Promotora apela a deputados por leis que protejam imagem da mulher na internet


Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

1004954-08032016-_abr6673A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes, fez um apelo aos deputados federais para que se debrucem em leis que protejam a imagem das mulheres na internet.

“Meu pedido é para que os senhores nos permitam trabalhar, criem mecanismos para que as mulheres possam dizer ‘não’, sem que seus nomes e fotos sejam jogados na internet como vingança”, apelou a promotora, durante audiência pública nesta terça-feira (8), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos.

Valéria Fernandes foi uma das convidadas pela comissão para falar sobre os direitos individuais da mulher na internet, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

A promotora lembrou que, quando a exposição de imagens e o assédio ocorrem com meninas de até 18 anos, existe um crime especifico, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, para o qual a pena prevista vai de três a seis anos. “Quando é adulta, tipifica-se como crime contra a honra, e o problema é que a pena é muito baixa e, como é um crime de ação penal privada, se a vítima quiser que o Estado atue, tem que contratar advogado para que ele faça a ação.” (mais…)

Terceirizados das escolas estaduais param atividades em Ilhéus


paralisação

Funcionários das escolas estaduais de Ilhéus, que trabalham sob o regime de contratação temporária, paralisam as atividades nesta quarta-feira (09).

A paralisação terá como concentração a frente do antigo colégio Estadual, no Malhado, a partir das 8h.

Os funcionários terceirizados estão há três meses sem receber seus salários. Segundo eles, todas as empresas que assumem essa contratação, causam problemas para pagar os trabalhadores: Sandes, AML e a antiga Locserv.

Eles ressaltam que sem seus serviços, na área de merenda, limpeza e administrativo, as escolas não funcionam, mas mesmo assim estão sempre sendo desrespeitados, com os vencimentos corriqueiramente atrasados.

Os líderes da movimentação, juntamente com o Sindilimp, convocam todos os trabalhadores para aderirem à paralisação.

Novo PA amplia atendimento aos pacientes com sintomas de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti em Ilhéus


Foto: Alfredo Filho.
Foto: Alfredo Filho.

A secretaria municipal de Saúde de Ilhéus instalou, no centro da cidade, mais um Pronto Atendimento (PA) específico para pacientes com sintomas de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Aberto na última quinta-feira, dia 3, o novo PA funciona no antigo prédio da Clínica Sacro, na avenida Vereador Marcus Paiva (antiga avenida Bahia), com capacidade para atender 300 pessoas por dia. O espaço possui 30 leitos para medicação e aplicação de soro, com salas climatizadas, e equipe formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Atualmente, a população de Ilhéus conta com duas unidades de Pronto-Atendimento (PA). O primeiro, aberto em fevereiro, funciona na travessa Santa Isabel, próximo ao Centro de Convenções, cuja equipe conta com supervisor, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de salas de coleta de sorologia e de reidratação. Nesse PA, a média de atendimento diária é de 215 pessoas. As duas unidades funcionam de segunda a sábado,  das 7 às 17 horas, com ambulância de plantão. 

(mais…)

Prefeitura de Canavieiras adota um novo horário de expediente


Foto: Wagnevilton Ferreira.
Foto: Wagnevilton Ferreira.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, editou nesta segunda-feira (7) a Portaria nº 079-16, que disciplina o novo horário de expediente e atendimento ao público. A Portaria 079 também torna sem efeito a Portaria nº 378-15,  que disciplinava o expediente da Prefeitura em quatro horas diária, das 8 às 12 horas.

De acordo com o documento, a partir de da próxima terça-feira (15), os servidores lotados no Paço Municipal e áreas administrativas das secretarias passarão a trabalhar em novo horário: das 8 às 12 horas, para o atendimento ao público, e das 12 às 14 horas para o expediente externo.

Os serviços realizados pela Secretaria Municipal da Educação e nas áreas de limpeza pública, salva-vidas e postos de saúde continuarão observando os horários estabelecidos anteriormente. Nesses locais, a jornada de trabalho será em regime de seis ou oito horas, de acordo com a necessidade dos serviços.

Já a Guarda Municipal e as áreas de enfermagem recepção e vigilância da Secretaria da Saúde cumprirão jornada especial de trabalho, com a escala elaborada por suas respectivas chefias. Segundo o secretário Municipal da Administração, Antônio Amorim Tolentino, a medida tem como objetivo prestar um atendimento de qualidade à população de Canavieiras.

O horário de expediente atual tinha sido modificado em função das dificuldades de ordem financeira que a Prefeitura vem atravessando, por conta da diminuição dos repasses aos municípios. “Nesse período, conseguimos reduzir diversas despesas, a exemplo do consumo de energia elétrica, horas extras, combustíveis, diárias, dentre outras”, concluiu Tolentino.

