Extremistas que estavam acampados nos arredores do Quartel-General do Exército em Brasília começaram a deixar o local nesta segunda-feira (9). O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na noite de domingo (8) a desocupação das áreas militares.
A Polícia Militar do Distrito Federal e a Força Nacional cercam o QG localizado no Setor Militar Urbano da capital federal.
O local conta com barracas e estrutura montada deste a eleição do segundo turno. Grupos extremistas que insistem em negar o resultado das eleições pedem a intervenção militar.
Antes dos atos de violência contra a sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que os acampamentos golpistas estavam arrefecendo e que seriam desmobilizados espontaneamente.
Na sexta-feira (6), Múcio apresentou um relatório ao presidente Lula afirmando que o número de manifestantes caiu de 38 mil para 3 mil em frente aos quartéis militares desde a diplomação do presidente.
Nesta sexta-feira, uma operação da polícia militar por intermédio da Caerc e 61 CIPM, resultou na morte de um meliante de alta periculosidade no município de Aurelino Leal, sul da Bahia.
Segundo informações policiais, moradores da localidade do Alto da Boa Vista denunciaram que um grupo de homens estavam ostentando armas de fogo, traficando drogas, cometendo homicídios, aliciando menores, e impondo terror na comunidade.
Ao chegar a localidade, as guarnições se depararam com homens fortemente armados. Após dar voz de prisão, os policiais foram alvos de disparos de arma de fogo. No revide, um dos suspeitos foi encontrado ferido, com revólver calibre 38.O resto do bando conseguiu fugir.
Socorrido para o Hospital de Aurelino Leal, o suspeito veio a óbito.
Ao puxar a ficha criminal do suspeito, foi identificado como Mateus, meliante com vasta fica criminal, destacando seu perfil extremamente agressivo e violento, sendo o mesmo suspeito de diversas ações criminosas como roubo de carga, extorsões e homicídios.
Uma mulher de 30 anos perdeu alguns dos dentes após ser agredida com uma pedrada, em uma barraca de praia de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo Raissa Martins, o caso aconteceu no domingo (1º) e os suspeitos também agrediram o sogro e o marido dela, com garrafadas e pauladas.
A vítima detalhou que o grupo estava armado, efetuou disparos, mas ninguém foi atingido.
Segundo a Polícia Civil, as agressões aconteceram durante uma tentativa de assalto. Já a vítima, que ajudava o sogro a arrumar o estabelecimento para receber clientes que tinham feito reservas, disse que o caso trata-se de um grupo que queria ter acesso à barraca sem pagar taxa de entrada. Ninguém foi preso até esta terça-feira (3).
“Eu senti a pedrada, vi a pedra no chão e comecei a cuspir. Quando vi, eram os dentes na minha mão”, contou.
Não há detalhes de quantos dentes Raissa perdeu, mas através de imagens é possível notar que caíram ao menos três dentes da frente da arcada superior e dois da inferior.
Raissa ficou internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, durante dois dias e vai precisar passar por profissionais da área de odontologia para reconstruir os dentes.
“Sou uma pessoa engraçada, extrovertida e gosto muito de sorrir e fazer as pessoas sorrirem”, desabafou a vítima.
O sofro de Raissa, também vítima da agressão tem 62 anos. Ramazan Ferra, ficou com um olho roxo e outras marcas das agressões. Ele afirmou que os 10 suspeitos foram bastante violentos.
“Eles vieram da praia e pularam na piscina. Fomos até lá conversar com eles e eu, meu filho e minha nora fomos agredidos. A pior foi ela, que recebeu uma pedrada na boca. Graças a Deus foi na boca, porque se fosse na cabeça ela tinha morrido”, disse.
Raissa contou que, após a pedrada, os suspeitos foram embora e retornaram disparando tiros de arma de fogo.
“Muitos objetos foram arremessados na gente e quando eu achei que as agressões tinham acabado, eles voltaram atirando”, relembrou Raissa.
