Estudantes da rede estadual recebem terceira parcela do vale-alimentação a partir desta terça-feira (28)


Foto divulgação Secom/Bahia.

 

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino começam a receber, a partir desta terça-feira (28/07), a terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pelo Governo do Estado. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do benefício para os estudantes. “O Governo da Bahia investe mais R$ 44 milhões para o pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, para garantir a segurança alimentar dos nossos estudantes que moram desde os grandes municípios até às comunidades indígenas, quilombolas e no campo. E tudo isso utilizando recursos próprios que não estavam no orçamento de 2020, em um momento de perdas orçamentárias e sem nenhum apoio do Governo Federal”, afirmou.

As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia.

Aquecer a economia – As compras poderão ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos em municípios, distritos e povoados, movimentando a economia nos 417 municípios baianos. Para saber em quais estabelecimentos (supermercados, mercadinhos, mercearias e quitandas) o cartão-alimentação estudantil é aceito, o beneficiado pode acessar o site do cartão Alelo. Esta e outras informações também podem ser acessadas no celular, através do aplicativo “Meu Alelo”, disponível nas lojas “Google Play” e “APP Store”, onde o estudante também pode consultar o saldo e o extrato do cartão.

Ilheenses na expectativa da abertura da Ponte Jorge Amado


 

Registro feito na noite desta sexta-feira (26), pelo leitor Netto Tourinho.

 

Os ilheenses estão na contagem regressiva para a abertura da nova ponte, batizada de Jorge Amado. Na noite desta sexta-feira (26), algumas barreiras foram retiradas das vias, motivo para chamar inúmeros curiosos ao local.

Apenas uma barreira foi mantida na entrada da ponte, juntamente com uma viatura da Polícia Militar, que impede ciclistas e pedestres de atravessar o novo cartão postal de Ilhéus.

A ponte Jorge Amado deve ser entregue sem festa de inauguração devido à pandemia. O dia da entrega continua em suspense e dependendo do governador Rui Costa. Segundo informações, a entrega pode ocorrer neste domingo (28), quando a cidade de Ilhéus completa 486 anos, ou na próxima segunda ou terça-feira, quando o prefeito Mário Alexandre, que testou positivo para o Covid- 19, deve passar por avaliação médica, encerrar a quarentena e participar do ato simbólico.

Em contato com a redação do Blog Agravo, alguns ilheenses sugeriram que a ponte fosse aberta ao público ( pedestres e ciclistas), um modo de apreciar a estrutura e a nova vista de Ilhéus, antes que fosse tomada pelo intenso tráfego de veículos.

Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, será a nova ligação do Centro com a zona sul da cidade. Foram construídas pistas nos dois extremos para facilitar o acesso e evitar os tradicionais engarrafamentos. O projeto inclui passeio, canteiro central e ciclofaixa com investimentos do governo baiano de R$ 100 milhões.

Para ter impacto positivo no trânsito na região, haverá ainda duplicação de 2,7 quilômetros da Orla Sul, no trecho da BA-001 até a entrada do Ceplus.

Ultrapassa 2 toneladas pesagem de droga apreendida no Porto de Ilhéus


Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).

Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.

“Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.

Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus

Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus


Na tarde desta sexta-feira (19) a Polícia Federal, em operação conjunta com a Cipe Cacaueira (CAERC), iniciou buscas por drogas em um carregamento de soja no Porto de Ilhéus.

Até às 17 horas, os policiais com o uso de cão farejador, já tinham encontrado mais de 200 kg de cocaína empacotados em tabletes e colocados no meio dos sacos de soja.

A droga foi encontrada depois que funcionários desconfiaram da carga e chamaram a polícia. O carregamento da soja estava em processo de finalização, depois de ter chegado do oeste do estado.

Segundo informações policiais, a soja seria embarcada para a Holanda.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Os policiais continuam a operação. A qualquer momento mais informações !

Vídeo:

Imagens divulgadas pela Cipe Cacaueira ( Caerc).

Rui prorroga decretos e anuncia testagem de estudantes em três cidades


Governador Rui Costa durante a live. Foto arquivo.

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no final da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus, na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.

