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Lei garante auxílio financeiro a profissionais que atuam no assistência a Covid-19

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Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.

O presidente da Associação Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa “Dá uma segurança ao profissional e a sua família”, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez também avaliou como positiva a lei. “ lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assistência”, disse a presidente do Cremeb,

Concessão

O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).

Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.

Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.

Orçamento

As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei.

Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

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Em live, Rui anuncia novas ações em combate ao Covid-19. Foto: Camila Souza/GOVBA.

O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior.

Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio.

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia.

“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou.

14 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo são curados da Covid-19

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Na segunda-feira, dia 25 de maio, mais 5 idosos retornarão curados ao lar.

Após mais de vinte dias de tensão e desafios para o Abrigo São Vicente de Paulo, hoje (22) foi celebrada a vitória de 14 idosos que se recuperaram da Covid-19 após a contaminação do novo coronavírus. A instituição preparou uma tarde diferente com direito a torta e balões para receber de volta os idosos curados, após total isolamento social de 14 dias. Na segunda-feira, dia 25 de maio, mais 5 idosos retornarão curados ao lar.

“Ainda temos mais 4 idosos que estavam internados e ainda se encontram em isolamento, mas passam bem. Durante os últimos e difíceis 20 dias, 5 idosos deixaram saudades nos nossos corações e não puderam vencer essa batalha. Porém, receber 14 dos nossos abrigados retornando ao lar, enche nossos corações de alegria e esperança. Com fé em Deus, seguiremos firmes e contando com as orações e ajuda de todos para que possamos vencer o coronavírus”, narrou o gestor administrativo da instituição, Flávio Soares.

A tarde desta sexta-feira (22), foi marcada por orações e agradecimentos à Deus pela recuperação dos idosos. “Também agradecemos a todas as pessoas de bem que têm ajudado ao abrigo”, disse o presidente Pe. Valdir Gonçalves.

Canavieiras entra na lista de cidades com transporte suspenso; total chega a 196

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Canavieiras – Foto Vanderson Plínio.

O transporte intermunicipal será suspenso em Canavieiras, Aporá, Apuarema, Barra do Rocha, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itanagra, Itapebi, Itororó, Jacaraci, Mairi, Mirante, Olindina, Sátiro Dias, Saubara, Tabocas do Brejo Velho e Ubaíra a partir de sábado (23). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Segundo dados da Sesab desta quinta-feira (21), Canavieiras tem 18 casos confirmados de Covid-19, sendo 5 aguardando validação do município, e 1 óbito. Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte América Dourada, Boa Vista do Tupim, Itaguaçu da Bahia e Nilo Peçanha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 196 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Prefeitura de Itabuna prorroga decreto que estabelece “Toque de Recolher”

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Para conter o avanço do Novo Coronavírus (COVID-19) no município, a Prefeitura de Itabuna publicou nesta quarta-feira (20), o decreto 13.669, que prorroga a medida do “toque de recolher”, estabelecendo limites à locomoção de pessoas. O decreto, que já está em vigor desde o dia 12 de Maio, determina o confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Itabuna das 20h às 05h. Neste período, fica proibida a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros.

De acordo com o decreto, somente poderão funcionar das 20h às 5h, as farmácias 24 horas, delivery de alimentação e medicamentos e estabelecimentos de enfrentamento a Covid-19, Hospitais, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial. Segundo a Prefeitura de Itabuna, para evitar o descumprimento do decreto, os motoboys que fazem delivery estão sendo cadastrados.

Após adotar inúmeras medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, restringindo e regulando comércio e demais atividades, a Prefeitura de Itabuna intensifica suas ações visando reduzir a curva de contágio, que continua acentuada.

Governo do Estado recebe 159 respiradores para utilização na capital e interior

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Governador Rui Costa durante desembarque dos respiradores.

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos, na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização. O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente.

“Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e no interior do estado, em várias regiões”, afirmou Rui durante live nas redes sociais direto do aeroporto.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, os equipamentos foram comprados de uma empresa do Rio Grande do Sul e embarcados na tarde desta quarta-feira (20) na cidade de Navegantes, em Santa Catarina. “Esses equipamentos serão distribuídos para todas as unidades da capital e interior do estado. Os respiradores foram fabricados no Brasil e têm capacidade para ventilar todos os pacientes de coronavírus, incluindo adultos, crianças e recém-natos, e também servem para transportar pacientes de uma unidade hospitalar para outra”, explicou Vilas-Boas.

Ainda segundo o secretário, a Bahia investiu mais de R$ 3,5 milhões na aquisição dos respiradores. “As partes móveis desses equipamentos serão submetidas a esterilização amanhã e no mesmo dia serão distribuídos para as unidades de saúde. A nossa previsão é de que já estejam em funcionamento na noite desta quinta-feira [21]”.

