Mês: dezembro 2019

PF deflagra Operação Voo Baixo contra o tráfico de drogas em 4 estados

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (4/12/2019), a Operação Voo Baixo, para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas, em São Paulo. O grupo era comandado por um empresário, que promovia a compra e distribuição de cocaína boliviana.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Os 46 mandados judiciais foram cumpridos nas cidades Araçatuba/SP (4), Campinas/SP (2), Dourado/SP (1), Guararapes/SP (1), Jaú/SP (1), Pereira Barreto/SP (3), Ribeirão Preto/SP (1), São José do Rio Preto/SP (8), São Paulo/SP (1), Vargem Grande Paulista/SP (1), Cassilândia/MS (2), Alcinópolis (1), Coxim/MS (3) e Três Lagoas/MS (2), Presidente Getúlio/SC (1) e Eunápolis/BA (1), em 4 diferentes Estados (SP, MS, BA e SC). Além dos mandados judiciais, foram realizadas apreensões de 15 aeronaves, bem como solicitado o sequestro de imóveis, dentre eles 03 fazendas.

O grupo criminoso era comandado por um suposto empresário do interior de São Paulo, que articulava a compra e o transporte aéreo da droga de traficantes bolivianos. Ele recebia a cocaína no Mato Grosso do Sul e a transportava por meio de aviões ao Estado de São Paulo. Iniciada em maio de 2018, a ação da polícia federal resultou em apreensões que totalizam, aproximadamente, 2.6 toneladas de cocaína e na prisão de outras 11 pessoas.

Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/06) e associação para o tráfico de drogas (artigo 35 da mesma lei), com penas de 05 a 15 anos e multa e 03 a 10 anos e multa, respectivamente.

Bahia: Passageiros de ônibus são presos transportando mais de 50 quilos de maconha

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Foto divulgação.

Cerca de 52 quilos de maconha foi apreendida, na tarde de terça-feira (03), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização na BR 116, em Vitória da Conquista (BA). A droga foi encontrada nas bagagens de dois passageiros que estavam em um ônibus de turismo.

Os agentes realizavam fiscalização de combate a criminalidade no km 836 da BR 116 quando abordaram um ônibus. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem do compartimento de bagagens, foi encontrado 52 kg de maconha prensada, embaladas em 61 (sessenta e um) pacotes. O entorpecente estava no interior de duas malas.

Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder de dois homens, sentados um ao lado do outro.

Um deles que é natural da cidade sergipana de Frei Paulo, acabou confessando que recebeu a encomenda na região do Brás, em São Paulo (SP). Informou ainda que a maconha seria entregue na região de Cícero Dantas (BA). Ele disse que receberia 200 reais por cada quilo transportado da droga.

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão aos infratores e ambos foram encaminhados com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis. Eles responderão na Justiça pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).

Em 2019, a PRF na Bahia já atingiu a quantidade de quase 15 toneladas de maconha apreendida nas rodovias federais do estado. Esse volume já supera 5,8 toneladas apreendido do entorpecente (maconha) em todo o ano de 2018.

Jovem é estuprada após pegar carona com ex-namorado e amigo

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Uma jovem foi estuprada após pegar uma carona de carro com o ex-namorado e um amigo dele, na cidade de São José da Vitória, no sul da Bahia. A dupla foi presa em flagrante após o caso.

Segundo o delegado Clodovil Moreira Soares, que investiga o crime, a vítima saía de um bar, quando os suspeitos ofereceram a carona e ela aceitou.

O caso ocorreu na noite do último domingo (1º). Conforme o delegado, a jovem contou, em depoimento, que o ex-namorado assistiu enquanto o colega abusava sexualmente dela.

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional. O caso segue sob investigação.

As identidades da vítima e dos suspeitos não foram divulgadas. Segundo o delegado, a ação penal corre sob sigilo, para preservar a jovem.

Com informações do G1/Bahia.

Pessoas com deficiência podem tirar Passe Livre pela internet

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Foto de Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil.

Pessoas com deficiência agora podem obter o passe livre para viagens rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias interestaduais pela internet, no portal gov.br.

Antes do novo sistema, era necessário que a pessoa com deficiência obtivesse uma comprovação de renda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresentasse um atestado médico em uma unidade de saúde. Agora todas as pessoas com deficiência e já cadastradas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que já comprovaram renda e condição física, passam a solicitar e obter a autorização via online do Passe Livre Interestadual.

O novo modelo começa a ser aplicado de imediato no Distrito Federal e será levado na sequência às demais unidades da Federação. Atualmente, no Brasil, há aproximadamente 210 mil pessoas com deficiência cadastradas para utilizar passe livre em viagens interestaduais, mas com o novo sistema a expectativa do governo é que o número chegue a 2,5 milhões.

Em nota, o secretário de Governo Digital, Luís Felipe Monteiro, detalhou que os sistemas passaram a conversar. ”Desta vez, chegamos a um cidadão que, por diferentes motivos, como deficiência visual, auditiva ou de mobilidade, carecia muito desse serviço”.

A medida, divulgada hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, é uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Dataprev.

Economia

Desde janeiro, 486 serviços do governo federal foram transformados em digitais, com uma economia estimada de R$ 1,7 bilhão por ano.

Com a solicitação do serviço digital, a estimativa é de economia total em torno de R$ 100 milhões ao ano para o cidadão, considerando os custos com transporte e tempo que deixa de despender para a autorização do passe livre. A redução estimada é de 47% no custo para cada pessoa com deficiência.

