Categoria: Política

Itabuna tem R$ 25 milhões para obras

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A Prefeitura de Itabuna conseguiu aprovar mais R$ 25 milhões junto aos ministérios das Cidades e dos Esportes. O pacote de obras inclui pavimentação de bairros e construção de equipamento esportivo, além de ações para beneficiar crianças, adolescentes e jovens do município. Cerca de R$ 18 milhões serão destinados ao programa de pavimentação e qualificação de vias urbanas.

O projeto prevê benefícios aos moradores dos bairros Novo São Caetano, Vila Anália, Fonseca e São Caetano e já foi encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a Caixa Econômica Federal. Também foi enviado outro projeto para urbanização do Parque São João, cujo investimento será de R$ 493.100,00.

No pacote de obras também estão previstos esgotamento sanitário, drenagem, construção de calçadas, pavimentação a paralelepípedos e asfáltica, além de implantação de meio-fios. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, destaca que a expectativa é que o processo licitatório para as obras no Novo São Caetano, Fonseca e São Caetano e uma a terceira etapa do Vila Anália seja realizado nos próximos meses.

O contrato para as obras de urbanização do Parque São João já foi assinado pelo prefeito Claudevane Leite. “O compromisso da administração municipal é melhorar a infraestrutura em todas as regiões de cidade. Com esses investimentos agora aprovados, pelo menos 15 bairros serão beneficiados com obras de melhoria na infraestrutura urbana nesse primeiro momento”, afirma Monteiro.

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Câmara aprova PEC que permite a médicos militares atuarem no SUS

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14900O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada em dois turnos e segue para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene futuramente.

O texto permite aos militares da ativa que tomarem posse de cargos públicos civis não eletivos temporariamente permaneçam agregados aos quadros das Forças Armadas com o tempo de serviço contando para promoção por antiguidade e transferência para a reserva. Aqueles que decidirem assumir os cargos civis permanentemente serão transferidos automaticamente para a reserva.

Com isso, fica permitido a esses médicos atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões de fronteira onde estejam prestando serviço, por exemplo. Eles também ficam liberados para atender em rede particular, o que deve evitar a evasão das Forças Armadas.

A proposta, que já foi aprovada no Senado no ano passado, pretende contribuir para os esforços do governo federal de levar médicos para regiões distantes e isoladas do país. A matéria foi aprovada com 374 votos favoráveis e nenhum contrário.

Prefeitos baianos decidem aderir à mobilização que fechará prefeituras em abril

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Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (4/2), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, com atos simbólicos nas capitais.

De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a grave crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.

Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social.

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CNJ determina mudança de metas para priorizar julgamentos de casos de corrupção

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cnjnoticiasAs ações criminais por atos que atentem contra a fé pública foram integradas à Meta 4, aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, para priorizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

O objetivo é estimular os tribunais a julgar, até dezembro de 2014, todos os processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública movidos até o fim de 2012 na Justiça Estadual, Militar Estadual e Militar da União. O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem julgar todos os processos dessa natureza distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e 50% dos distribuídos em 2012.

Entre os crimes contra a administração pública, o documento destaca as ações penais por “coação no curso do processo, denúncia caluniosa e falso testemunho ou perícia”, que se relacionam intimamente com a administração da justiça.

A publicação ainda explica quais são os crimes contra as finanças públicas, patrimônio e aqueles praticados por funcionário público ou particular contra a administração em geral.

Clique aqui para ler o Glossário de Metas.

A Foto é o fato : A inoperância da secretaria de Assistência Social

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O blog Chico Andrade trouxe uma cena triste, porém, bastante comum em Ilhéus: Um morador de rua dormindo na calçada de uma das principais vias e ponto turístico de Ilhéus, a bela avenida Lomanto Junior.

Em Ilhéus, até o momento, não se viu nenhum um trabalho direcionado à resolver esse grande problema que aflige a cidade, que é a grande quantidade de mendigos e pedintes.

A inoperância da secretaria municipal de Assistência Social sobre o assunto é revoltante.

Deputado denuncia que cubana abandonou o Mais Médicos

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A médica Cubana Ramona Matos teria abandonado o programa Mais Médicos, de acordo com o deputado Ronaldo Caiado Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A médica Cubana Ramona Matos teria abandonado o programa Mais Médicos, de acordo com o deputado Ronaldo Caiado Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Levada ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, de 51 anos, disse que decidiu abandonar o programa Mais Médicos, do governo federal, descontente com o salário que recebia. Ela chegou ao Brasil em outubro e estava trabalhando em Pacajá, no interior do Pará. Fugiu no último sábado da cidade e seguiu para Brasília.

