Mês: março 2016

PF prende funcionária da Odebrecht pela 23ª fase da Lava Jato na Bahia

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operaçaolavajatoDois mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (11), em Salvador. De acordo com a PF na Bahia, esses mandados fazem parte do desdobramento da ‘Operação Acarajé’, que integra a 23ª fase da Operação Lava Jato. Ainda segundo a PF, uma funcionária da Odebrecht, que é assistente administrativo, foi presa em casa, no bairro de Pernambués, em Salvador.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da empresa e na casa da funcionária. De acordo com a PF em Curitiba, A prisão da funcionária é temporária e tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. A PF informou que a funcionária foi levada para Curitiba ainda na manhã desta sexta-feira. ( G1/Bahia)

IBEC abre inscrições para os cursos de NR10 E NR35

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BANNER NR10 E 35

O Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia- IBEC abre inscrições para os Cursos de NR10 e NR 35 com carga horária de 40 horas e 10 horas respectivamente.

A Norma Regulamentadora Nº10 do Ministério do Trabalho, estabelece os requisitos e condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Esta NR10 se aplica aos profissionais que atuam na geração, transmissão, distribuição e consumo de energia, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades.

 A NR35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

As inscrições para início de novas  turmas da casadinha NR10 e NR35 estão  abertas. As matrículas poderão ser feitas na sede do IBEC, situado na Rua Maria Quitéria, Centro de Ilhéus, na antiga fábrica do Café Polar. O telefone do contato é 3633-3205 e o horário de atendimento é das 14:00 ás 22:00

Briga entre vereador e chefe de gabinete respigou na derrota de Jabes na Câmara

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Jabes precisa da câmara para aprovar suas contas.
Jabes perdeu um voto por causa de Vitinho.

A derrota vexatória do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, na última terça-feira ainda dá panos pra manga. Um dos vereadores da base do prefeito, Nerival, do PCdoB, votou a favor da derrubada do veto principalmente por causa dos resquícios da sua briga com chefe de Gabinete, Vitor Veiga.

 Nos bastidores, o vereador Nerival não esconde a mágoa como o assunto foi tratado pelo prefeito Jabes Ribeiro. Durante o dialogo com a oposição, o fato foi exaltado e colaborou para que o vereador mudasse seu voto a favor dos servidores.

 O prefeito Jabes, que é conhecido por ser rancoroso e perseguidor, colocou os quatro vereadores que votaram contra o governo em banho maria. A sessão de paz e amor do prefeito tem uma explicação: suas contas podem ser apreciadas ainda esse ano, antes da eleição, pelo legislativo ilheense, e em caso de rejeição pode deixa-lo inelegível e fora das eleições desse ano.

Planalto teme resultado de convenção nacional do PMDB

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Do Jornal Extra

PMDBO Palácio do Planalto teme o resultado da convenção do PMDB no sábado, quando o maior partido da base governista pode decidir pela independência das bancadas no Congresso, afirmou uma fonte do governo nesta quinta-feira.

A fonte, que pediu anonimato, avaliou que o PMDB é uma peça fundamental no tabuleiro político, “a torre protegendo a rainha”, que pode ainda garantir a derrota de pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem negociado com caciques do partido para tentar evitar um movimento mais forte no encontro de sábado.

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Bandidos mantiveram prefeita de Ubatã como refém

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A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), e seu marido, Arley Félix, foram vítimas de agressões durante assalto.
A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), e seu marido, Arley Félix, foram vítimas de agressões durante assalto.

A polícia do sul da Bahia tenta prender três homens que na madrugada desta quinta-feira invadiram a casa da prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz. Eles pularam o muro e fizeram a família refém por volta das 3 horas, durante duas horas.

De acordo com assessores de Simeia Queiroz, os três homens levaram joias, computadores e celulares. Segundo os assessores, os bandidos foram agressivos ao exigir dinheiro e agrediram a prefeita e seu marido, Arley Félix.

Arley foi agredido com coronhadas na cabeça por um dos bandidos. Outro deu tapas no rosto da prefeita e ameaçou fugir com os dois filhos do casal. A prefeita contou que os bandidos, o tempo todo, exigiam dinheiro.

Para entrar na casa, os bandidos desativaram a cerca elétrica e pularam o muro. A polícia analisa imagens das câmaras de segurança para tentar identificar os marginais. ( A Região)

PRF recupera em Itabuna veículo roubado há 13 dias

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Foto divulgação PRF/BA
Foto divulgação PRF/BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na manhã desta quinta-feira (10) um veículo roubado há 13 dias no sul do estado. O flagrante foi registrado por volta das 8h, no KM 503 da BR 101, trecho do município de Itabuna/BA.

A ação foi desencadeada quando os PRFs foram abordar um FIAT/Palio, cujo condutor não atendeu à sinalização, evadindo-se em velocidade ao perceber aproximação policial. Após seguir e alcançar o veículo, os policiais descobriram através de verificação minuciosa nos componentes de identificação e de consulta ao banco de dados, que o mesmo trafegava com placas clonadas de outro semelhante, sendo suas verdadeiras placas: OZO-4708/BA, com ocorrência de roubo registrada em 26 de fevereiro deste ano.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciaria local.

Muita calma nessa hora

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Por Murillo de Aragão

murillo-de-aragao-e1454877917156Que loucura a política brasileira! Aliados do ex-presidente Lula querem que ele seja nomeado ministro para salvá-lo de um eventual e hipotético pedido de prisão por parte da Operação Lava Jato. Especula-se que possa ocupar Ministério das Comunicações, a chefia da Casa Civil ou passe a despachar no Itamaraty.

