Categoria: Educação

Estado publica resultado do julgamento de recursos dos precatórios Fundef

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O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.

A previsão é de que já no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios, cujos valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro.

A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.

No total, o Estado estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

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Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Matrícula on-line na rede estadual de ensino segue nesta sexta-feira (20) para qualquer ano ou série do Ensino Fundamental

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A matrícula on-line na rede estadual de ensino segue, nesta sexta-feira (20), para estudantes de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. O processo de matrícula vai até o dia 24 de janeiro, conforme cronograma da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Nesta quinta-feira (19), a matrícula é direcionada para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal.

Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas, em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas, Nutrição e Dietética, entre outros.

Mesmo com a matrícula on-line, a dona de casa Cleide da Silva preferiu fazer presencialmente a matrícula do seu filho João Gabriel Ferreira, 12, no 6º ano, no Colégio Estadual Rubén Dário, em Salvador. “Fui muito bem atendida e a matrícula foi rápida. Aproveitei para conhecer o colégio” contou. João Gabriel já está na expectativa para começar as aulas. “Gostei muito do colégio e estou animado para estudar aqui e fazer novos amigos”, comentou.

Passo a passo da matrícula
O processo é simples e realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. O passo a passo da matrícula está disponível no portal e no Canal do Youtube EducaçãoBahia1. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Confira o cronograma

19 de janeiro – Concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino.

20 de janeiro – Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Emissão de CPF – Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal. Confira os locais de emissão do CPF no Portal da Educação.

SEC divulga resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição. O resultado pode ser acessado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da inciativa. “A oferta dos cursos na modalidade subsequente propicia aos que já concluíram o Ensino Médio uma melhor formação e, ao mesmo tempo, uma melhor ocupação no mundo do trabalho. É uma diversidade de cursos que a SEC oferta e que permitem uma boa escolha pela comunidade. Estamos muito felizes por mais um êxito e reconhecimento da sociedade pelos cursos, pois tivemos quase 80 mil inscritos”.

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Matrícula da rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda

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A matrícula na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (16) e termina no dia 24 de janeiro. O processo será realizado online por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema.

Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.

Confira o calendário:

  • 16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
  • 17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
  • 18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
  • 20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
  • 23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Documentos

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.

Veja a documentação necessária:

  • Via original do histórico escolar;
  • Vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF);
  • Comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
  • Carteira de vacinação devidamente atualizada;
  • Cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Faculdade de Ilhéus oferece 100 minicursos técnicos gratuitos de 23 a 27 de janeiro

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A Faculdade de Ilhéus oferece mais uma oportunidade de qualificação técnica. De 23 a 27 de janeiro de 2023, a instituição realizará a primeira etapa do projeto anual 100 Minicursos Técnicos Gratuitos para a comunidade externa, de forma presencial, tendo como público-alvo os estudantes do Ensino Médio (já concluído ou cursando), profissionais técnicos e do comércio. Os interessados devem fazer suas inscrições de forma on-line, no site da instituição www.faculdadedeilheus.com.br.

Os minicursos, com direito a certificado, serão ministrados por professores especializados nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Biomedicina, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Nutrição, Odontologia e Serviço Social. Cada minicurso dispõe de 50 vagas, sendo permitida a inscrição de uma mesma pessoa em, no máximo, dois minicursos.

Na área de Administração, estão sendo oferecidos os minicursos: Elaboração de Currículo e Imagem Profissional no Instagram; WhatsApp Business: Ferramenta de Vendas e Resultados; 2023 sem aperto: Gestão de Finanças Pessoais na Prática; Atendimento Humanizado; Como desenvolver sua empregabilidade; Como vencer as objeções em vendas; Construção e identidade de uma marca; Desvendando a Entrevista de Seleção; Marketing de Relacionamento com o cliente; Noções de Matemática Básica; e Prevenção de acidentes domésticos.

Na área de Arquitetura, as opções são: O Curso de Arquitetura e Urbanismo e a habitação de interesse social; Panorama no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Possibilidades de mercado para o profissional Arquiteto e Urbanista e Soluções energéticas para edificações. Biomedicina – Atuação do Biomédico em laboratórios: análises e pesquisa; e Saúde, nosso melhor patrimônio.

Área de Ciências Contábeis: Cidades Empreendedoras; Contabilidade e Gestão Empresarial; Implantando a LGPD no Escritório de Contabilidade; Saiba como fazer o fluxo de caixa e Teste de Excel para entrevista de emprego. Os temas na área de Direito são: Cidadania e Regime Democrático; Direito à educação: disposições legais e formas de efetivação; Direitos e Deveres do Consumidor; Ética e Sociedade; Lei Geral de Proteção de Dados: Efeitos da Regularização da Proteção de Dados Pessoais; O que faz um advogado especialista e qual sua remuneração?; Técnicas de Mediação de Conflitos; e Temas para Redação do ENEM na área jurídica.

Enfermagem – Alzheimer: Orientação para a família e cuidadores; Apreendendo usar o diagnóstico situacional como ferramenta de gestão; Criança em situação de risco: intoxicação, crise convulsiva e parada cardíaca. O que fazer?; Cuidados básicos com o curativo no domicílio; Cuidados com acidentes domésticos; Desmistificando a terapia intensiva com ênfase na atuação da enfermagem; Orientação e cuidados para Hipertensos e diabéticos; Primeiros Socorros; Roda de Conversa sobre saúde mental; e Técnicas básicas de imobilização, resgate e transporte de vítimas de acidentes.

