Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher


O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje (24) pelo Ministério da Justiça.

Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policias civis e órgãos de perícia oficial de natureza criminal. Seu conteúdo restrito, no entanto, teve este detalhe revelado hoje pelo ministro da Justiça, André Mendonça.

“Embora seja sigiloso, até para melhor investigação e perícia de um crime, faço questão de trazer a público o artigo 10º desse protocolo, porque muda a rotina de comunicação do crime contra a mulher”, disse o ministro referindo-se ao procedimento adotado, que estabelece prazo de 48h para a comunicação de desaparecimento de uma pessoa.

“O protocolo agora autoriza que a qualquer tempo, mesmo antes de 48 horas, se comunique seu desaparecimento. Assim, os agentes de segurança terão a responsabilidade de registrar e monitorar situações envolvendo mulheres antes desse prazo”, revelou o ministro.

Protocolo

Por meio donovo protocolo, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios – tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.

Assim sendo, traz “orientações sobre como preservar a cena do crime; e sobre como devem agir os agentes que localizaram a cena do crime, preservando a estrutura daquela cena, o que inclui medidas e orientações para investigação e apuração do crime de feminicídio”, resumiu o ministro hoje durante a cerimônia de lançamento do protocolo.

Mendonça disse que pretende editar recomendações que estabelecerão o mesmo procedimento também para casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

Boas práticas

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Machado Paim, a elaboração do protocolo levou em consideração “as boas práticas já existentes no território nacional”.

“São 75 artigos elaborados para direcionar a atuação do corpo técnico desde o registro da ocorrência policial; o comportamento em local de crime; e a atuação para coleta e apuração pericial. Nesse sentido, busca dar uniformidade à atuação das polícias estaduais e do DF, bem como dos órgãos oficiais da perícia científica criminal, desde as primeiras diligências da ocorrência até a conclusão da investigação criminal”.

Feminicídio cresce

É caracterizado como crime de feminicídio o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, na comparação com o ano passado.

Distanciamento social

Presente na cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reiterou números que indicam o aumento da violência contra mulheres durante o distanciamento social imposto para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que “confinou dentro de casa agressor e vítima”. “Em alguns estados cresceu 600%”, disse Damares.

“Isso vai mudar quando mostrarmos para o Brasil que essa não é uma nação só de agressores. Essa é uma nação também de homens protetores. Temos de mudar o discurso. Eu sou cercada de homens protetores. Tenho a honra de trabalhar com servidores do meu ministério que saem correndo para comprar flores para levar para suas esposas, ou que, no meio do trabalho, ligam para falar a elas que as amam”, argumentou a ministra.

“O Estado é laico, mas eu sou terrivelmente cristã e posso falar: o Deus criador fez o homem diferente para proteger o ser mais extraordinário que existe nesse planeta, que é a mulher. Se não está contente, mude de planeta”, pontuou.

Ilhéus: Nove suspeitos de homicídio são presos em Aritaguá


Operação contou com grande aparato policial.

 

Nove homens foram presos no início da manhã desta segunda-feira (22), em Ilhéus, no sul da Bahia, suspeitos de homicídio qualificado. O cumprimento dos nove mandados de prisão foi fruto de operação conjunta das Polícias Civil e Militar, denominada Aritaguá.

De acordo com o coordenador regional da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), delegado Evy Paternostro, o grupo teria planejado a morte de um homem em Aritaguá, zona rural de Ilhéus. Segundo Paternostro, o homem se incomodava com o tráfico de drogas da região e fazia denúncias a respeito.

“Apesar de a vítima não ter nenhuma relação com a criminalidade, as investigações indicaram que o irmão dele era ligado a uma facção rival. Isso nos faz acreditar que a atitude tenha sido motivada por vingança. Mesmo procurados por homicídio qualificado, grande parte do bando tinha ligação com o tráfico de drogas na região”, contou o delegado.

Três suspeitos ainda são procurados por envolvimento no caso. As investigações foram realizadas por equipes da 7ª Coorpin/Ilhéus.

Os nove homens que foram presos foram encaminhados para a 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus, onde aguardam interrogatório. Dois deles, encontrados com um revólver calibre 32 e uma espingarda, vão responder por posse irregular de arma de fogo.

Ilhéus: Cresce o número de arrombamentos em casas de estudantes no Salobrinho


Imagem de residência arrombada no Salobrinho.

