Mês: dezembro 2019

Bahia terá mais de 14 mil voos para atender demanda turística no verão

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Decolagem do aeroporto Jorge Amado /Ilhéus. Vista da Zona sul. Foto Jamesson Araújo.

Com a chegada da alta estação, a oferta de voos para a Bahia aumenta significativamente, para atender os muitos turistas que procuram os destinos baianos nas férias. Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, ultrapassa os 14 mil na alta temporada.

Somente para o aeroporto de Salvador está previsto, segundo a administradora Vinci Airports, o desembarque de 11.574 voos (sendo 567 extras também de chegada), entre dezembro e março.

Para Porto Seguro, outro destino badalado do Estado, a média de voos chega a 2.630, do início de dezembro ao fim de fevereiro, sendo 1.429 frequências regulares e 1.201 correspondentes a extras, fretamentos e charters, informa a supervisora do aeroporto, Elainy Cordeiro de Oliveira.

Em Ilhéus, o período da alta temporada, compreendido entre 20 de dezembro e 2 de fevereiro, conta com um total de 491 voos, sendo que 184 destes serão extras, de acordo com a assistente administrativa Gessiane Santana, da Socicam Aeroportos.

A cidade de Lençóis, considerada o portal da Chapada Diamantina, contará com um voo extra da companhia Azul nas terças-feiras de janeiro, no aeroporto Coronel Horácio de Matos. Ele se soma a outras duas operações semanais, realizadas as quintas-feiras e domingos, totalizando 13 voos de chegada no mês de janeiro.

Em Vitória da Conquista, outro município estratégico para acesso à zona turística Chapada Diamantina, o aeroporto Glauber Rocha terá acrescido às suas 64 operações mensais de chegada duas operações extras semanais da Gol Linhas Aéreas, entre 22 de dezembro e 7 de janeiro, informa o superintendente da Socicam no município, Ricardo Alves.

Companhias

Para atender a demanda de verão, a Azul Linhas Aéreas disponibilizou 592 voos extras para a Bahia entre 20 de dezembro e 3 de fevereiro. Essa capacidade adicional representa uma oferta de 69.357 assentos em voos de e para o Estado. Da parte da Latam, haverá um contingente extra de 90 voos operados na rota Guarulhos-Porto Seguro.

A Gol Linhas Aéreas anunciou a criação de mais de 4.500 voos extras entre os meses de dezembro e março para atender a todo o Brasil e exterior. A maior parte das operações acontece nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Serão 12 novas rotas no período, incluindo Curitiba a Salvador, Confins a Porto Seguro e São Paulo a Ilhéus. Esta última permanece na malha regular da empresa após março de 2020.

Incentivos

Aumentar a conectividade aérea é uma das principais ações da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) para atrair mais turistas aos destinos baianos. Ao longo do ano, diálogos e negociações foram realizados com diversas companhias aéreas para aumentar a oferta de voos para o Estado.

“A ampliação da malha aérea é fundamental para que o número de turistas que circulam pela Bahia cresça, por isso fizemos um trabalho constante de prospecção de novos voos junto a empresas aéreas e agências no Brasil e no exterior ao longo do ano, com o incentivo das novas medidas determinadas pelo Governo do Estado”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

Em julho, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

O resultado foi a implantação de mais de 215 novas frequências ao longo do segundo semestre. Um dos acordos foi mantido com a empresa chilena JetSmart, para a operação de três voos semanais low cost (de baixo custo) entre Santiago, no Chile, e Salvador, a partir de 27 de dezembro.

Bahia: Deputado quer proibir corte de água e luz nos finais de semana

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Imagem divulgação. 

Proibir as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, gás, telefone fixo e internet na Bahia de cortar o fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e véspera de feriados. Esta é a proposta do deputado  estadual Tom Araújo (DEM) que, em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), credita às concessionárias a responsabilidade pelos danos causados ao consumidor em razão do corte desses serviços públicos nos dias discriminados.

Ao justificar a proposição, Tom Araújo frisa que é uma “prática corriqueira a interrupção dos serviços nas sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de feriados”. “Isso dificulta a religação, uma vez que o quadro de funcionários das concessionárias nesses dias é reduzido”. Para o autor do projeto, a ideia é “viabilizar a eficiência dos serviços também na sua religação” e evitar “uma nova forma de atentar contra a continuidade” dos mesmos.

