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Começam na segunda-feira as eleições para o Colegiado Escolar nas escolas estaduais

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Foto: Divulgação/Ilustração

Muitos estudantes da rede estadual terão os pais, mães e responsáveis como companhia a caminho da escola, desta  segunda-feira (8) até sexta (12). É que as escolas estaduais da capital e do interior estarão realizando as eleições para o Colegiado Escolar, que é composto por representantes dos estudantes, professores, funcionários e das famílias. A missão do conselho é contribuir para a gestão democrática e participativa das escolas, visando a união de todos pela melhoria da Educação.

“O Colegiado é extremamente importante, por meio do qual, todos os segmentos podem dar sugestões, acompanhar e fiscalizar as ações pedagógicas e administrativas da escola. Inclusive é uma forma de os pais estarem mais presentes no cotidiano da escola onde seus filhos estudam podendo, portanto, contribuir com a direção da escola, fortalecer a gestão e, consequentemente, a Educação”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

A eleição é promovida pela Secretaria da Educação do Estado e cada escola escolherá um dia da semana para o pleito. Urnas serão disponibilizadas, nos três turnos, nas unidades escolares. Para a formação do colegiado, a votação é por segmentos. Só o diretor da unidade escolar tem representação garantida. As unidades escolares já têm a lista dos votantes.

Profissionais são orientados para a melhoria da educação no Sul da Bahia

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Secretários e técnicos das secretarias de educação dos municípios Sulbaianos participaram na quarta-feira, 3, do 2º Encontro de Fortalecimento do Fórum de Secretários de Educação (Forsec), realizado pela Rede de Apoio à Educação – RAE Bahia, em parceria com a Amurc, Uesc e os Institutos Natura e Arapyaú. O objetivo é traçar estratégias a partir do Ideb/Prova Brasil, para melhorar a educação na região.

Ao longo da reunião, o coordenador da RAE, André Vasconcelos propôs encontros durante o ano, com a finalidade de pensar um diagnóstico da Educação e traçar planos de ação a curto, médio e longo prazo, de acordo com a realidade de cada município. Foram propostos ainda, três encontros com as câmaras técnicas de educação dos consórcios municipais na região, para construção de um plano regional.

Todas as ações realizadas pela RAE são gratuitas, e o objetivo maior é melhorar o resultado do IDEB 2017 nos municípios. “Este ano iremos trabalhar para avançar o IDEB nos municípios da região, que possuem um grande potencial para crescimento, e é muito importante para a construção de planos à longo prazo”, declarou André.

A iniciativa foi parabenizada pelos profissionais que atuam na educação municipal da região, dentre eles, o assessor técnico da secretaria de educação de Ubaitaba, André Nelson Souza, que destacou a apresentação de uma análise dos indicadores de cada localidade da região. “Esses dados serão importantes para criar estratégias de enfrentamento das dificuldades e para melhorar a educação em cada município”. (mais…)

Pinheiro defende flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para o cumprimento da Lei do Piso para professores

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O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, defendeu na quarta-feira (03), em Brasília, mudanças nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, que completa 17 anos de vigência neste mês de maio. Senador licenciado, Pinheiro é autor do PLS 335/2015, que  propõe que sejam excluídos dos limites os gastos com  pessoal da Educação, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o pagamento de professores na Educação Básica Pública e os limites às despesas com a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores.

A iniciativa tem por objetivo acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino, que afetam os municípios. “Na prática, esta incoerência afeta de maneira particularmente grave os pequenos municípios, onde os profissionais do magistério representam uma proporção relativamente grande das despesas com pessoal. Nesses entes, tem-se uma situação extrema: ou se cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal ou se cumprem as leis de valorização do ensino e, pior ainda, a Constituição”, afirma.

