Começa amanhã a 3ª Semana Mãe Ilza Mukalê

Por Jamesson Araujo / 7 de março de 2016 às 10:57

Pelo terceiro ano consecutivo a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania e a Rede Matamba realizam a “Semana Mãe Ilza Mukalê”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e ao aniversário dos 82 anos de Mãe Ilza Mukalê, matriarca do terreiro de Matamba Tombenci Neto, em Ilhéus.

As comemorações deste ano serão abertas às 19h da terça-feira (08), com o III Encontro Mulheres do Tempo. Na oportunidade, serão homenageadas 13 mulheres que se destacaram no ano de 2015. Elas receberão o troféu Mãe Ilza Mukalê, confeccionados pelo artista plástico Jaco Galdino de Caravelas-Ba.

SIMPÓSIO – O Simpósio: Cultura, Mercado e Comunidade Negra, tem como objetivo discutir os diferentes modelos e estratégias de inserção social de instituições, grupos culturais e artistas negros.

Estarão presentes figuras representativas, de instituições culturais da Bahia e do Rio de Janeiro, como: Arany Santana e Cristiane Taquari – Centro de Culturas Populares e Identitárias do Governo do Estado da Bahia; Sueli Conceição – Mestra em Estudos Étnicos e Africanos-BA; Vincenzo Cambria – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Gleide Cambria – Cia de Dança Afro Bamboyà – RJ; Dado Loko – Artista Plástico – Ilhéus; Jaco Galdino – Artista Plástico e Cineasta – Caravelas – BA; Freeza da banda OQuadro – Ilhéus, entre outros.

Ilhéus: Câmara aprecia veto sobre estatuto dos servidores nesta terça-feira (08)

Por Jamesson Araujo / 7 de março de 2016 às 10:03

**Servidores municipais prometem lotar o plenário da câmara de vereadores. Foto arquivo de Jamesson Araújo**

A câmara de vereadores de Ilhéus colocou na pauta da sessão desta terça-feira (08), a análise dos vetos do prefeito em vários projetos de lei, e um desses vem movimentando o legislativo ilheense, provocando uma quebra de braço entre a oposição e situação.

A apreciação dos vetos ao Projeto de Lei n° 108/2015, que dispõe sobre os estatutos dos servidores do município de Ilhéus, deve levar uma multidão de servidores às dependências da câmara.

Na última semana vereadores da base do prefeito se reuniram na sede do PRB para traçar um plano para aprovar os vetos.

Os sindicatos que representam os servidores municipais, acusam o executivo de não cumprir o acordo feito para aprovação do projeto sem vetos.

Diferença entre dengue, Zika e chikungunya é sutil, diz especialista

Por Jamesson Araujo / 7 de março de 2016 às 6:35

As três viroses que mais assustam o Brasil no momento – dengue, Zika e chikungunya – são doenças infecciosas agudas transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti. As semelhanças não param por aí: todas elas podem provocar febre, dor e manchas pelo corpo. “A diferença é sutil e o diagnóstico precisa ser clínico e epidemiológico, levando em conta a situação de infecções naquela localidade”, explicou a infectologista e epidemiologista Helena Brígida.

A integrante do Comitê de Arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia destacou que, no caso da dengue, o sintoma de maior destaque é a febre, sempre alta e de início súbito. Já a característica mais marcante na infecção por chikungunya são as dores nas articulações, bem mais intensas que nas outras duas doenças. Por fim, o Zika tem como principal manifestação manchas pelo corpo bastante avermelhadas e que coçam muito, além de joelhos e tornozelos inchados. (mais…)

Operação prende grupos que se apresentavam como a Banda Vingadora

Por Jamesson Araujo / 7 de março de 2016 às 1:29

"Agimos de forma rápida e assertiva. Estamos atentos e amparados pela lei", disse o advogado da banda original. — **“Agimos de forma rápida e assertiva. Estamos atentos e amparados pela lei”, disse o advogado da banda original.**

Uma operação prendeu na madrugada do sábado (05) dois produtores musicais suspeitos de vender shows se passando pela Banda Vingadora. A prisão aconteceu no espaço Rc Dance Musica, em São Paulo. O grupo que se apresentava como Rainha Vingadora utilizava roupas, repertório e gênero musical e se apresentava como se fosse o grupo original.

“Essa foi a primeira apresentação da banda se passando pelo grupo original. Agimos de forma rápida e assertiva. Estamos atentos e amparados pela lei para que possamos fazer esse tipo de operação em qualquer região do país”, declarou o advogado do grupo Leonardo Mascarenhas.