O caso é investigado na delegacia de Ilhéus. Os policiais ainda contaram que os suspeitos não roubaram nenhum item do estabelecimento, mas também causaram prejuízos patrimoniais.
Os corpos de dois jovens foram encontrados em um mangue, na manhã desta terça-feira (3), nas imediações da Rodovia Ilhéus/Olivença, no sul da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Joalisson Moreira Mendes, de 22 anos e Joanderson Santana Moreira, de 18 anos. Os dois corpos tinham marcas de tiros.
De acordo com a polícia, os jovens estavam desaparecidos desde domingo (1°). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico.
O caso é investigado na 1ª Delegacia Territorial (DT/Ilhéus). Ainda não informações sobre a autoria e motivação do crime.
Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto de Valter Campanato/Agência Brasil.
O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu esta tarde o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública prometendo não poupar esforços para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em março de 2018.
“Disse à ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua mãe que é uma questão de honra para o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis e que a Polícia Federal atuará para que este crime seja desvendado definitivamente, para que saibamos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco”, disse o novo ministro, lembrando que, em 2012, ele próprio perdeu um filho, vítima de uma parada cardíaca após uma crise de asma.
A família chegou a levantar a hipótese do garoto de 13 anos de idade ter falecido devido a um erro cometido por médicos do hospital em Brasília que o atenderam, mas por sugestão do Ministério Público Federal (MPF) o processo foi arquivado. Na época, Flávio Dino presidia a Agência Brasileira de Promoções Internacional do Turismo (Embratur).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o órgão do Poder Executivo federal responsável por definir as ações nacionais de combate ao tráfico de drogas, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Também compete à pasta defender a ordem jurídica, os direitos políticos, as garantias constitucionais, a ordem econômica nacional e os direitos dos consumidores, além de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Durante a solenidade de transmissão de cargo – à qual seu antecessor, o delegado federal e agora secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, não compareceu -, Flávio Dino garantiu que sua gestão será marcada pela defesa da democracia e pelo respeito à Constituição Federal, aos demais poderes e às instituições do sistema de Justiça.
“Quero acentuar que este será o ministério da paz, da pacificação nacional”, afirmou Flávio Dino. “Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação ao Poder Judiciário, sendo estas substituídas pela harmonia e pelo diálogo, com cada um exercendo seu plexo de competências com autoridade e legitimidade”, acrescentou o ministro para, na sequência, afirmar que isso não significa deixar de punir atos criminosos e antidemocráticos.
“Atos terroristas, crimes contra o estado democrático de direito e incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos, inafiançáveis, imprescritíveis e que estarão permanentemente sobre a mesa do ministro, de acordo com que a lei manda”, disse Flávio Dino, assegurando não temer críticas ou divergências. “Os democratas sabem que o pensamento diferente não é apenas tolerável, mas necessário. Mas nesses dias recentes, tornou-se necessário acentuar que o extremismo não deve ter lugar no nosso país. A ponderação é o caminho, mas ponderação não significa leniência, conivência ou omissão. Não significa fecharmos os olhos para o que aconteceu”.
Segundo Flávio Dino, o ministério se somará à luta por uma “justiça antirracista”, aos esforços contra o feminicídio e à violência contra lésbicas, gays, travestis e outras minorias, e à reestruturação da política de controle de armas.
“Nossa sociedade não pode ser governada segundo a lei do mais forte, dos parâmetros de guerra de todos contra todos”, disse o ministro, referindo-se a um dos vários atos que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em seu primeiro dia à frente do Executivo federal.
“Outras prioridades são o combate aos crimes ambientais, especialmente na Amazônia brasileira, que diz respeito à segurança climática do Brasil e do mundo, e [a garantia dos] direitos dos consumidores e o combate ao superendividamento”, disse o ministro, revelando ter orientado hoje (2) o novo responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, a verificar a razão dos aumentos nos combustíveis em algumas regiões do país.
