Mês: agosto 2020

Convenções partidárias já podem ser realizadas

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As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.

A grande novidade para as eleições 2020 é que vários procedimentos – da convenção partidária ao registro das candidaturas – podem ser online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias. Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral elaborou materiais informativos para garantir a realização das convenções partidárias com segurança tanto para os servidores da Justiça Eleitoral, quanto para os membros dos partidos.

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Ata

A Justiça Eleitoral definiu as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece, entre outros pontos, que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

Lista de presença

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

A ata e a lista de presentes deverão ser remetidas pelo Candex até 24 horas depois da convenção, e o partido deve conservar uma via da ata junto com a lista assinada pelos convencionais.

Antecedência

Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

Com informações do TSE.

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

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A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

MP pede que Justiça determine que Unime e Unifas reduza mensalidades durante a pandemia

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MPBA

 

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ivana Silva Moreira, acionaram a Justiça para que determine à IUNI Educacional – Unime Salvador, mantenedora da Faculdade Delta (Facdelta) e à Editora e Distribuidora Educacional, mantenedora do Centro Universitário Unifas, que reduzam no percentual de 20% as mensalidades dos seus cursos enquanto durar a pandemia da Covid-19. A redução deve ser aplicada a todos os cursos de graduação e pós-graduação ministrados pelas instituições de ensino superior.

A ação pede ainda que a Justiça assegure o desconto a todos os alunos, independentemente de qualquer comprovação documental de insuficiência financeira. Pedem ainda os promotores de Justiça que a cobrança de atividades extracurriculares, tão somente realizadas de forma presencial, seja suspensa integral e indistintamente. Caso a Justiça acate a demanda do MP, o consumidor terá a opção de trancar o curso de graduação ou pós-graduação, bem como de rescindir seu contrato de ensino. As unidades de ensino não poderão enquadrar como inadimplentes consumidores que tenham deixado de pagar qualquer mensalidade durante o período da vigência da pandemia da Covid-19, nem tampouco aplicar juros ou acréscimos, de qualquer natureza, aos valores devidos. Os nomes dos consumidores também não poderão ser inclusos em qualquer cadastro de inadimplentes.

Juceb registra abertura de mais de 6,7 mil empresas entre abril e julho deste ano

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Apesar da pandemia da Covid-19, de abril a julho deste ano, foram registradas 6.783 novas empresas no estado, número 30% maior que as 5.169 encerradas. Ainda de acordo com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no comparativo com o mesmo período de 2019, houve uma queda de 31% no número de fechamento das empresas.

Assim como nos negócios, a internet foi o meio encontrado para garantir a segurança dos colaboradores e clientes do órgão neste momento. Em junho, a Juceb adotou, como obrigatório em Salvador e Região Metropolitana, a utilização do processo 100% digital para o registro e arquivamento de atos empresariais de todas as naturezas jurídicas.

“Os números da Juceb são animadores. Temos visto grandes e pequenas empresas se reinventando, outros empreendendo. A SDE tem trabalhando para manter o ambiente de negócios saudável e o estado tem várias oportunidades de negócios. Outro fato a se comemorar é o processo 100% digital, com ele é possível economizar tempo e diminuir a circulação de pessoas no órgão. Sem falar na sustentabilidade, já que o processo é zero papel”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Andrea Mendonça, presidente da Juceb, com a medida, o protocolo de processos físicos não é mais feita nos postos de atendimento da de Salvador, Lauro de Freitas e demais municípios da RMS. Todos os serviços relativos ao registro e arquivamento de empresas na Bahia são feitos exclusivamente através do site: www.juceb.ba.gov.brwww.juceb.ba.gov.br.

“Essa iniciativa garantiu mais comodidade e dinamismo, uma vez que os clientes não precisam mais se dirigir aos postos de atendimento para tais serviços. Através da plataforma digital da Juceb é possível fazer arquivamentos de atos, constituição de empresas com registro automático, entrega de livros contábeis no formato digital, emitir certidões web, fazer consultas e enviar dúvidas através da ferramenta Atende Juceb”, explica Mendonça.

Bahia registra 665 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 665 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.230 curados (+0,5%). Dos 256.727 casos confirmados desde o início da pandemia, 240.697 já são considerados curados e 10.633 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.727,53), Almadina (5.655,20), Itabuna (4.880,34), Dário Meira (4.845,94), Salinas da Margarida (4.685,01).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 477.174 casos descartados e 83.499 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (31).

Na Bahia, 22.676 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 53 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.397, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,23% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,06%, preta com 15,51%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 15,27% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,65%).

Prefeitura de Ilhéus informa cronograma semanal de distribuição da segunda etapa do kit alimentação

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), comunica que a distribuição da segunda etapa do kit alimentação destinado aos estudantes matriculados na rede pública de ensino será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro nas escolas situadas na zona urbana (Sede).

Assim como na primeira etapa, cada aluno terá direito a um kit entregue nos dias e horários estabelecidos e disponibilizados na página oficial da Seduc no Facebook, afixados na escola e também informados via WhatsApp.

Os pais ou responsáveis que tiverem mais de um filho matriculado, em qualquer série, receberão os kits de uma só vez para evitar o retorno. O uso de máscara de proteção é obrigatório, assim como a apresentação do RG do responsável e documento do aluno.

A entrega às famílias seguirá o cronograma abaixo:

– Segunda-feira (31): Barão de Macaúbas; Educação Infantil do Teotônio Vilela (Emei); Heitor Dias; Iguape (Novo Ilhéus); Nossa Senhora das Neves; Perpétua Marques; Sambaituba e Marienne Eckes.