Em contato com a redação do Blog Agravo, estudantes da UESC denunciam um número crescente de arrombamentos e invasões à suas residências no Salobrinho, bairro do município de Ilhéus.

Segundo relatos, com a pandemia estudantes tiveram que voltar para suas cidades até que as aulas da UESC retornem. Com isso os ladrões estão aproveitando para arrombar as casas vazias e surrupiar os pertences dos estudantes.“ Já foram mais de oito casas arrombadas. Muitos estudantes tiveram grande prejuízo, seus móveis, eletrodomésticos, roupas e demais objetos de valor foram roubados. Estudantes que fazem grande sacrifício para se mudar de cidade e realizar o sonho de se graduar, estão passando por essa situação criminosa e desumana”, desabafou uma das vítimas.

“Nós, estudantes da UESC que moramos no Salobrinho, gostaríamos de pedir mais atenção da PM local para esses casos que estão cada vez mais recorrentes. Todos os casos foram notificados à Polícia Militar, mas até agora nada foi feito”, explicou ao Agravo.

Segurança Pública na Bahia durante o período de pandemia do novo coronavírus


Por Diego Messias.

A Segurança Pública consiste na possibilidade das pessoas usufruírem seus direitos e cumprirem suas obrigações pacificamente. Para que a segurança pública esteja instituída em sua plenitude faz-se necessário a presença de um sistema de instituições com objetivo de prevenir e reprimir a criminalidade, por vezes violenta, recorrendo não só a operações policiais, mas também, envolvendo outras áreas, tais como: justiça, saúde, educação e desenvolvimento social.

Nota-se, então, que se trata de um sistema interdisciplinar, que envolve quase todos os outros setores do Estado, sendo de suma importância que estejam funcionando razoavelmente bem, pois, caso contrário, contribuem para o colapso na paz social. É possível observar, por exemplo, que uma elevada taxa de desemprego pode desencadear o aumento significativo nas ocorrências de furto e roubo.

A pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social colocaram mais luz no que já era notório: as nossas enormes fragilidades da saúde pública, do emprego e renda, do apoio a micro, pequeno e médio empreendedor, entre outros. Desnudou-se, também, a vulnerabilidade do nosso já caótico sistema de Segurança Pública. Ora, se a paz social depende de diversas áreas e elas são deficitárias, com certeza, irão gerar problemas de segurança para as pessoas, sem contar os próprios equívocos da pasta.

Em relação à violência, neste período suis generis que passamos, segundo o Monitor da Violência, houve no país 4.146 mortes violentas em março deste ano, no mesmo mês no ano passado, foram 3.729 no Brasil. Só a Bahia teve 525 mortes em março de 2020. Em 2019, levando em consideração o mês de março, foram 443 casos. Se observarmos o índice por 100 mil habitantes, o estado baiano teve uma taxa de 3,53, quase o dobro em relação a taxa nacional que é de 1,97.

Além dos problemas estruturantes nas outras pastas, pode-se atribuir este aumento da criminalidade neste momento na Bahia às atividades ligadas ao tráfico de drogas, a soltura de detentos do sistema judiciário, a infraestrutura deficitária das polícias, em especial, a Polícia Civil, incluindo Polícia Técnica, falta de qualificação contínua dos policiais, distinção clara de atribuições entre as polícias que compõe o sistema, desvalorização financeira e promocional dos policiais de base (praças, investigadores, escrivães, peritos técnicos), escassez de EPI´s para os policiais que atuam na linha de frente.

Em se tratando de solução para a Segurança Pública, deve-se atacar todos os gargalos supramencionados. Ao invés de centrar a atenção apenas no combate direto ao tráfico, tem que rastrear o dinheiro que o financia; acompanhar através de tecnologia os detentos que foram soltos; melhorar infraestrutura das delegacias, das companhias, oferecendo materiais modernos para o sistema de investigação e enfrentamento a criminalidade; qualificação anual para todos os policiais, principalmente com novas técnicas e tecnologias para prevenção e enfrentamento à criminalidade; constituir atribuições claras entre os órgãos policiais; fornecer todos os EPI´s necessários, principalmente, neste momento de pandemia; valorizar o policial, extinguindo o abismo salarial entre o policial de nível hierárquico inicial e o policial gestor, permitindo que o profissional que ingresse nas carreiras de base, possa alcançar as carreiras de gestão do sistema policial; atendimento psicológico e psiquiátrico a todo policial envolvido em ocorrências que tiveram resultado lesões ou morte.