De acordo com o deputado, esta é uma “prática corrente”, especialmente nos pequenos municípios, onde o consumidor “paga a conta em aberto, porém tem o serviço essencial suspenso pela concessionária sob argumento de que o pagamento somente será processado entre 48 horas a quatro dias”. Para ele, o ônus pela demora bancária no processamento do pagamento não pode ser imputado ao consumidor, mesmo que inadimplente, “ante a essencialidade do serviço público em questão e sua vulnerabilidade”.

Ilhéus recebe sinal digital da TVE nesta segunda-feira (9)

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Ilhéus é a nova cidade a ser contemplada com a chegada do sinal digital da TVE. A partir desta segunda-feira (9), através do canal 10.1, os mais de 160 mil moradores da região passarão a ter acesso, em alta definição, a conteúdos diversificados de cultura, educação, esporte e informação, além de produções internacionais.

A solenidade de inauguração acontece às 14h, na Escola Estadual Antônio Sá Pereira, e contará com as presenças do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves. O IRDEB faz parte da estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

A implantação faz parte do projeto de expansão do sinal digital para o interior que, nesta primeira etapa, já contemplou seis cidades. Ao final do processo, conteúdos da emissora devem chegar a mais 5 milhões de baianos em 58 municípios. Em Ilhéus, cidade que está entre as sete mais populosas da Bahia, o investimento na nova estação retransmissora foi de R$ 148.474,35.

A próxima cidade a ser contemplada com o sinal digital da TVE é Eunápolis, no Extremo Sul baiano.

Bingo repete sucesso e é marcado por alegria e solidariedade aos servidores afastados

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Imagem divulgação.

Alegria e solidariedade marcaram o clima do 2º Bingo Beneficente em prol dos servidores municipais com média de 33 anos de serviços prestados, afastados injustamente pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O evento foi realizado neste domingo, em Ilhéus. Mais de 30 prêmios foram sorteados entre os participantes – servidores, ex-servidores e população em geral – e, nos intervalos, houve apresentações musicais de artistas de Ilhéus solidários à causa.

A cartela do bingo custou 5 reais e o recurso arrecadado pela iniciativa vai continuar a subsidiar a compra de cestas básicas para os servidores que estão mais vulneráveis em termos de segurança alimentar. Desde a decisão pelo afastamento do prefeito Mário Alexandre – que vem sendo questionado na justiça – a APPI/APLB vem garantindo, através da campanha de doação, a condição alimentar de muitos trabalhadores que não tiveram sequer seus direitos garantidos e respeitados pela Prefeitura.

Este foi o segundo bingo beneficente. Além de necessidades básicas, muitos servidores tiveram a saúde agravada a partir da medida da prefeitura de Ilhéus.

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

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Foto Rovena Rosa/Agência Brasil.

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.

Informações Agência Brasil.

Canal do Malhado virou um problema de saúde e crime ambiental

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Canal do Malhado virou um problema grande de saúde e ambiental. Foto Jerberson Josué.

Mal cheiro, risco à saúde dos moradores, e proliferação de mosquitos, uma situação lastimável. Trata-se do cotidiano de muitos ilheenses que se veem obrigados a conviver diariamente próximo ao putrefato canal de esgoto que passam em algumas ruas do bairro do Malhado.

O canal está tomado pelo mato em alguns trechos, com grande concentração de sujeira, e com isso impedindo de passar os dejetos. Com a falta de chuvas, a situação se agravou ainda mais.

Os moradores exigem providências urgentes por parte da secretaria municipal competente, pois trata-se de um problema de saúde pública e ambiental.

Vale lembrar que na vizinhanças do canal existem três escolas, entre elas duas estaduais, e vem prejudicando o aprendizado dos alunos e atrapalha o andamento das atividades pedagógicas.

Moradores e comerciantes relatam também prejuízo como consequência da poluição em decorrência  do despejo do canal na orla do bairro.

Por causa do mau cheiro e do risco de doenças, pouca gente se aventura a tomar banho de mar e a pescar. No verão, o volume de água diminui, mas o esgoto que escoa pelo canal é suficiente para formar uma enorme poça de água poluída. Quando chove, moradores relatam que uma enxurrada de lama suja cai no mar.

O problema não é de agora, segundo os moradores, que lembram que o canal tem anos, e precisar ter uma solução. “ Não podemos mais permitir uma situação dessa. Entra governo e saí governo e ninguém faz nada. Ou tampa ou acaba!”, salientou um leitor revoltado com a situação.

Vídeo: O sermão do secretário estadual de saúde e o constrangimento de alguns

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O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante assinatura da ordem de serviço do Hospital Materno-infantil de Ilhéus.

