Mês: março 2016

Bahia:Aplicativo do Procon aproxima fiscalização do consumidor

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Procon Bahia lança aplicativo mobile na Semana do Consumidor. Foto: Carol Garcia/GOVBA
Procon Bahia lança aplicativo mobile na Semana do Consumidor. Foto: Carol Garcia/GOVBA

Mercados, farmácias, hotelaria, locação de veículos. O universo de necessidades do cidadão é muito grande e tudo implica em consumo. A partir desta terça-feira (15), a defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para android lançado pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor.

Agora, todos podem registrar reclamações em tempo real, inclusive enviando fotos, obter informações ou ainda descobrir onde fica e qual o caminho para o posto do órgão mais próximo. Na ocasião, também foi divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que lista as empresas que mais recebem queixas na Bahia.

Segundo o coordenador técnico e administrativo do Procon-BA, Felipe Vieira, a denúncia pode ser anônima, mas se o consumidor informar o e-mail terá retorno da reclamação. Ele ressalta que o aplicativo é uma ferramenta a mais para o exercício da cidadania. (mais…)

IF Baiano abre inscrições de concurso para professor e tradutor

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ifba-bahia-brumado-noticias-57O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) divulgou a realização de um novo Processo Seletivo. Desta vez, o objetivo é a contratação temporária de profissionais tradutores/ intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Campus Serrinha, e para Professor Substituto de Matemática, em jornadas semanais de 40 horas.

As inscrições para a vaga de Tradutor/intéprete ficam abertas até 18 de março, sendo realizadas presencialmente no Campus Serrinha, situado na Estrada Vicinal de Aparecida, S/N, Aparecida, Serrinha-BA, CEP 48700-000. Já as inscrições para a vaga de docente são recebidas até o dia 22 de março, através do site da instituição.

De acordo com o edital, o contrato com duração de doze meses é para um regime de 40 horas semanais, com direito a vencimento básico de R$ 2.175,17, mais acréscimos.

O profissional contratado irá atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, com objetivo de garantir aos alunos surdos ou com deficiência auditiva, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Reunião de Dilma e Lula termina depois de quatro horas; tema não foi divulgado

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O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta noite por quatro horas e meia com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Outro assunto de grande repercussão política nesta terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas. O senador está em processo de desfiliação do PT.

Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

Com Dilma, Lula esteve reunido desde cerca das 19h até as 23h20 dessa terça-feira (15) . Até o momento, porém, nenhum anúncio ou comunicado oficial foi feito pelo Palácio do Planalto.

Itabuna tem mais de 23 mil vítimas do Aedes aegypti

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Secretaria Municipal de Saúde executa faxinaço toda quarta-feira em um bairro da cidade - Foto Martone Badaró.
Secretaria Municipal de Saúde executa faxinaço toda quarta-feira em um bairro da cidade – Foto Martone Badaró.

Já somam 23.582 as notificações da tríplice virose provocada pelo mosquito Aedes aegypti em Itabuna. Os números foram divulgados pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan e indicam que, de janeiro a 10 de março, foram registrados 13.190 casos de dengue, 7.398 de zika vírus e 2.994 de chikungunya, referentes a pacientes somente do município.

O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, declarou que as três arboviroses representam um grande desafio à saúde pública não só em Itabuna, mas em todo o país, principalmente porque o vírus não escolhe público, grupo social nem idade. “Tanto pode afetar os recém-nascidos como pessoas adultas e idosas, provocando danos à saúde e ao bem-estar da população atingida por qualquer uma dessas doenças”, afirmou.

A situação de epidemia é tão crítica que tem comprometido o funcionamento de algumas empresas com a falta ao trabalho de funcionários em decorrência de alguma doença provocada pelo Aedes aegypti. “Por isso, a ordem, é acabar com o mosquito antes mesmo de ele nascer, o que vem sendo feito por meio de uma série de ações realizadas em vários bairros, simultaneamente, com prioridade para os que apresentam índices mais altos de infestação predial ou de notificações”, explicou.

PMDB de Ilhéus reitera candidatura própria e compromisso com as oposições

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Deputado Pedro Tavares, Chico Xavier, ACM Neto, Luiz Uaquim, Dr. Rodriguez e Cláudio Cardoso.
Deputado Pedro Tavares, Chico Xavier, ACM Neto, Luiz Uaquim, Dr. Rodriguez e Cláudio Cardoso.

Em recente encontro com o prefeito ACM Neto (DEM), a executiva do PMDB de Ilhéus reiterou a pré-candidatura de Luiz Uaquim. No encontro, articulado pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), a legenda frisou a necessidade da união de todas as siglas da oposição.  Além do parlamentar e de Uaquim, estiveram presentes o presidente do PMDB da cidade, Chico Xavier, Dr. Rodrigues e o membro da executiva do DEM, Cláudio Cardozo.

