Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana


 

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h.

Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho.

De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Conselho Universitário da Uesc autoriza atividades presenciais restritas


O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Consu/Uesc), em sua 56ª reunião extraordinária, autorizou, em caráter excepcional, a oferta, na forma presencial para o segundo semestre deste ano de 2021, dos componentes curriculares com carga horária prática que comprovem e justifiquem a inviabilidade de oferta no ensino não presencial, resultando em retenção de alunos, mediante indicação de plano de ação pedagógico aprovado pelos colegiados.

Contudo, a autorização se restringe aos cursos de graduação de Biomedicina, Ciência Biológicas (Bacharelado e Licenciatura), Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Agronomia, Química (Bacharelado e Licenciatura), Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Produção e Engenharia Civil. Serão 95 disciplinas que serão ministradas de acordo o Protocolo de Segurança criado pela Comissão de Biossegurança e a legislação sanitária em vigor. O documento será encaminhado para normatização no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.

A Pró-reitora de Graduação, Rosenaide Ramos, relatora da resolução, começou a sua fala solidarizando-se com as mais de 450 mil famílias que perderam seus entes queridos. “Eu sou a favor da vida e coloquei, muito claramente para os alunos, uma vida importa e a Uesc não vai trabalhar o número de vidas perdidas, mas por uma vida que não pode ser perdida. Assim é direcionado o nosso trabalho, a nossa sensibilidade. Essa humanidade é muito maior do que um processo administrativo, acadêmico e burocrático, é dessa forma que nós estamos trabalhando”.

A reunião foi encerrada pelo presidente do Consu e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, para quem “de maneira inequívoca a decisão tomada visa, em primeiro lugar, a segurança e a vida das pessoas. O Consu é a instância máxima da Universidade, aqui todos nós primamos pela vida das pessoas”, conclui o reitor.

Vice-presidente da Amurc falou dos impactos da pandemia nos municípios, em entrevista à Rádio Santa Cruz


O prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, participou de uma entrevista ao vivo, nesta quinta-feira, 27, com o radialista Gil Gomes, no programa Balanço Geral, da rádio Santa Cruz AM de Ilhéus. Na pauta, foi abordado como as prefeituras da região estão enfrentando a Covid-19 e seus impactos na economia, nas finanças das prefeituras e no desenvolvimento das empresas.

O prefeito destacou que, juntamente com o presidente da entidade, Marcone Amaral, tem tido uma relação muito próxima com os municípios e tem visto a realidade da região. “A gente tem reunido os nossos fóruns, tanto de secretários como de prefeitos para compartilhamento de experiências e decisões a serem tomadas em nossas cidades”, destacou Ibrann.

Em um período marcado por restrições de circulação de pessoas e funcionamento do comércio, os municípios têm sofrido com a queda na arrecadação, que, consequentemente, influencia nas ações de políticas públicas. O impacto negativo, segundo Vinícius, tem refletido com o desemprego, o fechamento ou redução de funcionamento de alguns empreendimentos.

Sobre a não realização da tradicional festa de São João nas cidades da região, o vice-presidente destacou que a Amurc tem avaliado com muita preocupação, tendo em vista que é o calendário mais forte da região, pois tem o poder de movimentar a economia local.

Itacaré realizou mais de 500 consultas gratuitas no Mutirão de Oftalmologia


Levar consultas e o atendimento gratuito a centenas de pessoas de Itacaré, da sede e da zona rural, que precisam desses procedimentos para garantir uma visão melhor. Esse foi o objetivo do Mutirão de Oftalmologia promovido pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o “Projeto Visão Sem Fronteiras”, realizado no período de 18 a 20 de maio no Colégio Aurelino Leal e também no Colégio Municipal Paulo Souto, em Taboquinhas.

Nessa etapa foram realizadas 520 consultas de oftalmologia, sendo 226 em Itacaré e 294 em Taboquinhas foram 294. De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, as pessoas que precisam de atendimento mais especializado serão agendadas de acordo com as disponibilidades de vagas para atendimento em Ilhéus e Itabuna, o Mutirão de Oftalmologia, com exames e consultas gratuitas para a comunidade.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da parceria firmada com o Projeto Visão Fronteiras para garantir que mais pessoas do município sejam beneficiadas com as consultas, identificando os problemas de visão e encaminhando para o tratamento. Ele também reafirmou que novas parcerias continuarão sendo feitas com a proposta de oferecer não somente o Mutirão de Oftalmologia, mas também diversos outros serviços para a comunidade. Tudo obedecendo aos cuidados e os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O atendimento começou na terça-feira, dia 18, no Colégio Estadual Aurelino Leal, voltado para as pessoas que realizaram o atendimento prévio e passaram por triagem. E para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde, foram adotadas todas as medidas de prevenção ao Covid-19, como o distanciamento social, o uso de máscaras, álcool em gel, termômetros infravermelhos e a esterilização de todos os equipamentos.

