Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.
“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse.
“Mas só aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”, acrescentou Samira. (mais…)
Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.
Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.
O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.
O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.
A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima. Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.
A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.
Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.
O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.
Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.
“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios.
Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.
Em todo o país, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados.
Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia: (mais…)
App SNE foi desenvolvido para smartphones da plataforma Android.
Disponível para download a partir desta terça-feira (1º), o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é um aplicativo que permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas interestaduais de trânsito. O app pode ser baixado em smartphones da plataforma Android.
Desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do governo federal para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a ferramenta também permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito para receber as notificações de infrações.
Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração. (mais…)
Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou nesta segunda-feira (31) a Receita Federal.
O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o País.
Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.
Gratuidade
Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.
“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.
Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renovarem os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. Ao todo, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que aproximadamente 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.
A renovação dos contratos do Fies deve ser feita a cada semestre. O pedido de aditamento é realizado inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). (mais…)
Em viagem à França para buscar novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa participou nesta sexta-feira (28), do Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate. Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet, e juntos percorreram as instalações do centro de exposições de Porte de Varsailles. Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau.
Durante sua passagem pelo Salão, Rui visitou os estandes dos chocolates da Bahia, Mendoá e Amma, conversou com os produtores e conheceu empresas francesas que usam amêndoas baianas para produção dos chocolates europeus. Rui disse que ficou bastante satisfeito com a grandiosidade do evento. “São muitas pessoas circulando por aqui. Aproveitei a oportunidade e convidei os chocolateiros franceses para visitar Ilhéus e ver de perto a nossa produção”.
Rui participou do evento a convite dos expositores brasileiros. Trata-se de uma oportunidade para que a Bahia, principal referência para a produção de cacau do Brasil, possa apresentar todo seu potencial para fabricação de produtos da cadeia do chocolate. Em 2012, Salvador sediou uma edição do evento que é promovido em diferentes países e continentes. (mais…)
O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.
Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros.
Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Supremo Tribunal Federal vai acelerar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a proibição da cobrança de taxa para religação de energia elétrica na Bahia. A cobrança foi proibida pela Lei Estadual 13.578.
A autora da ação é a ABRADE – Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. Para a entidade, a norma estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Ao adotar um rito mais acelerado no julgamento da ação, o ministro Luiz Fux, do STF, considerou a importância do tema para a ordem social e a segurança jurídica quanto à prestação do serviço de fornecimento de energia.
O ministro do STF também determinou a solicitação de informações à Assembleia Legislativa da Bahia e ao governador Rui Costa, sobre a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação. ( A Região)
Em seu primeiro compromisso após viagem à Paris e abrindo o mês de novembro, o governador Rui Costa cumpre agenda na quinta-feira (03) e participa da celebração dos resultados dos 23 editais de fomento setorial 2016 do Fundo de Cultura da Bahia. O evento acontece às 10h, no Palácio Rio Branco, Praça da Sé, em Salvador.
Às 10h do sábado (05), no município de Caetité, o governador Rui Costa inaugura a primeira fase do sistema integrado de abastecimento de água de Caetité/ Maniaçu e a segunda etapa da adutora do algodão. Serão beneficiadas as localidades de Caetité, Morrinhos, Maniaçu, Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora, Ibitira e Lagoa Real. Dez tratores e implementos agrícolas serão entregues para beneficiar Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Urandi, Palmas de Monte Alto, Ituaçu, Tanhaçu e Santa Maria da Vitória. (mais…)
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