Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro


Arquivo/Agência Brasil

 

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Informações Agência Brasil.

Projeto estabelece direito autoral para publicação jornalística na internet


Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais pela publicação de matérias de conteúdo jornalístico por provedores de internet. A regra não será aplicada à simples divulgação do hiperlink das publicações.

PL 4.255/2020, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), atualiza a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 1998) para que o titular de direitos de publicação de imprensa colocada à disposição do público na internet possa notificar o provedor de aplicações de internet.

O titular de direitos poderá requerer a indisponibilização da publicação na internet, mesmo que tenha sido feita por terceiros, sem sua autorização, e também solicitar remuneração pelo conteúdo divulgado, quando o provedor de aplicações de internet exercer essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos em território nacional.

O provedor que, após a notificação, descumprir as determinações poderá ser responsabilizado solidariamente por danos decorrentes da disponibilização da publicação sem a autorização do respectivo titular de direitos.

O pagamento da remuneração deverá ser feito pelo provedor aos titulares que optarem por exercer seus direitos individualmente ou às associações de gestão coletiva que congreguem os titulares dos direitos autorais sobre publicações de imprensa.

Produtores

Coronel argumenta que o texto corrige uma “injustiça”, tendo em vista que gigantes da tecnologia tem utilizado notícias produzidas por veículos de comunicação sem que estes sejam remunerados para isso.

“Grandes portais agregadores de notícias e redes sociais lucram alto com a venda de publicidade, sendo que esses valores não chegam aos produtores de conteúdo. O projeto promove justiça em várias frentes. A primeira, na valorização dos profissionais da comunicação. A segunda, na garantia de que os custos que envolvem o bom jornalismo serão devidamente remunerados. E, o terceiro, a proteção da sociedade por meio de uma imprensa livre e com condições de bem informar aos cidadãos. Tratar desde assunto é uma demanda que se torna urgente em tempos de pandemia, quando uma informação errada, uma notícia falsa, pode custar vidas”, ressalta o autor na justificativa do projeto.

Angelo destaca ainda que o jornalismo feito com seriedade deve valer-se da checagem de informações na luta contra a disseminação de mentiras e falsas notícias. O senador adverte, porém, que esse é um processo custoso, que demanda o investimento de recursos financeiros e a capacitação de recursos humanos.

“O jornalismo profissional precisa ainda mais de valorização quando nos deparamos com um momento de calamidade pública como o atual provocado pela pandemia de covid-19. Em tempos como este, a informação de qualidade precisa ser valorizada para que a desinformação não prejudique os esforços sérios em prol da saúde pública. Em tempos difíceis como o que vivemos agora por causa da pandemia da covid-19, a informação de qualidade e precisa se tornar um bem ainda mais valioso para os cidadãos”, defende.

Fonte: Agência Senado

Polícia desconfia de loja aberta de madrugada e encontra 50 kg de cocaína


Foto divulgação SSp/Bahia.

 

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreendeu 50 kg de cocaína e 8,3 mil reais, na madrugada desta segunda-feira (24), no município de Jequié. Três homens acabaram presos em flagrante.

Guarnições realizavam patrulhamento de rotina quando perceberam um estabelecimento comercial com as portas abertas, na Avenida Lomanto Júnior, bairro Joaquim Romão. A situação chamou a atenção dos PMs que decidiram verificar.

Dentro da loja os militares flagraram três homens com 50 kg de cocaína e 8,3 mil reais. Com o trio foram apreendidos também dois veículos, uma balança e diversos cartões de crédito. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jequié.

Testagem para o novo Coronavírus tem dia extra nesta terça-feira (25) em Ilhéus


A testagem para o novo Coronavírus em estudantes, professores e funcionários das escolas da rede estadual ganhou um dia extra, em Ilhéus. A aplicação dos testes rápidos será nesta terça-feira (25), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e no Colégio da Polícia Militar (COM) Rômulo Galvão. A data é aberta a todos os estudantes que não puderam comparecer durante o cronograma inicial, que foi de 10 a 21 de agosto, mesmo período em que a aplicação aconteceu em Itabuna.