Pinheiro explica as incoerências que devem ser revistas. “Enquanto a LRF dita limites máximos para gastos com pessoal, a Lei nº 11.494, de 2007, impõe limites mínimos a despesas que incluem a de pessoal. De acordo com a Emenda Constitucional nº 53, regulamentada pela Lei nº 11.494, de 2007, é obrigatória a aplicação de no mínimo 60% dos recursos distribuídos por meio do FUNDEB para pagamento de profissionais do magistério. Ademais, a Lei nº 11.738, de 2008, exige o pagamento de piso salarial nacional para professores, bem como estabelece uma política de valorização do piso da categoria”, argumenta Pinheiro no texto do projeto. (mais…)

Secretaria da Educação do Estado convoca coordenadores pedagógicos para atuação nas escolas

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A Secretaria da Educação do Estado está convocando os coordenadores pedagógicos que estão fora das escolas para retornar às unidades escolares. A ação faz parte das ações adotadas pela Secretaria para a implantação de uma coordenação pedagógica em cada colégio da rede, até o final de 2017. Os coordenadores pedagógicos que estão nesta situação, com exceção para os educadores investidos em cargo de comissão, têm até o dia 10 de maio para formalizar requerimento de remoção, manifestando opções pelas escolas disponíveis e indicadas pela Secretaria para a atuação.

“Esta iniciativa busca fortalecer o eixo pedagógico das nossas escolas. Precisamos cuidar do professor e do mais importante a ser alcançado que é o estudante. E isto se faz com o pedagógico. A Tecnologia é importante, mas é ferramenta, é acessório. Já a pedagogia não pode ser uma agenda, um livro, um papel. Toda escola com coordenação pedagógica, como propulsor de transformação, é o desafio pautado para toda a Secretaria da Educação”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Os coordenadores pedagógicos devem protocolar o requerimento na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) de seu exercício, onde indicará três unidades e os municípios de interesse para a remoção. Para os preenchimentos das vagas serão observados critérios de classificação presentes na Portaria nº 2675/2017, do último dia 21 de abril. É importante ressaltar que a remoção independe de autorização ou conhecimento do superior hierárquico da unidade e os casos de omissão serão resolvidos pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado.

Rui anuncia 3 mil bolsas para professores: “valorização do trabalho”

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O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que os professores interessados na ‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já podem procurar a unidade de ensino onde atuam para formalizar o pedido. A solicitação também pode ser feita no SAC Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). São oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio e que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária.

“É uma ação de valorização a esse importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Esperamos que a experiência desses professores impulsione ainda mais a transformação das nossas escolas, contribuindo para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou Rui em seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui).

As bolsas são de R$ 800 e R$ 1,6 mil para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Além de ter completado as exigências para a aposentadoria, é necessário estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não será utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos e fará a publicação da lista de contemplados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Senado aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

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Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado hoje (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.

Secretaria da Educação lança manual que ajuda a identificar problemas oftalmológicos nos estudantes

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A Secretaria da Educação do Estado desenvolveu um Manual Orientador para realização do Teste de Snellen – avaliação da acuidade visual. O material contribui para que os professores possam identificar possíveis problemas oftalmológicos nos estudantes e orientem os pais, as mães ou responsáveis a procurar um especialista, tendo em vista que alterações oftalmológicas podem interferir no processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes.

O manual faz parte do kit “Saúde Ocular nas Escolas”, que também é composto por um banner da Escala Optométrica. O material será distribuído para as escolas, mas o manual já pode ser acessado para download no Portal da Educação. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa, explica que o manual foi elaborado em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola e, certamente, a identificação e resolução de problemas oftalmológicos contribuirão para os processos de ensino e da aprendizagem.

“O objetivo é subsidiar o trabalho das escolas no que tange a identificação de estudantes com possíveis problemas oftalmológicos como erros de refração, miopia, astigmatismo, hipermetropia, além de outras patologias infecciosas que prejudiquem o ensino e a aprendizagem dos estudantes”, afirma Fábio Barbosa, ao destacar que “de posse do material, os professores serão instrumentalizados com uma formação específica e, a partir dessa formação, será possível que possam aplicar o teste nos estudantes, indicando aqueles que deverão ser encaminhados ao oftalmologista para exame especializado”.
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Estudantes fazem horta em Ilhéus e aprendem o valor da lida com a terra

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O valor da plantação, da colheita, da lida com a terra e de comer produtos livres de agrotóxicos. Todas estas lições estão sendo passadas na horta do Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart, localizado em Ilhéus (a 462 km de Salvador), na região Sul da Bahia. A iniciativa está envolvendo os estudantes em um projeto interdisciplinar, dentro do Programa de Educação em Tempo Integral (ProEi), da Secretaria da Educação do Estado, para que saibam cada etapa do plantio e, principalmente, aprendam a valorizar e a cuidar da terra.

