Mobilização para quê ?


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesNos dias 17, 18 e 19 de março o ensino público de primeiro e segundo grau estará em greve, promovida pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em todo o Brasil.

A ação da CNTE visa, segundo consta de sua convocação, exigir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério; estabelecimento de plano de carreira e fixação nacional da jornada de trabalho dos professores; garantir o investimento dos royalties do petróleo na valorização da Educação; votação imediata do PNE – Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional; firmar posição contra a proposta dos governadores dos estados, de reajustes para o magistério abaixo do estabelecido pela Lei do Piso; e destinação de 10% do PIB para a Educação Pública.

Sem dúvida, as propostas da CNTE são justas, e se aprovadas poderiam proporcionar um salto qualitativo na educação brasileira, tão desvalorizada e de desempenho tão pífio, sobretudo na rede pública de ensino básico.

Poderia ainda, ao valorizar economicamente o magistério, impedir que a Educação continue a perder seus melhores profissionais para outros setores da economia, e incentivar aos jovens para ingressar nos cursos de nível superior voltados para a docência, hoje tão desprestigiados.

Em busca de tais objetivos, sacrificaremos três dias de aula, e conforme o vício dos professores, pais e alunos brasileiros, o faremos com a semana quase toda, pois após três dias sem funcionar a quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) terão aula em um injustificável ritmo de “enforcamento”, de “feriadão”, tão vergonhoso, mas tão ao gosto de nosso povo.

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Inscrições para o Sisutec começam hoje


sisutecAs inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem ser feitas a partir de hoje (17) até o dia 21 de março pelo site http://sisutec.mec.gov.br. O edital foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13).

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O Ministério da Educação lembra que o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não serão aceitos.

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Ilhéus: prefeitura corre contra o tempo para entregar Escola Pequeno Príncipe


Estamos em dezembro e atual administração corre contra o tempo para beneficiar o bairro da Conquista com a unidade da Escola Pequeno Príncipe, construída nas imediações da Praça Gracindo Silva, ao lado da quadra do bairro.

As obras entraram em nova fase esta semana, com a finalização das paredes do segundo e último pavimentos. A obra vai receber ainda um teto de laje pré-moldada e cobertura, segundo explicou o secretário municipal de Obras, Angelito Dias.

A escola terá 14 salas de aula, brinquedoteca, espaço digital de aprendizagem, sala de reuniões, sala para professores, cantina, banheiros, secretaria e uma grande área de recreação, distribuído em dois pavimentos e 750 metros quadrados de área construída.

Sociedade civil quer garantir que recursos de royalties sejam destinados à educação pública


Com o anúncio feito na última sexta-feira (30) pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dos royalties do petróleo de futuros contratos à educação, a sociedade civil já começa a se mobilizar para garantir a destinação desses recursos para educação pública.

“Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no contexto dos royalties a destinação para educação. Tem que especificar que essa destinação é para educação pública. A gente não pode financiar a ineficiência do setor privado na educação”, argumentou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

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Mais de 580 mil estudantes farão o Enade neste domingo


O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame.

O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São considerados  alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem.

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Professores da rede estadual paralisam atividades nesta terça (20)


Os professores da rede estadual de ensino realizam uma paralisação nesta terça-feira (20) em toda a Bahia em razão de um novo impasse com a Secretaria de Educação. No último dia 14, a categoria rejeitou em assembleia a proposta do governo do estado de dois calendários letivos e prometem uma nova paralisação no próximo dia 27.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o ano letivo de 2013 terá dois inícios. As aulas começam em março para as 1.076 escolas que vão concluir o ano letivo entre 13 de dezembro e 31 de janeiro.

No restante das escolas, o ano letivo começará em abril. Neste grupo estão as instituições que vão concluir o ano letivo no período entre fevereiro e março.

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Professores da rede estadual anunciam mais duas paralisações


Novo impasse na rede estadual de educação: professores rejeitaram ontem em assembleia a proposta do governo do estado de dois calendários letivos e prometem duas paralisações este mês: uma na próxima terça-feira, dia 20, e outra no dia 27. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o ano letivo de 2013 terá dois inícios.

As aulas começam em março para as 1.076 escolas que vão concluir o ano letivo entre 13 de dezembro e 31 de janeiro. No restante das escolas, o ano letivo começará em abril. Neste grupo estão as instituições que vão concluir o ano letivo no período entre fevereiro e março.

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Prazo para universidades aderirem ao ProUni começa nesta sexta-feira


Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, a partir de sexta-feira (16), prazo para as instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O período de adesão vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no sítio eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br.

De acordo com a  portaria, divulgada hoje (14) no Diário Oficial da União, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda – integral ou parcial de 50% e 25% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação. As instituições não podem cobrar taxas na seleção, devendo informar previamente aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos estudantes selecionados em seus processos seletivos regulares.

De acordo com o MEC, o candidato à bolsa do ProUni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições participantes do Programa submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

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Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos


O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas. “Considero esse programa a prioridade das prioridades do MEC. É o maior desafio histórico e que esse país deveria colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou Mercadante.

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Quase metade dos ministérios não investiu nem 50% dos recursos previstos para 2012


A menos de dois meses do fim do ano, pelo menos 11 ministérios terão que correr contra o tempo para investir todos os recursos que foram previstos para 2012. Uma análise dos dados da execução orçamentária do governo federal mostra que quase metade das 24 pastas não investiram nem 50% do que foi planejado no início do ano. Na lista de problemas apontados pelos ministérios para resultados tão distantes do programado estão os cortes determinados pela equipe econômica ainda no primeiro semestre — R$ 55 bilhões contingenciados — e a arrecadação abaixo do previsto.

Segundo relatório do Ministério do Planejamento divulgado no fim de setembro, a diferença entre o que se esperava arrecadar e o valor real ficou em de R$ 43,7 bilhões. Se para os ministérios com grandes orçamentos, como as pastas da Saúde, Cidades e Defesa, os cortes foram maiores em números absolutos e também refletem no total executado até agora, para as pastas com previsões financeiras menores a queda no percentual é ainda mais prejudicial para o setor. Com informações do Correio Braziliense.