Agência Brasil.

Revista em penitenciária encontra itens proibidos

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) encontrou facas artesanais, celulares e outros itens durante revista no Conjunto Penal de Valença, na segunda-feira (2).

A vistoria foi realizada nas celas do Pavilhão B com objetivo de controlar a rotina na carceragem. De acordo com o comandante da unidade especializada da PM, major Ricardo Silva, foram encontrados 18 chunchos (pedaços de ferro pontiagudos usados como arma branca), duas facas artesanais, 11 aparelhos celulares, três cabos USB, duas baterias, 135 gramas de maconha e 60 gramas de cocaína.

“Todo material retirado das celas foi entregue à direção da unidade, que realizará os procedimentos legais cabíveis”, revelou o major.

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

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Congresso Nacional. Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil.

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2).

Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 188/129 do Pacto Federativo.

A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira.

Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades.

Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Alguns senadores, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

*Informações do R7.

Centro Público de Economia Solidária inaugura Empório Litoral Sul em Itabuna

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Será inaugurado em Itabuna, na quinta-feira (5), às 17h, o Empório Litoral Sul do Centro Público de Economia Solidária (Cesol). Localizado na Praça Laurindo Conceição, ao lado da Catedral de São José, o espaço reúne a produção de cerca de 130 associações e cooperativas de 26 municípios da região.

No local, onde também funcionará a sede do Cesol Litoral Sul, serão comercializados produtos como chocolates, cerveja e geleia de cacau, farinha, frutas cristalizadas, mel, própolis, mariscos, além de artesanato, roupas e vassouras feitas com garrafas pet recicladas.

Com funcionamento de segunda a sábado, das 8h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, o Empório Litoral Sul permitirá ainda a comercialização de produtos da agricultura familiar, com toda a sua diversidade e foco na produção orgânica, em um ambiente moderno e climatizado, que oferece conforto e comodidade para atender os clientes de Itabuna e região.

Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães, “é mais uma frente de comercialização voltada para a expansão do trabalho associado, com desenvolvimento sustentável, respeito à vida e em busca de mais justiça e inserção social”. O Governo do Estado incrementa, através da Setre, os Cesols desde 2013, e já atendeu 2.270 empreendimentos, mais de 10 mil famílias contempladas.

De acordo com o coordenador regional do Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, “o Governo da Bahia está investindo na economia solidária e o novo espaço será um grande vetor de escoamento da produção, valorizando tanto o produtor quanto o consumidor que acredita no comércio justo e na sustentabilidade”.

Cesol

Os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ligados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) do Governo da Bahia, são espaços multifuncionais públicos, de caráter comunitário, que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. O Cesol Litoral Sul beneficia cerca de 2 mil famílias de 26 municípios.

Informativo Secretaria de Saúde de Ilhéus

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A Central de Regulação de Ilhéus informa à comunidade que toda a marcação de exames dos moradores da zona rural do município será realizada diretamente no setor, situado à Avenida Antônio Carlos Magalhães, 209, no bairro Malhado, de segunda a sexta-feira, das 7 às 12h. Os usuários precisam apresentar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência.

As localidades atendidas são: Itariri, Carobeira, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Pimenteira, Inema, Lagoa Encantada, Aritaguá, Rio do Engenho, Couto, Acuípe, Maria Jape, Vila Cerrado, Vila Cachoeira, Búzios, Japu e Santa Aninha.

Bingo em benefício dos servidores afastados em Ilhéus será dia 8 de dezembro

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Foto divulgação APPI.

Um Bingo Beneficente em solidariedade aos servidores municipais de Ilhéus com média de 33 anos de serviços, afastados injustamente pelo prefeito Mário Alexandre, será realizado no próximo dia 8 de dezembro, a partir das 10 horas, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes, com mais de 30 prêmios. A cartela do bingo custa 5 reais e o evento tem como objetivo arrecadar recursos para subsidiar a compra de cestas básicas para os servidores que estão mais vulneráveis em termos de segurança alimentar.

Desde o dia 7 de janeiro último, cerca de 300 servidores contratos entre 1983 e 1988 foram retirados da folha de pagamento, através de decreto do prefeito, sem direito a permanecer nem mesmo com o vale alimentação.

A APPI/APLB colocou todo o seu corpo jurídico para ir às últimas instâncias. No TJBA, em visita de agradecimento, os trabalhadores pediram celeridade para o processo.

Este será o segundo bingo beneficente em prol dos servidores, já que a grande maioria passa por diversas necessidades e muitos tiveram a saúde agravada a partir da medida do prefeito de Ilhéus. Dentre os prêmios doados por empresários para o bingo, constam uma geladeira, bicicleta, liquidificador, ferro elétrico, sanduicheira, e muito mais. Haverá também shows musicais com Leonardo Léo, Simone Lessa, Keketa, Ratinho e Banda Realce.

O primeiro bingo beneficente foi realizado no dia 2 de julho último, também no Centro de Convenções, quando o evento contou com enorme adesão da comunidade e arrecadou recursos que foram utilizados na aquisição de cestas básicas, que vêm sendo distribuídas com o apoio dos sindicatos da categoria desde o mês de março, a partir de doações feitas pela comunidade.

Informações da APPI.

Governo Federal anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

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O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.

A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.

Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.

Informações da Agência Brasil.