– Terça-feira (1º): Batista Memorial; Dom Bosco; Dom Eduardo; Iguape (Sede); Nova Jerusalém; Princesa Isabel; Pequeno Davi; Pequeno Príncipe; Pinóquio; Odete Salma Medauar e Vovô Isaac.

– Quarta-feira (2): Barra; Banco da Vitória; Cantinho do Recreio; Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro; Dorival de Freitas; Themístocles Andrade; Herval Soledade; Horizontina; Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne; Jardelina; Nelson D’ Oliveira; Nossa Senhora da Vitória; Professor Paulo Freire; Osvaldo Ramos e Sá Pereira.

– Quinta-feira (3): Gisélia Soares e São Pedro.

– Sexta-feira (4): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Creche Solidariedade.

 

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

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A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O BC divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do BC, há mais informações sobre a nova cédula.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

PRF prende foragido da justiça em Itabuna

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Durante a tarde deste Domingo (30), por volta das 15h, os agentes da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna, detiveram um indivíduo procurado pela Justiça.

O mesmo conduzia um veículo Fiat/Pálio e ao realizar as consultas nos sistemas da PRF, foi constatado que havia um mandado em seu desfavor, pela prática de crime de porte de arma de fogo de uso permitido, previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

O documento foi expedido pela Primeira Vara Criminal de Itabuna com validade até o ano de 2030. Diante das circunstâncias, o homem de 32 anos, foi preso e encaminhado à Polícia Judiciária para providências necessárias.

A PRF não divulgou o nome do preso.

Rui inaugura primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário Ilhéus-Pontal

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Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com um recurso adicional de aproximadamente R$18 milhões.

Rui lembra que, entre outros benefícios, a ampliação garante uma elevação da coleta e tratamento de esgoto de 57% para 80%. “É um investimento grande do Governo do Estado para resolver o problema de esgotamento sanitário no município. Além da estação de tratamento, estamos investindo também na rede de esgoto. O objetivo é cuidar da saúde das pessoas e também do meio ambiente. Essa região de Ilhéus é belíssima e esses investimentos abrem um novo vetor de valorização e crescimento do turismo, gerando mais empregos e melhorando a vida de moradores e de quem visita a cidade”, destacou o governador.

A obra é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e, nesta primeira fase, é composta por 55 quilômetros de redes coletoras, 13 novas estações elevatórias e uma moderna estação de tratamento de esgoto (ETE), com capacidade para tratar 148 litros por segundo. Decantadores, tanques de aeração, digestores anaeróbios de fluxo, leito de secagem e depósito de resíduos são algumas das estruturas presentes na ETE.

A primeira etapa vai acarretar na despoluição das praias da região e a segunda, na da baía. A atendente Lis Jesus acredita que a ação só traz benefícios. “O meio ambiente agradece e os banhistas também agradecem por estarem se banhando em uma água limpa, né?”, avaliou.

A diretora de Empreendimentos da Embasa, Rita Bonfim, explicou que as estações de tratamento antigas já não permitiam condições adequadas de sanitização. “A vida útil das antigas estações estava chegando ao fim e essas estruturas já não cumpriam eficientemente esse papel. A obra garantiu a instalação de um moderno sistema de lodo ativado e a transferência de 11.500 ligações, melhorando a qualidade do efluente”, destacou.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes, as obras entregues em Ilhéus têm completa relação com o cuidado ambiental e a saúde pública. “O Governo tem trabalhado com esse objetivo em diversos municípios, oferecendo uma vida de melhor qualidade aos baianos. Estamos com um calendário de entregas importantes nas áreas de esgotamento e abastecimento de água em toda a Bahia”.

Programa de asfalto continua nas ruas do Teotônio Vilela, em Ilhéus

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Imagem ilustrativa.

 

A obras para o asfalto e drenagem em dezesseis ruas do Teotônio Vilela, seguem em ritmo acelerado. Da última semana para cá, duas ruas já receberam a segunda camada do asfaltamento, como a Belo Horizonte e a que dá acesso ao residencial Vilela, bem como drenagem nas ruas São Jorge e a Genésio Santos. A programação para esta segunda-feira (31) é avançar para a rua José Edno, que será preparada hoje para receber o asfalto amanhã. A iniciativa é da Prefeitura, que com recursos próprios investe na mobilidade, bem estar da população e desenvolvimento do maior bairro de Ilhéus.

Uma média de quinze homens estão em campo para realizar o maior programa de asfalto do Teotônio Vilela, entre os trabalhos que compreendem a pavimentação asfáltica e a drenagem. Em parceria com a Embasa, a Prefeitura conseguiu viabilizar o esgotamento sanitário do Loteamento Del Rey com ligação na rede de esgoto, a promover saúde e qualidade de vida para a população local com saneamento básico.

“Graças a Deus, a recepção pela comunidade tem sido muito positiva. Os moradores estão felizes com a transformação que o Vilela vive hoje, uma vez que estão saindo da lama, depois de uma espera de mais de trinta anos”, destacou o gerente operacional do setor de obras, Gunnar Rios. Com execução da obra pela empresa CTA, o empreendimento conta com dez maquinários, com duas patrol, uma retroescavadeira, um escavadeira, um rolo liso, um rolo de pneu, uma acabadora, um espargidor, uma pá carregadeira, um caminhão pipa e as caçambas.

As ruas contempladas são a São José, Airton Sena, Joana D’arc, Leonardo Alves; nas Travessas da Airton Sena no trecho baixo das quatro ruas e no acesso ao Badaró; Rua do Contorno (1ª etapa trecho posto), Rua Nova Esperança, Rua Genésio Santos (trecho um), Acesso à ladeira do Residencial Vilela, Rua do Silêncio, Rua José Edno, Rua Fábio Araripe (ligação das duas ruas), Rua da Felicidade, Rua Campo Verde (trecho dois) e Rua Copacabana.