Falta de sinalização em obra na zona Norte de Ilhéus causa acidentes


SAMU atende mais uma vítima de acidente no bairro Jardim Savoia. Foto enviada por leitor.

A Av. Raymundo Sá Barreto, bairro Jardim Savoia, está recebendo recapeamento asfáltico, porém o trabalho gerou somente em uma semana dois acidentes em um mesmo trecho.

Após parte do serviço ser concluído, a via foi liberada, porém sem a sinalização de desnível do solo. Na parte da noite, no intervalo de três dias, duas motos derramaram no trecho.

O segundo acidente aconteceu na noite desta quinta-feira, e o SAMU foi acionado para socorrer a vítima para o hospital Costa do Cacau. Não há informações sobre o atual estado de saúde da vítima. 

Um dos acidentes foi presenciado pelo Blog Agravo, e por pouco não aconteceu uma tragédia. Um motociclista derrapou na frente de um ônibus , e devido a atenção e agilidade do motorista, o motociclista não foi atropelado.

Comerciantes também relataram ao Blog Agravo que por muito pouco outros casos não aconteceram.

Confira o vídeo enviado ao Blog Agravo:

 

Prefeitura de Ilhéus alinha ações para reduzir impacto no trânsito por conta de obras da Zona Norte e Orla Sul


Toda grande obra gera alguns transtornos para que possa ser executada. Na Zona Norte e na Orla Sul de Ilhéus não é diferente. Na região norte da cidade, as melhorias compreendem a requalificação de trecho que se estende do Polo Industrial, no bairro Iguape, até o Parque Infantil, no Malhado. Já na Zona Sul, a segunda etapa da duplicação segue até o Cururupe.

Visando facilitar o tráfego de veículos e pedestres nas vias, a Prefeitura realizou uma reunião de alinhamento e planejamento para discutir intervenções a serem realizadas no trânsito durante o andamento dos serviços.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Conquista, na última segunda-feira (5) e contou com as presenças do secretário de Infraestrutura, Átila Docio, do diretor-geral da Sutram, Valci Serpa, do capitão Sérgio, representando a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (70ª CIPM), do capitão Arlindo, que integra o efetivo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), e representantes da Empresa Ideal, responsável técnica pelas obras.

O trânsito passa por algumas alterações para atender a demanda dos serviços. Contudo, o movimento está sendo permanentemente disciplinado, visto que os trechos em questão possuem fluxo intenso de veículos.

A reunião abordou a necessidade de ações conjuntas, com o objetivo de prevenir acidentes, bem como garantir a fluidez do trânsito nos momentos de Pare e Siga. As obras de infraestrutura somam recursos na ordem de aproximadamente R$ 70 milhões do Governo da Bahia, executadas por meio da parceria firmada entre a Prefeitura e o ente estadual.

Em visita às obras da Zona Norte de Ilhéus, Mário Alexandre destaca consolidação de investimentos


Uma verdadeira transformação. Assim definiu o prefeito Mário Alexandre durante visita à requalificação da Zona Norte de Ilhéus, nesta sexta-feira (2). Com recursos na ordem de aproximadamente R$ 35 milhões do Governo da Bahia, a obra de infraestrutura é uma das mais importantes executadas por meio da parceria firmada entre a Prefeitura e o ente estadual.

Nesta etapa está sendo realizado o processo de fresagem, que consiste na remoção total do pavimento antigo e aplicação de novo asfalto. Ressalta-se que também está sendo feita uma emulsão de ligação, procedimento que antecede a aplicação do asfalto novo, evitando qualquer tipo de problema nas camadas mais profundas e aumentando a durabilidade do pavimento.

A requalificação e urbanização da Zona Norte englobam ainda drenagem, implantação de ciclovia, iluminação de LED e revitalização de praças, quadras e espaços de convivência social. O trecho se estende do Polo Industrial, no bairro Iguape, até o Parque Infantil, no Malhado.

“Assumimos um compromisso com o povo ilheense. Através da parceria e do apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, nós estamos dando continuidade a projetos fundamentais para o desenvolvimento de Ilhéus. São serviços permanentes que melhoram a infraestrutura da cidade, principalmente na Zona Norte. Essas obras representam respeito, cuidado e dedicação com cada cidadão, que aguardou a requalificação durante décadas. Mais um sonho realizado, mais uma conquista para a nossa gente”, declarou Mário Alexandre.

