribuintes da BA já enviaram mais de 215 mil declarações do Imposto de Renda


Site da Receita Federal

Até as 17h da quinta-feira (21), 215.932 contribuintes da Bahia já haviam enviado a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão. A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo, dia 31 de abril, cerca de 1.208.000 declarações em todo o estado. No Brasil inteiro, até o mesmo horário, 4.958.833 declarações já tinha sido enviadas. No país, a Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018).

Declaração
O prazo de apresentação da declaração do IR2019, ano-base 2018, começou no dia 7 de março, depois do carnaval, e se estende até o dia 30 de abril.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. (mais…)

Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos


O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile – José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente.  (mais…)

Vereador Gil Gomes cobra Maternidade e UPA da Zona Norte de Ilhéus


Vereador Gil Gomes

Ao usar a Tribuna da Câmara, o vereador Gil Gomes (PV) voltou a cobrar do Governador Rui Costa e do Secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas Boas, a Maternidade de Ilhéus e a UPA para a Zona Norte, compromissos assumidos após a inauguração do Hospital Costa do Cacau.

O governador prometeu aproveitar o espaço do antigo Hospital Luiz Viana Filho e transformar em uma maternidade de ponta, além da construção de uma UPA na Zona Norte, para melhorar a qualidade da saúde no município.

Após um ano, segundo o vereador, ninguém fala mais no assunto e a estrutura do velho Regional começa a se destruir.

Recuperação das redes de drenagem elimina áreas crônicas de alagamento em Ilhéus


Zona sul em Ilhéus – Foto Clodoaldo Ribeiro

As chuvas torrenciais que caíram na madrugada desta quinta-feira (21) em Ilhéus serviram para comprovar a eficácia dos serviços de desobstrução e recuperação das redes de drenagem pluvial determinados pelo prefeito Mário Alexandre. O trabalho transformador e inédito da Prefeitura Municipal eliminou pontos críticos de represamento provocado por aguaceiros em vários locais da cidade.

As melhorias beneficiam moradores, trabalhadores e comerciantes instalados na Avenida Osvaldo Cruz – em frente ao Fórum Epaminondas Berbet de Castro – Rua Tiradentes, entorno da Praça Cairu, Avenida Soares Lopes, Rua Araújo Pinho, margens da Rodovia BA-001, zona sul, e vários outros pontos de Ilhéus. “Sabemos que ainda há muito pra fazer, pois a cidade foi abandonada por seus gestores nos últimos 30 anos, mas já avançamos e vamos avançar muito mais. Nosso trabalho é incansável, não para”, diz o prefeito Mário Alexandre.

Em pouco menos de uma hora, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito desobstruíram ruas e avenidas, evitando os antigos transtornos que afligiam os ilheenses dias de chuvas fortes. O município de Ilhéus e boa parte do sul da Bahia amanheceram com céu nublado e pancadas de chuvas nesta quinta-feira. Segundo especialistas do Climatempo, uma frente fria chegou ao litoral da região, aumentando a instabilidade no Nordeste. O volume total previsto para hoje é de 80 milímetros.

*Matéria da Secom/Ilhéus.

Ilhéus já tem emplacadora autorizada para emissão da placa Mercosul


Emplacadora fica próxima ao Detran de Ilhéus

Motoristas que procuravam a 13ª Ciretran -Ilhéus para emplacar veículos com a placa Mercosul, encontravam dificuldade já que não tinha emplacadora autorizada em Ilhéus.

Nesta quarta-feira (20), o chefe da Ciretran/ Ilhéus, Dr. Rodrigues informou ao Blog Agravo, que já existe emplacadora autorizada, e fica em frente à sede do órgão no bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus.

A placa Mercosul foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor em em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. Já no final de 2018, o Detran Bahia implantou o sistema, mas após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o Estado decidiu pela revogação da portaria. (mais…)