Categoria: Utilidade Pública

EJA está com as matrículas abertas em Ilhéus

Por /


f38c9dd5-4664-4da4-98db-bb18a82933a5-1

Jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os Ensinos Fundamental e Médio na idade correta, podem se inscrever para a Educação de Jovens e Adultos (Programa EJA) e conquistar o certificado de conclusão de curso.

As inscrições no programa EJA podem ser realizadas no SESI – Serviço Social da Indústria, e as vagas são para jovens acima de 18 anos. O curso é semi- presencial, ou seja basta ir ao SESI um vez por semana.

As matrículas vão até o dia 20 de outubro, é sem custo, e pode ser feita no SESI/ Ilhéus que fica localizado no bairro do Iguape.

É necessário apresentação dos seguintes documentos:

· 02 Foto 3X4;

· Comprovante de Endereço;

· CPF e RG;

· Comprovação de escolaridade (original ou autenticado) através de um dos seguintes instrumentos: Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental II ou Histórico Escolar do Ensino Fundamental II ou Histórico parcial do Ensino Médio ou Certificado de exames parciais de: CPA, ENEM ou Telecurso 2000 emitidos por Institutos Federais ou Secretarias Estaduais de Educação.

Maiores informações pelo telefone (73) 3639-9331

Troca no comando do PT ameaça rachar o partido

Por /


Estadão

estrela_ptSem acordo com a ala majoritária sobre a forma de escolha da nova direção e, principalmente, sobre o rumo que o PT deve seguir para tentar uma reconstrução, dirigentes da esquerda petista já admitem um racha no partido.

A crise na legenda ficou exposta na sexta-feira (14), quando o Muda PT, grupo que reúne as cinco maiores correntes de esquerda do partido, divulgou um documento no qual anuncia a realização de uma série de plenárias em algumas das principais cidades do País.

O objetivo dos encontros é mobilizar militantes descontentes com o rumo do partido para pressionar a corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB), a não adiar para 2017 a renovação da direção petista.

A primeira plenária será nesta segunda-feira, 17, em Brasília, e a segunda no dia 27, em Porto Alegre. Na pauta do Muda PT estão o início, ainda neste ano, dos debates para um congresso nacional que teria plenos poderes para decidir, por meio do voto de delegados, a nova direção, mudanças no programa partidário e a adoção de padrões de conduta ética para todos os filiados. (mais…)

Ouvidor Geral visita ouvidorias especializadas em Ilhéus e Itabuna

Por /


BahiaPara melhorar a comunicação entre a população e o governo nos assuntos referentes à Educação e Segurança, o ouvidor geral, José Maria Dutra, visita entre os dias 17 e 20 de outubro a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Comando do Policiamento da Região Sul e Batalhão Escola da Polícia Militar, em Ilhéus e Itabuna, sul do estado.

As visitas têm o objetivo de conhecer o funcionamento das Ouvidorias Setoriais e fazem parte de um conjunto de ações que visam qualificar o trabalho das ouvidorias especializadas em todo Estado, consolidando o sistema de ouvidorias como instrumento de gestão. (mais…)

Receita Federal paga 5º lote nesta segunda (17)

Por /


receita federal

As restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015, serão pagas pela Receita Federal nesta segunda-feira (17).

Estão incluídos nesse quinto lote de restituição do IR deste ano 2.166.115 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. Os valores serão corrigidos em 6,71%.

Serão considerados também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco) e o pagamento será feito para 2,22 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,7 bilhões.

“Desse total, R$ 111.469.566,87 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.150 contribuintes idosos e 3.111 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou a Receita Federal.

A consulta pode ser feita por este link 

Aumenta número de registros de paternidade feitos em cartórios

Por /


blog MP Oeste - fotografia - paternidade

Nos últimos quatro anos, aumentou nos cartórios do país o número de casos de paternidade reconhecida tardiamente, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paternidade tardia é aquela em que inicialmente a criança que não tinha o nome do pai no registro ganha o direito de acrescentá-lo à certidão, quando é confirmada a paternidade.

Em 2012, a Corregedoria Nacional de Justiça, que é um órgão do CNJ, editou uma norma definindo as regras para facilitar o reconhecimento da paternidade. Antes da norma, a realização do processo só era possível por via judicial. Hoje, para fazer o pedido de reconhecimento de paternidade, o interessado pode recorrer a um cartório de registro civil. O pedido pode ser feito pela mãe da criança que não tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, ou pelo pai que queira registrar espontaneamente a criança. Outra possibilidade é o filho fazer o pedido, caso seja maior de 18 anos.

Um estado que exemplifica o crescimento do número desse tipo de registro é São Paulo. Um levantamento feito pela Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP) constatou aumento de 108% de casos de reconhecimento feitos por meio dos cartórios. Segundo o CNJ, o trabalho levou em conta registros feitos entre 2011 e 2016.  Em 2011, a Justiça de São Paulo registrou 6.503 pedidos de reconhecimento de paternidade. Quatro anos depois da norma criada, o número de registros subiu para 13.521.

De acordo com o CNJ, o uso dos cartórios facilita o processo, já que estão instalados em localidades onde não há unidades da Justiça ou postos do Ministério Público. Existem no Brasil 7.324 cartórios de registro civil.

Produção global de alimentos precisaria aumentar 60% para garantir equilíbrio

Por /


lavoura_agricultura_familiar

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação (16), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destaca que, com as mudanças climáticas, o desafio de alimentar uma crescente população mundial aumenta. Segundo o representante da entidade no Brasil, Alan Bojanic, a seca fez com que o Nordeste do Brasil perdesse 50% de sua produção nos últimos cinco anos, se comparado com os cinco anteriores.

