Categoria: Educação

Prefeitura de Itabuna abre Chamada Pública para fornecimento de merenda escolar

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Agricultores, empreendedores familiares rurais ou organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino devem fazer o credenciamento até o dia 7 de agosto no Setor de Licitações da Prefeitura de Itabuna.

A unidade da Secretaria de Gestão e Inovação funciona no 2º andar do edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, nº 1.067das 9 às 14h, de segunda a sexta, excepcionalmente até quinta nesta semana em decorrência do feriado de 28 de julho, Dia da Cidade.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsável por elaborar o alimento que é servido nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação.

A Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, do PNAE, trouxe a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura aos alunos duas vezes na semana e o consumo de verduras e hortaliças três vezes na semana.

“A ideia é oferecer uma refeição que ajude no desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. Essa exigência também é resultado de um cenário nacional em que temos ao mesmo tempo crianças com sobrepeso, obesidade, desnutrição e carências nutricionais”, disse a nutricionista Jamile Marinho Brasil.

As novas diretrizes do PNAE também determinam a redução da oferta de alimentos com açúcar e produtos ultraprocessados. “No âmbito do PNAE está restrita a oferta de açúcar para crianças menores de três anos”, afirmou Jamile.

Segundo ele, os municípios têm a obrigatoriedade de comprar no mínimo 30% da agricultura familiar, o que é uma forma de incentivo ao desenvolvimento local e de estimular a produção dos agricultores. “Além disso, reforça o aspecto cultural da região, já que a aquisição desses produtos hortigranjeiros no município se torna um hábito alimentar”, ressaltou Jamile Brasil.

Desde 2021, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) cumpre as resoluções do PNAE com a aquisição de produtos para a Rede Municipal de Ensino de agricultores familiares e do pequeno produtor e de suas associações rurais. A Chamada Pública n°. 003/2023, teve Aviso republicado na edição desta segunda-feira, dia 24, do Diário Oficial do Município na versão eletrônica.

Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares

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Macapá – Escola Cívico Militar – Alunos da escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. Foto: Escola Lima Neto/Facebook.

O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.

O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios.

Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar, mas que haveria uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na educacional.

O programa tinha a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares.

Segundo o Ministério da Educação, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

Uesc e Cepedi abrem inscrições para Programa de Residência em TI

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As inscrições para o Programa de Residência em Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC18) – que será ofertado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (Cepedi), no âmbito dos Projetos de Interesse Nacional nas Áreas de TIC (PPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coordenado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) – estão abertas até o dia 29 de julho. Às matrículas estão programadas para os dias 8 e 9 de agosto e o início das aulas está previsto para o dia 10 de agosto de 2023.

O Programa de Residência em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC18), sediado em Ilhéus (BA), visa promover a capacitação técnica em desenvolvimento de software. Serão 15 meses de formação, contemplando aulas teórico-práticas e imersão em equipes de trabalho para resolução de problemas reais de empresas parceiras. Ao longo do processo, serão aplicados conteúdos como Lógica de Programação, Desenvolvimento em tecnologias como Java.Net, Python, além da formação em Desenvolvimento de Interfaces, arquitetura, projeto e testes de software e uso da Cloud. Ao final, os residentes serão capazes de desenvolver sistemas com aplicação em diversas áreas como Saúde, Educação, Agronegócio e outros tipos de sistemas de informação onde as TIC se insiram, além de serem estimulados a empreender a partir das ideias desenvolvidas durante o curso. O programa contempla atividades presenciais e remotas obrigatórias que deverão ser cumpridas pelos residentes dentro das regras e prazos estabelecidos no Projeto Pedagógico do Curso.

O Programa tem como público-alvo estudantes com diploma em cursos técnicos de Informática/Desenvolvimento de Software; profissionais formados, portadores de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) na área de Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e tecnológicos em TI; estudantes cursando o último ano de graduação em cursos de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharias e último semestre de cursos tecnológicos em informática. Os estudantes de graduação devem ter integralizado pelo menos 80% da carga horária prevista para o curso.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas conforme o seguinte quadro de cotas: a) 49% do total de vagas serão de Ampla Concorrência. b) 22% do total de vagas serão reservadas para candidato(a)s autodeclarado(a)s negro(a)s, preto(a)s, pardo(a)s, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas reconhecidos pela Fundação Palmares, optantes por esta modalidade; c) 22% do total de vagas serão reservadas para candidatas do sexo feminino ou autodeclaradas como gênero feminino, optantes por esta modalidade; 2% para pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), optantes por esta modalidade; e) 5% para pessoas com deficiência física, optantes por esta modalidade.