Com estas mudanças profundas, com gasto de energia, tempo e dinheiro, poderemos sentir melhoras nos índices e, consequentemente, na segurança pública de nosso Estado.

*Diego Messias – Vice-presidente adjunto do Sindpoc/BA, Presidente do PSB-Ilhéus, perito técnico de polícia civil, professor universitário, bacharel em direito e em ciências econômicas, especialista em processo e direito do trabalho e em gestão pública municipal.

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Desmontada quadrilha que usava farda da PM em ações criminosas


Uma organização criminosa que agia em Salvador utilizando fardas da Polícia Militar foi desmontada, na manhã desta sexta-feira (19), durante operação deflagrada pela Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública. Três mandados de prisões, expedidos pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, foram cumpridos, um deles contra um guarda municipal da cidade de Cachoeira. Arma, simulacros, munições e fardamentos foram apreendidos.

O grupo é suspeito de envolvimento com roubos, extorsões mediante sequestros e homicídios na capital baiana. Entre as ações ilícitas estão dois assaltos contra as empresas Claro, no Itaigara, e Pão de Açúcar, no Stiep, ambos bairros de Salvador. Os crimes ocorreram no início deste ano.

Com o trio, os policiais apreenderam três simulacros de pistola, um revólver calibre 38, munições, coletes balísticos, algemas, fardas da PM, entre outros objetos. Deram apoio à Corregedoria Geral da SSP, equipes da COE, DHPP e Draco, da Polícia Civil, e da Patamo do Batalhão de Choque da PM.

O trio capturado, após exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e interrogatórios, seguirá para o sistema prisional, em Salvador.

Polícia Civil de Itabuna cumpre mandado de feminicida


A vítima Beatriz Teixeira dos Santos. 

Um suspeito de feminicídio teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na segunda-feira (15), na Delegacia de Homicídios (DH) do município de Itabuna.

O homem é investigado por matar a adolescente Beatriz Teixeira dos Santos, com diversos tiros, no dia 7 de junho, na Rua São João, bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. O suspeito alega que os disparos foram acidentais, mas de acordo com as apurações ele atirou, porque a vítima não queria reatar o relacionamento.

A vítima chegou a ser socorrida por um vizinho e levada para o Hospital de Base de Itabuna, mas morreu a caminho da unidade de saúde.

Testemunhas foram ouvidas e as equipes da unidade estão finalizando as apurações, para a conclusão do inquérito. Com o cumprimento do mandado, ele deverá ser transferido para o Conjunto Penal de Itabuna.

Vídeo: Polícia Militar de Goiás apreende 300 kg de maconha em caixões


O condutor afirmou que estava transportando dois corpos de vítimas da Covid-19 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, para Goiânia.

A Polícia Militar de Goiás apreendeu 300 kg de maconha que estavam escondidos em um veículo funerário. Segundo os agentes que realizaram a abordagem, o condutor afirmou que estava transportando dois corpos de vítimas da Covid-19 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, para Goiânia.

De acordo com a PM, os agentes solicitaram a documentação necessária para o transporte dos corpos, mas o motorista, de 22 anos, alegou que não tinha os documentos. Os caixões estavam lacrados, cercados de invólucro plástico, que segundo o condutor seriam precauções adotadas para evitar o contágio do vírus.

No entanto, o nervosismo do suspeito e informações desencontradas levou os agentes a abrir os caixões e encontrarem a droga. O condutor do veículo e a droga foram levados para a Delegacia de Polícia.

Vídeo:

Vídeo: Dois são presos após com drogas na BR-116; criança era usada para despistar


Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal flagrou um casal transportando 35,314 quilos de maconha dentro do veículo. O flagrante ocorreu por volta das 19h30 de ontem (10) na BR 116, região do município baiano de Santa Bárbara.

Na abordagem, os policiais desconfiaram do condutor, que além de apresentar alguns sinais de nervosismo, não conseguia manter coerência nas respostas aos questionamentos feitos pela equipe.

Com a suspeita de que poderia haver algum ilícito, os agentes federais iniciaram as buscas no veículo, quando flagram uma quantidade de maconha escondida dentro de caixas de som que estavam no porta-malas.