“São aumentos irrazoáveis, imoderados, pois não há nenhuma razão objetiva para tanto”, disse Flávio Dino, referindo-se à iniciativa do governo federal de estender, por meio de medida provisória, a isenção de Pis/Pasep e Cofins dos combustíveis.
Além de Damous, integrarão os postos-chave do ministério Ricardo Garcia Capelli (secretário-executivo); Diego Galdino Araújo (secretário-executivo adjunto); Augusto Botelho (secretário nacional de Justiça); Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública); Marta Rodrigues de Assis Machado (secretária nacional de Políticas Sobre Drogas); Marivaldo de Castro Pereira (secretário nacional de Acesso à Justiça); Rafael Velasco Brandani (secretário nacional de Políticas Penais) e Elias Vaz (secretário nacional de Assuntos Legislativos). A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal serão chefiadas, respectivamente, por Andrei Augusto Passos Rodrigues e por Antônio Fernando Sousa Oliveira.
A advogada e ex-diretora do Instituto Lula Tamires Gomes Sampaio responderá pela coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Especialista em regulação, tecnologia, proteção de dados e privacidade, a também advogada Estela Aranha vai coordenar a área para direitos digitais, enquanto a advogada Sheila Santana de Carvalho, que foi coordenadora de Direitos Humanos do Instituto Ethos, presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao ministério e que é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de controle de armas, garante o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outros.
Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.
A estrutura da Presidência da República e os 37 ministérios que compõe o governo, sem a criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na Administração Pública Federal, mais eficiente. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas, como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as Pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas públicas.
Controle de armas
O presidente Lula assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira, o decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.
Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado pelo presidente Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras. Pelo decreto, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.
Combate ao crime ambiental e ao desmatamento
Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama. Dessa maneira, Lula marca a retomada do compromisso brasileiro com a agenda climática global.
Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em outro decreto assinado neste domingo, Lula reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
Também por meio de decreto, o presidente revoga medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Sigilos indevidos e decretos segregadores
Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revoga normas impeditivas, criadas pelo governo Bolsonaro, como o decreto que segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva, e o decreto que criou barreiras para a participação social na discussão e elaboração de políticas públicas.
O presidente também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da Administração Pública.
Homenagem e incentivo aos catadores
Lula determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.
Em homenagem à memória de Diogo Santana, ativista pelos movimentos sociais, o presidente determinou que a Secretaria Geral elabore uma proposta de recriação do Pró-Catadores, programa que fomenta e incentiva as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no país.
Confira abaixo os ministérios que compõe o governo:
• Advocacia-Geral da União
• Casa Civil da Presidência da República
• Controladoria-Geral da União
• Gabinete de Segurança Institucional
• Gabinete do Presidente da República
• Ministério da Agricultura e Pecuária
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Ministério da Cultura
• Ministério da Defesa
• Ministério da Educação
• Ministério da Fazenda
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
• Ministério da Igualdade Racial
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
• Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Ministério da Pesca e Aquicultura
• Ministério da Previdência Social
• Ministério da Saúde
• Ministério das Cidades
• Ministério das Comunicações
• Ministério das Mulheres
• Ministério das Relações Exteriores
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério de Portos e Aeroportos
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Ministério do Esporte
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Ministério do Planejamento e Orçamento
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério do Turismo
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
• Ministério dos Povos Indígenas
• Ministério dos Transportes
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
• Secretaria-Geral da Presidência da República
As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com o objetivo de identificar e prender bolsonaristas envolvidos na tentativa de invasão ao Edifício-Sede da PF no dia 12/12 e de praticarem outros atos criminosos na mesma data pela capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.
Policiais federais e civis cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.
Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal.
O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo.
Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.
Dois detentos foram flagrados tentando fugir de uma penitenciária, em Salvador. A dupla foi vista no telhado do presídio.