Na quarta-feira o atendimento continuou pela manhã no Colégio Aurelino Leal, até as 12 horas. E a partir das 13h30min foi a vez do atendimento no distrito de Taboquinhas, no Colégio Municipal Paulo Souto. Na quinta-feira o atendimento prosseguiu em Taboquinhas durante todo o dia. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, novas etapas do Mutirão de Oftalmologia serão realizadas pela Prefeitura de Itacaré e o Projeto Visão Sem Fronteiras para atender a um número cada vez maior de pessoas que precisam dessas consultas.

Itacaré, Maraú e Camamu solicitam projeto conjunto para resolver problema dos lixões


Buscar uma solução definitiva para a situação dos lixões, com ações voltadas para a questão ambiental, econômica e social, vem sendo uma das prioridades dos prefeitos de Itacaré, Antônio de Anízio, de Maraú, Manassés Souza, e de Camamu, Enoc Silva, que tem realizados constantes reuniões, visitas, debates e estudos para acabar de vez com esse grave problema enfrentado pelos municípios brasileiros. E na tarde desta quinta-feira(21) os prefeitos voltaram a se reunir, dessa vez em Itacaré, para conhecer o projeto desenvolvido pelas empresas CVR Costa do Cacau e Marca Ambiental, que há mais de 25 anos atua no ramo de sustentabilidade e soluções para os setores de saneamento urbano.

Durante o encontro, o diretor comercial das empresas, Rodrigo Zache, falou das experiências positivas desenvolvidas pela Marca e CVR Costa do Cacau em outros municípios brasileiros e das alternativas dos projetos dos aterros compartilhados. A proposta dos prefeitos é promover uma solução completa, desde a coleta, o gerenciamento dos resíduos, a coleta seletiva com a separação do lixo, até mesmo as questões de sustentabilidade e projetos socioambientais. Rodrigo Zache apresentou todas as etapas da implantação de um aterro obedecendo a legislação ambiental e destacou os projetos de reaproveitamento de cada um dos resíduos.

O objetivo é que os três municípios, juntamente com as demais cidades vizinhas interessadas em fazer parte do projeto, possam ter um aterro sanitário de forma compartilhada, seguindo todas as normas ambientais, facilitando a coleta e diminuindo os custos de manutenção. Nesse sentido, os três gestores solicitaram à empresa Marca e CRV a elaboração de um projeto detalhado contemplando esses municípios regionais, apresentando a logística de transportes, gerenciamento e os custos, além da questão social e ambiental.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que a proposta é que além de garantir um destino sustentável para a questão dos resíduos sólidos, acabando de vez com os lixões, também seja criada uma campanha coletiva envolvendo toda a comunidade, incluindo os moradores, empresários e turistas, para implantar a coleta seletiva, separando o lixo entre os materiais secos e molhados. Essa medida, além de diminuir a quantidade de lixo, ainda garante a geração de renda para os catadores, que poderão reciclar grande parte desse material de forma muito mais rápida e segura.

Governo do Estado aprova projeto da Prefeitura de Itabuna de duplicação do trecho BR 415


Projeto da duplicação.

Nesta quinta-feira, dia 20, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, recebeu comunicado da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia da aprovação do projeto de duplicação de um trecho de 2,3 quilômetros da BR 415, na saída de Itabuna para Ilhéus, depois da rotatória da Avenida Juracy Magalhães.

De acordo com o projeto elaborado pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura, a pista será duplicada até o residencial Cidadelle, com a construção de uma rotatória em frente aos atacadões.

“Não há data para o início das obras. Agora, vamos aguardar o governo estadual fazer a verificação orçamentária e abrir a licitação”, adiantou o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.

Para ele, a aprovação do projeto de engenharia representa uma vitória para a Administração do prefeito Augusto Castro e para os investidores que desejam abrir novos empreendimentos ao longo da rodovia.

“É um trecho com muitos atacados e supermercados, condomínio, empresas e instituições de ensino superior, como Uesc e IFBA. Essa duplicação vai gerar muito mais desenvolvimento para a nossa cidade e para a região sul da Bahia como um todo”, comemora Almir Jr.

Já o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, engenheiro Saulo Pontes, disse que além da duplicação, será construída uma via exclusiva para ciclistas no trecho da rodovia. “Isso vai melhorar o acesso aos atacadões que ficam às margens da BR-415, dando mais segurança”, falou.

O Governo da Bahia está promovendo o cadastramento de todas as famílias que vivem na comunidade Vila da Paz, que fica no trajeto de uma das pistas. “Nosso Setor Social já catalogou 160 casas que ficam na Vila”, disse o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes.

