Autora de PEC no Senado, Lídice comemora promulgação do Fundeb permanente


Lídice da Mata.

 

Autora de PEC no Senado, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a promulgação, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma temporária, o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem uma mudança constitucional, o dispositivo expiraria em 31 de dezembro deste ano.

“ Para todos nós que lutamos pela educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade este é um grande momento. Essa vitória precisa ser comemorada e registrada por todos nós”, disse a socialista.

O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), aprovada na Câmara em julho. No Senado, o texto foi aprovado na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação. O relator foi o senador Flávio Arns (Rede-PR). Já na Câmara, a relatoria foi da deputada federal Professora Dorinha.

A nova emenda constitucional também aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo, além de alterar a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.

Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial


O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

Movimentação de cargas no Porto de Ilhéus cresce 247% de janeiro a julho de 2020


O Porto Organizado de Ilhéus movimentou 256.358 toneladas nos sete primeiros meses de 2020. O montante representa um crescimento de 247,74% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 73.722 toneladas de cargas.

Em relação aos tipos de cargas movimentadas no Porto de Ilhéus, houve um crescimento de 846,42% na movimentação de graneis sólidos (soja, manganês, níquel, entre outros), com a operação de 160.362 toneladas; e um crescimento de 69,07% na movimentação de carga geral, especialmente madeira, com 95.996 toneladas exportadas para Portugal.

Dragagem do porto permitirá maior fluxo de cruzeiros em Ilhéus

Um passo importante para a dinamização da chegada de navios de cruzeiro no Porto de Ilhéus, na Costa do Cacau, foi dado nesta segunda-feira (24), quando a Companhia das Docas do Estado (Codeba) passou a receber propostas de empresas interessadas em realizar a dragagem de manutenção do porto da cidade. Edital de licitação neste sentido, na modalidade pregão eletrônico, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 20.

A obra permitirá o restabelecimento do calado de 10,5 metros do porto, favorecendo a atracação de navios maiores e a operação de navios de cruzeiro. “Esta é uma grande luta nossa que finalmente obtém resultado, depois de muitas reuniões realizadas aqui e em Brasília para que a dragagem acontecesse”, afirma o secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco.

Segundo ele, a intervenção possibilitará o aumento da circulação de navios de cruzeiro pelo porto da cidade durante o verão, permitindo que um número maior de turistas possa conhecer as belezas e o patrimônio de Ilhéus e toda a rica tradição em torno da cultura cacaueira da região.
O pregão ocorrerá no dia 17 de setembro, às 10h, no site licitacoes-e.com.br, precedido da abertura das propostas, às 9h30. A previsão, segundo a Codeba, é que as obras durem 90 dias. A última manutenção do calado do porto foi realizada em 2014.

Ao lado de Salvador, Ilhéus é outra cidade turística baiana que está na rota dos grandes cruzeiros marítimos. Na última temporada de verão, entre dezembro de 2019 e abril de 2020, foram realizadas 16 escalas de navios, como MSC Poesia, MSC Fantasia e MSC Seaview, no porto da cidade, com capacidade total para até 61.923 passageiros.

Atrativos 

Um dos principais destinos turísticos da Bahia, Ilhéus é procurada tanto pelos visitantes em busca de sol e praia, quanto pelos interessados em cultura e história, além da prática do turismo rural. Entre as praias mais famosas da cidade estão a dos Milionários, do Cristo e da Avenida.

A lavoura do cacau promoveu grande prosperidade em Ilhéus, com o apogeu a partir da década de 1920, quando a cidade fervilhava com cabarés, casas noturnas, cassinos e ricos coronéis. Esse ambiente de luxo, ostentação e boemia influenciou famosos romances do escritor Jorge Amado.

O legado arquitetônico inclui palacetes, monumentos e imponentes edifícios, como o Palácio Paranaguá. O Bar Vesúvio, o Bataclan, a Igreja Matriz de São Jorge e a Catedral de São Sebastião são outros importantes exemplos da herança histórica e cultural da cidade. O próprio porto antigo foi cenário de muitas histórias.

Para os que desejam conhecer mais a fundo a fonte da antiga riqueza de Ilhéus, a chamada Estrada do Chocolate, que liga a cidade a Uruçuca, preserva grandes fazendas que são verdadeiros museus do apogeu da lavoura cacaueira.

Obra de duplicação de trecho da BA-001 segue normalmente em Ilhéus durante a pandemia


Obra da duplicação da BA 001 continua dentro da normalidade.