Com o tema “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também devem mudar” como destaque da data em 2016, a FAO estima que o número mundial de habitantes vai superar os 9 bilhões em 2050. Segundo o órgão internacional, a produção mundial de alimentos precisaria aumentar em 60% para assegurar o equilíbrio da segurança alimentar.

“Precisamos ver resposta para esse problema. Precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa. Precisamos de mais variedades de alimentos que aguentem as variações de precipitação, de calor, de frio, problemas de enchente. Uma agricultura adaptativa a essas mudanças climáticas”, ressalta Bojanic.

Segundo a FAO, cultivar alimentos de forma sustentável significa adotar práticas que produzam mais com menos insumos na mesma área e usem recursos naturais com sabedoria. Significa, também, reduzir o desperdício, com melhor colheita, armazenagem, embalagem, transporte, infraestrutura e comércio.

Mesmo com uma produção eficiente, o representante da FAO defende políticas públicas que facilitem o acesso dos mais pobres ao alimento. “Você pode produzir na quantidade suficiente, mas pode não ter acesso, ou seja, pode não ter segurança alimentar para todos. É importante ter equilíbrio entre acesso e produção no contexto nas mudanças climáticas”, destaca Bojanic.

Brasil

No Brasil, cerca de 3% da população vive em situação de vulnerabilidade alimentar. “O Brasil saiu do mapa da fome em 2014 por causa de políticas públicas que facilitaram o acesso aos alimentos, principalmente alimentação escolar, que é uma chave para acesso, mas também transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, o apoio à população da região semiárida com cisternas e carros-pipa”, acrescenta Bojanic.

*Informações da Agência Brasil.

Bahia: Bancos e Aeroportos têm mudanças durante horário de verão

Por /


Horário-de-verão

Embora não tenha aderido ao horário de verão pelo quinto ano consecutivo, a Bahia terá algumas mudanças nos horários de funcionamento de alguns serviços entre 16 de outubro deste ano e 19 de fevereiro de 2017. Confira as alterações:

Bancos

As agências bancárias do interior do estado terão os horários de abertura e fechamento antecipados em uma hora. Já em Salvador e na região metropolitana não haverá mudanças nos horários de atendimento.

Loterias

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as agências lotéricas não irão alterar o horário de funcionamento. Entretanto, as apostas seguem o horário de Brasília e, portanto, serão encerradas com uma hora de antecedência.

Aeroportos

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), os bilhetes aéreos já são comercializados pelas empresas com o horário atualizado, mesmo nos estados que não aderem ao horário de verão. Para evitar dúvidas, entretanto, a entidade recomenda aos passageiros das companhias aéreas que redobrem a atenção aos horários de embarque e de conexões. Caso o passageiro tenha dúvida sobre a hora de decolagem do voo, deverá entrar em contato com a companhia contratada por meio dos canais de atendimento.

Anatel diz que Oi deve mais de R$20 bilhões para agência

Por /


oisinal

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou no final da quinta-feira que o grupo de telecomunicações em recuperação judicial deve à autarquia mais de 20 bilhões de reais em multas e outras obrigações.

A operadora, que fez pedido de recuperação judicial em junho, está tentando conseguir permissão para trocar parte das multas por obrigações de investimentos em sua própria rede, em um caso que está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a Anatel, a Oi deve 14,5 bilhões de reais em multas e mais 5,6 bilhões em créditos tributários e “de outras naturezas”. Os valores, atualizados até 11 de outubro, não incluem “encargos legais oriundos da inscrição dos créditos em dívida ativa (10 por cento do principal) e do ajuizamento da execução fiscal (20 por cento do principal)”, acrescentou a agência. A agência afirmou ainda que os valores não são os mesmos apresentados pela Oi no pedido de recuperação judicial.

A autarquia disse também que fez pedido para ser excluída da lista de credores apresentada pela Oi no processo de recuperação judicial, entre outros motivos porque dívidas públicas federais “estão sujeitas a regramento específico, não tendo os agentes públicos autorização para realizar negociações similares às dos credores privados, os quais gozam de ampla liberdade para dispor de seus direitos”. (Reuters Brasil)

 

Governo prepara medida que torna regime fechado mais severo

Por /


8975presidio_fe

O Ministério da Justiça está preparando uma proposta para aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para detentos condenados por corrupção ativa e passiva ou que tenham cometido crimes graves com uso de violência.

O projeto de alteração da Lei de Execução Penal tem o apoio do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e está sendo formulado com a supervisão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

A proposta deverá ser enviada ao Congresso até o final do ano. O governo tem como objetivo manter por mais tempo em regime fechado quem cometer crimes graves. Segundo o Planalto, a justificativa para a mudança é que, na regra atual, pessoas que praticaram crimes mais leves acabam ficando presas pelo mesmo períodos que o infratores de crimes mais graves.

A punição mais dura para praticantes de crimes de corrupção já vem sendo discutida no Congresso. Esse é um dos itens do pacote enviado pelo Ministério Público Federal (MPF), que trata das dez medidas contra a corrupção.

Abastecimento é interrompido em bairros de Ilhéus nesta quinta-feira (13)

Por /


A Embasa informa que o abastecimento de água foi temporariamente interrompido, nesta quinta-feira (13), nos seguintes bairros de Ilhéus: Alto da Barra/ CSU, Alto Nerival, Alto Soledade, Aritaguá, Barra, Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São José, São Miguel e Sambaituba. A interrupção ocorreu devido a alterações na qualidade da água bruta, afetada pelas chuvas dos últimos dias. Técnicos estão trabalhando para corrigir as mudanças nos aspectos físico-químicos da água e a previsão é que o serviço seja normalizado gradativamente nas próximas 24 horas. Haverá compensação no fornecimento de água pelo mesmo número de horas que o serviço ficou interrompido.