Categoria: Utilidade Pública

SETTRAN divulga alteração em linha de ônibus para atender demanda da zona sul de Itabuna

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Depois de estudos realizados técnicos realizados pelos agentes da Diretoria de Transporte da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), a partir da próxima segunda-feira, dia 7, a linha BC12 deixa de ser bairro – centro para ser uma linha circular a C05 no sistema de transporte coletivo de Itabuna

Durante os 30 dias dos estudos, foi constatada a necessidade de reforço na oferta de linhas de ônibus para a zona sul da cidade devido à demanda. Por isso, a linha que antes era Nova Itabuna – Beira Rio via J.S Pinheiro agora será circular via Bairro São Caetano, fazendo seu retorno pela J.S. Pinheiro.

“Estamos com os nossos agentes sempre nas ruas, fiscalizando e estudando novas possibilidades para que o transporte público atenda de forma efetiva à demanda da população,” declarou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva.

Para melhor compreensão da mudança, segue a planilha elaborada pelos técnicos da SETTRAN:

 

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus atende à população de baixa renda

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O Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj) da Faculdade de Ilhéus dispõe de uma equipe que presta atendimento gratuito a cidadãos e cidadãs de menor poder aquisitivo que necessitam ingressar com alguns tipos de ação na Justiça. O serviço está voltado a demandas no âmbito da justiça estadual e federal.

Segundo a professora Cinthya Silva Santos, coordenadora do Nupraj, o núcleo é um ambiente que permite aos estudantes do curso de Direito colocar em prática os conteúdos teóricos aprendidos a partir do sétimo semestre. As atividades são acompanhadas por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em geral, os atendimentos são voltados à população que não consegue arcar com os custos da contratação de um advogado.

“Dessa forma, os estudantes também praticam a responsabilidade social, exercendo uma atividade que beneficia toda a sociedade e garante melhores condições a quem, de outra maneira, teria muita dificuldade para pleitear seus direitos no Judiciário”, ressalta a professora.

No escritório do Nupraj, instalado na sede da Faculdade de Ilhéus, na zona sul da cidade, são atendidas as pessoas que possuem demandas cíveis, especialmente nas áreas de Direito de Família e Direito do Consumidor. O horário de funcionamento é das 7h30min às 11h30min e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Por outro lado, a parceria existente entre a Faculdade de Ilhéus e a Justiça Federal facilita, ao público em geral, o atendimento às demandas no âmbito do Juizado Especial Federal, uma vez que o serviço é oferecido na sede da Justiça Federal, localizada na Avenida Ministro José Cândido de Carvalho Filho, no centro da cidade. O horário é das 10 às 12 horas e das 13 às 15 horas, de segunda a sexta-feira.

“Para ter acesso ao serviço, é necessário se dirigir até a sede da Justiça Federal a fim de agendar horário para atendimento, momento em que será orientado sobre a documentação necessária”, orienta a professora Cinthya Santos. No âmbito da Justiça Federal, existem muitas ações, principalmente previdenciárias, de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, mas também há ações sobre questões junto à Caixa Econômica Federal e o FGTS (recomposição de saldo).

A Faculdade de Ilhéus, inaugurada em 2002, completou 20 anos no dia 2 de outubro, e o curso de Direito, cuja autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação ocorreu em 2007, já graduou mais de mil bacharéis. Atualmente, o curso de Direito tem como coordenador o professor Joilson Leopoldino Vasconcelos.

Projeto Semente do Amanhã realizou festa do dia das crianças na zona norte de Ilhéus

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O dia das crianças, 12 de outubro, foi marcado por brincadeiras, lanches e campeonato de futebol, promovido pelo Projeto Semente do Amanhã no bairro Jardim Savoia, zona norte de Ilhéus.

O projeto atende mais de 300 crianças entre 5 a 14 anos, com aulas de esporte como Futsal. E o projeto tem como objetivo, atender a demanda de jovens em locais de vulnerabilidade social, estimulando o ensino da disciplina e do respeito ao próximo.

Desenvolvido por três irmãos, o professor de educação física, William, Windson Pires e Pedro Ribeiro Costa, o projeto já colhe frutos, com reconhecimento da sociedade ilheense como exemplo de trabalho social.

As equipes do Semente já fazem parte da liga ilheense de Futsal, onde conquistou cinco títulos sub 09,11, 13 e 15 e no momento estão disputando o campeonato ilheense.

O projeto não cobra mensalidade e vive de doações dos parceiros e colaboradores, que ajudam a instituição. As ações acontecem todas as segundas e quartas-feiras no horário entre 18 às 20 horas, e no sábado das 16 às 20 horas.

Siga o Instagram do projeto clicando aqui.

 

Vídeo: Pedaços de óleo voltam a aparecer na praia do norte em Ilhéus

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Foto Jamesson Araújo/ Blog Agravo.