Em seguida, o condutor foi novamente questionado, quando indicou outro local que também continha droga escondida: no forro das portas.

Após retirar a droga do carro e realizar a pesagem (35,314 quilos de maconha), os policiais encaminharam o casal e o material apreendido para a Delegacia de Polícia Judiciária local para os demais procedimentos.

Vídeo:

Bahia: Empregadora é condenada por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão por 35 anos


Bahia registrou 21 casos de trabalho escravo em 2019, diz MPT — Foto: Divulgação/MPT.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação de Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração.

O caso foi descoberto pelo órgão a partir de denúncias anônimas que resultaram em uma ação de fiscalização autorizada pelo Judiciário na casa da patroa no dia 21 de dezembro de 2017. A sentença determina o pagamento de cerca de R$170 mil para a vítima a título de indenização por danos morais e pagamento das verbas rescisórias, além do reconhecimento do vínculo e recolhimento de INSS e FGTS pelo período de trabalho.

A ação foi ajuizada pela procuradora Juliana Corbal, da unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus, município do recôncavo baiano onde ocorria o caso de trabalho escravo doméstico. No processo, o MPT informa que a trabalhadora, uma senhora de idade, foi encontrada na residência e confirmou em depoimento que trabalhava sem receber qualquer tipo de pagamento. O trabalho era trocado pela moradia, alimentação e vestiário. Por laços afetivos, a trabalhadora não quis ser resgatada.

A sentença foi dada pela juíza substituta da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Paula Leal Lordelo, que determinou, além do pagamento dos R$170 mil, a quitação dos débitos junto ao INSS e ao FGTS. Ela também determinou que se os débitos não forem quitados no prazo poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda. O valor da rescisão do contrato de trabalho, no entanto, foi limitado na sentença aos últimos cinco anos de trabalho, entendendo que os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.

Força-tarefa – A identificação de casos de trabalho escravo doméstico esbarra no princípio da inviolabilidade do lar. Neste caso, no entanto, a força-tarefa de combate ao trabalho escravo, formada por um procurador do trabalho, uma auditora-fiscal do trabalho, um oficial de Justiça e policiais federais, obteve autorização para entrar na casa para verificar a denúncia de trabalho escravo. Antes, a empregadora chegou a ser convocada a prestar esclarecimentos em audiência no MPT, mas se negou a receber a notificação.

Para obter a autorização judicial para realizar a fiscalização dentro da casa da empregadora, o MPT ingressou com ação cautelar na Justiça expondo o teor da denúncia e a negativa da empregadora em prestar esclarecimentos. No dia 21 de dezembro de 2017, a força-tarefa chegou ao local e confirmou o teor da denúncia tanto pelo depoimento da vítima quanto pela inexistência de qualquer documento relativo a uma relação de trabalho.

Escravidão na Bahia – A Bahia fechou o ano de 2019 com 21 trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravo. É o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. Nesse período, foram registrados 3.270 casos. Em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. Só na agropecuária, atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, já foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. A cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices de 2019.

No país, o ano passado teve 45 operações de resgate realizadas. Mais de mil trabalhadores foram retirados da situação de trabalho semelhante à de um escravo. Em 70% das operações fiscais, houve libertação de trabalhadores, índice maior do que o de 2018, quando 48% das operações terminaram com resgate. As operações no estado são executadas pela pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete).

Homem invade sede da Globo portando faca e faz repórter refém


A repórter Maria Araújo foi feita refém e liberada minutos depois.

A sede da TV Globo, localizada no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, foi invadida na tarde desta quarta-feira (10) por um homem que portava uma faca. A repórter Maria Araújo foi feita refém e liberada minutos depois, quando a apresentadora Renata Vasconcellos, que o invasor exigia ver, compareceu ao local. Nenhum funcionário se feriu.

Segundo nota emitida pela Globo, a pessoa “tinha distúrbios mentais” e a invasão não teve “nenhuma conotação política”. A equipe de segurança da emissora agiu rapidamente, isolou o local e chamou a Polícia Militar.

O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à sede e conduziu a negociação. O homem exigia ver Renata que, seguindo instruções da polícia, compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo a viu, ele largou a faca, liberou Marina e foi preso imediatamente.

Com informações da Joven Pam.