Engenharia Civil – Como a Engenharia Civil pode ser legal; Como regularizar seu imóvel; Educação Ambiental: O tema do futuro; e Erosão marítima: uma problemática a solucionar. Na área de Engenharia Elétrica: A Engenharia Elétrica e os desafios de suprimento energético; Automação e Controle: Ênfase da Engenharia Elétrica; Da Inundação à escassez hídrica: uma interpretação dos principais indicadores pluviométricos; Eletrônica básica: conceitos, fundamentos e aplicações; Linguagem de programação Python: aplicações tecnológicas; e Matemática do zero: Uma matemática descomplicada.

Estética e Cosmética: Como ganhar dinheiro com a limpeza de pele; O poder da imagem pessoal e Técnicas de massagem relaxante. Farmácia: Comunicação farmacêutica; Controle de estoque e drogaria; Entendendo a prescrição e a dispensação; Entendendo o medicamento; Excelência no atendimento ao cliente; Mercado farmacêutico: Entendendo a drogaria; e Merchandising em drogarias.

Fisioterapia – Postura nota dez: cuidados da coluna na infância e adolescência; Atuação da fisioterapia na saúde sexual; Efeitos dos Exercícios físicos na prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares; Marcos do desenvolvimento motor da criança: Como reconhecer possíveis atrasos!; Papel do fisioterapeuta no esporte: como e quanto evoluímos?; Perda de massa muscular: prevenção e associação com as doenças; e Relação de manchas suspeitas na pele com neuropatias periféricas.

Gastronomia – Brigadeiro com Nibs de Cacau Caramelizado; Massas e Molhos da Cozinha Italiana e Uso do termo circular e suas aplicações na cozinha Sous Vide. Nutrição – Alimentação e Saúde da Mulher; Alimentação para Praticantes de Atividade Física; Alimentação Saudável; Alimentação Saudável na infância e suas repercussões na fase adulta; Avaliação Nutricional em pacientes adultos e idosos; Compreendendo melhor os tipos de vacinas; Conheça o Corpo Humano (Laboratório de Anatomia); e Manipulação de Alimentos para Merendeiras.

Área de Odontologia – A importância do tratamento endodôntico (tratamento de “canal”); A importância da Saúde Bucal na Vida Social; Dor de dente – Hipersensibilidade dentinária: causas, prevenção e tratamento; Primeiros Socorros para leigos; Bruxismo: o que é e como lidar; Principais doenças bucais e seu impacto na saúde oral; A saúde e o Sus: o que tenho a ver com isso?; Meu dentista em casa (Odontologia domiciliar); O impacto da doença periodontal no controle da diabetes e hipertensão; e Principais doenças bucais e seu impacto na saúde oral.

E na área de Serviço Social: Como lidar com jovens infratores de 12 a 16 anos; e Noções básicas do trabalho social na Habitação e obras de interesse social.

Faculdade de Ilhéus realiza encontro com representantes da sociedade civil

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Os diretores da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, Sandra Milanesi e Alan Frisso, promoveram um encontro com representantes da sociedade civil, nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro, na sede do campus, na zona sul da cidade, com a finalidade de apresentar o novo cenário da instituição de ensino e ampliar o diálogo com a comunidade. Na oportunidade, o diretor-geral Almir Milanesi ressaltou que há hum ano o Grupo da Faculdade de Ilhéus adquiriu a Faculdade Madre Thaís numa soma de esforços para manter as opções de cursos de formação superior à população regional.

O evento contou com a participação de representantes de diversas instituições locais, a exemplo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação dos Radialistas do Brasil, Colônia de Pescadores, Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Coordenadoria Regional de Polícia de Ilhéus, Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras.

O diretor Almir Milanesi abordou aspectos da história da Faculdade de Ilhéus, que completou 20 anos de atuação, o processo de crescimento institucional e a rede de serviços prestados à comunidade através de ações extensionistas. Ele falou também sobre a importância de a sociedade compreender os mecanismos para se tornar inclusiva nos programas de caráter comunitário desenvolvidos na instituição.

Milanesi destacou ainda o cenário de inovação com relação aos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos no âmbito da Faculdade de Ilhéus e da Faculdade Madre Thaís e disse que “os esforços são grandes para oferecer sempre um ensino de qualidade, inclusive com a contratação de novos professores.”

Por sua vez, o diretor administrativo e financeiro, Alan Frisso, enfatizou as ações de expansão do campus e as formas de facilitação apresentadas para garantir o acesso a todos os interessados em fazer um curso superior, através de financiamentos e campanhas promocionais. O encontro foi bastante movimentado e os participantes puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas sobre os assuntos abordados durante a reunião.

Atualmente, as duas instituições de ensino superior oferecem os cursos de graduação em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia Logística, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Recursos Humanos e Serviço Social, além dos cursos de pós-graduação e cursos profissionalizantes.

Seduc abre matrículas para novos alunos na rede municipal de Ilhéus

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A matrícula acontece no período de 16 a 27 de janeiro nas unidades escolares da rede municipal de educação

A Secretaria de Educação (Seduc) inicia na próxima segunda-feira (16) a matrícula para novos alunos na rede municipal de educação de Ilhéus. Conforme a pasta, a matrícula em qualquer ciclo/etapa da Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontece até o dia 27 de janeiro nas unidades escolares da rede.

A Seduc informa que a rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, através da confirmação dos responsáveis. O início das aulas está previsto para 13 de fevereiro de 2023.

Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada.

A matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de 18 anos.

Matrícula na rede estadual de ensino será on-line e de 16 a 24 de janeiro

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A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela que em que deseja estudar.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.