Além do material recebido na noite desta quarta-feira (20), outras duas aquisições de respiradores devem chegar ao estado nos próximos dias. Uma das compras foi feita pelo Governo do Estado e outra pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), totalizando 110 respiradores que virão da China. A outra compra foi feita com fornecedor da Inglaterra e tem previsão de chegada no início da próxima semana.

A gestão estadual também deve receber uma nova leva de 200 monitores, equipamentos utilizados em conjunto com os respiradores, até o dia 10 de junho. Na última terça-feira (19), o Estado recebeu 100 monitores que já foram distribuídos para as unidades de saúde.

Transmissão do coronavírus é dez vezes menor em Ilhéus esta semana, diz Sesau

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A taxa de crescimento da transmissão do novo coronavírus no município de Ilhéus é dez vezes menor nesta semana, de acordo com informações reveladas por estudos epidemiológicos realizados pela secretaria municipal de Saúde (Sesau). A atual redução do aumento do número de infectados faz com que a curva do nível de infecção fique abaixo da capacidade de atendimento, conforme a quantidade de leitos clínicos e de UTI disponíveis no município. Esse cenário resulta das medidas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço da contaminação na cidade.

Os dados dos estudos mostram que o percentual de transmissão está em torno de 3% atualmente em Ilhéus, informação também anunciada pelo Prefeito Mário Alexandre nas redes sociais.

Foi por volta do dia 22 a 23 de abril que o pico da transmissão aconteceu em Ilhéus, com aproximadamente 30% no aumento do número de contaminados.

Mais 11 cidades baianas têm transporte suspenso; total chega a 182

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América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (21). Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Presidente Jânio Quadros, São Felipe e Serrolândia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

A Bahia totaliza 182 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora e Luís Eduardo Magalhães.

A restrição no transporte inclui ainda Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

Brasil ultrapassa marca de mil mortes por Covid-19 registradas em 24 horas; total é de 17.971 óbitos.

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Boletim epidemiológico 19.05, por Ministério da Saúde.

O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida em por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a ontem (18), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408. No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados. Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (5.147). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (3.079), Ceará (1.856), Pernambuco (1.741) e Amazonas (1.491).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.519), Maranhão (604), Bahia (326), Espírito Santo (325), Alagoas (231), Paraíba (219), Minas Gerais (167), Rio Grande do Norte (160), Rio Grande do Sul (151), Amapá (136), Paraná (129), Santa Catarina (91), Piauí (85), Rondônia (87), Goiás (73), Acre (72), Distrito Federal (72), Sergipe (63), Roraima (61), Tocantins (38), Mato Grosso (32) e Mato Grosso do Sul (16).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (65.995), Ceará (28.112), Rio de Janeiro (27.805), Amazonas (22.132) e Pernambuco (21.242). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (16.295), Maranhão (14.198), Bahia (11.013), Espírito Santo (7693) e Santa Catarina (5.413).

Em termos de comparação absoluta, segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou o Reino Unido e ocupou a terceira posição em casos confirmados de covid-19, atrás da Rússia (299,941 mil) e Estados Unidos (1,52 milhão).

No número de mortes, o Brasil ocupa a sexta posição, atrás de Espanha (27.778), França (28.025), Itália (32.169), Reino Unido (35.422), Estados Unidos (91.661).

Nos dois indicadores, é preciso considerar também a população dos países, uma vez que o Brasil é mais populoso do que nações como Reino Unido, Itália e Espanha. Até o início da noite de hoje, já haviam sido registrados 4,88 milhões de casos confirmados de covid-19 no mundo.

Presidente destaca atuação da Câmara de Ilhéus no combate à Covid-19

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Cesar Porto durante a sessão na tarde desta terça-feira.

Na sessão da terça-feira (19), o vereador César Porto, presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, destacou o papel da Casa Legislativa no combate ao coronavírus.

Entre as medidas que a Câmara adotou, César Porto destacou que o Legislativo realizou o adiantamento do duodécimo e repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde.

Por meio dos vereadores e de convocação de César Porto, a Câmara disponibilizou dois carros e oito servidores para ajudar no combate. A Câmara também viabilizou a compra de cinco respiradores artificiais para os hospitais da cidade por meio do crédito especial oriundo da cessão onerosa do pré-sal.

Em uma de suas sessões, a Câmara aprovou Projeto de Lei que impede o corte de energia elétrica, fornecimento de água e gás durante a pandemia. Em suas redes sociais, como Facebook, Instagram e site, a Câmara também tem apresentados campanhas informativas sobre a Covid-19.

Ao final da sessão, César Porto relembrou que aguarda a resposta do prefeito Mário Alexandre para dialogar sobre as estratégias a serem traçadas, seguindo as recomendações das autoridades de saúde, para o retorno gradativo das atividades comerciais. A intenção do requerimento 060/2020 da Câmara é evitar o desemprego na cidade com total responsabilidade e atenção às medidas de saúde.