Já neste domingo (06) na cidade de São Francisco de Itabapoana, interior do Rio de Janeiro, o grupo Very Vingadora que também se apresentava como a Banda Vingadora, teve seus integrantes encaminhados a delegacia para prestar depoimento durante sua apresentação. De acordo com a denúncia, além de copiar o nome e a identidade visual do grupo original, ainda tocavam as músicas autorais da banda. Segundo o advogado do grupo, os donos das casas de shows que realizarem a contratação de bandas se passando pela Banda Vingadora também serão indiciados por pirataria ou estelionato.

Informações do Ibahia.

Itabuna terá aplicação de inseticida residual para combate ao Aedes

Por Jamesson Araujo / 6 de março de 2016 às 10:32

A primeira cidade baiana a receber borrifadores de inseticida residual de aplicação intra-domiciliar para combater o mosquito Aedes aegypti será Itabuna, no sul do estado. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã deste sábado (5), durante visita ao município e a Ilhéus, na mesma região.

Na próxima semana, serão disponibilizados 92 borrifadores para a Secretaria Municipal de Saúde. O produto combate o aedes num período de 12 meses e vai ser aplicado em domicílios nas áreas com maior incidência de focos.O secretário também destacou os serviços de limpeza da calha e das bordas e a retirada de baronesas do Rio Cachoeira, que corta a cidade, reduzindo os focos do mosquito.

Acompanhado do assessor especial Mateus Simões, do superintendente dos Gestão do Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), José Rodrigues, e da gerente do Núcleo Regional de Saúde/Sul, Marisa Eduane, Vilas-Boas visitou o QG da Dengue, onde são atendidos pacientes com suspeita de dengue, zika vírus e chikungunya, e o Hospital de Base de Itabuna, que abriga uma unidade de atendimento a pacientes necessitados de internação. O QG da Dengue, implantado pela Prefeitura de Itabuna, em parceria com a Sesab, conta com 120 profissionais trabalhando em esquema de plantão todos os setes dias da semana. São nove médicos, sendo cinco durante o dia e quatro no regime de plantão noturno. (mais…)

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Por Jamesson Araujo / 6 de março de 2016 às 10:25

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses. (mais…)

Por que Moro autorizou condução coercitiva?

Por Jamesson Araujo / 6 de março de 2016 às 1:53

Por Silvana Battini, O Globo

*Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.*

Em quase todas as fases da Lava-Jato têm ocorrido buscas, conduções coercitivas, prisões temporárias e prisões preventivas. Lula está no radar da Lava-Jato e esta fase da operação não difere das demais na forma de atuar.

A condução coercitiva do investigado é ferramenta de investigação. O Código de Processo Penal prevê a condução coercitiva apenas de testemunhas e vítimas, quando se recusam a comparecer. Nada diz sobre a condução coercitiva de investigados e réus. A jurisprudência, porém, vem entendendo que a medida é possível — com outra justificativa.

No Direito brasileiro, réus e investigados não podem ser obrigados a produzir prova contra si . E têm o direito ao silêncio: não podem ser forçados a falar se não quiserem. Cabe ao Estado investigar e produzir a prova por outros meios, como a busca e apreensão na casa dos investigados.

É nesse contexto — auxiliar a busca por provas, e não para forçar um depoimento — que a condução coercitiva se encaixa.

A preparação prévia do próprio investigado, ou sua presença no local, pode prejudicar a colheita da prova em buscas e apreensões. Pode ocultar elementos que o incriminem ou avisar outros envolvidos. Em crimes mais complexos, como é o caso da Lava-Jato, é comum realizar as buscas em vários endereços, com muitos alvos. Dificultar a reação do investigado nesses casos é decisivo para o êxito da operação. Mesmo um depoimento com hora marcada pode atrapalhar ou frustrar a medida. Daí a importância do efeito surpresa. Por isto, aliás, a lei também prevê medida muito mais drástica: a prisão temporária. Nesse contexto, a condução coercitiva é uma medida mais branda. Mas tem o mesmo objetivo da prisão temporária: garantir a colheita da prova da forma mais eficaz possível.

Mas é preciso atentar para duas coisas quanto à execução da medida. Mesmo quando conduzido coercitivamente, o investigado poderá se manter calado e, no Brasil, pode até mentir em sua própria defesa.