 

Com 30% de avanço financeiro, o cronograma de execução da obra de duplicação de trecho da BA-001 (rodovia Ilhéus-Olivença), que se estende das imediações do aeroporto Jorge Amado, passando pela rotatória que dá acesso ao bairro Ceplus, continua dentro da normalidade. Conforme Átila Docio, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o investimento quebrará um gargalo na zona sul de Ilhéus, promovendo acessibilidade, segurança e conforto durante os deslocamentos.

“Mais uma obra que trará mobilidade e melhores condições de trafegabilidade. A primeira etapa se estende até as imediações da rotatória da Ceplus. O Município está buscando alternativas junto ao Governo do Estado para a implantação de pontos de ônibus com abrigo”, destacou Docio.

Ele lembrou que a Prefeitura apresentou todo o levantamento planialtimétrico para viabilizar o projeto, que prevê pista dupla nos dois sentidos e três rotatórias, numa extensão de 2,7 quilômetros. O trabalho é executado pela Mazza Engenharia Ltda, com término para o final do ano.

Conforme Júlio César Salgado, engenheiro gestor da obra, as equipes trabalham na segunda rotatória, executando do lado esquerdo uma base de brita graduada e imprimação para recebimento da massa asfáltica. Após a conclusão, o tráfego será transferido para esta asa. O mesmo serviço será executado do lado direito da rodovia. Além da malha asfáltica, o trabalho conta com iluminação moderna, drenagem pluvial, passeio, ciclovia e meio-fio.

Dentro do pacote de investimentos em obras públicas, o Município requereu ao Estado modernização na iluminação e melhoria do acesso ao Residencial Sol e Mar, no bairro Nossa Senhora da Vitória, trecho da BR-251. Também está em tratativa com o ente estadual o serviço de iluminação no bairro Teotônio Vilela, com extensão até o Banco da Vitória, atendendo o Hospital Regional Costa do Cacau e os residenciais Rio Cachoeira e Morada do Porto.
No início da manhã, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, vistoriou a obra de duplicação, a ponte estaiada e o entorno do equipamento, entregue em julho último.

Video: Menina de 4 anos é resgatada em alto mar na Grécia em unicórnio inflável


Criança estava em alto mar.

 

Uma criança de quatro anos foi resgatada boiando em um unicórnio inflável no mar da cidade de Antiorrio, no Golfo de Corinth, na Grécia, na última segunda-feira (24). A Capitania dos Portos do Rio foi informada da existência de uma boia, carregando uma criança, que se afastava da praia com as correntes marítimas.

Funcionários da Autoridade Portuária acionaram os navios que passavam na região, na rota Rio-Antirrio, para prestar assistência.

Em entrevista a rede grega de televisão Mega Channel, o capitão do navio, Grigoris Karnesis, disse que a menina estava “em choque”.

“Ela estava em estado de choque. Estava bem agarrada na boia e não se mexia, estava petrificada”, disse Karnesis. Ele explicou que foi informado do desaparecimento da menina ao aportar em Antirrio, quando decidiu retornar ao mar para ir em busca da garota.

Segundo o capitão, ela foi empurrada em direção à rampa de acesso da balsa com a ajuda da corrente marítima que estava “muito forte” naquele momento. Somente depois desta aproximação que eles foram capazes de tirar a garota da água.

A balsa Saminomachos, que operava uma rota programada do Rio para Antirrio, aproximou-se com segurança da menina, a resgatou e ela foi entregue em segurança aos pais.

Vídeo:

 

Bahia ultrapassa marca de 5 mil mortos pela covid-19


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.731 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%). Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos.

Desde o início da pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março, 5.051 baianas e baianos já perderam a vida para a doença, de acordo com dados do novo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Os casos confirmados ocorreram em 414 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (25).

Na Bahia, 19.096 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Estado encerra testagem para novo coronavírus na comunidade escolar em Ilhéus


Os estudantes da rede estadual de Ilhéus, no sul da Bahia, que não fizeram a testagem para o novo Coronavírus tiveram mais uma oportunidade nas escolas. Nesta terça-feira (25), o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão realizaram um dia extra para a aplicação dos testes, abertos a toda comunidade escolar. A ação fez parte do protocolo do Governo do Estado para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo e já foi realizada em Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca.

A estudante Camille Vitória Menezes, do curso técnico de nível médio em Agroindústria, do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, foi uma das que garantiram a sua testagem. “É uma forma de termos uma base de controle para garantir a nossa saúde e a dos nossos familiares. Achei muito importante esta iniciativa da escola”, disse.

O estudante Andres Nascimento, do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira, também esteve no CEEP do Chocolate Nelson Schaun para ser submetido à aplicação do teste para o novo Coronavírus. “Acredito que deve contribuir nos cuidados com aqueles que derem positivo, além de ser um forma de planejar a volta às aulas o mais breve possível”, contou.

