Bebeto terá audiência com Superintendência do Patrimônio da União para tentar impedir demolição de barracas


BebetotribunaO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) reagiu contra a decisão da Superintendência do Patrimônio da União que determinou a demolição das barracas nas praias do Milionário e Cururupe, em Ilhéus, que abalou a população. Prontamente a decisão foi anunciada, o parlamentar solicitou uma audiência na Superintendência para tratar do tema, uma vez que a demolição trará prejuízos aos investidores e ao turismo, um dos principais vetores de desenvolvimento do município. O pedido foi recebido e a audiência já está marcada para a próxima semana, quando Bebeto apresentará soluções para mediar o impasse.

Bebeto entende que é preciso haver um maior diálogo, interlocução e negociação em torno do assunto, afinal a decisão chega em plena proximidade da alta estação e atingirá em cheio a economia, com impacto social direto na cidade “Isso só irá aprofundar a crise, atingirá os cabaneiros, o cidadão comum, o trade turístico, aumentará o desemprego, o que será muito ruim para a imagem de Ilhéus”, declara Bebeto.

O deputado acrescenta que outra questão a ser pensada é que a medida anunciada ocorre às vésperas da mudança de governo municipal. Dessa forma se faz necessário que a Superintendência reveja o assunto dando tempo para uma repactuação em torno do problema.

Bebeto lembra que esse tema foi um dos principais eixos de discussão durante a campanha eleitoral em 2016, quando ele evidenciou sua preocupação com a negligência administrativa do Município o tratar do turismo e esse tema como parte das preocupações que poderia trazer prejuízos imediatos a cidade. “Ilhéus não pode continuar a sofrer com a incúria administrativa e negligência de gestores com a agenda da cidade. Vamos buscar a Superintendência para repactuar e construir um entendimento em torno do problema, pois essa é uma agenda da cidade”, conclui Bebeto.

Caixa sorteia apartamentos da Estrada do Couto, em Ilhéus, na segunda-feira


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A Caixa Econômica Federal realizará o sorteio dos beneficiários das unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, construídas na Estrada do Couto, em Ilhéus, na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro. Segundo informações do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Kácio Brandão, o sorteio acontecerá às 10 horas, na sede da Superintendência Regional da Caixa, localizada na Avenida Cinquentenário, em Itabuna.

O sorteio definirá a ocupação dos 2.120 apartamentos nos condomínios Sol e Mar I e Sol e Mar II, que foram edificados após o bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, à margem da rodovia BA – 251. O secretário Kácio Brandão informou ainda que a sessão de sorteio contará com a presença de representantes dos beneficiários, do Conselho Municipal de Assistência Social, da sociedade civil e da imprensa.

A obra dos condomínios Sol e Mar I e Sol e Mar II foi feita mediante parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo Federal, com o objetivo de promover a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento proporcionou também a pavimentação asfáltica entre o Bairro Nossa Senhora da Vitória até o local onde está o novo condomínio habitacional

Na Bahia, mais de 31 mil candidatos terão Enem adiado para os dias 3 e 4 de dezembro


enem-logoO Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram o número final de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que terão suas provas adiadas para 3 e 4 de dezembro em função das ocupações dos locais onde fariam as provas. Na Bahia, o número de afetados é de 31.775, que representa 4,78% do total de inscritos do estado.

Em todo o País, serão 240.304 afetados pelo adiamento. O número corresponde a 2,79% do total de mais de 8,6 milhões de estudantes inscritos para o exame. Ao todo, serão 18 estados e Distrito Federal com participantes que farão a prova em dezembro, em razão das ocupações. Não haverá alteração no Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

O Enem ocorre normalmente neste fim de semana (5 e 6 de novembro) para 8,386 milhões de participantes. A prova aplicada em dezembro terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, mas com questões diferentes.

Todos os inscritos afetados foram comunicados por SMS e e-mail. Os novos locais de prova serão divulgados posteriormente. A fixação de nova data para aplicação das provas tem o objetivo de preservar a segurança do exame, que envolve complexa logística.

Confira os locais de provas onde o Enem foi adiado : http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2016/Locais_de_Prova_Ocupados_Enem_2016.pdf

MP intensifica ações para garantir legalidade durante transição de governos municipais


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A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado expediu recomendação aos promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa para que eles intensifiquem as medidas com o objetivo de zelar pela Administração Pública durante a transição política da gestão dos atuais prefeitos para o início dos governos dos candidatos eleitos. A chefe do MP baiano recomendou atenção especial nas investigações de denúncias de irregularidades que se mostrem com o propósito de dificultar ou inviabilizar a continuidade da prestação dos serviços públicos pelos novos gestores. (mais…)

SPU determina demolição de barracas de praia em Ilhéus; donos vão recorrer


O aumento das operações para reduzir o consumo de álcool por motoristas que trafegam pela rodovia Ilhéus- Itabuna faz da rede hoteleira de Ilhéus uma boa opção para os motoristas que desejam curtir o verão com segurança e sem risco de serem multados

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) determinou que os barraqueiros das praias dos Milionários e de Cucurupe, na região do litoral sul de Ilhéus, demolissem as estruturas, com os próprios recursos, no prazo de 30 dias. A determinação ocorreu na quarta-feira (2).