O curso é presencial e oferece aos alunos uma bolsa mensal, no valor de R$ 1.800,00 para graduados, e R$ 1.100,00 para egressos de ensino técnico e graduandos. Essa ajuda financeira visa proporcionar um ambiente propício ao aprendizado, permitindo que os estudantes se dediquem integralmente ao desenvolvimento de suas habilidades em Desenvolvimento de Software.

Estudantes interessados devem acessar mais informações através do Edital Uesc nº 117, no site https://www2.uesc.br/publicacoes/editais.

Estado convoca mais 165 professores para a Educação Básica, Profissional e Indígena

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O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15) a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro de 2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Destes, 121 profissionais são para a Educação Básica; 36, para a Educação Profissional; e 8, para a Educação Indígena. Contabilizando as atuais convocações, se somam 1.849 educadores já convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas.

Os candidatos convocados têm até o dia 27 de julho para enviar os documentos digitalizados ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Na etapa posterior, eles devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, a exemplo do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); da carteira de identidade; e do CPF.

Os aprovados pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação – Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital, até o dia 27/7, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do Estado devem ir na sede do seu respectivo NTE, nestes mesmos horários e também com a devida documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico.

R$ 52,3 milhões do Bolsa Presença serão disponibilizados para famílias de estudantes em julho

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Foto: Emerson Santos/ SECBA.

Neste mês de julho, famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico vão receber R$ 52,3 milhões pelo Programa Bolsa Presença. São R$ 150 de crédito para cada família, acrescidos de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. Todos devem ter frequência regular na escola. O objetivo do Governo do Estado é assegurar que os estudantes permaneçam em sala de aula.

Para 2023, estão sendo destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês, serão transferidos créditos para 335 mil famílias, abrangendo 376 mil estudantes aptos para o pagamento.

“O programa é uma importante contribuição para reverter os efeitos econômicos e sociais ainda evidentes da pandemia e se soma com a estratégia do Governo do Estado em relação ao Programa Bahia Sem Fome”, explica o superintendente de Gestão da Informação Educacional da SEC, Rainer Guimarães, se referindo também à campanha em curso que visa promover a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária.

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

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Foto de Valter Campanato, agência Brasil. 

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Edição: Fernando Fraga

Faculdade de Ilhéus faz seleção para professor em cinco cursos

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A Faculdade de Ilhéus, juntamente com a Faculdade Madre Thaís, abriu inscrições para seleção de professores aptos a ministrarem disciplinas nos cursos de graduação em Administração, Biomedicina, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Odontologia. O prazo para inscrição segue até o dia 23 de junho.

Conforme o edital nº 08/2023, assinado pelo diretor-geral, Almir Milanesi, o processo seletivo simplificado é destinado à formação do cadastro de reserva para o quadro de docentes, constituído das seguintes etapas: Análise de curriculum vitae, aula pública e entrevista, sendo todas elas de caráter eliminatório e classificatório.

A pós-graduação em nível de especialização é o título exigido para todas as vagas. As disciplinas disponibilizadas, por cursos, para o processo seletivo são: Administração/Engenharia Civil – Filosofia Geral e Fundamentos Socioantropológicos; Biomedicina – Imaginologia Médica; Engenharia Elétrica – Circuitos Elétricos I, Circuitos Elétricos II, Eletrônica Fundamental I, Eletrônica Fundamental II, Eletrônica Digital e Eletrônica de Potência II; Odontologia – Estágio Supervisionado I (Dentística), Dentística Restauradora e Estágio Supervisionado II (Clínica Integrada I/Endodontia).

Além do curriculum vitae, preenchido no formato Lattes, é necessária a apresentação de documentos comprobatórios no ato da inscrição: cópias da carteira de identidade, do CPF, do título de eleitor e do histórico e diploma do ensino de graduação (realizado em instituição devidamente credenciada pelo MEC). Em caso de possível convocação, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar os documentos originais.

A inscrição deve ser efetivada através do endereço eletrônico:

https://forms.gle/pXmhw6JURGGE1yMj7

APPI/APLB é a única entidade legal para representar categoria nos precatórios do FUNDEF, decide justiça

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Osman Nogueira, presidente da APPI/APLB.

A justiça confirma a APPI/APLB como a única entidade a representar os trabalhadores em educação na luta pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF. A juíza Carine Nassri da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, indeferiu o pedido de ingresso da Associação Defensora dos Interesses dos Profissionais Ativos, Aposentados, Pensionistas e Herdeiros da Educação, como litisconsorte ativo facultativo, do processo, visto que não se constitui em parte legítima e não demonstra preenchimento dos requisitos legais para tanto.

Criada há menos de um ano para representar uma pequena parcela de beneficiários, de acordo com a juíza, a entidade que reivindicava a sua inclusão só poderia ter representatividade para fins de legitimação se estivesse constituída há pelo menos um ano nos termos da lei civil bem como a pertinência temática entre as finalidades institucionais e o objeto da demanda.

