Categoria: Utilidade Pública

Prefeitura de Itabuna vai coibir veículos com descargas abertas nas ruas da cidade

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.

Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. A ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.

A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.

“Essa operação é resultado de inúmeras denúncias que recebemos, através da nossa Central de Comunicação que recebe denúncias pelo número 118”, declarou o titular da SETTRAN.

“Já fizemos e vamos intensificar o trabalho educativo, quando estaremos conversando com motociclistas e donos de pontos de mototáxi e de restaurantes e bares que trabalham com delivery para a conscientização de que essa prática de adulteração no escapamento das motocicletas é irregular. Nosso trabalho não é só de autuar, mas também educar para a paz no trânsito”, completou o secretário municipal de Transportes e Trânsito,Thales Silva.

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

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Foto de Marcello Casal/Agencia Brasil

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Informações da Agencia Brasil.

Prefeitura de Ilhéus realiza atualização Cadastral do Bolsa Família a partir do dia 25 de fevereiro

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A Prefeitura de Ilhéus informa que a atualização cadastral do Programa Bolsa Família será realizada a partir do dia 25 de fevereiro, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS).

Para quem tem filho em idade escolar é necessário apresentar o comprovante de matrícula do ano de 2023 para realizar a atualização cadastral. A coordenadora do Bolsa Família do município, Géssica Miranda, explica que, “sem  o comprovante de matrícula, os beneficiários que têm filhos em idade escolar não vão conseguir efetivar a atualização”.

Documentos necessários:

-RG;

– CPF;

– Carteira de Trabalho;

– Título de Eleitor;

– Certidão e/ ou RG dos filhos menores de idade;

– Comprovante de matrícula

A coordenadora ressalta que os beneficiários devem aproveitar os meses de janeiro e fevereiro para realizar a matrícula na rede de ensino, a fim de que no período da atualização a documentação esteja organizada.

Dino determina inquérito para apurar genocídio em território Yanomami

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve hoje (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças.

A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, disse em entrevista à imprensa.

Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.

Filho compra Hilux por R$ 280 mil do pai e acaba detido por receptação

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma caminhonete Toyota/Hilux com registro de furto. A ação foi desencadeada na manhã deste domingo (15), na BR 242, em trecho do município de Barreiras, no oeste da Bahia.

Em fiscalização ostensiva na rodovia, policiais abordaram a Hilux de cor preta. Na condução estava um homem de 31 anos. Ele estava acompanhado do pai e viajavam com destino a cidade de João Pessoa (PB).

Durante a vistoria na caminhonete, os policias constataram que o veículo possuía uma ocorrência de crime registrada em dezembro/2022 na capital paraibana.

Aos policiais, o condutor disse que negociou o carro com o pai dele no valor de R$ 280 mil. Já o pai confirmou a venda e disse que viajavam para a Paraíba com o intuito de realizar a transferência de propriedade. Informou também que a Hilux foi adquirida em setembro do ano passado por meio de uma troca em um terreno.

Diante dos fatos e configurado o crime de receptação (art. 180 do CP), a PRF encaminhou os envolvidos e o veículo para a Delegacia de Polícia Civil para formalização dos procedimentos cabíveis.

Atenção redobrada deve ter também o cidadão ao realizar a compra de um veículo usado. Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé. A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores.

Esgoto a céu aberto revolta moradores da Rua do Cacau

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Moradores da Rua do Cacau, no bairro Malhado/Tapera, zona norte de Ilhéus, estão na bronca com a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Com a rede de esgoto estourada, o mau cheiro e transtornos gerados vêm tirando os moradores do sério.

Segundo um morador em contato com a redação do Agravo, a Embasa já foi acionada, mas até o momento nada foi resolvido.

A Embasa entrou em contato com o Agravo, afirmando que o problema não é dela, por ser tratar de rede fluvial. Como todos sabem, a rede fluvial é de responsabilidade da Prefeitura de Ilhéus.

Matéria atualizada 16 de janeiro, às 20:30.

Vídeo:

 

Prefeitura e Governo do Estado executam o maior programa de pavimentação asfáltica de Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado vem realizando o maior programa de pavimentação asfáltica da história do município. O projeto de recapeamento ou de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que está mudando a realidade da cidade, está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), sob a execução da Mazza Engenharia.

De acordo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em parceria com o Governo do Estado, a cidade está recebendo investimentos na construção ou recapeamento de 29 avenidas e vias urbanas com CBUQ. Até agora, já foram beneficiadas as Avenidas José Monstans, no Santo Antônio, Bionor Rebouças, no São Roque, e Avenida Ilhéus, no centro, e estão em execução obras na Avenida Roberto Santos, entre o Pedro Jerônimo e o Conceição.

Atualmente, está sendo preparada a pavimentação da via entre a Rua dos Trovadores, no Bairro Santo Antônio, e a Rua José Alves Franco, no São Roque, com um total de 1,154 metros de extensão. Além de interligar duas áreas densamente povoadas, se constitui num vetor de crescimento urbano, já que vai estimular projetos imobiliários em áreas vizinhas.

As equipes da Mazza trabalham na preparação da via com rebaixamento, recomposição de sub-base e base com brita graduada simples (BGS). Também atuam conjuntamente equipes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) na revisão de redes de abastecimento d’água e de coleta de esgoto para que nos próximos dias os serviços de pavimentação sejam iniciados.

Dono de uma distribuidora de bebidas, o comerciante Cristóvão Alves comemora com alegria o fim da poeira e lama na localidade depois do asfaltamento. “Há muitos anos que sofremos e os nossos filhos ficavam doentes por causa da poeira em dias de estiagem e lama nos dias chuvosos. Então, agora, nós só temos a agradecer”, destacou.

Já Elias Pereira, morador há 26 anos da Travessa dos Trovadores, no Santo Antônio, ressalta a importância da pavimentação. “Estou muito feliz. Nunca vi um serviço desse aqui, com muita qualidade. Vai ficar para história”, disse.

Abastecimento em alguns bairros de Ilhéus será interrompido na segunda-feira (09/01)

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A Embasa informou nesta sexta-feira (06) que abastecimento de água nos bairros da Zona Sul e Centro de Ilhéus será suspenso, temporariamente, na manhã de segunda-feira (09/01) devido à troca e modernização dos equipamentos elétricos na área de captação do rio de Engenho.

As localidades afetadas são: Pontal, Nelson Costa, URBIS, NSª da Vitória, Mambape, ILHÉUS II, Cururupe, CEPLUS, Barreira, Sapetinga, Jd. Atlântico, Cond. Sol & Mar, Couto, Sto. Antônio, Litoral Sul e adjacências.

A conclusão do serviço está prevista para o mesmo dia (09/01) às 21 horas, quando será iniciada a retomada gradativa do abastecimento nessas áreas, com estimativa de regularização completa nas 36 horas seguintes.

Até a regularização do serviço, a Embasa recomenda o uso moderado da água disponível nos reservatórios domiciliares, evitando desperdício e usos que possam ser adiados.

Mais informações: 0800-0555-195

WhatsApp (71) 99717-0999 ou agenciavirtual.embasa.ba.gov.br