No momento, os alunos estão na fase do plantio das hortaliças e legumes e a ação já apresenta bons resultados. “É muito bacana participar do projeto da horta e tem sido muito bom cuidar do plantio, regar as hortaliças. Eu,que já morei na roça, estou me sentindo bem à vontade. Tento aplicar a experiência que adquiri em lidar com a terra e isto é uma satisfação muito grande. Além do que é uma atividade que nos ocupa quando não estamos em sala de aula”, relata o estudante Cleyton Silva do Rosário, 18 anos, 1º ano.

A colega Josiely de Jesus Andrade, 15 anos, 1º ano, também fala com entusiasmo sobre a experiência. “Estou achando muito legal, porque venho aprendendo muitas coisas diferentes do que vemos em sala de aula. Ao mesmo tempo, levo um pouco do que aprendo diariamente com a minha mãe, que cultiva várias hortas em casa. Ela me ensinou a fazer adubo orgânico através da compostagem (processo de reciclagem do lixo orgânico) e, com os professores, tenho aprendido a importância de cuidarmos da alimentação para termos mais qualidade de vida”.  (mais…)

Provas da seleção Reda na Educação serão realizadas 7 de maio

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Foto: Claudionor Junior/SEC – Provas da seleção REDA na Educação serão realizadas no dia 7 de maio

A Secretaria da Educação do Estado adiou para o dia 7 de maio a aplicação das provas para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de professores e profissionais da Educação, que estavam previstas para este domingo (9). Os locais da prova serão informados no cartão de convocação do candidato, disponibilizado no site Instituto Brasileiro de Educação, responsável pela aplicação.

De acordo com a portaria publicada na quinta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, as provas serão aplicadas no turno matutino, das 8 às 12h, para as funções de professor da Educação Profissional, preceptor de estágio Enfermagem, técnico de atendimento educacional especializado, tradutor/Intérprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino, das 14 às 18h, para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Vagas oferecidas

Professores da Educação Básica e Educação no Campo – 2.483
Professor Indígena – 215
Técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) – 961
Professores da Educação Profissional e Tecnológica – 519
Professor substituto da Educação Básica – 211 (vagas iniciais)
Preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica – 157
Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras (Educação Especial) – 655

MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem

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O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento oficializa as mudanças anunciadas pela pasta no início de março. A partir deste ano, o Enem não servirá mais como certificado de conclusão do ensino médio, e os resultados do exame por escola deixarão de ser divulgados.

A portaria substitui a regra anterior, vigente desde 2010. O exame, que até o ano passado poderia servir como uma espécie de diploma do ensino médio, agora será voltado principalmente ao acesso ao ensino superior. A certificação da etapa será feita pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A nova medida apresenta uma mudança em relação à divulgação dos dados. A portaria anterior dizia que os estudantes, além dos resultados individuais, teriam acesso aos resultados globais. Agora, quem prestar o Enem saberá apenas como foi o próprio desempenho. As regras anteriores, diziam que os resultados “estarão” disponíveis para as instituições de ensino superior, secretarias estaduais de Educação e pesquisadores. As novas regras definem que os dados “poderão” ser disponibilizados aos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Educação, para uso dos programas governamentais, e a pesquisadores.

Até o ano passado, a pasta divulgava os resultados do Enem por escola no segundo semestre do ano seguinte à aplicação do exame. A pasta decidiu não mais fazer a divulgação para evitar a elaboração de rankings. A qualidade do ensino médio passa a ser aferida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). (mais…)