Sintepav participa do lançamento do vídeo da Campanha pelo Trabalho Decente


Trabalhadores da Arena Fonte Nova durante ação da Campanha pelo Trabalho Decente nas obras da Copa de 2014

O secretário-geral do Sintepav-BA, Paulo Roberto, o diretor financeiro, José Luiz e a economista da Subseção do Dieese, Cristiane Garrido, participaram ontem (04) na cidade de Vitória no Espírito Santo do Lançamento do vídeo da Campanha pelo Trabalho Decente nas obras da Copa, realizado pela Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) com a participação dos sindicatos filiados.

De acordo com a ICM, o vídeo está dividido em quatro partes: a evolução da campanha; a pauta nacional unificada; as greves nas preparações das obras da Copa e os trabalhadores nos estádios. Para o secretário-geral do Sintepav-BA, o vídeo conseguiu mostrar todas as etapas da Campanha pelo Trabalho Decente, realizada em todas as cidades sedes da Copa e as ações desenvolvidas até o momento.

REUNIÃO

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Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito


Agência Brasil

Operadoras de planos de saúde vão ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o serviço seja solicitado pelo beneficiário. A resposta, em linguagem clara, deverá ser enviada por correspondência ou por meio eletrônico em até 48 horas. A norma foi anunciada hoje (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde.

De acordo com a Resolução Normativa nº 319, para obter o documento, o beneficiário deverá fazer a solicitação das informações por telefone, por exemplo, e anotar o número do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.

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Projeto que acaba com o 14º e 15º salários no Legislativo baiano é aprovado por unanimidade


Os deputados estaduais baianos aprovaram, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, que contou com a presença de todos os 63 parlamentares. O projeto de autoria do líder do governo, Zé Neto (PT), e coautoria do líder da minoria Elmar Nascimento (PR) entrou na pauta de votação após acordo conduzido pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo (PDT).

O presidente marcou para esta quarta (6), a partir das 15h, a promulgação da PEC e elogiou a atitude dos colegas parlamentares. Gostaria de parabenizar a dedicação dos nobres colegas, em aprovar em 24 horas, uma emenda tão importante, que representa um marco nesta Casa Legislativa, declarou.

Governo jabista é chapa branca


Por Jamesson Araújo

Desde o primeiro dia de governo que muitos ilheenses se perguntam o porquê do prefeito Jabes Ribeiro não autorizar uma devassa, por meio de uma auditoria externa, para apurar o tal descalabro que ele e secretários falam, deixados pela última gestão.

Já temos 65 dias de governo, e não vemos nenhuma ação, só choradeira.

Ontem, observando a entrevista de um secretário municipal, deu para perceber que descalabro e crise, são palavras mais usadas pelos integrantes do primeiro escalação, principalmente pelo próprio prefeito.

E Por que não denunciar à justiça tais problemas ou rombos deixados pelo governo Newton Lima?

Há quem diga que existe um acordo de cavalheiros entre o ex-prefeito e o prefeito atual.  Será ?

Em Itabuna, o prefeito Vane vem denunciando, e com ações diretas, mandando abrir processos administrativos, que serão encaminhados ao Ministério Público federal e estadual. “Era brincadeira o que faziam na prefeitura com o dinheiro público. Os culpados serão responsabilizados e terão que pagar pelas suas falhas cometidas”, lembrou Vane.

Já em Ilhéus, Jabes só autorizou auditoria na secretaria de Saúde, porque a pasta era administrada por Ronaldo Lavigne, irmão do vereador Roland Lavigne, desafeto declarado do prefeito.

Chega de falar em crise e de chora miséria, não queremos auditoria só na saúde, queremos em todos os setores que o governo diz está completamente ingovernável.

Quem não denuncia roubo, desvio de dinheiro público, sabendo que existiu, é conivente.

E analisando a falácia do prefeito Jabes Ribeiro e seus secretários sem ação direta, podemos dizer que todos são coniventes, com a exceção da secretária de Saúde.

Deputada Ângela Sousa volta a cobrar reforma das centrais de abastecimento


Angela e o Governador..Foto Cristiano Cruz

As obras de recuperação e revitalização das centrais de abastecimento dos bairros do Malhado e Hernani Sá, em Ilhéus, vão finalmente sair do papel. A informação é da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que entrou em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) cobrando mais agilidade na realização dos serviços, considerando a situação de abandono e as péssimas condições de estrutura das duas principais feiras livres da cidade. A recuperação das centrais de abastecimento faz parte de uma reivindicação da deputada Ângela Sousa feito desde o ano 2008, no início do seu primeiro mandato, através de indicações e emendas ao orçamento apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia, atendendo a um apelo de comerciantes e consumidores.

Em 2008 a deputada apresentou a Indicação 16.659 solicitando a revitalização da Central de Abastecimento do Malhado. No documento Ângela Sousa explicou que a unidade é a maior feira livre de Ilhéus e nesse espaço são comercializados os gêneros alimentícios da agricultura familiar, gerando renda para centenas de famílias de pequenos produtores. No entanto, desde a sua inauguração, há mais de 30 anos, não foi feita nenhuma obra maior de ampliação e manutenção. A proposta, conforme consta na Indicação, é de que feira, uma vez revitalizada, seja não apenas um ponto de comércio, mas também um espaço que sirva como atrativo turístico, onde haja boa apresentação dos produtos típicos regionais e seja proporcionada a difusão de aspectos da cultura local.

