Tag: Educação

Taxa de inscrição no Enem sobe para R$ 63

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enem-logoA taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.

O ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a correção será mais frequente. “Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade”, disse.

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior à de vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.

O MEC anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma justificativa para a ausência, no exame seguinte, terá de pagar pela inscrição. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%. ( Agência Brasil)

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

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fies1O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro,  suspendeu nesta terça-feira (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse.

Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de ensino superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”.

No dia 30 de abril, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho determinou que a União e o FNDE prorrogassem o prazo de inscrição, por tempo indeterminado, para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrigissem o funcionamento o sistema de informática do Fies, que apresentou instabilidade.

Na ocasião, ao se manifestar sobre o caso, o MEC alegou não ter orçamento para bancar novos contratos de financiamento estudantil. ( Agência Brasil)

Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies

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fies1Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todos as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida: os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega que isso vá ocorrer.

O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.

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A FOTO É O FATO: Móveis na calçada e a educação no buraco

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O ano letivo de Ilhéus que mal começou (quase no meio do ano), não consegue deslanchar.
O ano letivo de Ilhéus que mal começou (quase no meio do ano), não consegue deslanchar.

Nos últimos dias, duas escolas importantes da rede municipal de ensino foram despejadas dos imóveis onde funcionavam. A cena é triste. Móveis nas calçadas e alunos sem aula, representam a imagem do descaso e do abandono do sistema público de ensino de Ilhéus, que neste governo é reprovável em todas as suas instâncias.

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Ilhéus:Prefeitura suspende licitação das obras da Escola Pequeno Príncipe

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Obras da Escola pequeno Príncipe virou uma novela no Governo Jabes Ribeiro, Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua, já que as crianças estão sem local para estudar.
Obra da Escola pequeno Príncipe virou uma novela no Governo Jabes Ribeiro. Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua, já que as crianças estão sem local para estudar.

A Comissão Permanente de Licitação suspendeu a licitação que tinha como objeto a contratação de empresa de Engenharia para a conclusão da construção da Escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, em Ilhéus. De acordo com o Comunicado de Recurso Publicado no Jornal Oficial desta quarta-feira, dia 06 de maio, o motivo teria sido um recurso impetrado pela Sociedade Empresária Nunes Santos Construção LTDA –ME.

Mas pelos bastidores a informação é de que o motivo teria sido outro. Pessoas que acompanharam a licitação informaram que no próprio dia do certame já havia interesses de integrantes do Governo Municipal em suspender o processo, já que a empresa que “teria que vencer” seria outra.

Fontes que acompanharam a licitação chegaram a afirmar, logo após a licitação, que o certame seria suspenso. “Se não acreditam, então aguardem. Não era esse empresa que o governo queria que ganhasse”, disseram. A profecia das fontes se concretizou com a publicação da suspensão no Jornal Oficial da Prefeitura.

Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua, já que as crianças estão sem local para estudar. Como medida paliativa, foi criado um sistema de rodízio o que, na avaliação dos pais e membros do Conselho Municipal de Educação, não resove o problema. Na próxima quarta-feira o assunto será discutido na Câmara de Vereadores.

MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

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Agência Brasil

fies1O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão.

Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.

O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.

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Mais de 22 mil vagas são ofertadas para o cursinho Universidade para Todos

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14447_programa-universidade-para-todos-2016-2015-inscriçoes-pre-vestibularA Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial, o edital para as inscrições do cursinho pré-vestibular gratuito do projeto Universidade para Todos. As inscrições para as 22.600 vagas ofertadas serão realizadas de 6 a 14 de maio. Poderão se inscrever estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública de ensino municipal e/ou estadual [da Bahia] ou vai concluir em 2015. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação, através da página do Universidade para Todos.

O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), é realizado na capital e em outras 186 localidades baianas, em 26 Territórios de Identidade. Na página virtual, os candidatos conferem os municípios que serão atendidos pela ação com os locais de funcionamento, o turno e o quantitativo de vagas e os documentos necessários.