A estudante Shirley dos Santos foi fazer a testagem, na sexta-feira (21), no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, e destacou a importância da iniciativa. “A gente sabe que muitas pessoas que estão com a COVID-19 são assintomáticas e este é o problema, porque estão transmitindo para os outros. Por isso, é bom que os colegas compareçam para fazer o teste. É rápido, gratuito, com disponibilidade de álcool em gel e higienização dos espaços e lavatórios, tudo para garantir que a gente possa exercer a nossa cidadania, protegendo a todos”.

Garantia do acesso – O coordenador de articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim, falou sobre a inclusão de mais um dia no município do Sul baiano. “Em Ilhéus, apesar de boa participação, houve uma solicitação das escolas para que houvesse mais um dia e, em alinhamento com a prefeitura, faremos a ação na terça-feira”.

Parcerias – Os testes rápidos em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino também já foram aplicados nas cidades de Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca. A testagem acontece em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais.

A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Serviço de manutenção interrompe abastecimento de água em bairros centrais de Ilhéus amanhã, 25


Imagem Ilustrativa.

 

A Embasa informou nesta segunda-feira (24) que, para possibilitar serviço de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, bairros e localidades centrais de Ilhéus (ver lista) terão o abastecimento interrompido amanhã, 25.

O reparo em trecho da rede adutora que leva água bruta até a estação será concluído na tarde do mesmo dia, quando o serviço será gradativamente normalizado. Pontos elevados e mais distantes da rede de distribuição, como Banco da Vitória e Salobrinho, podem levar até 36 horas para ter o serviço completamente regularizado.

A Embasa recomenda medidas de economia no período e ressalta a importância de o usuário possuir reservatório domiciliar compatível com a necessidade diária de consumo do imóvel. Somente dessa forma é possível minimizar o efeito de interrupções programadas ou emergenciais no fornecimento de água tratada.

Bairros afetados| Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teotônio Vilela, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Freitas, Vila Queiroz,Vila Nazaré.

Caixa paga auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família


imagem ilustrativa.

 

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

Bayern de Munique vence o PSG e conquista o hexa da Champions League


O Paris Saint-Germain chegou à final da Champions League disposto a fazer história, mas encontrou pela frente o poderoso Bayern de Munique. O time alemão adiou o sonho de Neymar e companhia e conquistou pela sexta vez o título da principal competição europeia com uma vitória por 1 a 0 neste domingo (23), no Estádio da Luz, em Lisboa.

Thiago Alcântara comemora mais um grande título.

 

Um dos jogadores mais acionados no primeiro tempo, Coman conseguiu abrir o placar em um segundo tempo que começou com muito tumulto, confusão e cartões amarelos. Mas aos 14 minutos, após cruzamento perfeito de Kimmich, o francês, livre de marcação, empurrou de cabeça para o fundo das redes sem chances para Navas. O camisa 29 teve outra oportunidade em jogada parecida, mas Thiago Silva foi responsável por cortar a finalização.

Após levar o gol, o PSG se lançou ao ataque, mas passou a sofrer com os contragolpes dos alemães. Aos 23 minutos, o brasileiro Phillipe Coutinho entrou no lugar de Gnabry, para controlar a bola. O jogo ficou amarrado, com diversas faltas, sem criação de lances de perigo.

Após pedido em cartinha, garoto ganha visita da PM em aniversário


Israel completou cinco anos de idade, mas não esperava que, em plena pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), seu aniversário seria tão especial. Morador de Candeias, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o menino escreveu uma cartinha destinada à 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias), convidando toda unidade para o evento, que teve a PM como tema.

Seguindo os protocolos de segurança, as guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) se deslocaram até a casa do garoto, no bairro Urbis II, para fazer a surpresa, na noite de sábado (22).