Para a estudante Ana Menezes, do CPM Rômulo Galvão, a testagem garante o maior cuidado com os familiares. “Não é apenas por nós. Com o teste, podemos saber se temos ou já tivemos o vírus e isso pode nos dar um indicativo de como proceder em casa com os nossos familiares”.

A coordenadora do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 5), Leninha Vila Nova, destacou o trabalho realizado para as testagens. “Tivemos este dia extra em Ilhéus a pedido da própria comunidade escolar, que passou por alguns imprevistos durante a semana passada, com dois dias de chuvas intensas. Mas acredito que foi realizado um amplo trabalho de atendimento, que continua com o acompanhamento dos estudantes que deram positivados. A população entendeu a importância desta ação do Governo do Estado, voltada ao cuidado com os estudantes, professores, funcionários e, consequentemente, para as suas famílias”, afirmou.

Parcerias

A testagem ocorre em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e as prefeituras municipais. A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela Secretaria da Educaão será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)

Prefeitura e SIT realizam operação tapa-buracos na Avenida Soares Lopes e zona norte de Ilhéus


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), mantém o cronograma de ações que integram o pacote de melhorias nas ruas e avenidas da cidade. O serviço de manutenção também conta com atuação da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT).

A operação tapa-buracos ao longo da Avenida Soares Lopes é coordenada pela Seinfra. A SIT, após solicitação do Município, está desenvolvendo o trabalho na zona norte, da altura do 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2º Beic), na Barra de Itaípe, seguindo pela Avenida Raymundo Sá Barreto, no Jardim Savoia, até as imediações do Polo Industrial, no Iguape. A equipe avança nos pontos mais críticos.

A Administração Municipal destacou que as intervenções são fundamentais para proporcionar segurança aos condutores que trafegam pelas vias. A previsão é que o trabalho siga durante toda a semana. “As melhorias refletem a ótima parceria firmada com o Governo do Estado, que traz inúmeros benefícios à comunidade”, destacou Átila Docio, titular da Seinfra.

PMs são recebidos a tiros durante ronda em bairro de Itacaré


Foto divulgação.

 

Uma guarnição da Polícia Militar foi alvejada por tiros, enquanto realizava uma ronda no bairro Novo, município de Itacaré.

Segundo a ocorrência policial, dois policiais realizavam ronda por volta das 23 horas do último domingo (23), quando se depararam com um indivíduo, que ao avistar a a viatura saiu correndo. A retornar pela rua Miranda, os policiais ouviram disparos de arma de fogo, avistando elementos armados que continuaram os disparos contra a guarnição.

Os policiais revidaram, e os meliantes acabaram fugindo. Ninguém ficou ferido. Vale salientar que essa é a segunda vez que os meliantes atacam uma guarnição, em Itacaré em pouco dias.

Na semana passada, meliantes trocaram tiros com uma guarnição da Polícia Militar, e no revide dos policiais, os meliantes acabaram fugindo e deixando para trás armas e munições.

Apreensão de arma e vários cartuchos de variados calibres.

 

Oito são presos por venda de drogas em raves e boates


Estudantes de faculdades particulares de Salvador e empresários do ramo de bebidas acabaram presos, na manhã desta terça-feira (25), pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Oito mandados de prisão preventiva foram cumpridos, em Salvador, um deles contra um detento no Complexo Penitenciário de Mata Escura.

As investigações foram iniciadas há um ano e meio, após equipes da Coordenação de Narcóticos do Draco, descobrirem um esquema de venda de entorpecentes, através dos Correios. Drogas eram enviadas pelo serviço de Sedex.

“Eles faziam todo o acerto de valores e quantidades pelo Instagram. Depois, enviavam as mercadorias ilegais”, contou o titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da RMS, delegado Alexandre Galvão, responsável pela investigação. Acrescentou ainda que os criminosos vendiam os entorpecentes em festas rave, boates e em eventos particulares.

Alvos

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foam cumpridos em Salvador, nos bairros de Rio Vermelho, Ondina, Vitória, Bonfim e Mata Escura, e na cidades de Lauro de Freitas.

Na cela, com o detento, foram apreendidos três celulares, sete pacotes de maconha e uma faca. “Esse grupo, em uma noite, chegava a vender 50 mil reais em drogas sintéticas”, completou Galvão.

Com outros integrantes da quadrilha, os policiais civis apreenderam dois veículos de luxo (carro da marca Audi e uma motocicleta da marca Harley Davidson), um automóvel modelo Kwid e comprimidos de ecstasy.

“Estamos semanalmente combatendo o tráfico de drogas, na Bahia, independentemente da classe social”, ressaltou a titular da Coordenação de Narcóticos, delegada Andréa Ribeiro.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux