Tag: Educação

Vereador Valmir solicita reformas para as escolas do interior

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Valmir em audiência com a secretária de educação.
Valmir em audiência com a secretária de educação.

O vereador Valmir Freitas esteve reunido na última semana com a Secretária de Educação, Marluce Rocha, para discutir a situação das escolas do município e em especial as do interior.

O encontro contou com a presença do administrador de Ponta do Ramo, Edmilson dos Santos que relatou os graves problemas na estrutura física da escola daquela localidade. Segundo ele há o comprometimento das aulas por conta de deficiência no telhado da escola.

O Vereador Valmir solicitou à secretária providências para sanar os problemas das escolas do interior, enfatizando os prejuízos que os alunos tem tido no sentido da inviabilidade do bom funcionamento das aulas, devido à precariedade das referidas unidades escolares.

A secretária Marluce ressaltou sua preocupação e garantiu esforçar-se para o quanto antes melhorar as condições das escolas do interior, possibilitando uma educação mais eficiente aos alunos da rede pública do município, inclusive apresentou planilhas onde mostra cronograma de reformas nas escolas dos distritos inclusive o de Ponta do Ramo.

O vereador Valmir solicitou também uma reunião com a secretária de Educação, o gerente do Interior José Victor, administrador Edmilson e a comunidade, para discutirem os principais problemas da localidade no objetivo de atrair as devidas melhorias para a mesma.

*Matéria da Ascom do vereador Valmir Freitas

Para aprovar plano municipal de educação governo atropela as leis 2.628/97, 3.083/04 e o Conselho Municipal de Educação

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Por Pascoal João dos Santos – Educador

pascoalO Plano Nacional de Educação durou três anos para ser aprovado no Congresso, devido as disputas ideológicas que ali aconteceram, inclusive, cerceando o capítulo sobre a diversidade. Com a sua aprovação temos a Lei 13.005/14 que dá prazo aos estados e municípios até 24/06/15 para aprovarem os respectivos Planos Estaduais e Municipais. No caso de Ilhéus, o CME vem discutindo a importância do Plano desde 2011, quando, a partir de então nove audiências públicas foram realizadas para debater a situação das modalidades de educação praticadas no âmbito municipal.

Em 2015, ali pelo mês de abril/maio, se não me engano, o MPF “recomendou” a todos os municípios da sua circunscrição que cumprissem o prazo para efetivar os seus Planos. E nós, preocupados, falávamos da importância de dar os passos rumo ao que hoje é o PME. E se criou o “grupo colaborativo” que se incumbiu de dar vence ao desiderato de organizar os passos para que o dito Plano saísse. Reconhecemos a competência e a dedicação das pessoas e instituições que integraram o Grupo e parabenizamos pela condução do processo que culminou na Audiência Pública – realizada no IME-Centro no dia 10/06, na qual, organizados por salas/Metas os integrantes do evento dialogaram sobre temas diversos: educação infantil, ensino fundamental, saúde do trabalhador, educação do campo, gestão e financiamento, dentre outros.

Cabe destacar que na votação do Regimento Interno da Audiência Pública foi apresentada emenda nas Disposições Finais por este que vos escreve com o seguinte texto: “após aprovação, o texto final será remetido ao Conselho Municipal de Educação para análise e parecer”. E isto porque em duas Leis municipais está determinada tal conduta: Lei 2.628/97, artigo 2º, I: “emitir pareceres sobre”: alínea a : “planos, programas e ações elaboradas pelo Poder Público através da sua Secretaria de Educação e Desportos”; artigo 2º, § 4º: “quando na Câmara Municipal de Ilhéus tramitar Projeto de Lei que diga respeito a assuntos educacionais, será remetida ao Conselho cópia do Projeto, para que este, no prazo de três dias se manifeste sobre o mesmo”. No mesmo artigo, § 5º está determinado que o Parecer do CME integrará o da Comissão de Educação. Já a Lei 3.083/04, que cria o Sistema Municipal de Educação e determina que o CME é o órgão “normativo, deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador” [artigo 13] diz, no seu artigo 16 que: “o Plano municipal de Educação será aprovado pelo Poder Legislativo após ser submetido ao CME, entidades representativas da educação municipal e ao Poder Executivo”. E é exatamente nesta parte que “a onça bebe água”, que “o mingau desanda”, porque as etapas são truncadas:

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MEC divulga lista de aprovados no Sisu 2015 do meio do ano

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O MEC (Ministério da Educação) acaba de divulgar a lista de aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do meio do ano nesta segunda (15). Os candidatos se inscreveram com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014.

Confira a lista de aprovados no Sisu 2015 do meio do ano

O Sisu selecionou estudantes para vagas no ensino superior público para 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Para participar do Sisu, o candidato precisava ter feito o Enem de 2014 e não ter tirado zero na redação.

A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23.

Quem não conseguir uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

ProUni vai oferecer mais de 116 mil bolsas no segundo semestre de 2015

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O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (12) que o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior na edição do segundo semestre deste ano. As inscrições começam terça-feira (16) e vão até quinta (18).