O gestor realizou a vistoria acompanhado de vereadores e equipe técnica. Na ocasião, ele frisou o pacote significativo de obras públicas, que consolida os investimentos por parte do Governo do Estado. “Eu também agradeço ao ministro Rui Costa, que deu início ao nosso sonho. Com muita luta e esforço, nós estamos construindo um corredor de desenvolvimento no município para dinamizar a economia, fortalecer o turismo e gerar emprego e renda. A palavra é gratidão”.

Trânsito e Mobilidade – Conforme a Prefeitura, o trânsito passa por algumas alterações para atender a demanda da obra. Contudo, o tráfego na região está sendo permanentemente disciplinado, visto que o trecho possui fluxo intenso de veículos.

Itabuna implanta Projeto Conecta Bahia para garantir Internet gratuita à população


A Prefeitura de Itabuna promove a inauguração do WI-FI gratuito do Programa Conecta Bahia, em parceria com o Governo do Estado, contando com a presença do prefeito Augusto Castro e da Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI), Mara Clécia Dantas Souza. A solenidade acontece nesta quinta-feira, dia 1º, às 10 horas, na Praça José Bastos, centro, seguida de visita guiada.

Pelo projeto, o acesso à Internet do do WI-FI gratuito do Programa Conecta Bahia pode ser feito nas praças Alice Monteiro, no Santo Antônio; Piedade, no Califórnia; Rio Cachoeira, no Góes Calmon; e Otávio Mangabeira, no centro, além da José Bastos. Itabuna foi uma das cidades contempladas pelo Programa que garante à população o acesso em logradouros e praças públicas à rede mundial de computadores.

O serviço é o resultado de um convênio assinado no ano passado entre a Prefeitura, através das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI). Inicialmente, está sendo implantado em cinco praças.

“A internet gratuita possibilita aos cidadãos se conectarem com o mundo e se aproximarem ainda mais das ações governamentais, permitindo a inclusão no mundo digital”, destacou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fonte, responsável pela SEPLAN à época da assinatura do convênio.

Segundo ela, a inclusão do município foi mais uma conquista da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) que trará benefícios para muitas famílias, principalmente aquelas com maior dificuldade financeira para acessar o serviço privado de Internet.

Para o secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, o serviço da Banda Larga é considerado uma das estratégias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e um importante veículo da inserção social do cidadão. “Esta é a vantagem que proporciona o Conecta Bahia patrocinado pelo Governo do Estado”, afirmou.

“Também é uma poderosa ferramenta para a divulgação do conhecimento e das ações governamentais, bem como para a aproximação dos cidadãos dos serviços públicos”, concluiu o secretário de Gestão e Inovação.

Manutenção de equipamentos da Coelba suspende abastecimento de água em algumas áreas de Ilhéus


Foto Jamesson Araújo/Blog Agravo.

O abastecimento de água será temporariamente interrompido nas zonas Norte e Centro-Oeste de Ilhéus a partir das 14 horas desta quarta-feira (31), devido à manutenção dos equipamentos de medição da Coelba na Barragem do Iguape.

Os locais afetados serão: Malhado, Esperança, Conquista, Tapera, Basílio, Teresópolis, Pacheco, T. Vilela, Banco da Vitória, Vila Cachoeira, Salobrinho, Iguape, Centro Industrial, São José, Novo Ilhéus, Jardim Savóia, Barra, São Domingos, São Miguel Miguel, Sambaituba, Aritaguá e adjacências.

A previsão da Coelba é concluir o serviço ainda no mesmo dia (quarta-feira, 31 de maio) às 18 horas, quando será retomada a operação do sistema de abastecimento de água, com regularização gradativa nas 36 horas seguintes.

Até a normalização do serviço, a Embasa recomenda o uso econômico da água disponível no reservatório domiciliar, sem desperdício e usos que possam ser adiados.

Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta terça-feira (30) em Ilhéus e Uruçuca


Está procurando por emprego? Diversas oportunidades são oferecidas nos municípios de Ilhéus e Uruçuca, nesta terça-feira (30/5), pelo governo da Bahia, através do Sine Bahia, em Ilhéus.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15- Sinebahia, Centro – Ilhéus.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência e escolaridade, obrigatório o uso de máscara e cartão de vacinação contra o Coronavírus, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).

Para consultar a lista completa, o candidato deve buscar atendimento em uma das unidades do SineBahia (Não precisa agendar, as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade de atendimento e por ordem de chegada).