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula. Embora o emprego da força estivesse autorizado no despacho do juiz Moro, o fato é que Lula, apesar de surpreso, ao que tudo indica, acabou aceitando a intimação. Não precisou ser de fato conduzido coercitivamente.

Menos mal.

*Silvana Battini é Professora da FGV Direito Rio

Moradores do Jardim Savóia realizam mutirão contra o mosquito Aedes aegypti

Por Jamesson Araujo / 5 de março de 2016 às 14:45

Mutirão realizado por moradores no Jardim Savoia. — **Mutirão realizado por moradores no Jardim Savóia.**

Na manhã desse sábado (05), moradores do bairro Jardim Savóia, quarto bairro com maior índice de pessoas infectadas pelo mosquito aedes aegypti, realizaram um mutirão com retirada de entulho e conscientização dos moradores.

Com apoio de empresas como Pilar Entulho com caçambas coletoras e a Mucambo com luvas, o mutirão percorreu todas as ruas do bairro e cadastrou áreas de risco, para encaminhar as autoridades competentes.

Somente em uma área foram encontrados entulhos como carcaça de geladeiras, eletrodomésticos e outros objetos, que facilita a procriação do mosquito aedes aegypti.

Se quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas, diz Lula

Por Jamesson Araujo / 5 de março de 2016 às 8:43

Em discurso emocionado, Lula chora e defende Dilma Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo.

Em discurso para a militância petista, na quadra do Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, O ex-presidente Lula disse na noite desta sexta-feira (4) que não irá se calar mesmo ameaçado por perseguição política e denúncias infundadas. E que para derrotá-lo, os opositores terão de enfrentá-lo nas ruas.

Lula falou em ato organizado pelo PT, sindicatos e movimentos sociais sobre a situação política após ter sido conduzido pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas para depor nas investigações da Operação Lava Jato.

“Eu vim aqui para dizer o seguinte: eu não sei se vou ser candidato, mas eu queria dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã que foi uma ofensa; um ex-presidente que fez por esse país o que eu fiz, não merecia receber o que eu recebi hoje de manhã. Mas sem mágoa. Quero dizer para você aqui, se eles tiverem que me derrotar, eles vão ter que me enfrentar nas ruas deste país”, disse o ex-presidente.

O discurso de Lula, o último do evento, foi acompanhado por militantes e lideranças políticas que lotaram a quadra dos bancários. Muitas pessoas, no entanto, não conseguiram entrar no local, e acompanharam a fala do ex-presidente do lado de fora, na rua Tabatinguera, na região da Sé.

Lula disse que não pretendia se candidatar nas próximas eleições presidenciais, mas diante da atual conjuntura, colocou-se à disposição da militância para a candidatura de 2018. “Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o vulcão com vara curta. Portanto quero me oferecer a vocês, esse jovem de 70 anos de idade com tesão de um jovem de 30, com corpo de atleta de 20. Não tenho preguiça de acordar as 6 horas. E não tenho problema de dormir às dez”. (mais…)

Mais bomba: “Lula sabia do Petrolão”, diz novo delator

Por Jamesson Araujo / 5 de março de 2016 às 0:39

**O ex-presidente do PP Pedro Corrêa, preso na Lava Jato, está fechando uma delação bombástica – e o foco principal são episódios envolvendo o ex-presidente Lula.**

Em seu pedido de busca e apreensão para a 24ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores da força-tarefa expuseram a anatomia do petrolão: “A estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década. Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no governo federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”.

Os investigadores ainda reforçam que a corrupção só se alastrou devido a “vinculação de legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal”. Um exemplo disso, destacado pelo próprio Ministério Público Federal, é o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) e preso na Lava Jato há quase um ano. Ele era o responsável por garantir a sustentação de seu partido ao governo. Em troca, recebia as propinas geradas a partir dos contratos fechados na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada pelo delator Paulo Roberto Costa.

Aos 68 anos de idade, Pedro Corrêa, que teve seis mandatos no Congresso desde a década de 1970 e foi condenado no mensalão, sabe de muita coisa. Testemunhou episódios marcantes da história da República, do general João Figueiredo a Dilma Rousseff. E com base em suas próprias experiências, relatadas em primeira pessoa, ele avança em sua negociação de delação premiada, que está prestes a ser assinada. De acordo com o ex-parlamentar, Lula sabia da existência do petrolão e sabia da função exercida no esquema pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Clique aqui para ler a matéria completa na revista Época.

Mês: março 2016