Itabuna: tratamento correto de resíduos sólidos urbanos atrai novos olhares e empresas


Itabuna é a primeira cidade do Sul da Bahia a atender o novo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.0026/20, que estabelece o fechamento dos lixões em todo território nacional, promovendo a correta disposição final em aterro sanitário, por exemplo.. A medida tem impactos positivos na área socioambiental, pois, além de minimizar os danos causados ao meio ambiente, como por exemplo a contaminação do solo, do lençol freático e da atmosfera através da emissão de gases que provocam o efeito estufa, promove a integração de diversas pessoas em vulnerabilidade social que viviam no “lixão” e que estão sendo atendidas através de projetos de inclusão social e capacitação profissional, inserindo-os em programas de coleta seletiva.

No início de maio, a Prefeitura de Itabuna firmou um contrato com a CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), única empresa credenciada pelos órgãos ambientais para o correto tratamento e recebimento de resíduos sólidos.

Através desta contratação, cerca de 140 toneladas de lixo coletadas diariamente no município, são encaminhadas a CVR Costa do Cacau, numa área adequada e licenciada para promover a disposição de resíduos ..

Outro fator importante é que a destinação correta de resíduos sólidos urbanos , contribuirá para a atração de novos investimentos empresariais no município, contribuindo para a geração de emprego e renda e para a retomada da economia no período pós-pandemia.

O diretor da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché, destaca que a adesão ao Plano Nacional de Saneamento, cidades sulbaianas, a exemplo de Itabuna, “terão um impulso no desenvolvimento, uma vez que grandes empresas quando decidem se instalar numa região, um dos pontos levados em consideração é se existe uma destinação adequada e mais abrangente para a destinação dos seus resíduos”. Com os serviços de tratamento de resíduos, aliados ao surgimento de grandes empreendimentos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, estão sendo criadas das condições para o surgimento de um grande polo industrial, numa região que tem uma das maiores biodiversidades do planeta e em que a conservação ambiental deve ser tratada como prioridade”, afirma Zaché.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro ressalta a importância da extinção do lixão da cidade, tanto para a atração de investimentos, como para as pessoas que faziam do lixão seu meio de subsistência. “Com o fim do lixão e a assistência social adequada para as famílias que retiravam o sustento dos resíduos, ali depositados de forma ilegal, vamos despertar o interesse de empresas de todo o País, dispostas a investirem em uma cidade que cumpre o Marco Legal do Saneamento”, acredita Castro.

Ilhéus: Saúde aplica 2ª dose da CoronaVac para público agendado até 18 de maio


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que o público com 2ª dose da CoronaVac agendada para data igual ou anterior a 18 de maio de 2021 será vacinado na Cruzada do Bem pelo Bem nesta terça-feira (18), das 8h às 13h. É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a primeira aplicação. De acordo com a secretaria, as doses também são destinadas para atender a população residente na zona rural e a população indígena.

A Sesau esclarece que o quantitativo recebido ainda é insuficiente para imunizar todo o público. Por esse motivo, foi adotada a estratégia de forma escalonada.

Serviço

Vacinação da 2ª dose CoronaVac

Data: 18.05.2021 (terça-feira)

Horário: Das 8h às 13h

Local: Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

Pistola e 2 kg de maconha encontrados em ônibus intermunicipal


Uma pistola calibre 9mm, dois tabletes de maconha e munições foram encontrados por equipes da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), com dois homens, após abordagem a um ônibus intermunicipal. Ação aconteceu na tarde de sexta-feira (14).

Informações levantadas pela equipe de inteligência da unidade, de que os homens levariam arma e drogas para o município de Maraú, fizeram com que as equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) interceptassem o veículo.

“Rapidamente conseguimos identificá-los com os materiais escondidos em uma mochila. Eles não ofereceram resistência”, contou o soldado Rafael Soares, lotado na unidade.

Na bolsa, além da arma de fogo e das drogas, 18 munições de calibre 9mm, dois cigarros e uma trouxa de maconha, além de dois celulares também foram achados.

Os homens foram encaminhados, juntamente com os materiais, para a Delegacia Territorial de Ubaitaba e passarão pelas medidas de policia judiciária.

Secretaria de Promoção Social inicia hoje o “Comida na Mesa”, distribuição de cestas básicas em Itabuna


Secretária Andrea Castro coordena o programa.

Duas mil e quinhentas famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza recebem, a partir da manhã desta quarta-feira, dia 12, em caráter emergencial, cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna. A distribuição integra o “Comida na mesa”, uma ação da Prefeitura local.

A distribuição será realizada nos CRAS da Rede de Apoio da Secretaria, a partir dos cadastros previamente realizados. “As famílias cadastradas estão sendo contactadas pela Equipe de Abordagem para comparecem, em dia e turno específicos, no CRAS de referência, de acordo ao bairro de cada família, explicou a secretária Andrea Castro.

Nesta quarta-feira, as cestas básicas são distribuídas na sede do CRAS-CEU–Centro de Referência de Assistência Social – Centro de Artes e Esportes Unificados, no bairro Urbis-4.