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UFRB oferece vagas para indígenas aldeados e remanescentes de comunidades quilombolas

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unnamedA Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público o Edital Nº 08/2015, referente ao processo seletivo especial para preenchimento de vagas, nos cursos de graduação da instituição, para estudantes indígenas aldeados ou remanescente de comunidades quilombolas. São oferecidas 56 vagas em 27 cursos, para ingresso no semestre 2015.1.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 23 de abril e 03 de maio, na página de Processos Seletivos da UFRB. O resultado será divulgado no dia 15 de maio. Podem concorrer os candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente em escola da rede pública de ensino, que tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2014, e que comprovem ser indígenas aldeados ou remanescentes de comunidades quilombolas.

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Diário Oficial publica mudanças nos prazos do FIES

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fies1Começa hoje (27) o novo prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As renovações que terminariam no dia 30 de abril poderão ser feitas até 29 de maio. Publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, as mudanças têm por justificativa dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes que buscam aditar seus contratos no sistema.

A prorrogação vale para os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento; e para os casos de transferência integral de curso ou instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de financiamento – todos referentes ao primeiro semestre de 2015.Vale também para a prorrogação de prazo de aditamento de suspensão temporária do financiamento referente ao segundo semestre de 2013 e aos primeiro e segundo semestres de 2014.Os aditamentos deverão ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br. ( Agência Brasil)

Ano letivo de 2015 ainda não foi iniciado em várias escolas da rede municipal de Ilhéus

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A escola está sem porta, sem janela, sem o forro, com pingueiras, com as obras inacabadas e sem condições de funcionar.
A escola municipal Cárita Diocesana está sem porta, sem janela, sem o forro, com pingueiras, com as obras inacabadas e sem condições de funcionar. Foto Blog Agravo

Previsto para começar nesta segunda-feira, dia 27, o ano letivo de 2015 ainda não foi iniciado em muitas escolas da rede municipal de Ilhéus. É o caso da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, que está sem lugar para funcionar, já que as obras de construção do prédio estão paralisadas e abandonadas. Os pais que  levaram seus filhos para estudar nessa segunda-feira tiveram que voltar para casa sem aulas e com a orientação de que os estudantes seriam distribuídos em duas escolas que ficam em outros bairros: o Heitor Dias e o Colégio Osvaldo Ramos.

Pais revoltados com a situação da educação de seus filhos na rede municipal de educação.
Pais revoltados com a situação da educação de seus filhos na rede municipal de educação.Foto do Blog Agravo

A decisão pegou os pais de surpresa e muitos não aceitam a proposta de ter que colocar seus filhos para estudar em outros bairros. Um dos exemplos é o do pai Antônio Marques, que disse não concordar com a medida e pede que o município tome uma providência imediata para que seus filhos não sejam prejudicados. Para discutir sobre o impasse e ouvir a opinião dos pais, uma reunião com a direção da escola está agendada para esta terça-feira (21), às 8h30min, no salão da Igreja Batista Lindinópolis.

Na escola Municipal Cáritas Diocesana, no Banco da Vitória, a situação não é diferente. Os alunos dessa unidade estão sem aulas porque a reforma, iniciada em outubro do ano passado, ainda não terminou. A escola está sem porta, sem janela, sem o forro, com pingueiras, com as obras inacabadas e sem condições de funcionar.

Os pais argumentam que seus filhos estão sendo prejudicados e querem que o Governo Municipal apresente uma solução o mais rápido possível para que as crianças não fiquem sem estudar ou não tenham que se deslocar para outras unidades do Banco da Vitoria ou até de outros bairros.

Assim como essas duas escolas, várias outras unidades da rede municipal de Ilhéus também não estão funcionando. O ano letivo, que deveria ter sido iniciado nesta segunda-feira, acabou atrasando ainda mais por falta de condições de funcionamento de muitas unidades escolares.

Situação da Escola Municipal Cáritas Diocesana, no Bairro Banco da Vitória :