Município inicia credenciamento de motoristas de aplicativos em Ilhéus


A Prefeitura, por meio da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) iniciou na segunda-feira (16) o credenciamento de pessoas físicas para outorga de autorizações para exploração do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no Município de Ilhéus. O credenciamento foi publicado na Portaria nº 069 e tem como fundamento as disposições das Leis nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Lei Federal nº 13.640/2018 e da Lei Municipal nº 4050/2019.

Clique e acesse o edital à partir da página 31.

Os profissionais deverão se dirigir à base da Sutram, localizada à Rua 14 de Agosto, s/n, Centro (próximo ao Ginásio de Esportes), no período das 8 às 16h, local para entrega do envelope contendo todos os documentos exigidos no edital, em atendimento às seguintes condições: ser pessoa física maior de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a categoria B com EAR – Exercer Atividade Remunerada – ou superior, que não esteja suspensa por força de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro; e apresentar uma única proposta concorrendo para uma única vaga, sob pena de desclassificação.

A prestação do serviço está condicionada ao uso de veículos automóveis, com idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação e capacidade de até 5 (cinco) pessoas, incluindo o motorista. No ato do credenciamento os interessados deverão apresentar os documentos contidos no edital. Com a entrega da documentação, a Sutram informará a data para realização da vistoria dos veículos.

De acordo com o edital, compete à Sutram, órgão integrante da estrutura da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar a exploração do serviço no Município de Ilhéus, conforme estabelece a Lei 4.000/2018.

Bahia: Megaoperação é deflagrada contra facção criminosa


Foto divulgação SSP/Bahia.

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira (17), uma megaoperação contra uma facção que atua na Bahia, com ramificação no Maranhão. Cerca de 450 policiais civis, militares, técnicos e rodoviários federais ocupam áreas nos dois estados.

As equipes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra a organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, roubos a bancos (entre os ataques está a subtração de R$ 100 milhões em Bacabal, no Maranhão, em novembro de 2018), homicídios, corrupção de menores, entre outras atividades ilícitas.

Em Salvador, os bairros de Pirajá e Parque São Bartolomeu foram priorizados, na Região Metropolitana as ações se concentram no município de Simões Filho e, no interior, na cidade de Conceição do Jacuípe.

Participam do trabalho integrado equipes das polícias Civil (Draco, DIP, COE, DHPP, Depom, Depin, Polinter e DCCP), Militar (Graer, Bope, Choque, Apolo, Águia, Bepe, Cavalaria, Coppa, Beptur, Gemeos, Cipes PI e LN, além dos Batalhões Rodoviário e de Guardas), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Superintendência de Inteligência da SSP, da PRF e da Secretaria de Administração Penitenciária.

Em Salvador

A megaoperação deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), localizou João Teixeira Leal, 49 anos. Conhecido pelos apelidos ‘Jão de Pirajá’, ‘JJ’ e ‘Velho’, o criminoso se escondia em um flat, no Jardim de Alah, bairro de Salvador.

Jão de Pirajá usava tornozeleira eletrônica, cumprindo pena em liberdade, e permanecia controlando tráfico de drogas, roubos a bancos, determinando homicídios, entre outras ações delituosas.

No momento do cumprimento do mandado de prisão ele reagiu atirando e terminou ferido. Jão de Pirajá foi socorrido para unidade médica para receber atendimento.

“Ele era um dos nossos principais alvos. Infelizmente reagiu e as equipes precisaram usar força proporcional”, comentou a titular da Narcóticos do Draco e coordenadora da megaoperação, delegada Andréa Ribeiro.

Nota de Pesar


Faleceu nesta terça-feira (17) em Salvador, o radialista e ex- vereador de Itabuna, Roberto de Souza, em decorrência de um câncer, aos 58 anos.

Nos mais de 20 anos de microfone, Roberto pautava o noticiário regional a partir de entrevistas feitas em seu programa Resenha Cidade, que completou 22 anos no ar no último dia 22 de novembro.

Roberto foi vereador entre 1997 a 2012 e era apresentador do programa Resenha da Cidade.

O local do velório será no plenário da câmara de vereadores de Itabuna, e o sepultamento no cemitério Campo Santo.

Aos familiares, amigos e parentes, nossos mais sinceros pêsames, em nome de toda equipe do Blog Agravo.

Após acordo, CTA retoma serviços de limpeza pública na cidade


Caminhões da CTA já estão fazendo a coleta de lixo. Foto Jamesson Araújo.

