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CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo

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Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.

Prioridades

Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.

Melhorias

O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano.

Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).

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Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima.

Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum. (mais…)

Se crescer demais, o País apaga

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Imagem ilustrativa.

Na entrevista nesta quarta-feira para a TV Estadão, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco fez uma revelação que serve como alerta para o próximo governo. Moreira disse que se a economia do Pais crescer demais nos próximos anos, deverá sofrer o maior apagão de energia de sua história.

Moreira não tem dúvida em dizer que o Brasil, hoje, não tem condições suficientes de infraestrutura na área de energia para suportar esse crescimento.

BR18.

Governo Bolsonaro pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério das Cidades no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do 13º, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

“O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.

“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

Mais Médicos registra 2.000 inscrições em uma hora; sistema enfrenta falhas

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O portal do Mais Médicos apresenta instabilidade desde a manhã de hoje (21), e médicos relatam dificuldade para se inscrever no programa. Segundo o Ministério da Saúde, a dificuldade se deve ao grande número de acessos.

As inscrições para o programa começaram nesta quarta-feira (21), às 8h. De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), reclamações de que o site está fora do ar começaram a chegar na associação cedo. A Agência Brasil tentou o acesso por volta das 12h e também não conseguiu. Na tela aparece a mensagem: “Não é possível acessar esse site”.

“A AMB vê com preocupação o fato, pois o prazo que já é curto, e agora fica menor. A AMB entrará em contato com o Ministério da Saúde buscando esclarecer a situação e solicitando prorrogação do prazo em virtude da falha apresentada”, disse em nota a AMB.

O Ministério da Saúde informou, pelo Twitter, que as inscrições estão ativas. “Devido ao grande número de acessos, o sistema para as inscrições têm registrado picos, e nesses momentos, pode haver dificuldades de acesso, que é retomado em seguida”, disse a pasta.

Segundo o ministério, desde ontem (20) foram registrados 1 milhão de acessos, e na primeira hora desta quarta-feira (21) foram registradas as inscrições de 2 mil médicos.

Inscrições

Pelo Twitter, o ministério confirma que as inscrições vão até o dia 25 de novembro. Ao todo, são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Indígenas, que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

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O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local. (mais…)

Fórmula do INSS muda no fim do ano

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O trabalhador que pretende se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um mês para aproveitar a regra – que serve para evitar a dedução do fator previdenciário. A partir de 31 de dezembro, a tabela sobe um degrau e passa a valer a regra 86/96, adiando o acesso ao benefício sem o desconto.

A fórmula 85/95 leva em conta o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Somando os dois, é preciso atingir 85 pontos, para as mulheres, e 95, para os homens. Desta maneira, um trabalhador do sexo masculino que tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, por exemplo, pode requerer a aposentadoria, sem cair no chamado fator previdenciário – opção que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.

A fórmula 85/95 prevê um escalonamento a cada dois anos, até atingir 90 pontos (para as mulheres) e 100 pontos (para os homens), em 2026. Para calcular a aposentadoria, o INSS faz uma média que leva em conta os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Se optar pelo fator, o contribuinte terá desconto. Já pela 85/95, ele vai receber o equivalente à essa média salarial. (mais…)

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lança a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo. Foto de José Cruz/Agência Brasil.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

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Desertores do Mais Médicos lutam na Justiça por trabalho no Brasil

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Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal Mais Médicos lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral.

Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirma.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questiona.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, diz.

O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, diz ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo.”

Informações do Metrópoles .

General Heleno defende uso de atiradores de elite contra criminosos

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General Heleno. Foto Agência Brasil.

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL), apoiou hoje (31) a polêmica proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de usar atiradores de elite para conter criminosos que portem armamentos de uso restrito. O general da reserva disse que já fez uso da mesma “regra de engajamento”, no linguajar militar, enquanto atuava no Haiti e que não se trata de uma autorização para matar de forma indiscriminada. As declarações foram feitas hoje (31) em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Minha regra de engajamento no Haiti era muito parecida com essa que o futuro governador colocou. É óbvio que muita gente faz uma distorção nisso e acaba dizendo que é uma autorização para matar. É uma reação necessária à exibição ostensiva que tem sido feita no Rio de Janeiro de armas de guerra nas mãos, muitas vezes, de jovens”, disse.

O militar lembrou que esses fuzis, normalmente, são empregados em ações que resultam em mortes de inocentes e de policiais envolvidos em confrontos e defendeu a retomada do respeito pelas forças legais. “Nós não vamos readquirir esse respeito com as regras de engajamento benevolentes que temos hoje”, destacou.

“Não é uma autorização para matar indiscriminadamente. Precisa ter um critério muito bem consolidado. Precisa haver um treinamento bem feito das tropas para que isso seja respeitado. Tivemos essa regra no Haiti durante mais de dez anos e não há casos de execuções indiscriminadas. É uma questão de treinamento e, de pouco a pouco, se readquirir o respeito.” (mais…)