Fragmentos de óleo foram encontrados nesta segunda-feira (10), na praia do norte de Ilhéus. A suspeita é de que as manchas sejam oriundas do material que atingiu a costa brasileira há quase 3 anos e começaram a chegar na Bahia em outubro de 2019.

A redação do Blog Agravo esteve no local e percorreu quase 5 km, encontrando pedaços grande e pequenos de fragmentos de óleo. Segundo informações de prepostos de uma ONG que passava pelo local durante a gravação, os pedaços de óleo estão em quase o litoral entre Ilhéus e Serra Grande, município de Uruçuca.

Em 2019, manchas de óleo atingiram 130 municípios em nove estados do Nordeste e Sudeste. Em 2020, um inquérito preliminar apontou vazamento de petróleo uma distância de 700 quilômetros da costa brasileira.

Em dezembro de 2021, a Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

Ainda não se sabe se o óleo encontrado nesta segunda-feira (22/10/2022) é do vazamento de 2019.

Confira o vídeo feito pelo Blog Agravo hoje:

Ilhéus: Sutran vai liberar pista da Av. Litorânea

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Na manhã desta quinta-feira (22), o Blog Agravo trouxe a pauta a reclamação dos motoristas sobre o fechamento de uma das principais vias para zona norte, pela Sutran.

Sempre atento e aberto ao diálogo, o Diretor Geral da Sutram -Ilhéus, Valci Serpa, em contato com o Blog Agravo, informou que o órgão vai desarmar a estrutura montada na via, e liberar o trânsito.

Criticamos, mas também elogiamos quando acertam. Parabéns a Sutran por ouvir o clamor popular!

Prefeitura de Itabuna inicia processo para a aquisição de cestas natalinas para famílias carentes

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A exemplo do ano passado, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Inovação e Gestão, iniciou o processo licitatório para aquisição de natalinas para famílias carentes da cidade. As cestas serão compostas por doze itens como frango inteiro de 2,5 kg, queijo tipo reino (cuia), farofa de mandioca, panetone, milho verde, açúcar cristal, arroz branco, feijão carioquinha, macarrão tipo parafuso, goiabada em barra, leite em pó e bombons sortidos de chocolate, em embalagem tipo caixa de papelão com decoração natalina.

“O Natal é uma das datas mais marcantes para as famílias, onde todos se reúnem para comemorar a chegada do Deus Menino, vamos manter essa tradição. O nosso governo tem a sensibilidade e o compromisso de minimizar os efeitos da fome que voltou a assolar nosso país, entendemos que todas as pessoas têm o direito de confraternizar nesta data”, observa o prefeito itabunense Augusto Castro.

A distribuição das cestas ficará a cargo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Serão assistidas quem tem cadastro nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com o cadastro ativo no CadÚnico.

Prefeito Mário Alexandre assina acordo para desativar Lixão do Itariri

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Com a presença de representantes de entidades, sindicatos, órgãos da Justiça, empresários, agentes ambientais, integrantes da sociedade civil e de associações de catadores, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para encerrar o Lixão do Itariri.

O ato aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e contou com a presença do secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Conforme a administração municipal, o projeto atende à lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, assegurando desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.

Mário Alexandre ressalta que muito além do controle sobre a gestão dos resíduos, a iniciativa possibilita um local digno de trabalho para os catadores, que serão capacitados para gerar maior renda através do material reciclado, bem como promove a transformação da vida dessas pessoas.

“Mais uma vitória para o nosso povo. Essa é a realização de um sonho, um dia histórico para Ilhéus. Quando assumimos a gestão, tentamos de várias formas recuperar a área do lixão do Itariri. Agradeço ao Governo da Bahia, que se empenhou para tornar o projeto viável, mas é muito difícil tocar esse trabalho apenas com o Município. Então, isso se faz com parceria e o Ministério do Desenvolvimento Regional tem dado apoio à nossa equipe para montar todo planejamento, respeitando o meio ambiente, atendendo a questão social e dando qualidade de vida à população”.

De acordo com Pedro Maranhão, a cidade faz parte do programa para encerrar os lixões na Mata Atlântica, cujas etapas consistem na assinatura do acordo de cooperação técnica; consultoria; estudos de gaseificação e contaminação da área degradada e a posterior recuperação ambiental do local.

“O prefeito acertadamente se sensibilizou e demonstrou grande preocupação em desativar o lixão, pois entende a relevância da ação para o meio ambiente e toda a sociedade. Portanto, vamos iniciar os trabalhos o mais rápido possível. O encerramento do Lixão do Itariri vai ficar imortalizado na memória da população, porque essa área não condiz com a beleza e a importância que a cidade de Ilhéus possui”, destacou o titular da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS).