Resolvido o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio e Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas do Sul e Extremo sul da Bahia (Sindilimp) e a empresa CTA, responsável pela coleta de lixo em Ilhéus. Depois de uma reunião na tarde de hoje, a direção da empresa resolveu acatar o pleito e a coleta na cidade foi retomada.

Na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 80 trabalhadores da limpeza paralisaram as atividades e não houve coleta de resíduos sólidos nas ruas e nas praias da cidade. A paralisação foi um protesto, pois a categoria, que é terceirizada, alegava que faltavam itens como papel higiênico, copo descartável, protetor solar e ainda por melhorias nas condições de trabalho.

Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) informou que notificaria a empresa, caso não retomasse as atividades. Depois do certame, o setor assegurou que irá intensificar a fiscalização dos serviços sem que haja prejuízos à população.

Justiça determina bloqueio de quase R$ 2 milhões de reais de bens de ex-prefeito de Teixeira de Freitas


Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os quais causaram prejuízo ao erário. Segundo o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa, autor da ação civil pública, o Município contratou serviços “por preço muito acima do valor de mercado, com uma discrepância no montante de R$ 1.895.572,52, que é a diferença entre o valor total bruto pago à empresa Ktech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e o custo estimado dos serviços efetivamente prestados”.

O promotor de Justiça complementou que, em processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consta que o ex-prefeito realizou a contratação da mencionada empresa por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial para a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica, com capacitação presencial de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas. Foram pagos à empresa Tech Technology Gestão e Comércio de Software o valor bruto de R$ 2,405 milhões, no entanto, por meio de inspeção, o TCM concluiu que o custo total estimado para os serviços contratados foi de R$ 509.427,48 mil. “Diante da diferença de quase R$ 2 milhões entre o valor de mercado dos serviços prestados e o valor pago pela administração à empresa Ktech Technology Gestão e Comércio de Software é inegável que houve sérios prejuízos aos cofres públicos, os quais não foram justificados pelo antigo gestor”, destacou o promotor de Justiça.

Operação resulta na prisão de dois homens em Itapitanga


Mandados foram cumpridos por equipes da DT de Itapitanga. John Remerson Chagas e Elizeu Calixto dos Santos estão à disposição da Justiça.

John Remerson Chagas e Elizeu Calixto dos Santos foram presos, nesta segunda-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial (DT), do município de Itapitanga, distante 431 quilômetros de Salvador.

O titular da DT/Itapitanga, delegado Josemar Batista Chianca, explica que a dupla tinha mandado de prisão em aberto. “Solicitamos a preventiva, após identificá-los como autores de uma tentativa de homicídio”, disse. De acordo com o delegado, o crime, ocorrido em maio deste ano, foi motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas.

Após o cumprimento dos mandados, que ocorreu durante uma operação deflagrada naquela cidade, John e Elizeu estão à disposição da Justiça.

Programa Asfalto Legal já concluiu obras em 27 localidades de Ilhéus


Na visão do prefeito, as obras vão melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, além de promover a segurança da população residente.

O Asfalto Legal, programa de requalificação asfáltica do Governo Municipal já contemplou 27 localidades espalhadas entre as zonas urbana e rural de Ilhéus. A revitalização e requalificação de vias públicas são algumas das prioridades instauradas na atual gestão. As atividades seguem o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), que prevê a conclusão de obras em 27 outras localidades.

De certo, o pacote de serviços impulsiona a transformação na mobilidade urbana e melhora o tráfego nas áreas atendidas. “Algumas comunidades sofriam com a falta de recapeamento asfáltico. Ao contrário das gestões passadas, estamos avançando, compreendendo que essa operação é emergencial. O que era problema transformamos em solução”, argumentou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a Seinfra, mais quatro obras de pavimentação asfáltica estão em andamento nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Hernani Sá e Conquista. O Município já entregou a reforma da Escola Municipal do Iguape; as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Sarah Kubitschek e Joaquim Sampaio; construção da UBS Avenida Esperança, pavimentação da Rua Santa Barbara; Rua da Linha; Rua do Horto e Rua Nova Jerusalém e a reforma do ponto de ônibus do Paredão do Hospital São José.