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

Confira a lista de vagas:

ATENDENTE DE PIZZARIA
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
Possuir veiculo
01 VAGA

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 
Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho Completo
Experiência em Carteira
Residir em Uruçuca
01 VAGA

ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO
Ensino Fundamental
Experiência na Função em Instalação de Parabólicas e Alarmes
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio Completo
01 VAGA

COMPRADOR
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira na área de construção civil pesada
01 VAGA

COZINHEIRO
Ensino Médio
Experiência em carteira
Disponibilidade para realizar viagem
01 VAGA

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINA INDUSTRIAL
Ensino Fundamental completo
Experiência em carteira
01 VAGA

RIGGER 
Ensino Superior ou Técnico em Engenharia
Experiência em carteira
Residir em Uruçuca
01 VAGA

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL
Ensino Fundamental
Experiência na Função
01 VAGA

Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas


Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).

Desde quarta (24), o texto tramita em regime de urgência na Casa. “A aprovação do Projeto de Lei 490/2007 representaria grave violação de direitos humanos, contrariaria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e, também, afrontaria precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz trecho do documento.

De acordo com a nota técnica, a tese do marco temporal despreza o caráter originário dos direitos territoriais indígenas atualmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. “Seria um contrassenso admitir que o mesmo texto constitucional tivesse estabelecido qualquer marco temporal para o reconhecimento das terras indígenas”, destacam os defensores na nota.

Dessa forma, para os defensores e defensoras que assinam o documento, a atual Constituição não pode ser utilizada como referência para a ocupação indígena, que tem parâmetros diferentes dos requisitos da posse do direito civil.

“O que se sabe é que o território – quando transformado em terra – é o espaço físico necessário para que determinada sociedade indígena desenvolva suas relações sociais, políticas e econômicas, segundo suas próprias bases culturais. É o elo subjetivo dos povos indígenas com seu território tradicional que permite serem quem eles são e, dessa feita, o espaço tem verdadeiro valor para assegurar a sobrevivência física e cultural, sendo por isso de vital importância para a execução dos seus direitos fundamentais.

A nota técnica é assinada pelos coordenadores do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz e defensora pública federal Daniele de Souza Osório, e pelo secretário-geral de articulação institucional da DPU, Gabriel Travassos.

Os defensores e defensoras públicos federais João Paulo de Campos Dorini, Marina Mignot Rocha, Thales Arcoverde Treiger, Lídia Ribeiro Nóbrega, Raphael de Souza Lage Santoro Soares, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, Erik Palacio Boson e Benoni Ferreira Moreira, pontos focais do GT, também assinam o texto, assim como o defensor Rodrigo Alves Zanetti, membro do grupo.

Leia a nota técnica aqui.

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia


O Grupo Especial de combate ao trabalho escravo resgatou, essa semana, 25 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão na colheita em uma fazenda de café, no município de Encruzilhada, na Bahia. A equipe da operação foi formada pela Defensoria Pública da União (DPU), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia.

Informalidade e condições desumanas

As irregularidades começaram a ser identificadas na segunda-feira (22). Os trabalhadores, vindos de diversos municípios do interior do Estado, foram encontrados em situação de informalidade, sem registro trabalhista. Os safristas, como são chamados, também não foram submetidos a exame admissional.

Segundo os relatos, os pagamentos seriam feitos apenas no final do trabalho. Além disso, várias carteiras de trabalho foram retidas pelo responsável, motivo que os impediu de irem embora.

Na colheita, os trabalhadores atuavam sem equipamentos de segurança e vestimentas adequadas à função, muitos deles descalços ou com apenas sandálias. Na área, não havia instalações sanitárias, nem espaço para refeições. Devido às condições climáticas da região –fria e úmida – e ao vestuário inadequado, pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados, após o resgate, a unidades de saúde do município.

De acordo com a equipe, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao ar livre e a água que bebiam era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas.

A situação dos alojamentos fornecidos pelo empregador também estava precária. Banheiros em péssimo estado de funcionamento e com poucos chuveiros, o que levava ao compartilhamento do ambiente entre homens e mulheres. Alguns trabalhadores cozinhavam dentro de pequenos quartos, o que expunha o grupo ao risco de incêndio e intoxicação com gás. Crianças e adolescentes também foram encontradas residindo nos alojamentos.

Estima-se que, inicialmente, o grupo contava com cerca de 40 trabalhadores, que havia chegado ao estabelecimento há pouco mais de um mês. No momento da fiscalização, no entanto, apenas 25 estavam no local; os outros já haviam ido embora por conta das péssimas condições.