Caiado provocou um alvoroço no plenário ao apresentar uma médica cubana. Com um contrato em mãos, o deputado disse ter a prova de que o convênio para a contratação dos médicos cubanos não foi firmado pelo governo brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e sim com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos S.A.

Ramona alegou que teve seu telefone grampeado pela Polícia Federal e que agentes federais teriam ido atrás dela para prendê-la. Caiado acusou o governo brasileiro de explorar trabalho escravo. Segundo o deputado, o advogado do DEM entrará com pedido de asilo da médica, porque se Ramona retornar a Cuba será presa. Procurado, o Ministério da Justiça disse que não sabia do caso e que só deve se manifestar nesta quarta. Até as 23h, o Ministério da Saúde não havia se pronunciado. Leia a matéria completa no  Jornal O Globo.

Programa Tropa de Elite volta ao ar

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Robertinho Scarpita e  Marinho Santos

Depois de um período fora do ar, por causa de um problema técnico na rádio Baiana, o melhor programa policial do rádio ilheense, Tropa de Elite, volta com toda força.

Comandado pelos competentes radialistas Robertinho Scarpita e Marinho Santos, o programa é campeão de audiência no horário.

Então fiquem ligados na rádio baiana de Ilhéus, 1310 AM ás 16:00 horas de segunda à sexta-feira.

Setores da construção civil se queixam da morosidade do governo jabista

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Construção Cívil em Ilhéus está travada. Foto de Alfredo Filho-

Construção Cívil em Ilhéus está travada. Foto de Alfredo Filho.

O clima é de insatisfação no setor de construção civil com o governo municipal. Isso devido à demora de processos e licenças para construção de empreendimentos em Ilhéus.

Um construtor relatou à redação do Blog Agravo, que, comparado com a cidade de Vitória da Conquista, Ilhéus vai tomando um banho, no quesito agilidade na liberação de processos para o início da obra. Segundo ele, enquanto Conquista liberou no ano passado mais de 1000 processos de pedido de construções, Ilhéus não chegou a 150.

Além de construtores, outros profissionais, como corretores de imóveis, também reclamam da lentidão. Segundo um deles, um grande  empreendimento na orla do pontal está bastante atrasado por excesso de burocracia da prefeitura. “O proprietário já está pensando em abandonar o empreendimento, devido a sua angústica com essa situação”, explicou o corretor.

É no mínimo controverso ver empresários que estão gerando empregos, impostos, e aquecendo o comercio local, implorarem para conseguir implantar seus empreendimentos. Já em outras cidades, o empresário é festejado e tem todo o incentivo para que seu projeto saia do papel.

Se o empreendimento estiver com problemas, claro que a prefeitura deve tomar medidas cabíveis. Mas, quando a reclamação chega de inúmeras categorias da construção civil, acenda-se uma luz vermelha, que com certeza existe algo de errado por parte da prefeitura.

O maior crescimento na construção civil em Ilhéus se deu no governo do ex-prefeito Newton Lima, onde estourou grandes investimentos. O reflexo desse estouro refletiu nos números de geração de emprego em 2012.

O problema não vem de agora. Desde 2013, quando o atual governo assumiu, o que mais se vê são queixas de um dos setores que  gera emprego em Ilhéus. Ou seja, o da construção civil.

No ano passado, o Jornal Bahia Online relatou a luta do empresário Carlos Mendonça que objetivava a construção de um hotel na av. Soares Lopes, com 78 apartamentos em 10 andares. Um projeto moderno que iria incrementar a principal avenida da cidade.

Depois de meses tentando conquistar junto à prefeitura os documentos necessários para o início da obra, o empresário desistiu do empreendimento.

Apesar de toda a bronca, nenhum construtor ou corretor teve coragem de explanar publicamente para os meios de comunicação sua insatisfação com o governo municipal.

Buerarema : PF realiza reintegrações em áreas de conflitos indígenas

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Do G1 Bahia

ForçanacionabueraremaDuas fazendas do município de Buerarema, localizado a 455 km de Salvador, que estavam sob a ocupação de povos indígenas, passam por procedimentos de reintegração de posse desde a manhã desta terça-feira (4). De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alex Cordeiro, responsável pelas operações, até o início da tarde desta terça, as ações de retomada dos terrenos “têm sido tranquilas e sem conflitos”.

De acordo com a polícia, os terrenos que estão sendo desocupados para a reapropriação dos donos estão localizados na região da Serra do Padeiro, sendo que uma das fazendas alvo de reintegração foi ocupada há cerca de sete anos. “Esta é a localidade mais delicada, mas está ocorrendo tudo bem, por enquanto”, disse Cordeiro.