Categoria: Utilidade Pública

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

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campanha_conciliacao_2014_1A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução.

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa.
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Começou a Campanha Papai Noel dos Correios

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Iniciativa atende aos pedidos de presentes das crianças que estão em situação de vulnerabilidade social.
Iniciativa atende aos pedidos de presentes das crianças que estão em situação de vulnerabilidade social.

Começou, na última sexta-feira (11), a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Em todo o Brasil, as cartas enviadas pelas crianças serão lidas e selecionadas pelos funcionários dos Correios. As que atenderem aos critérios da campanha são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades.

Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

“É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Rede SAC tem funcionamento especial no feriadão

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sac_2Treze unidades de atendimento da Rede SAC na Bahia terão o atendimento suspenso na próxima segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República. O funcionamento de 12 Pontos Cidadão e um Posto SAC, todos no interior baiano, sofrerão alteração no funcionamento em decorrência do feriado nacional e decretos que facultam o ponto de servidores.

Estarão fechados o SAC de Candeias e os Pontos Cidadão de Inhambupe, Coaraci, Maracás, Cruz das Almas, Mucugê, Curaçá, Rio Real, Tancredo Neves, Camacã, Itaberaba, Camamu e Olindina. As outras 50 unidades da rede, incluindo as carretas do SAC Móvel, funcionarão normalmente. Já na terça (15), todos os postos estarão fechados, retomando o atendimento no dia seguinte.

Para mais informações sobre os horários de atendimento, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC, os telefones 0800 071 5353 (ligação gratuita de telefone fixo) ou 4020 5353 (custo de ligação local com DDD 71) e ainda o aplicativo SAC Mobile.

Novo governo de Ilhéus quer solução para cabanas de praia

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O futuro governo municipal, que assumirá dia 1° de janeiro de 2017, está disposto a encontrar uma saída negociada para as cabanas de praia de Ilhéus, que foram notificadas pela SPU (Secretária do Patrimônio da União), recebendo um prazo de 30 dias para demolição. A partir do final do prazo incidirá multa em caso de permanência das instalações, que o órgão considera irregulares.

O prefeito eleito, Mário Alexandre e o vice José Nazal, entendem que vários pontos ainda precisam ser esclarecidos pela SPU, inclusive a linha de preamar, completamente alterada no litoral norte do nosso município em decorrência da construção do Porto de Ilhéus e dos impactos daí originados. Outro ponto que merece maiores esclarecimentos é quanto ao acréscimo ocorrido com o assoreamento da praia da avenida. (mais…)

SDS convoca beneficiários dos Condomínios Sol e Mar I e II – Vistorias nas unidades

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CONVOCAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS

Ilhéus, 11 de novembro de 2016

Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das Construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.

OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIÁRIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.

HORÁRIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas

Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus

Segue o quadro de visitas:

Clique aqui para baixar quadro de visitas do Condomínios Sol e Mar I

Clique aqui para baixar quadro de visitas Condomínios Sol e Mar II 

PM intensifica policiamento nas rodovias estaduais

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A Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPR), realizará a partir das 12 horas desta sexta-feira (11), até às 8 horas da próxima quarta-feira (16), a Operação Proclamação da República 2016, com a missão de intensificar as ações de prevenção de acidentes nas rodovias durante o feriadão.

O policiamento vai ser reforçado com vistas à fiscalização do trânsito e prevenção de crimes. Nas rodovias com maior fluxo de veículos, haverá utilização dos grupamento de motociclistas e Base Móvel de Segurança.

As abordagens também terão foco no enfrentamento ao tráfico de drogas e pessoas e na apreensão de armas, com o emprego de aproximadamente 220 policiais diariamente, nos diversos postos de fiscalização e controle de trânsito nas rodovias baianas.

Para evitar transtornos durante o feriado, é importante não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, usar a cadeirinha para crianças, descansar antes de viagem prolongada e atentar para o emprego do cinto de segurança em todos os assentos do veículo.

Ilhéus: Servidores do INSS aderem a movimento nacional e cruzam os braços nesta sexta-feira

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Atendendo à convocação de centrais sindicais, os servidores do INSS de Ilhéus paralisaram as atividades nesta sexta-feira (11), integrando o dia nacional da greve. Segundo os servidores, estão sendo realizadas apenas as perícias médicas.

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A categoria aderiu à mobilização em protesto a tramitação da PEC 55/16 no senado federal, que prevê o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Também contra a PL 4330, que foi aprovada na câmara e tramita no Senado como PLC 30, que prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas.

Outro questionamento dos servidores é aprovação do Projeto de Lei  4567/2016, que altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal.

Governo do Estado nomeia aprovados em concurso para perito

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SSP-BA

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta sexta-feira (11) a nomeação de peritos aprovados no concurso público SAEB/01/2014, para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os nomeados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil. O impacto financeiro para o Governo com a nomeação será de R$ 9,4 milhões ao ano.

A quantidade de peritos nomeados é semelhante ao de convocados em 19 de setembro deste ano. Eles vão atuar em regiões do interior do estado, nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.

A quantidade de peritos convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração (Saeb), levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Esta é mais uma demonstração do Governo do Estado para melhorar a segurança pública na Bahia. Os novos profissionais ampliarão os serviços prestados pelo Departamento de Polícia Técnica, entre eles a elucidação de crimes, a confecção de provas para robustecer os inquéritos e consequentemente garantir uma punição maior para determinados criminosos, entre outros. Aproveito a oportunidade para dar boas vindas aos novos peritos e tenho certeza de que vocês se orgulharão de fazer parte de uma instituição que é referência no Brasil pela formação e expertise dos seus servidores, além dos modernos equipamentos que utiliza”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Buracos comprometem o transporte público no Novo Ilhéus

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Ônibus que faz linha para Novo Ilhéus cai em valeta e obriga passageiros a seguirem andando.

A grande quantidade de buracos e os problemas com o transporte coletivo estão gerando revolta entre os moradores do Novo Ilhéus, e quem depende do serviço reclama da falta de acessibilidade e do descaso da Prefeitura.

Os buracos são motivo de reclamação há mais de um ano e, segundo os moradores, agora são usados pelas empresas responsáveis pelo transporte como empecilho para a melhora no serviço, já que geram problemas para os coletivos.

“Ontem foi um ônibus da ViaMetro que faz o itinerário Nelson Costa X Iguape que caiu no buraco. No dia seguinte, outro ônibus dessa vez da empresa São Miguel cair no mesmo buraco na subida do Novo Ilhéus”, desabafou o morador Aurelino Aragão.

“ Entra governo e sai governo e ninguém faz nada pelo bairro. Quando chove é um transtorno”, salientou o morador.