Justiça Federal condena Marcelo Odebrecht em ação da Lava Jato


empreiteiroA Justiça Federal condenou nesta terça-feira (8) o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes envolvendo o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. O dono da maior empreiteira do país foi condenado por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esta é a primeira condenação de Marcelo Odebrecht.

Os executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, bem como os ex-diretores da estatal Renato Duque, Pedro José Barusco Filho, Paulo Roberto Costa também foram condenados na mesma ação penal.

Também foi considerado culpado o doleiro Alberto Youssef, mas a condenação foi suspensa por causa do acordo de delação premiada.

(mais…)

ONU denuncia Brasil por falta de punições a policiais que matam


policiais 2

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar hoje a impunidade nos crimes cometidos pela polícia e por agentes de segurança no Brasil. Em informe que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos do órgão, o relator Juan Mendez alertará que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”. Procurado, o Ministério da Justiça não quis comentar a denúncia por considerar que os policiais respondem aos governos estaduais.

“Os casos de agentes de segurança que cometem abusos contra prisioneiros ou detidos não são investigados de maneira significativa e tais autores raramente são levados à Justiça”, diz Mendez. O relator afirma que a impunidade que vigora no Brasil “contribui para o aumento dos crimes violentos”. Ele relata que os suspeitos tentam resistir à prisão, pois sabem que serão torturados.

(mais…)

Cineclube Dilazenze Malungo participa de Semana Pedagógica em Ilhéus


cine clube

O Cineclube Dilazenze Malungo, representado pelo Mestre Ney, participou da semana pedagógica da escola estadual Eduardo Catalão, localizado no município de ilhéus no território Litoral Sul. Na oportunidade foi apresentado para a direção e professores presentes o projeto Rede Cineclubista na Escola. Os professores ficaram animados com a oportunidade de poder participarem de um projeto que tem como foco a linguagem audiovisual, segundo eles, essa linguagem dialoga com a juventude atendida pela escola de forma direta e eficiente.

A atividade faz parte do projeto “Rede Cineclubista nas Escolas”, proposto pelo Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica – OCA, apoiado pela SECULT/BA através do Fundo de Cultura. O coordenador do projeto Cláudio Lyrio, esteve presente reforçando a necessidade das escolas dialogarem com linguagem audiovisual, um instrumento pedagógico importante para as escolas. Segundo Lyrio, “o acesso aos equipamentos e a facilidade que temos hoje para produzir e publicar nossos próprios audiovisuais é o diferencial no momento”.

Ao final aconteceu a adesão da escola ao projeto por unanimidade, ficando agendada uma sessão cineclubista para os alunos.

Maiores esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Obra da barragem de Itapé foi reiniciada


Prefeito de Itabuna Claudevane Leite se reuniu com dirigentes da Emasa.
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite se reuniu com dirigentes da Emasa.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, informou nesta segunda-feira que o Governo do Estado liberou uma parcela de R$ 5 milhões para o reinício das obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé. Segundo Vane, a obra já foi reiniciada.

A construção da barragem é tocada pelo consórcio liderado pela Metro Engenharia. A barragem ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água.

Quando estiver concluída, a barragem garantirá uma vazão de 1.400 litros de água por segundo. O investimento total é de R$ 119 milhões, dos quais R$ 35 milhões para a primeira etapa da obra.

E por falar em barragem, Itabuna voltou a sofrer com falta de água portável. A Emasa informou que está trabalhando com apenas 50% de sua capacidade nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada.

O maior volume está sendo captado na estação de Castelo Novo, em Ilhéus. A estação fica próxima ao mar, cuja maré sobe e deixa a água fornecida em Itabuna salobra. ( A Região)

Superlotação de prisões no Brasil é pauta no Conselho de Direitos Humanos da ONU


8975presidio_fe
Foto ilustrativa.

A superlotação das prisões brasileiras será pauta da 31ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta terça-feira (8). O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, apresenta um relatório sobre a sua visita ao Brasil, feita em agosto de 2015.

Em seu documento, Méndez avalia como grave superlotação, que gera tensão e uma atmosfera violenta, no qual maus-tratos físicos e psicológicos são normais. O relatório está disponível nos seis idiomas oficiais da ONU.

“Muitas das instalações visitadas estão seriamente superlotadas – em alguns casos, com quase três vezes mais do que sua capacidade”, aponta Méndez. “Isso leva a condições caóticas dentro das instalações, com grande impacto para as condições de vida dos detentos e seu acesso à assistência jurídica, cuidados de saúde, apoio psicossocial, oportunidades de trabalho e estudo, bem como ao sol, ar fresco e recreação”, diz. (mais…)