A equipe também apurou que um estabelecimento em localidade próxima dava “crédito” aos trabalhadores a preços muito superiores aos praticados no mercado. “Há um mercadinho próximo à fazenda que praticava preços abusivos. 1kg de café custava 50 reais. Eles eram obrigados a comprar no mercadinho e, praticamente todo o dinheiro que recebiam, era gasto lá”, afirmou a defensora federal Izabela Vieira Luz.

A defensora também pontuou que não havia horário de almoço. Os trabalhadores faziam pequenas pausas, às vezes de 10 minutos, para colherem a maior quantidade de grãos possível. “O horário de trabalho não era de acordo com a lei. Eles entravam 6h da manhã e saíam 17h. Muitos trabalhavam de sábado e domingo sem hora para terminar”, afirmou.

Interdição e Reparação

Constatada a situação de falta de registro e degradância das condições de trabalho e alojamento, retenção de documentos e não pagamento de salários, foi determinada a interdição das frentes de serviço e alojamentos pelos auditores fiscais, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação.

Com a interdição, as pessoas ficaram alojadas provisoriamente em uma escola municipal, onde receberam alimentação adequada e acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O amparo, intermediado por membros da SJDH e da Secretaria de Assistência Social do município, que forneceu alojamento provisório, refeições e instalações para reuniões da força-tarefa, foi fornecido até que os auditores fiscais providenciassem o cálculo das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho e a DPU e MPT elaborassem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Na quarta-feira (24), o proprietário da fazenda compareceu à audiência e reconheceu a situação inadequada, prontificando-se a fazer os pagamentos das parcelas rescisórias a que os contratados tinham direito, além de providenciar o retorno deles às cidades de origem, etapa que será monitorada pela SJDH. No total, foram pagos aproximadamente 100 mil reais. Eles ainda serão encaminhados para receber as parcelas do seguro-desemprego como trabalhadores resgatados.

A ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego prosseguirá com a lavratura dos Autos de Infração diante das irregularidades constatadas e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, divulgada periodicamente. Além disso, haverá o pedido de indenização por dano moral por parte do Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo da repercussão criminal, que ficará a cargo da Polícia Federal, uma vez que a prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.

Além da defensora federal, integraram a operação a procuradora Manuella Gedeon, os auditores fiscais do MTE, Liane Durão e Mário Diniz; o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDHDS, Admar Fontes Júnior, e membros da Polícia Militar e Federal.

Informações da Defensoria Pública da União.

Moradores denunciam falta de limpeza no canal do bairro Hernani Sá


Foto enviada por morador.

Com o aumento do volume das chuvas no município de Ilhéus, os moradores denunciam a situação do canal do bairro Hernani Sá, que está tomado de lixo e vegetação.

Em contato com o Blog Agravo, moradores explicitaram o medo de alagamento na localidade, em decorrência da falta de vazão por causa da sujeira.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de Serviços Urbanos, João Aquino, que recebeu a demanda dos moradores. Mas até essa quarta-feira (24), não houve movimento e nem resposta da pasta de serviços urbanos para resolver o problema.

Prefeitura de Itabuna faz busca ativa de pessoas com o benefício do Bolsa Família bloqueado


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), está realizando buscaativa das pessoas que tiveram o benefício do Programa Bolsa Família bloqueado pelo Governo Federal.

O objetivo das visitas aos respectivos endereços cadastrados no CadÚnico, é oportunizar o procedimento para que os beneficiários possam comprovar que realmente se enquadram no perfil de vulnerabilidade social ou de pobreza exigidos pelo programa.

Segundo o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, 17.680 beneficiários do município de Itabuna tiveram o pagamento de Transferência de Renda bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Deste total, 4.300 já foram visitados e 818 foram constatados como irregulares. Os demais, ou seja, 3.482 regularizaram a situação cadastral e estão aptos a voltar a receber o Bolsa Família.

O diretor de Combate à Fome da SEMPS Rafael Gomes ressalta que o trabalho de buscaativa será intensificado nas próximas semanas, inclusive com visitas aos sábados e domingos. Ele chama a atenção que a maioria dos benefícios bloqueados é de pessoas que se cadastraram nos últimos seis meses e informaram que moram sozinhas.

“Estas pessoas terão até o fim do mês de junho para atualizar os dados cadastrais junto à SEMPS e provar a condição de família unipessoal. “Após comprovação, o cadastro será restabelecido e os valores retroativos pagos pelo Governo Federal”, finalizou.