Os dois suspeitos foram avistados por um policial militar, que efetuou disparos de arma de fogo e acionou a equipe de policiais penais plantonistas. No local onde a dupla foi vista, foram encontradas marcas de sangue e uma faca.
A busca pelas dependências do pavilhão duraram cerca de 4 horas, até que os fugitivos foram encontrados debaixo do telhado que cobre a cozinha da unidade prisional.
Homem invade prédio para estuprar mulher e morre após se ferir em porta de vidro na Bahia — Foto: Arquivo pessoal.
Um homem morreu após se ferir na porta de vidro de um condomínio no bairro de Itapuã, na orla de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (23). Ele se arremessou contra a estrutura ao invadir o local para tentar estuprar uma mulher.
Conforme relatos de testemunhas, moradores se assustaram com o barulho da quebra do vidro e duas mulheres, que estavam no térreo, correram para se esconder. Ainda assim, o homem conseguiu entrar no apartamento de uma terceira mulher
A mulher que teve o apartamento invadido é uma inglesa, que mora na Bahia há cerca de um ano. Por se tratar de um local tranquilo, dentro de um condomínio, a vítima da tentativa de estupro costumava dormir.
Com a entrada na casa da mulher, o homem tirou a bermuda que vestia e tentou estuprá-la, mesmo bastante ferido. A vítima tentou se defender e gritou por socorro, alertando à vizinhança. Como a porta estava aberta, ela conseguiu sair do apartamento e correu em direção à piscina, sendo seguida por ele.
“Eu sempre aviso para que ela não fique com a porta aberta, porque a gente nunca sabe o que pode acontecer. Ele entrou, tirou a roupa e tentou estuprá-la. Ela saiu correndo na área da piscina e ele correu até lá atrás dela. Só que ele estava muito machucado, caiu, ficou agonizando e depois faleceu”.
O corpo do suspeito foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado para o Instituto Médico Legal (IML). O local vai ser periciado pela polícia, e as testemunhas prestarão depoimento para ajudar a esclarecer os fatos. As imagens das câmeras de segurança também serão analisadas.
Assustada com toda a situação, Rita descreveu as imagens como sendo de “uma noite de terror”, e disse que os ferimentos no corpo do homem foram bastante graves.
“Ele mergulhou de cabeça [no vidro], como se estivesse mergulhando em uma piscina mesmo. Foi uma noite de terror. Eu nunca vi coisa igual. Ele ainda queria entrar na piscina, as pessoas não deixaram. Depois ele caiu no chão, como se tivesse orando.
Vídeo:
Homem invade prédio para estuprar mulher e morre após se ferir em porta de vidro. pic.twitter.com/UNkvxJUcIL
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 16, no município de Piatã, pelo Ministério Público estadual por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública. O cumprimento faz parte da segunda fase da ‘Operação Cold’.
Os alvos foram os endereços residenciais de dois policiais militares investigados por suposto envolvimento em milícia privada que promove crimes patrimoniais para gerar pânico e cenário de insegurança na cidade, com o objetivo de coagir comerciantes e população local a contratar serviço de vigilância noturna, para evitar serem vítimas de furtos cometidos por membros do próprio grupo criminoso. As investigações apontam, inclusive, indícios da prática de homicídio por integrantes da milícia.
Os mandados expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Piatã têm o objetivo de colher provas do esquema investigado, sobretudo diante da dificuldade de colher depoimento formal de populares, que temem represálias dos agentes públicos supostamente envolvidos. Os PMs são investigados por prática de crimes patrimoniais, comércio ilegal de armas de fogo e crimes contra a vida. O material apreendido durante a operação será submetido a conferência e análise pericial e depois encaminhado aos órgãos competentes.
(73) 98188 1657
Extremistas que estavam acampados nos arredores do Quartel-General do Exército em Brasília começaram a deixar o local nesta segunda-feira (9). O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na noite de domingo (8) a desocupação das áreas militares.