Durante a assinatura da ordem de serviço do Hospital Materno-infantil de Ilhéus na última sexta-feira(06), não passou em branco o sermão do secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas, que, sem citar nomes, deixou alguns aliados da base do governador constrangidos.

O secretário fez o comparativo na saúde entre a atual gestão e as gestões anteriores, e indiretamente deu a resposta a alguns pré-candidatos a prefeito, ex-administradores municipais , quem vem usando a saúde para criticar a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).

“Até pouco tempo atrás, Ilhéus chegou a ter os mais baixos índices de cobertura e atenção básica de todo o estado. Postos de saúde fechados, Postos de saúde em degradação”, explicitou o secretário no início de sua fala.

O secretário também anunciou a construção de uma UPA tipo 3, e uma Unidade Básica de Saúde na entrada do Hospital Costa do Cacau.

O Hospital Materno-infantil de Ilhéus será erguido onde antes funcionava o Hospital Luís Viana Filho. Serão investidos cerca de R$40 milhões para a entrega do hospital, que terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.

Confira os discursos do secretário e do prefeito na íntegra:

Comerciantes chamam atenção para buraco na Av. Soares Lopes

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Comerciante marcaram o buraco com pano preto para impedir acidentes.

Os comerciantes que trabalham na praça de alimentação na Av. Soares Lopes, em contato com o Blog Agravo, chamam atenção para a situação de um buraco próximo ao nome de Ilhéus, que vem ocasionando acidentes.

Na última semana, segundo um comerciante, uma criança caiu no buraco e acabou se machucando.

Com a chegada do verão, e o aumento de visitantes na localidade, cresce o risco de outros acidentes, além de gerar uma insegurança para quem vai tirar foto da atração turística, que carrega o nome de Ilhéus.

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

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Receita Federal

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Toma posse a nova diretoria do Partido dos Trabalhadores de Itacaré

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O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, tomou posse na noite deste sábado como novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. A solenidade de posse aconteceu na Rua do Comércio, em Taboquinhas, contando com a presença do prefeito Antônio de Anízio, secretários municipais, dos vereadores Seu Luiz, Givaldo Anes e Milton Ramos, de Itacaré, e Makrisi Angeli, de Ilhéus, além de representantes dos agricultores familiares e movimentos sociais, Sindicato de Hotelaria e Alimentação, trabalhadores em educação e moradores das mais diversas comunidades, distritos, vilas e povoados do município.

Durante a solenidade de posse o ex-presidente Diego Augusto falou das lutas do PT a nível nacional e dos programas sociais lançados pelos governos do Partido dos Trabalhadores que estão sendo extintos pelo atual presidente. Já o novo presidente do PT de Itacaré, Genilson Souza, citou todas as conquistas seja no campo da educação, da agricultura familiar, da habitação e das ações sociais que foram fruto dos governos petistas, que já foram retirados pelo atual governo federal e também dos direitos dos cidadãos brasileiros que vem sendo usurpados, entregando o país para o capital estrangeiro.

Petistas e simpatizantes participaram do evento.

Genilson Souza também falou do desafio que a nova diretoria do partido em Itacaré e os filiados terão pela frente de se aproximar cada vez mais dos movimentos sociais, das comunidades e dos trabalhadores para permanecer na luta em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Outro desafio, segundo o novo presidente, será reeleger o atual prefeito Antônio de Anízio para que a cidade possa continuar seguindo no rumo certo, promovendo as mudanças, gerando emprego, renda e mais desenvolvimento para todo o município.

O prefeito Antônio de Anízio também fez questão de ressaltar todo o trabalho dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, nos estados e municípios, fazendo gestão sobretudo para aqueles que mais precisam de oportunidades. Também fez um balanço dos três anos de governo em Itacaré, apontando obras, serviços e ações importantes não somente em Taboquinhas e Itacaré, mas nas mais diversas comunidades rurais do município. E o trabalho, segundo ele, vai continuar, realizando obras e garantindo mais desenvolvimento até o último dia de sua gestão.

DIRETORIA DO PT – Além de Genilson Souza, tomaram posso na nova diretoria executiva do Partidos dos Trabalhadores de Itacaré os seguintes membros: Vice-Presidente: Erivaldo Assis de Magalhães; Secretária Geral, Maria Rita Souza da Silva; Secretário de Finanças, Diego Augusto Moraes Silva; Secretária de Organização, Joselita dos Santos Santana; Secretária de Comunicação, Josineide dos Santos Nascimento e suplente, Mailson Gomes dos Santos.