O Asfalto Legal executou e concluiu ainda ações de melhoria em outros pontos da cidade: canteiros das avenidas Litorânea, Itabuna (Posto Brasil) e Canavieiras. Requalificou ainda inúmeras praças da cidade, entre elas, a da Avenida Itabuna; Tamarineiro; Cecília (Pontal); Cristo (Central de Abastecimento do Malhado) e a de Inema. Também os trevos da Barra, Pontal, Avenida Princesa Isabel, Embasa (Cidade Nova); Escadarias da Rua Uruguaiana; Paredão Avenida Itabuna e Mirante Alto da Conquista.

Mutirões comunitários – Já foram realizadas diversas ações conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.919/18, cuja legislação, instituiu o Programa de Pavimentação Comunitária e Voluntária, com o objetivo de promover em parceria com a comunidade, a execução dos serviços de saneamento básico, recuperação e construção de pavimentação urbana e rural, restauração de prédios e monumentos públicos, arborização de vias públicas.

As ações já beneficiaram diversas localidades com obras complementares de infraestrutura urbana nos logradouros públicos. O distrito de Sambaituba e os bairros Teotônio Vilela e Alto do Amparo foram receberam melhorias graças aos mutirões comunitários.

Balanço Seinfra – Programa Asfalto Legal

Entre as localidades com ações concluídas, estão a Primeira Travessa Nossa Senhora das Graças, as avenidas Luís Eduardo Magalhães e Antônio Carlos Magalhães (Malhado); avenidas Osvaldo Cruz (Cidade Nova), Coronel Misael Tavares e 2 de Julho (centro). Seguiu nas ruas Visconde de Mauá, Araújo Pinho, Bento Berilo, Tiradentes, Prado Valadares, Santos Dumont, Conselheiro Dantas, Eustáquio Bastos e Coronel Paiva. As praças Manoel Castro Nery e Cairu, no centro. Rua São Luiz (Conquista) e Rua Madre Thaís (Teresópolis).

Na zona norte, requalificada a Avenida Itacanoeira (Savóia) e Avenida Beira Rio (Iguape). Na zona sul, as avenidas Getúlio Vargas e Lomanto Júnior (Pontal). Avenida Lótus (Nelson Costa); ruas Bela Vista e Eixo Local A (Hernani Sá). Entre as localidades com ações em andamento estão a Rua da Matriz (paralelo) e Rua Arnoldo Neves, no Nossa Senhora da Vitória. Na Rua Monsenhor Evaristo (paralelo e asfalto) na Conquista. Rua José Pereira Cupertino (Loteamento Gabriela), na entrada da Urbis.

Mais obras, mais melhorias – O programa de requalificação de ruas e avenidas da cidade não para por aí! Entre as localidades com início previsto de obras, estão a Rua Ladeira da Vitória (Centro); ruas Clemente Mariano, Uberlândia e Ipanema (Malhado); Rua Diaconisa Góes (trecho 1 e trecho 2); ruas José Petrúcio, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida, São José, Airton Senna, Joana D’Arc e Leonardo Alves.

*Matéria da Secom Prefeitura de Ilhéus.

Exclusivo: Valderico Júnior se filia ao DEM e anuncia pré-candidatura a prefeito de Ilhéus


Membros do DEM Ilhéus, Rodrigo Tavares e Diran Filho, presidente nacional do DEM, ACM Neto, Empresário Valderico Junior, e deputado Pedro Tavares.

O jovem empresário Valderico Júnior a convite do presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto, numa articulação do deputado estadual Pedro Tavares (DEM) e do diretório municipal de Ilhéus se filiou ao Partido e foi anunciado como pré-candidato a prefeito da cidade.

“Foi com muita alegria que aceitei o convite de um grande líder da Bahia, presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto para me filiar ao Partido, a fim de construirmos um projeto viável e de desenvolvimento para Ilhéus, que precisa voltar a crescer economicamente e ter o prestígio que tinha em todo o Brasil. É um desafio que aceito com muita humildade e disposição para somar dentro de um novo projeto para a nossa cidade”, afirmou.

O prefeito ACM Neto, destacou que a chegada de Valderico Júnior ao Democratas faz parte do plano de fortalecimento e de atração de novas lideranças e pré-candidaturas. “Para mim é uma enorme alegria ter Valderico Júnior, no Democratas, dentro desse processo de renovação política que estamos fazendo em todo o Brasil, que é o de chamar pessoas mais jovens, com oxigênio, potencial e vontade de servir e se juntar ao nosso Partido. Nós temos um papel decisivo na construção do futuro de Ilhéus, essa cidade que tenho um carinho enorme.Tenho muita vontade que Ilhéus tenha no futuro um prefeito forte que devolva a importância que Ilhéus tem para todo o país”, enfatizou.