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Produtores fazem protesto em Ilhéus


Desesperados com a insistente baixa no preço da arroba de cacau, agricultores do sul da Bahia prometem queimar sacas do produto nesta terça-feira, em Ilhéus. O protesto está previsto para o Porto do Malhado, às 9 horas da manhã.

Os produtores reclamam que há muito tempo a arroba de cacau está sendo vendida, no eixo Ilhéus / Itabuna, a preços que variam de R$ 58 a R$ 60. Eles afirmam que estão tendo prejuízo com esses preços.

Além dos baixos preços, as indústrias não estão comprando amêndoas no mercado interno, deixando os produtores baianos com a carga estocada. Segundo os produtores, essa situação vai inviabilizar a cultura do cacau.

Reunião no Ministério Público discute TAC para a saúde


Reunião da saúde com credores e Minist Público Foto Gidelzo Silva
Reunião da saúde com credores e Minist Público Foto Gidelzo Silva

Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 4, na sede do Ministério Público Estadual, em Ilhéus, entre a secretaria municipal de Saúde e representantes da rede de prestadores de serviços, ficou acertada a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de lastrear uma consulta a ser apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a fim de viabilizar a forma de pagamento em atraso dos serviços de saúde credenciados e permitir um prazo para que as instituições hospitalares regularizem a documentação exigida pela legislação.

O encontro foi mediado pelo promotor público Pedro Nogueira Coelho, com a participação da secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, o procurador municipal Administrativo, Ítalo Assunção, dos vereadores Aldemir Almeida, Roque do Sesp, Raimundo Silva, Fábio Magal e Roland Lavigne, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yolando de Souza, entre outros. O TAC será assinado nesta terça-feira, 5, às 10 horas, na sede da secretaria de Saúde.

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Movimento “Salve a BR-251/BA Ilhéus- Buerarema” interditou rodovia


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O movimento “Salve a BR-251 Ilhéus- Buerarema” interditou neste domingo (3), a BR-101 em Buerarema pela quarta vez, em um protesto ordeiro.

O movimento impediu a passagem de veículos por várias horas, em protesto contra o descaso do Governo Federal com as mais de 40 mil família que vivem na região.

Os líderes do movimento ressaltam que são centenas de crianças que estão fora da escola, milhares de famílias passando fome, pois não conseguem escoar a produção agrícola.

A curiosidade é que desde 1972, a BR-251 é dada como asfaltada.

Ilhéus : Cadê o portal da transparência ?


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No inicio de janeiro, como todos sabemos, um “novo” governo tomou posse em Ilhéus. Percebemos que com isso o portal da transparência, site que acompanha também os pagamentos da secretaria de Finanças do município, não foi mais alimentado, com a desculpa de que um novo seria feito.

O procurador federal e apoiador incondicional do governo jabista, Israel Nunes, foi encarregado, juntamente com um grupo que reúne setores da sociedade organizada ilheense, de criar o novo portal da transparência do município.

Por enquanto o novo portal da transparência não foi ao ar, mas esperamos que quando for, traga todos os pagamentos realizados no período de janeiro e fevereiro de 2013.

O Blog Agravo acha que o governo deveria alimentar o portal que já existe, já que renovou com a empresa responsável, que também é responsável pelo programa do setor de tributos.

Para termos ideia da transparência, os dados são jogados em tempo real, quando qualquer pagamento é feito pela secretaria de Finanças.

O governo municipal vem conseguindo esconder suas prioridades de pagamentos, principalmente nesse dois primeiros meses de governo. Para termos uma ideia, ontem, mais uma vez,  o governo ampliou o decreto emergencial, que garante ao governo contratar e gastar o dinheiro público sem licitação.

Durante o governo Newton Lima, os blogs conseguiram fiscalizar pagamentos, como o Agravo fez com o Projeto Semear, hoje investigado pela polícia federal, além de alugueis de geradores, no valor de R$ 94 mil, usados pela prefeitura durante o carnaval superfaturado de 2011. ( Clique aqui para ler )

Por enquanto a palavra transparência não faz parte do vocabulário desse governo e de seus integrantes do primeiro escalão. O que há para esconder ?

Prefeitura retira barracas clandestinas no Minha Casa, Minha Vida


Fiscalização de Posturas no Condomínio Minha Casa Minha Vida - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus (5)

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), com o apoio da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Municipal, realizou na manhã dessa sexta-feira, 1º de março, uma fiscalização de postura no conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da operação foi retirar as barracas clandestinas, as lonas e os materiais afixados nas áreas públicas do local, atendendo a reclamações dos próprios moradores.

O Chefe de Fiscalização Ambiental da Semau, Paulo Fonseca, informou que há duas semanas, as pessoas responsáveis pelas ocupações inadequadas já haviam sido notificadas. “Oitenta por cento dos proprietários das barracas procuraram a secretaria e as retiraram espontaneamente, no entanto algumas pessoas insistiram em ficar no local. Adotamos as providências cabíveis e promovemos a apreensão dos materiais”, relatou Fonseca.

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