O número de bolsas representa um aumento de 0,78% em relação à segunda edição do ano passado, quando foram ofertadas 115.101 bolsas. Já o número de instituições participantes diminuiu. No segundo semestre de 2014, elas somavam 943.

O número de bolsas integrais também caiu. Neste ano, serão oferecidas 68.971, contra 73.601 do ano passado. As parciais aumentaram para 47.033. No ano passado, foram 41.500.

 O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior com cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever na segunda edição de 2015, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Ao se inscrever, o estudante deverá informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Ministro confirma segunda edição do Fies este ano

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Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano.
Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite desta segunda-feira (8) pela página do Facebook que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com o ministro, será priorizada a formação de professores além de cursos da área de saúde e engenharia.

Janine disse que estabelecer prioridades “não significa excluir outros cursos! As prioridades partem do reconhecimento de nossas necessidades mais prementes”.

O programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano, de acordo com o ministro, vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. Além disso, as regiões Norte e Nordeste “por suas necessidades especiais, serão também priorizadas”, diz a publicação.

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Governo destina 30% das vagas do processo seletivo de professor estadual para negros

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redaA Secretaria da Educação do Estado abre, nesta quinta-feira (11), as inscrições para o processo seletivo de 6.145 professores da rede estadual, com reserva de 30% das vagas para a população negra. “Esta é a primeira seleção para profissionais da educação com reserva de cotas, conforme estabelece a Lei Estadual 13.182/14, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa”, informa o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

As inscrições do processo seletivo para professor, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), ficam abertas até o dia 26 de junho e devem ser feitas no site da Consultec. Das 6.145 mil vagas oferecidas em todo o estado, 4.616 são destinadas aos profissionais da Educação Básica, 1.282 aos da Educação Profissional e 247 aos da Educação Indígena.

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Decisão que desbloqueia o FIES para aditamento dos contratos vale para todo o território nacional

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fies1O desembargador federal Souza Prudente estendeu a todo o território nacional a validade da decisão da 12ª Vara desta seccional que determinou o imediato desbloqueio dos SisFIES de forma a possibilitar aditamentos dos contratos de financiamento estudantil de todos os alunos vinculados beneficiários do FIES, independentemente do percentual do limite de 6,41% para o reajuste das mensalidades em relação ao preço praticado no ano anterior. A determinação valia somente para o Estado da Bahia.

A Defensoria Pública da União ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, contra a União e o FNDE requerendo o desbloqueio do SisFIES para aditamentos dos contratos estudantis vinculados ao FIES independentemente do percentual de 6,41% estabelecido pela União para o reajuste das mensalidades, no prazo máximo de 72 horas, enquanto não transitar em julgado a decisão de mérito e que a decisão valesse para todo o Brasil.

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Governo da Bahia publicou edital com 6.145 vagas para professores de escolas da rede estadual

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professores-22O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, publicou edital, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4), com a oferta de 6.145 vagas para as funções de professor da Educação Básica, da Educação Profissional e de professor indígena nas unidades escolares da rede estadual.

O Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado de até 24 meses e possibilidade de renovação por igual período uma só vez, objetiva à contratação dos professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Conforme o edital, 4.616 vagas destinam-se a docentes do ensino básico, 1.282 (docentes da Educação Profissional) e 247 (professor indígena). Havendo necessidade e interesse da Administração e disponibilidade orçamentária, o número de vagas previsto no edital poderá ser ampliado.

Das vagas oferecidas no prazo de validade do processo seletivo, 30% são reservadas a candidatos negros, em cumprimento ao disposto no Artigo 49 da Lei estadual nº 13.182 de 06/06/2014, bem como às disposições do Decreto estadual nº 15.353 de 08/08/2014.

O processo seletivo será executado pela Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda. (Consultec), empresa contratada conforme o Processo Administrativo nº 0031857-6/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3).

Inscrições e provas

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Governo avança nas negociações com professores das universidades estaduais

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UESC.
UESC.

Em mais uma rodada de negociação na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, os representantes das Associações dos Docentes das universidades estaduais assumiram o compromisso de discutir a proposta de remanejamento do quadro de vagas. Eles também reafirmaram que estão finalizando a análise jurídica do projeto de nova lei, que revoga a Lei nº 7176 e confere maior autonomia às universidades. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (3) e teve a participação dos representantes das secretarias estaduais da Educação, da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). Novo encontro para alinhamento das propostas ficou agendado para o próximo dia 10.

“A proposta de remanejamento do quadro de vagas do magistério assegura o fluxo e maior quantidade de promoções”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone. Segundo ele, “o Governo do Estado disponibilizará recursos orçamentários, para a concessão destas promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”. O orçamento para as universidades estaduais em 2015 está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento, com o aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.

Revogação da lei (mais…)

Comissão de Educação do Senado aprova projeto que permite o ensino de capoeira nas escolas

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Foto Correio do Norte.
Foto ilustrativa do jornal Correio do Norte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural.

Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura passada, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica.

O projeto foi aprovado em decisão terminativa e agora seguirá para exame na Câmara dos Deputados. Porém, poderá ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade.

Modificações
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