“Ele não acreditou quando as viaturas chegaram com giroflexs acionados e as sirenes ligadas. Pulou de alegria e felicidade com a nossa presença, pois, segundo a família, ele sonha em um dia ser policial do Peto”, contou o comandante do pelotão, capitão Lucas Neres.

A rápida visita ainda veio com direito a uma voltinha dentro da viatura. “Foi um momento muito emocionante e especial para nós. Ficamos felizes em ver esse carinho das crianças, com o trabalho desempenhado”, concluiu o oficial.

Reunião com MP discute ações para conter avanço da maré no litoral norte de Ilhéus


Representantes do Executivo Municipal, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e das comunidades dos bairros São Domingos e São Miguel se reuniram na sexta-feira (21), no Centro Administrativo da Conquista, para traçar ações estratégicas voltadas à mitigação dos efeitos causados pelo avanço da maré no litoral norte da cidade.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, destacou a responsabilidade e os procedimentos concernentes à situação dos bairros. Segundo pontuou, o porto não é ilegal, porque atendeu as normativas da época de sua construção, no entanto, a empresa responsável pelo terminal não possui direito adquirido de impactar e foi requisitada a fornecer prognóstico seguro em relação aos danos causados aos meios biótico, abiótico e socioeconômico.

“O que a gente pode enxergar é que tem alguém com uma sensibilidade maior que os [governos] anteriores e conseguiu enxergar que a comunidade do São Miguel está sofrendo. A Prefeitura se abriu para o diálogo e a Codeba também veio escutar”, enfatizou Matheus Lobo, morador do São Miguel.

A Marinha do Brasil doou 180 bags para evitar que novas perdas ocorram em situações de marés altas. “A Marinha é uma instituição que trabalha com responsabilidade social. Vamos conjugar esforços para que a situação seja resolvida. A população quer uma resposta e a obrigação dos poderes municipal, estadual e federal é fazer a sua parte em benefício da sociedade”, ressaltou o comandante Giovani Andrade, delegado da Capitania dos Portos de Ilhéus.

O Município propôs auxílio na elaboração e assinatura da representação junto à sociedade organizada para que as devidas providências sejam adotadas e para que seja avaliada a aplicação ou não de medidas impositivas. “Muito importante a Prefeitura ter aberto esse canal, estar dando apoio e voz pra gente. Fico muito agradecido. Pela primeira vez na história dessa luta de mais de quarenta anos, a Codeba pôde dar as caras, ser confrontada e sair com a certeza de que ela será responsabilizada pelos danos material, ambiental e psicológico que tem causado”, disse Ornei Cardoso, presidente da Associação de Moradores do São Domingos.

A Prefeitura mantém o maquinário nas localidades e analisará a viabilidade de adquirir mais pedras para formar barreiras nos pontos mais críticos. Um Comitê Deliberativo já foi instituído para tratar sobre as ações de contenção. “Estamos tentando todas as possibilidades para diminuir o sofrimento dos moradores. Junto ao Ministério Público e à Codeba pretendemos buscar uma solução definitiva”, sublinhou Mozart Aragão, secretário municipal de Meio Ambiente.

A promotora lembrou que dois licenciamentos ambientais tramitam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referentes à situação atual e à expansão do Porto de Ilhéus e reiterou que somente com o acompanhamento de condicionantes sérias vai ser possível reparar os danos causados e realizar as devidas indenizações. “Irei transmitir os pontos debatidos à direção da empresa. Estamos aqui para ajudar a construir algo melhor para toda a sociedade”, afirmou Rogério Dias, gerente do Porto de Ilhéus, que participou da reunião representando a Codeba.

Máquinas ofensivas, Bayern e PSG lutam por glória na Liga dos Campeões


Quando a bola rolar no Estádio da Luz, em Lisboa (Portugal), a partir das 16h (de Brasília) deste domingo (23), de um lado estará um Bayern que balançou as redes 158 vezes em 51 partidas. A média de 3,1 gols por jogo leva em conta Campeonato Alemão, Copa da Alemanha e a própria Champions, onde a estatística é ainda mais impressionante: 42 gols em 10 jogos. Uma média de 4,2 tentos por rodada.

