Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar hoje (13) a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, a PEC dos Precatórios. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
O assunto é o primeiro item da pauta, mas isso não significa que a convocação é garantida – a pauta é móvel, segundo avaliação do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O julgamento foi interrompido na última quinta-feira (7), durante o voto do ministro Luiz Fux, que já falou sobre os principais pontos questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A rede de lojas Lanyllas, ilheense por natureza e que há 21 anos desenvolve um excelente trabalho no seguimento Surf Shop no interior baiano com nove unidades situadas nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, completa 21 anos, e para comemorar, a diretoria reconstruiu a loja da Rua Marquês de Paranaguá no calçadão de Ilhéus transformando a numa loja conceito, com todos os detalhes de um ambiente onde o cliente sentir se á numa loja que poderia ser instalada em qualquer grande centro de qualquer lugar do mundo.
Além de ser uma loja hiper moderna, ampla e recheada com as melhores marcas do Brasil e do mundo, a novidade é a apresentação de um grande painel que conta a evolução das pranchas de surf no curso da sua história e a preservação de uma parede feita em pedra construída nos remotos tempos da velha Ilhéus.
A inauguração acontecerá nesta quarta feira, 13, às 18 horas com a participação do Dj Athur. Toda família Lanyllas convida as autoridades, clientes, amigos e simpatizantes dos esportes para juntos brindarmos essa grande conquista, essa unidade que é um verdadeiro presente para Ilhéus e toda a região. ( Carlos Santiago )
O antigo matadouro municipal está completamente entregue as traças, servindo de motel e abrigo para usuários de drogas.
Em contato com a nossa redação, um morador do Banco da Vitória relatou, em meio a muita indignação, algumas situações vivenciadas pelos moradores da localidade.
Segundo ele, o único posto de saúde do bairro está fechado há três meses, privando a comunidade de atendimento médicos. “Recentemente houve um caso de um acidentado que ao se deparar com o posto de portas fechadas, teve que peregrinar até o hospital regional para conseguir ser atendido”, relatou.
Revoltado com a situação, o morador cobrou ações dos vereadores ilheenses que compõem a Comissão da Saúde.
As reclamações também atingem a educação municipal. Segundo o morador, desde que o ano letivo foi iniciado, as crianças locais estão sem estudar, pois o prefeito Jabes Ribeiro demitiu alguns professores e os efetivos demonstram total desmotivação pelo absurdo atraso dos salários.
Mais uma vez ele condena a apatia dos vereadores que formam a Comissão de Educação e Cultura, que não fiscalizam a lastimável situação do setor no município.
A situação do antigo matadouro municipal também foi relatada. De acordo com ele, anos após a sua demolição, o local está completamente entregue as traças, servindo de motel e abrigo para usuários de drogas. Ele denuncia também uma espécie de lixão que se criou em frente as ruínas do matadouro, atraindo ratos, baratas, urubus e incomodando muito os moradores com o forte mal cheiro.
O morador questiona sobre a aplicação da lei nº 048/2012, aprovada na câmara em setembro do ano passado, que ficou estabelecida criação de uma escola de ensino médio onde funcionava o matadouro. “A promessa foi só para os dias de campanha?”, questionou.
Remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.
Para esses reajustes, serão consideradas as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá ser usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ( Agência Brasil)
O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando estimular a expansão das telecomunicações no país, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O Diário Oficial da União de amanhã (13) vai publicar portaria com as normas a que as empresas terão que se submeter para se beneficiar de desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas para operar com a tecnologia 4G.
O ministro Paulo Bernardo disse em entrevista, depois de assinar portaria que autoriza as desonerações, que espera adesão maciça das empresas do setor para os projetos de expansão de telecomunicações. Ele avalia que elas retardaram seus investimentos na expectativa da decisão anunciada hoje, que foi postergada depois que o Tribunal de Contas da União publicou acórdão fazendo considerações sobre a perda de receita com as desonerações.
Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.
Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.
De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.
Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.
Previsto para ser votado nesta terça-feira (12), o Orçamento Geral da União para 2013 deve contemplar a Bahia com aproximadamente R$ 9,4 bilhões. A informação foi adiantada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), destacando que as emendas parlamentares para a Bahia superam R$ 638 milhões. “Os valores não devem sofrer alterações, uma vez que a peça orçamentária já foi aprovada na Comissão de Orçamento e pela Câmara dos Deputados”, acredita Pinheiro.
Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos. Uma das emendas, proposta por Pinheiro, será destinada para a aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas, no valor de R$ 39 milhões. “Essas máquinas serão utilizadas com foco no desenvolvimento sustentável dos municípios, para construção de aguadas, açudes, na melhoria das estradas vicinais, propiciando melhor escoamento da produção agrícola”, disse Pinheiro.
Um apostador do município de Jequié,levou o prêmio de R$ 2,49 milhões ao acertar as dezenas da faixa principal do concurso 3.140 da Quina, realizado na noite da segunda-feira (11/03).
De acordo com o Estadão Conteúdo, a quadra saiu para 187 apostadores (prêmio de R$$ 2.738,15) e o terno, para 11.052 apostadores (prêmio de R$$ 66,18). A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que ocorre nesta terça-feira (12), é de R$$ 500 mil. Os números sorteados foram: 11 – 19 – 27 – 48 – 55.
A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Sul da Bahia, chegaram a um acordo salarial durante reunião na tarde de ontem (11).
A secretaria vai pagar o décimo terceiro até o fim do mês, além de dividir em quatro vezes o salário de dezembro dos agentes.
O município, que corre sérios riscos de epidemia de dengue, corria o risco de ver os agentes de endemias em greve por tempo indeterminado. Menos um problema para a pressionada secretária de Saúde.
Apesar do acordo, a secretaria acabou dando calote no terço de férias e em outros adicionais dos agentes.
As prefeituras de Itabuna e Ilhéus iniciaram o ano com menos dinheiro do ICMS em caixa. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o primeiro município perdeu quase R$ 1 milhão em janeiro.
No primeiro mês deste ano foram repassados para Itabuna R$ 4.220.889. No mesmo período de 2012 o município recebeu R$ 5.194.126. Para Ilhéus foram repassados, em janeiro, R$ 2.904.345. No mesmo mês de 2012 foram R$ 3.602.000.
Outros municípios da região que receberam menos dinheiro do ICMS são Almadina, Arataca, Buerarema, Camacan, Santa Luzia, Ibicaraí, Coaraci, São José da Vitória e Itaju do Colônia. Almadina, por exemplo, perdeu R$ 30 mil em janeiro.
Em Arataca a perda foi maior, de R$ 53 mil. Já o repasse para Camacan baixou de R$ 372.848 para R$ 292.272. ( A Região )
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