Segundo o governador, como das outras vezes, quando estiver perto de vencer o prazo do decreto, o cenário voltará a ser avaliado. “Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar, não podemos abaixar a guarda, por isso o decreto precisa ser renovado”, explicou Rui.

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos – inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores -, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Ainda visando conter a disseminação acelerada do novo coronavírus nas diferentes regiões do estado, o decreto também engloba a determinação de suspender o transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes de casos da Covid-19.

Testagem de estudantes

O governador também contou que, na próxima terça-feira (23), o Estado começará uma nova etapa no monitoramento da Covid-19. “Serão feitos testes, em um primeiro momento, em alunos da rede estadual de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca, cidades que oficialmente registram pelo menos 1% da população contaminada pelo vírus. A ideia é tentar fazer um diagnóstico dos alunos da rede, tendo acesso a dados como quantos tiveram, quantos estão contaminados, obtendo assim uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores e possibilitando a elaboração de um plano mais assertivo de retomada das aulas”, detalhou.

Rui finalizou a transmissão pedindo a compreensão e a paciência dos baianos, diante da chegada do São João. “Quando antecipamos as datas comemorativas juninas, muita gente fez graça. Precisamos levar isso a sério e evitar aglomerações, inclusive dentro de casa, com os próprios familiares. Estamos perto de vencer essa doença e precisamos do apoio de todos, que cada um faça a sua parte”, concluiu.

Repórter: Renata Preza

Tipo sanguíneo e genes estão ligados à covid-19 grave, mostra estudo


O tipo sanguíneo de uma pessoa e outros fatores genéticos podem ter ligação com a gravidade de uma infecção pelo novo coronavírus, de acordo com pesquisadores europeus que buscam mais pistas para explicar por que a covid-19 atinge algumas pessoas tão mais duramente que outras.

As descobertas, publicadas no periódico científico The New England Journal of Medicine na quarta-feira (17), levam a crer que pessoas com sangue tipo A correm risco maior de desenvolver sintomas mais intensos quando infectadas pelo novo coronavírus.

No auge da epidemia na Europa, pesquisadores analisaram os genes de mais de 4 mil pessoas em busca de variações que são comuns naqueles que foram infectados pelo vírus e desenvolveram casos graves de covid-19.

Uma série de variantes em genes que estão envolvidos nas reações imunológicas são mais comuns em pessoas com casos graves de covid-19, descobriram os cientistas. Estes genes também estão envolvidos com uma proteína de superfície celular chamada ACE2, que o coronavírus usa para ter acesso às células do corpo e infectá-las.

Os pesquisadores, liderados pelos médicos Andre Franke, da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, na Alemanha, e Tom Karlsen, do Hospital Universidade de Oslo, na Noruega, também descobriram uma relação entre a gravidade da covid-19 e o tipo sanguíneo. O risco de casos graves de covid-19 é 45% maior para pessoas com sangue tipo A do que pessoas com outros tipos sanguíneos, e parece ser 35% menor para pessoas com sangue tipo O.

“As descobertas oferecem pistas específicas sobre os processos de doenças que podem acontecer na covid-19 grave”, disse Karlsen à Reuters por e-mail, observando que pesquisas adicionais são necessárias antes de as informações se tornarem úteis.

“A esperança é que esta e outras descobertas apontem o caminho para uma compreensão mais abrangente da biologia da covid-19”, escreveu Francis Collins, diretor dos institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos e especialista em genética, em seu blog nessa quinta-feira (18).

“Elas também sugerem que um exame genético e o tipo sanguíneo de uma pessoa podem fornecer ferramentas úteis para identificar aqueles que podem correr mais risco de uma doença grave”.

Davi Alcolumbre define para a próxima terça a votação de PEC para adiar eleições


O presidente do Senado defendeu um texto de consenso e a votação rápida para a matéria.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre declarou nesta quinta-feira (18) que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.

— O relator, senador Weverton Rocha [PDT-MA] acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano — declarou.

Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.

— A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais.

Na visão de Davi Alcolumbre, é possível que na terça-feira (23), já seja realizada a votação em primeiro turno — e talvez já em segundo turno — do texto final da PEC do adiamento das eleições.

— Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos.

Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

— Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros.