Segundo a SPU, as barracas ocupam irregularmente “áreas de uso comum do povo”, e por isso devem ser retiradas das praias. O processo que determinou a demolição das baracas começou em 2010, quando 55 barraqueiros foram notificados para retiraram as estruturas pela Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA).

Os donos dos estabelecimentos recorreram, na esfera administrativa, até a decisão da Secretaria de Patrimônio da União na quarta-feira. A SPU informa que os donos das barracas não provaram a regularidade das construções, nem agiram no sentido de regularizar as ocupações. Por conta disso, os proprietários foram notificados para pagamento de multa, além de determinado prazo para demolição das construções.

Segundo a SPU, em caso de desobediência ao pagamento das multas e à remoção das construções irregulares, os cabaneiros podem ser inscritos no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e na Dívida Ativa da União. A secretaria pode ainda providenciar a remoção da construção e depois cobrar pelo custo das demolições aos donos dos estabelecimentos. (mais…)

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral


Bolsa Familia_7e7867cbO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles.

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.

Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o   ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros. (mais…)

Ilhéus: Caminhada contra a violência e a desestruturação da Polícia Civil acontecerá no próximo sábado (05)


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Organizada pelo SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), em parceria com diversos sindicatos e a sociedade civil organizada realizarão no próximo sábado (05) uma Caminhada contra a violência e a omissão do governo baiano com a segurança pública. O objetivo do evento é alertar e conscientizar a comunidade regional sobre a desestruturação da Polícia Civil e o abandono do governo do estado com a segurança pública.

A concentração ocorrerá na Praça da Catedral, no Centro, a partir as 08h, onde partirá a caminhada pelas principais vias do comércio ilheense e terá como fechamento a apresentação da quantidade de mortes violentas acontecem na região representadas por cruzes.

O vice-presidente do Sindpoc, Eustacio Lopes, convida as vítimas da violência em nossa região, bem como toda a sociedade para participar desta manifestação, cobrando mudanças, providências e atenção às autoridades, pois quem sofre as consequências na pele é o próprio cidadão.

Mais concursados são chamados pela Prefeitura de Ilhéus nas áreas de Saúde e Assistência Social


concurso-ilheusAtravés das portarias 510, 511 e 512/2016, a Prefeitura de Ilhéus está convocando mais candidatos aprovados no último concurso público municipal. Assinadas pelo prefeito em exercício Carlos Machado (Cacá) e pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, as portarias nomeiam candidatos nas áreas de Saúde e Assistência Social. Na oportunidade, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos, o prefeito ressaltou o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público do Trabalho.

Nos Decretos, por meio da nomeação dos candidatos aprovados, o prefeito ressalta o compromisso da Administração Pública em reorganizar a área de pessoal do município. Os concursados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, contado da data de publicação das portarias (26 de outubro), ao Departamento de Recursos Humanos, instalado no Anexo Único de Secretarias, localizado na Rua Santos Dumont, centro da cidade. (mais…)

Confira a resposta da Embasa sobre esgotamento na Rua da Horta


embasa-jovem aprendizEm atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.

Ilhéus: Moradores realizam mutirão de limpeza das margens da Lagoa Encantada


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Um dos lugares mais bonitos da Bahia, a Lagoa Encantada, localizado no município de Ilhéus, vai ter suas margens limpas por um mutirão feito por um grupo de moradores da localidade. Marcado para domingo (06), o mutirão começa no início da manhã e terá como objetivo a ação de conscientização para preservação da natureza em um dos pontos de maior turismo se conservados limpos.

Uma primeira limpeza já foi feita no último domingo (31) nas cachoeiras da Caldeira e Apipique. De acordo com os organizadores do mutirão, a Lagoa Encantada está há anos abandonada pelo poder público e a iniciativa dos moradores é importante para resgatar autoestima dos moradores.

A ideia é tornar as áreas turísticas da Lagoa Encantada um espaço de conivência dos moradores e visitantes. A iniciativa é dos organizadores Gilson Barbosa, Humberto Sá, Marcelo Oliveira e tem o apoio da Lagoa Encantada Cidadania e Turismo Sustentável (Lects).

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