Seria inacreditável que Lula, o grande líder popular,tivesse que se esconder em um Ministério para evitar um constrangimento com a Operação Lava Jato. Mas como a política no Brasil põe o realismo fantástico da literatura latino-americana no chinelo, tudo pode acontecer.

Outro movimento inacreditável é o discurso da radicalização proposto pelo mesmo Lula e seus aliados mais agressivos. Movimentos articulados com setores mais radicais do  PT estão invadindo sedes de órgãos governamentais e dependências de emissoras ligadas à Rede Globo. Outros prédios públicos e instalações privadas estão sendo vandalizados. Circulam boatos de que estão sendo planejadas invasões do Congresso Nacional.

Partidários da divisão  “nós” e “eles” destilam ódio nas redes sociais chamando para o confronto. Há quem diga que a elevação do tom por parte dos partidários de Lula está estimulando o comparecimento em massa às manifestações de 13 de março.  Parece que serão significativas.

Lula, antes mesmo da condução coercitiva, já anunciava a morte do “Lulinha paz e amor”, seu melhor e mais vitorioso figurino. Foi sendo “paz e amor” que ele driblou o impeachment no escândalo do mensalão. Naquele tempo, Lula se cercava de tipos mais amenos e mais afeitos ao diálogo. Por tudo o que fez e pela importânciaque tem, o ex-presidente deveria ser o primeiro a acalmar o ambiente.

Quando Lula age em outra direção, trabalha, sobretudo, contra si mesmo. E contra a democracia no Brasil. Pois a história ensina que a primeira vítima da violência é quem prega o recurso como método, principalmente quando o campo em questão é a política.

A história recente da América Latina está cheia de exemplos negativos (a Venezuela é o mais acabado de todos).

O ministro Marco Aurélio de Mello receia que as manifestações de 13 de março corram o risco de gerar um cadáver. Considerando o clima e agressividade nas redes sociais, não é um temor infundado. Cabe aos governos federal e estaduais garantir a ordem pública. E aos líderes políticos pedir que seus aliados se mantenham dentro dos limites democráticos da liberdade de manifestação.

É aconselhável que Lula, Dilma, Temer, FHC, Aécio Neves, Marina e outros líderes se manifestem a favor da paz e da democracia, exortando militantes, correligionários e simpatizantes a dar um exemplo de tolerância e democracia no dia 13 de março.  Não devemos rebaixar ainda mais a nossa infante democracia.

* Murillo de Aragão é cientista político. Artigo publicado originalmente do Blog do Noblat.

Deputados da oposição e do governo criticam pedido de prisão preventiva de Lula

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O pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão preventiva preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. “Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse hoje (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. “O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. “O momento pede responsabilidade”. (mais…)

Defensoria Pública da Bahia realiza levantamento em unidades prisionais do interior

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No Estado, cerca de 80% da população prisional é atendida pela Defensoria Pública estadual.

No Estado, cerca de 80% da população prisional é atendida pela Defensoria Pública estadual.

A situação prisional de cerca de 80% de custodiados entre presos provisórios e sentenciados do interior do Estado está sendo analisada por defensores públicos em um levantamento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Desde o último dia 15, o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença está sendo analisado para identificar a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. Além do levantamento, a Defensoria fará ainda a distribuição da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania, produzida especialmente pela instituição, e que oferece todas as orientações necessárias ao entendimento da execução penal. O lançamento acontecerá nesta segunda-feira, 14, simultaneamente, na capital e interior.

“O objetivo da Defensoria é fazer uma análise dos dados, casos e processos de pessoas privadas de liberdade, garantindo direitos a estas pessoas, a partir do cumprimento de penas em prazos legais, e mostrando o trabalho que é feito pela Defensoria Pública em todos os presídios e conjuntos penais das comarcas onde a DPE está presente”, pontuou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

O levantamento acontecerá até o dia 14 de março nas unidades prisionais de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Valença. Revisada e ampliada, a cartilha está em sua 3ª edição. Mais de 10 mil exemplares já foram distribuídos nas edições anteriores.

A situação prisional na Bahia é acompanhada de perto pela Defensoria Pública que, atende cerca de 80% da população prisional no Estado. Em 2015, a nomeação de defensores públicos para atuar em comarcas onde existem unidades prisionais foi considerada prioritária. O compromisso foi assumido pela Defensoria nas reuniões do Pacto Pela Vida, como forma de reduzir o risco de vulnerabilidade social.

*Informações da DPE/BA

Policiais civis fazem paralisação na Bahia

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policiacivilformacao30Policiais civis da Bahia fazem uma paralisação de 48 horas desde a manhã desta quinta-feira (10), segundo informações do sindicato que representa da categoria (Sindpoc). De acordo com a entidade, o movimento abrange em torno de cinco mil servidores no estado, de um total de 7.500 servidores.

Ainda conforme a entidade, a paralisação afeta o andamento das investigações criminais e o registro de ocorrências, mas ficam garantidos os trabalhos de levantamento cadavérico, auto de prisão em flagrante e atendimento a idosos e crianças. As pessoas que precisarem registrar boletins de ocorrência podem utilizar a Delegacia Digital.

O serviço pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, agilizando o registro de ocorrência sem a necessidade de deslocar-se a uma unidade policial. Para tanto, basta digitar o endereço eletrônico www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, afirmou que a mobilização levanta a bandeira de cinco itens reivindicados pela categoria: reestrutuação salarial com patamar de nível superior da Polícia Civil aliada ao enquadramento da investigação criminal para coibir o desvio de atividades; nomeação de concursados de 2013/2014 e remanescentes de 1997 (pessoas que entraram na Justiça à época para exigir nomeação); decreto de promoções; reconhecimento do laudo de papiloscopia do perito técnico no curso do inquérito policial; instalação de um grupo de estudo para discussão de um projeto de lei que regulamente a atividade de investigação criminal.