Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

Por Blog Agravo / 15 de março de 2019 às 11:10

A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.

Amanhã (15), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.

As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet. (mais…)

Brasil vai sediar Cúpula do Brics em novembro

Por Blog Agravo / 13 de março de 2019 às 10:30

Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a runião ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza.

Sob a presidência rotativa do Brasil, as prioridades do Brics se concentram em acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas.

Paralelamente,, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, abrirá até dezembro o escritório regional em São Paulo. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, ficando mais próximo de seus potenciais beneficiários no Brasil. (mais…)

Programa Habitacional aumenta valor máximo para financiamento habitacional

Por Jamesson Araujo / 11 de março de 2019 às 14:34

As famílias que integram as faixas 2 (renda de até R$ 4 mil) e 3 (renda de até R$ 7 mil) do programa Minha Casa Minha Vida têm acesso a novas condições para financiar imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na última sexta-feira (8), a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciaram que o valor máximo do financiamento habitacional em municípios com até 50 mil habitantes passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil.

O novo teto vale para os imóveis localizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. No resto do País, a tabela ficou da seguinte forma: na região Sul, Espírito Santo e Minas Gerais, o valor máximo passou de R$ 105 mil para R$ 140 mil; no Centro-Oeste, com exceção do DF, de R$ 105 mil para R$ 135 mil; e no Norte e Nordeste, de R$ 100 mil para R$ 130 mil. (mais…)

Bolsonaro e Guaidó reúnem-se nesta quinta-feira no Palácio do Planalto

Por Blog Agravo / 28 de fevereiro de 2019 às 8:30

Juan Guaidó irá se reunir com Jair Bolsonaro – Stringer/Direitos reservados

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado.

De acordo com Rêgo Barros, Guaidó fica na Base Aérea de Brasília após sua chegada, por volta da meia-noite. Ele será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, responsável por acompanhá-lo durante a visita. O encontro com Bolsonaro não terá formalidades de chefe de Estado. O presidente receberá Guaidó em seu gabinete.

“O presidente abriu sua agenda para recebê-lo no Planalto, cumprimentá-lo. E o prosseguimento dessa visita e aquilo que venha a ser tratado estará sob a batuta do ministro Ernesto. Ele [Guaidó] não será recebido com as formalidades, será recebido diretamente no gabinete do presidente”, disse o porta-voz. (mais…)

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 43 milhões

Por Blog Agravo / 26 de fevereiro de 2019 às 7:30

A Mega-Sena sorteia hoje (26) prêmio de R$ 43 milhões. O concurso 2.128 será realizado, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Cataria.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render cerca de R$ 160 mil por mês.

A Mega Semana de Carnaval prevê três concursos. O primeiro será nesta terça-feira. Os próximos ocorrerão na quinta-feira (28) e no sábado (2). Normalmente os sorteios são realizados às quartas e aos sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Militares brasileiros negociam recuo de tanques venezuelanos na fronteira

Por Jamesson Araujo / 25 de fevereiro de 2019 às 7:00

***Membros da guarda nacional venezuelana montam guarda, na fronteira, vistos de Pacaraima, Brasil 24 de fevereiro de 2019. REUTERS / Ricardo Moraes.***

O Ministério da Defesa informou neste domingo (24), por meio de nota, que intercedeu para que incidentes, na linha de fronteira, envolvendo venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana, não voltem a se repetir. Uma das medidas negociadas foi a retirada de tanques das forças militares do país vizinho que estavam posicionados em uma barreira do lado venezuelano da fronteira.

“Os veículos antidistúrbios, que estavam na barreira montada no país vizinho, recuaram imediatamente. Militares brasileiros e venezuelanos negociaram, no local, e foi entendida a inconveniência da presença desse tipo de aparato militar. No lado brasileiro, o controle dos acolhidos foi reforçado para evitar novos confrontos”, informou a pasta.

O ministério reiterou que manterá a fronteira do Brasil aberta para acolher os imigrantes, que buscam refúgio no país. “Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida – ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela”.

Mulheres ocupam 69% dos cargos de liderança em comunicação empresarial

Por Blog Agravo / 21 de fevereiro de 2019 às 12:00

A pesquisa inédita Perfil da Liderança em Comunicação no Brasil, divulgada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), mostra que apesar de ocupar 69% dos cargos de liderança na comunicação corporativa no Brasil, as mulheres representam 45% do total de cargos de direção ou vice-presidência nas empresas onde trabalham.

A pesquisa foi feita com 578 profissionais de 20 estados, dos quais 78% são empregados em empresas privadas de grande porte (62%), sendo 41% em multinacionais e 37% em companhias nacionais de todos os setores da economia, com destaque para o de serviços (27%), que inclui agências de comunicação. São Paulo abriga a maioria dessas lideranças (57%). Do total de participantes, 398 são mulheres. Setenta e quatro por cento dos profissionais estão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 11% sob regime societário.

Embora as mulheres já estejam bem representadas nas empresas, o estudo mostra que é mais lento o processo para elas chegarem aos cargos de direção, informou o coordenador da pesquisa da Aberje, Carlos Ramello. (mais…)

Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime

Por Blog Agravo / 19 de fevereiro de 2019 às 8:14

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime. (mais…)

Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres

Por Jamesson Araujo / 13 de fevereiro de 2019 às 10:40

O Projeto de Lei 632/19 autoriza a comercialização de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres maiores de 18 anos. Os equipamentos deverão ser usados como arma de defesa pessoal. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Para ele, o aumento da violência contra as mulheres demanda, entre outras políticas, a proteção pessoal.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, citados pelo deputado, foram registrados 60 mil estupros somente em 2017, um crescimento de 8,4% em relação a 2016. O assassinato de mulheres cresceu 6,1% entre os dois anos. O anuário é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização sem fins lucrativos que reúne entidades brasileiras e estrangeiras que debatem a violência urbana. (mais…)

Tag: Brasil

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Idade mínima