A busca pelo benefício que continuará sob a tutela da APPI/APLB, que há 44 anos representa a luta da categoria, resultará no pagamento para quem trabalhou no período de 98 a 2006, proporcional ao tempo e jornada de trabalho. A ação do sindicato deverá beneficiar mais de mil trabalhadores da educação.

Clique na imagem abaixo para ver a decisão judicial. 

Reitores das universidades estaduais se reúnem com o governador da Bahia

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Os reitores das quatro universidades estaduais da Bahia, Alessandro Fernandes de Santana (Uesc), Adriana Marmori (Uneb), Amali de Angelis Mussi.(Uefs) e Luiz Otávio (Uesb), reuniram-se com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira, dia 15, em Salvador, para debater questões estratégicas sobre demandas na área de pessoal, equipamentos, infraestrutura e viabilidade de expansão de vagas. Também participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, e da Educação, Adélia Pinheiro.

O governador Jerônimo disse que a agenda deu continuidade à escuta iniciada na transição do Governo. “Hoje, conversamos sobre investimentos para infraestrutura e ampliação dos recursos humanos, bem como as estratégias para ampliar a oferta do ensino superior. Agora, as universidades vão alinhar com as secretarias responsáveis para a execução desse orçamento”, explicou.

Os reitores vão encaminhar relatório com os projetos prioritários para a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração, que vai estabelecer um calendário para as intervenções. Na lista, estão reforma e ampliação de restaurantes e residências universitárias; laboratórios de cursos de Medicina, Engenharia e outras áreas; urbanização de entorno e contratação de pessoal.

O governador se comprometeu a atender as demandas previstas em orçamento e pediu estudo de planejamento para os próximos 10 anos. “Queremos construir uma universidade preparada para o futuro. Que universidade queremos ter daqui a 10 anos? Diante desse objetivo, vamos começar a trabalhar para isso”, disse.

Em 2023, segundo o Governo do Estado, a previsão orçamentária das universidades cresceu 36% em relação ao ano passado. Na área de investimentos, o aumento médio foi de 200%. “Estamos trabalhando nessa ampliação sob a orientação do governador Jerônimo, que quer prioridade no atendimento às ações na educação”, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

“Aquela ideia de universidade pública sucateada estamos virando, com novos equipamentos, reforma das estruturas, modernização das unidades, e isso vai melhorar muito o ensino e o aprendizado”, afirmou Adriana Marmori, reitora da Uneb e presidente do Fórum das Uebas.

Para o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes de Santana “a reunião foi muito proveitosa. O governador apresentou propostas para o fortalecimento das quatro universidades estaduais e ouviu as demandas dos reitores. Um cronograma foi estabelecido para ações relacionadas à infraestrutura; pessoal; investimentos; orçamento e autonomia universitária. Destaque também para o papel das Universidades como vetores de desenvolvimento do Estado da Bahia”, acrescentou o reitor da Uesc.

Faculdade de Ilhéus abre inscrições para curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

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A Faculdade de Ilhéus está com inscrições abertas para diversos cursos de pós-graduação, em nível de especialização, inclusive o de Direito Penal e Processo Penal, que forma a sua terceira turma. Segundo o coordenador do curso, professor Joilson Vasconcelos, há uma promoção de 18 por cento de desconto para advogados, mas com vagas limitadas, sendo que o início das aulas deve ocorrer no mês de julho.

Vasconcelos afirma que a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal propicia ao profissional do direito uma ampla qualificação, tanto pelas suas características e abrangência, quanto pela composição do seu corpo docente, e oferece ao operador do Direito a oportunidade de se atualizar e aprimorar seus conhecimentos na área das ciências criminais.

A Faculdade de Ilhéus oferece também, como opções, os cursos de especialização em Administração Financeira, Auditoria Fisco-Contábil, Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, Fisioterapia Neurofuncional Adulto e Infantil, Gastronomia Brasileira, Gestão de Negócios em Cacau e Chocolate, Gestão Tributária, Ortodontia, Saúde Estética, Vigilância Sanitária e Gestão da Qualidade de Alimentos e Periodontia e Implantodontia.

O diretor-geral da Faculdade, professor doutor Almir Milanesi, destaca que a instituição tem se esforçado em garantir um ensino de qualidade nas áreas de graduação e pós-graduação. Ele enfatiza que o crescimento pela procura de cursos em nível de pós-graduação se dá em razão de exigências constatadas no mercado de trabalho. “Uma pós-graduação realmente enriquece o currículo do profissional seja qual for sua área de atuação”, disse Milanesi.

Informações mais detalhadas sobre esses cursos podem ser obtidas através do telefone (73) 2101-1740 ou pelo WhatsApp (73) 2101-1700.