Mandatos

Indagado sobre a possibilidade dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores serem prorrogados, com as eleições ocorrendo somente em 2021, Davi Alcolumbre manifestou-se contrário.

— Como presidente do Senado tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia.

Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

— Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros.

Medidas Provisórias

Em função da votação da PEC do adiamento das eleições municipais, a sessão do Congresso Nacional, prevista para ocorrer também na próxima semana, deverá ser adiada.

— Temos o problema de algumas medidas provisórias que vão vencer e temos de votá-las antes. Também temos alguns Projetos de Lei que já estão com acordo, prontos para erem votados. Vamos achar uma data para poder votá-las dentro do prazo.

Alcolumbre também destacou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que suspende o pagamento dos empréstimos consignados dos aposentados.

— São milhões de aposentados e pensionistas que estão utilizando o crédito consignado para sobreviver. Essa suspensão é fundamental e estamos deliberando como prioridade.

Davi também defendeu a votação do Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, o novo marco legal do saneamento, pois segundo ele, seria uma medida que os cidadãos aguardam há duas décadas.

— Quando você fala de coronavírus, você fala de saúde pública. Hoje você tem quase 50 milhões de brasileiros que não tem água tratada e quase 100 milhões que não têm esgoto. Esgoto e água são saúde. E para darmos condições de investidores virem com recursos novos, já que se estima uma queda de 8% do PIB, estamos aprovando esse projeto — afirmou o presidente do Senado.

Agência Senado

Clique aqui e assista a Live falando de Política


Vídeo:

Nesta quinta-feira (18) às 16 horas, o Blog Agravo traz mais um debate na live Falando de Política com o jornalista Jamesson Araújo.

O convidado é Diego Messias, Presidente do PSB/Ilhéus, Vice-presidente adjunto do Sindpoc/ Bahia, perito técnico de Polícia Civil, professor universitário, bacharel em Direito e Ciências Econômicas, especialista em Processo e Direito do Trabalho, e especialista em Gestão Pública Municipal

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara


Congresso Nacional. Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado.

A MP 927/20 prevê que acordo individual entre o empregado ou empregador deve se sobrepor sobre leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. O texto estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.

O único destaque aprovado pelos parlamentares prevê que quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.

Teletrabalho

No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância.

“O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou aplicações de internet utilizadas para o teletrabalho fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, define a MP.

O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

Férias

A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.

O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública.

A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada à autorização da autoridade trabalhista.

FGTS

A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos.

O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia, mas a oposição se manifestou contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.

*Com informações de Luciano Nascimento/Agência Brasil.

Ilhéus tem maior taxa de isolamento social entre as 10 cidades mais populosas da Bahia, aponta Sesab


Centro de Ilhéus.

Ilhéus registrou o maior índice de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) entre as 10 cidades mais populosas do estado. Os dados foram divulgados na segunda-feira (15) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), responsável por compilar as informações disponibilizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os números indicam uma taxa de isolamento social de 43,5%.

O prefeito Mário Alexandre destacou que o percentual revela a eficácia das medidas adotadas para desestimular as saídas desnecessárias. Conforme os estudos realizados pelo Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o índice de isolamento em Ilhéus durante dias úteis foi superior, inclusive, ao de alguns municípios que ainda não flexibilizaram a atividade comercial, usando as cidades monitoradas como parâmetro.

“O aumento da taxa de isolamento social não significa o afrouxamento das medidas de combate ao coronavírus. O isolamento continua sendo primordial para que possamos reduzir o nível de contágio. Avaliamos diariamente o cenário epidemiológico para adotar as medidas, sempre com responsabilidade e muita cautela, como conduzimos desde o início. Essa situação vai passar, mas depende da colaboração de cada um”, ressaltou Mário Alexandre.

Outro indicador importante refere-se ao coeficiente de incidência de Covid-19 por cada um milhão de habitantes. Ilhéus deixou de figurar entre os 10 primeiros colocados na lista dos municípios baianos com casos confirmados da doença. As informações estão disponíveis na plataforma online InfoVis Bahia, no endereço: https://infovis.sei.ba.gov.br/covid19/, que contém dados de monitoramento da pandemia do coronavírus na Bahia e na região Nordeste.