A equipe de Munique foi mais letal no mata-mata que na fase de grupos da Liga. Na primeira fase, foram 24 gols em seis partidas (quatro por jogo, na média). Já nas quatro vezes em que atuou entre as oitavas de final e a semifinal, o Bayern atingiu uma média de 4,5 gols por duelo, com mais 18 tentos. Oito deles só no histórico 8 a 2 aplicado no Barcelona, da Espanha, pelas quartas de final.

Não à toa, o Bayern é também o time que mais arremata na Liga dos Campeões (230, média de 23 vezes por jogo). A média de chutes em direção ao gol também é elevada, beirando os 10 por partida. A máquina alemã é liderada por Robert Lewandowski, que não só é o artilheiro da competição, com 15 gols, como divide o posto de maior assistente com Ángel Di Maria, do PSG. Ambos somam seis passes para gol.




Só que o polonês não joga sozinho. Companheiro de ataque de Lewa, Serge Gnabry balançou as redes nove vezes e figura em terceiro na tabela de goleadores, atrás do polonês e do centroavante norueguês Erling Haaland, do rival Borussia Dortmund. Prova do poder decisivo do atacante alemão é que cinco desse gols saíram no mata-mata, sendo dois na vitória por 3 a 0 sobre o Lyon, da França, na quarta-feira passada (19), que classificou o Bayern à final.

Para combater a armada bávara, o Paris Saint-Germain tem, por um lado, a melhor defesa da Champions, tendo sofrido só cinco gols em 10 partidas. Por outro, também conta com um ataque poderoso, que foi às redes 136 vezes nos 48 duelos que fez no ano (2,83 gols por partida, na média). Na Liga dos Campeões, foram 25 tentos. É o segundo time com mais gols, além de o terceiro com a melhor média.

O detalhe é que o PSG é apenas a sétima equipe que mais finalizou na competição: 123. Os franceses superam, por um só chute, o Atlético de Madrid, da Espanha, time com perfil mais defensivo e que fez uma partida a menos. Ao mesmo tempo, os parisienses são mais precisos que o próprio Bayern na Liga dos Campeões, com 47,5% dos arremates em direção ao gol, contra 43% dos alemães.

Artilheiro do Paris na temporada, com 30 gols em 36 jogos, Kylian Mbappé é também o jogador que mais produz bolas na rede pela equipe na Champions. Ele tem os mesmos cinco gols do também atacante Mauro Icardi, mas ainda deu cinco assistências. Há um mês, o jovem sofreu uma lesão no tornozelo na final da Copa da França, contra o Saint-Etienne, e teve que começar no banco o duelo contra a Atalanta, da Itália, pelas quartas de final. A entrada dele na etapa final, quando o PSG perdia por 1 a 0, foi fundamental para a virada para 2 a 1.

Porém, não se pode esquecer de Neymar. O brasileiro perdeu boa parte da primeira fase, primeiro por causa de uma punição disciplinar e, depois, por uma lesão na coxa. Nas seis vezes em que atuou na atual Liga dos Campeões, porém, o astro teve participação marcante, com três gols e quatro assistências. Significa dizer que ele levou o PSG a marcar pelo menos um gol por partida nesta Champions, da mesma forma que fizeram Mbappé e Di Maria.

Os holofotes estão em Neymar, que, em caso de conquista francesa, credencia-se ao posto de melhor jogador do mundo pela Fifa. Mas não é só o camisa 10 que representa o Brasil pelos lados do PSG. Os zagueiros Marquinhos e Thiago Silva podem ser campeões europeus pela primeira vez nas respectivas carreiras. Além disso, o diretor de futebol é Leonardo, ex-meia e ídolo do clube, que assumiu o cargo em junho do ano passado.