A CTR Ilhéus.

A CTR Ilhéus é a empresa credenciada pelo Município para recepção e destinação final do lixo. O gestor frisou ainda a importância de soluções integradas em relação à destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor, que incluem adequação ambiental, jurídica e social do sistema para melhoria da estrutura, no tratamento e reaproveitamento dos materiais.

A SNS vai apoiar a Prefeitura na gestão dos resíduos, com foco na inclusão dos catadores e melhoria da coleta seletiva. A equipe de consultoria também é responsável por avaliar a situação e realizar os trabalhos de mobilização.

“O prefeito Mário Alexandre e toda a sua equipe estão de parabéns. Nosso agradecimento também ao Ministério do Desenvolvimento Regional por aplicar recursos em uma área importante, básica e fundamental para a nossa sociedade”, comentou Maria do Socorro Mendonça, presidente do Instituto Nossa Ilhéus.

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Prazo para solicitação do auxílio para gratuidade de transporte público de idosos se encerra nesta sexta-feira (9)

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Se encerra nesta sexta-feira (9) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal cadastrarem propostas para a solicitação de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O procedimento — estabelecido pela Portaria Interministerial n. 9/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — deve ser feito por meio da Plataforma +Brasil.

Serão destinados ao auxílio R＄ 2,5 bilhões em recursos da União. O montante servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional n. 123/2022.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A execução dos recursos será descentralizada, por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios, estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Como ter acesso aos recursos

As solicitações de recursos deverão ser feitas por meio de um software específico dentro da Plataforma +Brasil. Após o cadastro na ferramenta do Governo Federal, deverá ser incluída uma autodeclaração do solicitante confirmando possuir serviço regular de transporte público de passageiros de forma regular em operação. Nos casos de serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão constar as cidades atendidas. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

A análise das solicitações será feita pelo MDR até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro — a fórmula da operação está disponível no Anexo I da íntegra da portaria. A lista final será publicada no dia 23 de setembro.

Para que os valores possam ser efetivamente repassados, municípios, estados e o Distrito Federal deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse. O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma +Brasil. O Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

Repasse

O repasse de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano. Todas as movimentações de saídas de valores poderão ser classificadas e identificadas. Essas informações serão disponibilizadas para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica.

Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos — também será acrescido 1% de juros no mês da devolução.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tipos de sistemas de transporte público

A portaria que dispõe sobre os procedimentos para o aporte define ainda os tipos de sistemas de transporte público coletivo. O urbano se refere àquele prestado no espaço urbano intramunicipal. Já o metropolitano abrange os serviços prestados de forma intermunicipal ou interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, em cidades pertencentes a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs).

O transporte público coletivo semiurbano compreende as atividades de transporte público coletivo de passageiros interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, prestado pela União em áreas que transpõem os limites de um único estado.

Com estoque crítico, Hemoba convida voluntários para a doação de sangue

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Diante do estoque crítico, principalmente no interior do estado, a Fundação Hemoba convida os voluntários para a doação de sangue. No mês de julho, foi registrado um incremento de 15% na produção de hemocomponentes para atendimento das solicitações hospitalares, mas apesar deste aumento o estoque continua com nível baixo. Para manter o estoque de bolsas de sangue considerado seguro e atender as demandas semanais dos hospitais do SUS e conveniados, o ideal é receber mensalmente cerca de quinze mil voluntários. No mês de agosto tivemos 12.878 candidatos à doação, sendo 9.846 bolsas coletadas.

“Após o atendimento das demandas transfusionais, o recomendado é que tenhamos em nosso estoque de segurança todos os tipos sanguíneos suficientes para sete dias. Atualmente, o estoque de segurança para os tipos O+ e O- é apenas de 48 horas”, declara Luiz Catto, diretor geral da Hemoba. A transfusão de sangue é regularmente usada em casos de cirurgias, traumatismos, tratamento contra câncer ou outras doenças, como a anemia.

Na Bahia, são 27 unidades fixas de coletas da Hemoba, sendo 06 na capital e 21 no interior. Em Salvador, há o Hemocentro Coordenador (Av. Vasco da Gama), que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 12h30. Nos shoppings Salvador e Salvador Norte, o atendimento ocorre de segunda-feira a sábado, das 9h às 18h; nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site: http://hemoba.ba.gov.br/

Critérios para doação de sangue – Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.

Prazo das vacinas – Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac devem aguardar 48h para doar sangue. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Janssen, impedem a doação por 07 dias. Os voluntários que testaram positivo para Covid-19 só podem doar 10 dias após a sua total recuperação, já aqueles que tiveram contato próximo a um caso confirmado, durante o período de transmissão, que segundo o Ministério da Saúde são 10 dias, ficam inaptos pelo período de 7 dias após o último contato.