De acordo com as lideranças, o nome do arco de alianças que conseguir apresentar as melhores condições, terá o apoio irrestrito de todos. A mesma reunião também já foi realizada com o presidente da sigla na Bahia, Geddel Vieira Lima.

Pedro Tavares destacou a necessidade de Ilhéus ter um palanque único de oposição, afim de apresentar um projeto diferenciado na cidade. “Quando se tem propostas e vontade, além de uma equipe técnica qualificada, é possível fazer uma grande gestão. Ilhéus, mais do que nunca, precisa da união de todos”, declarou o peemedebista. A legenda tem lutado para priorizar as candidaturas próprias, sobretudo nos grandes municípios, e trabalhado para o fortalecimento das oposições no estado.

MPT aciona construtora em Ilhéus por irregularidades trabalhistas

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mptO Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho Ilan Fonseca, contra a Editugas Construtora e Incorporadora Ltda. O procurador pede indenização de R$ 1 milhão pela prática repetida de descumprimento das leis trabalhistas brasileiras. O processo corre na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, município localizado no sul do estado.

O MPT decidiu acionar judicialmente a construtora depois de duas fiscalizações flagrarem uma série de práticas ilegais em canteiros de obras da empresa, no município de Ilhéus. Na primeira fiscalização, foram constatadas 12 infrações por irregularidades e a obra acabou sendo embargada, além de ser feita a interdição da betoneira. A segunda fiscalização foi realizada em duas outras obras, também em Ilhéus, onde descobriu-se que a construtora Editugas utilizava de terceirização ilícita na execução de suas atividades.

As empresas AMC de Andrade e Cia. Ltda. e a Construções Andrade Ltda., pertencentes aos mesmos donos, assinaram contrato de empreitada com exclusividade com a Editugas, que na prática era a contratante, pois coordenava, dirigia e executava os serviços, portanto considerada a real empregadora dos 37 operários encontrados trabalhando nas duas obras. A prática da terceirização, neste caso, configurou apenas uma tentativa da Editugas de não se responsabilizar pelas irregularidades trabalhistas na contratação desses funcionários (mais…)

Confira na íntegra a delação premiada de Delcídio

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Delcídio diz que Mercadante ofereceu ajuda financeira para evitar delação.
Delcídio diz que Mercadante ofereceu ajuda financeira para evitar delação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação.

Segundo a assessoria de comunicação do STF, o ministro determinou ainda a retirada do sigilo do processo.

Leia clicando aqui a íntegra da delação premiada de Delcídio do Amaral.

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus flagra descarte de lixo na Rodovia Jorge Amado

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Fiscais notificaram comerciante que despejava lixo na beira da estrada, em Ilheus. Foto Sema Ilheus.
Fiscais notificaram comerciante que despejava lixo na beira da estrada, em Ilheus. Foto Sema Ilheus.

Neste último sábado, 12, a equipe de Fiscalização Ambiental e Postura da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus notificou um comerciante local que descartava grande quantidade de lixo, como caixas de papelão, na Rodovia Jorge Amado (BR 415), que liga Ilhéus a Itabuna. Após ser devidamente notificado, para não ser multado por meio do auto de  infração, o referido comerciante promoveu a retirada imediata do material.

Paulo Fonseca, chefe do Setor de Fiscalização Ambiental e de Postura da Sema, informou que se o comerciante reincidir poderá responder por crime ambiental. “Nesse contexto, é importante ressaltar que seguimos realizando blitzen rotineiras. Esse trabalho, que deverá, inclusive, ser ampliado, acontece em Ilhéus nos finais de semana, sempre estimulado por denúncias ou simplesmente quando as nossas equipes percorrem a cidade”, explica.

Rui volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia

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rui china

Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20 desta segunda-feira (14).

Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia.

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CFM recomenda que médicos peçam exames para detecção de HIV, sífilis e hepatites

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Agência Brasil

Médicos em todo o país devem orientar seus pacientes a fazer exames para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. É o que prevê a Recomendação nº 2/2016, aprovada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é ampliar o diagnóstico em tempo oportuno de doenças infectocontagiosas.

De acordo com o conselho, a orientação visa a facilitar a abordagem de infecções sexualmente transmissíveis feita pelo médico durante a consulta. Caso os testes ou a vacinação não tenham sido feitos previamente, o profissional de saúde deve orientar o paciente, conforme o caso, sobre a necessidade da execução.

“A recomendação é um instrumento normativo. Está entre a resolução, que tem força compulsória, e o parecer, que é uma norma reguladora. É como se fosse um parecer de maior relevância, ao qual os médicos devem prestar especial atenção e de grande Importância social”, explicou o presidente do CFM, Carlos Vital.

O cumprimento da norma, segundo ele, terá impacto individual, evitando a progressão da infecção no paciente, e também impacto coletivo, diminuindo o risco de disseminação de doenças infectocontagiosas. Serviços de saúde dos Estados Unidos e de alguns países europeus já orientam seus médicos a oferecer testagem para o HIV. (mais…)