O deputado Pedro Tavares exaltou a filiação de Valderico Júnior e a disposição do seu nome para compor o cenário da corrida em Ilhéus. “O nome de Valderico surge de forma natural, atendendo aos anseios da população de Ilhéus. É um nome que chega para agregar a política do município e que demonstra muita humildade e disposição para ouvir outros partidos e lideranças, que tenham o propósito de apresentar um projeto novo e consistente para o desenvolvimento da cidade. Com certeza contará com todo o apoio do nosso mandato”, frisou. O prefeito ACM Neto confirmou a ida na cidade para o ato de filiação, no próximo ano.

Confira a mensagem de ACM Neto ao lado de Valderico Junior:

Sindicato acusa a empresa CTA de falta condições de trabalho e paralisa coleta de lixo em Ilhéus


Foto divulgação.

Trabalhadores da limpeza pública de Ilhéus paralisaram as atividades nesta segunda-feira (16). Por causa disso, não houve coleta de lixo.

De acordo com a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio e Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas do sul e extremo sul da Bahia (Sindilimp), a paralisação é um protesto por melhorias de condições de trabalho da categoria, que é terceirizada.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus informa, inicialmente, que mantém em dia o pagamento dos serviços de coleta de resíduos sólidos na cidade, realizados pela empresa CTA.

O Sindilimp informou que faltam itens como papel higiênico, copo descartável e protetor solar. Cerca de 80 funcionários aderiram à paralisação e estão na sede da empresa, que fica na rodovia Ilhéus/Uruçuça perto da Joanes.

Por meio de nota de esclarecimento, a prefeitura informou irá notificar a CTA, e rever as condições contratuais entre as partes, a fim de que os serviços sejam retomados sem prejuízos à população, e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos, e garante que está trabalhando para que todas as questões sejam sanadas de forma legal, ou seja, dentro do que prescreve a legislação, para que o serviço à população continue sendo prestado com qualidade e o Governo Municipal siga realizando seu trabalho de maneira transparente.

UESC conquista nota máxima em índice de qualidade do MEC


Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

Dados relativos a 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ligado ao Ministério da Educação (MEC), apontaram que a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) alcançou nota máxima (5) no Índice Geral de Cursos (IGC), que avalia a qualidade das instituições de ensino superior do país.

Todos os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) são expressos na escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima e as notas 1 e 2 consideradas “insuficientes”. Na Bahia, além da UESC, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) também teve a mesma nota.

Para o reitor da UESC, Evandro Sena Freire, “o resultado geral é considerado muito bom. Demonstra que a instituição está compromissada com a sociedade e mantém a qualidade da educação. Os dados também reforçam a importância das universidades públicas estaduais no contexto da educação superior no estado e no país.”

“Os índices do IGC e o CPC divulgados pelo MEC são um reflexo de uma trajetória que já está em curso há muitos anos, na qual o UESC tem como uma de suas missões primordiais proporcionar ensino de alta qualidade. Essa é uma conquista de todos: alunos, professores, colaboradores e da comunidade externa. Além disso, a avaliação do próprio MEC revela o bom desempenho da UESC em avaliações externas internacionais, como o Times Higher Education (THE)”, celebra o vice-reitor Elias Lins Guimarães.

Para o reitor eleito, atual pró-reitor de Extensão da Universidade “os resultados dos índices demonstram que conseguimos realizar ensino, pesquisa e extensão de qualidade e de grande relevância para a sociedade. Ressalto, entretanto, a maior importância das avaliações no resultado das ações da Universidade Estadual de Santa Cruz no reconhecimento da sociedade.”

Como são calculados

O IGC é um indicador de qualidade mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que faz parte do Ministério da Educação (MEC).

Cada universidade é avaliada com notas de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados dois critérios: a nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atribui à cada curso de pós-graduação da instituição e a média de cada curso do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também é mensurado pelo Inep.

Já o CPC é o conceito que avalia o curso em uma escala de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados o Conceito Enade (desempenho dos estudantes na prova do Enade), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), corpo docente (informações do Censo Superior sobre o percentual de mestres, doutores e regime de trabalho) e percepção dos estudantes sobre seu processo formativo (informações do Questionário do Estudante do Enade).