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Senado abre brecha para criação de 400 municípios no país

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que devolve, depois de 17 anos,  às assembleias legislativas a competência para examinar a criação de novos municípios. A proposta cria novas regras para criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. Essas medidas dependerão de prévio Estudo de Viabilidade Municipal e de plebiscito envolvendo as populações envolvidas. O texto segue para sanção presidencial.

A medida abre caminho para a regularização de 57 municípios e ainda permite a criação de outros 400.

Pela proposta, para criar um município primeiro deve se conseguir o apoio de 10% dos eleitores da região. Depois, precisa de um estudo de viabilidade para indicar se é possível ou não criar a cidade. Caso a análise seja aprovada, a Assembleia Legislativa autoriza a realização do plebiscito.

Eventuais novos municípios deverão ter uma população mínima de 12 mil habitantes, caso localizado nas regiões Sul e Sudeste; 8,5 mil, na região Nordeste; e 6 mil, nas regiões Centro-Oeste e Norte. Além disso, o eleitorado dessas novas localidades deverá ser superior à metade de seus habitantes. ( Congresso em Foco )

Canavieiras sedia torneio de pesca

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Torneio de Pesca na Praia da Costa - Ilha da Atalaia - Ascom PM Canavieiras (3)

O Clube de Pesca de Ilhéus (Clupesil) promove nos dias 19 e 20 próximos (sábado e domingo), na Praia da Atalaia, o III Torneio de Pesca Cidade de Canavieiras. A competição será realizada em duas etapas, na tarde de sábado e na manhã de domingo, com a presença de equipes de diversos clubes de pesca da Bahia e outros estados.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Canavieiras e do deputado estadual Leur Lomanto, além de outras instituições. Segundo o prefeito Almir Melo, o Torneio de Pesca é um evento de grande relevância para Canavieiras, sendo uma atividade turística praticada por um público que divulga a cidade em todo o Brasil, além de aquecer a economia local.

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O que há para esconder? Prefeitura de Ilhéus há 10 meses sem Portal da Transparência

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Portal da transparencia

 

Print da do Portal da Transparência de Ilhéus  feito hoje (16). Clique na imagem e confira a inércia do governo municipal

O governo do prefeito Jabes Ribeiro, logo que assumiu, retirou o Portal da Transparência do ar. Nele, o cidadão tinha em tempo real as informações sobre os pagamentos da secretaria de Finanças do município.

Jabes vem empurrando com a barriga a colocação do Portal no ar, afirmando que vem seguindo as orientações da CGU, por meio do programa Brasil Transparente.

Na verdade Ilhéus não conseguiu cumprir a Lei de Acesso à Informação,  que entrou em vigor em maio de 2013, descumprindo o disposto nos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o que determina o Decreto Federal nº 7.185/2010, sobre a acessibilidade do cidadão à utilização dos recursos públicos pelos gestores públicos.

Na gestão municipal governo anterior, o Portal da Transparência funcionou perfeitamente até o ultimo dia do governo, e foi fundamental para denúncias contra a administração do então prefeito Newton Lima.

Há quem diga que o governo jabista desativou de propósito o portal , para que a população não soubesse a real situação do município, e os prediletos na lista de pagamento do governo.

Pedro Tavares se reúne com jovens peemedebistas de Itabuna

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Em viagem ao sul da Bahia, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou de uma reunião com jovens peemedebistas de Itabuna, Jussari e Ilhéus. Participaram do encontro o presidente do PMDB Jovem de Itabuna Mitchel Catai, o presidente do PMDB de Itabuna dr. Renato Costa, membros da executiva municipal Babá Cearense e Ricardo Xavier além da presidente do PMDB mulher, professora Cecília Catai. Na ocasião foi discutido o fortalecimento e ampliação dos núcleos da juventude do partido na região e a realização de um encontro regional da juventude peemedebista. “Com muita alegria vejo a disposição da juventude itabunense em fortalecer e ampliar os núcleos da juventude do nosso partido na região. Estou à disposição para ajudar nesse fortalecimento” disse Tavares.

CNJ condena a atuação do TJ da Bahia

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tj-ba(4) O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, classificou como preocupante a situação do Tribunal de Justiça da Bahia e de outros seis estados. Um relatório do conselho aponta baixa produtividade do tribunal baiano.

O TJ-BA deixou de julgar cerca de 70% das ações em tramitação no ano passado. O CNJ também revelou que é alto o número de ações que terminaram o ano sem conclusão.

Além da Bahia, os tribunais de Goiás, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso e Ceará apresentaram baixa produtividade. A situação menos desconfortável é a do Tribunal de Justiça cearense.

A morosidade do judiciário baiano tem a ver, também, com a falta de estrutura e baixo número de juízes. Em Itabuna, por exemplo, a polícia tem enfrentado dificuldades nas ações contra o crime devido à falta de juízes.

A maioria das varas da comarca está sem juízes titulares há meses. ( A Região)

Bahia : Garoto preso mata desde os 12 anos

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mao-sangueO adolescente de 14 anos, apreendido em flagrante no domingo (13), por ter esmagado com duas pedras o crânio da dona de casa Iara Amaral de Oliveira, de 31 anos, na cidade de Guaratinga, já havia participado de outro homicídio, no município de Porto Seguro, quando tinha apenas 12 anos.

O delegado Sinézio Vieira Júnior, titular da Delegacia Territorial de Guaratinga (DT), apurou que, em 2011, o garoto e mais dois adolescentes receberam R$ 400 de um traficante para assassinar a tiros um usuário de drogas conhecido como “Montanha”, em frente a um supermercado, no bairro Baianão, em Porto Seguro. O crime é investigado pela delegacia daquele município.

Com várias passagens pela polícia por furto, o assassino de Iara passou parte da infância abandonado nas ruas de Porto Seguro, tendo retornado à Guaratinga, sua cidade natal, no ano passado. O Ministério Público já solicitou à Justiça sua internação por homicídio triplamente qualificado, crime também atribuído ao outro adolescente de 14 anos, que na noite de sábado (12) atraiu Iara, mãe de cinco filhos, até o Distrito de Monte Alegre, onde o comparsa a matou, depois de ela ter caído no chão, alcoolizada.

Ouvido na DT/Guaratinga, o homicida alegou ter matado a mulher por vingança. Afirmou que Iara teria mandado um homem lhe dar um tapa, dentro de um bar, e como resposta à agressão, decidiu eliminá-la. As pedras usadas no assassinato passarão por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Sintepav participou da assinatura do contrato de concessão do metrô com a presidente Dilma Rousseff

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Bebeto Galvão

O presidente do Sintepav, Bahia, Bebeto Galvão, participou da assinatura do contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas no Gran Hotel Stella Maris, feita ontem (15), em Salvador. O contrato foi assinado pelo governador Jaques Wagner, em companhia da presidente Dilma Rousseff e da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR).

A assinatura do contrato por meio de Parceria Público-Privada que prevê a conclusão da linha 1, que ligará a Estação da Lapa a Pirajá, e a execução da linha 2, ligando o Bonocô (linha 1) até Lauro de Freitas. O contrato também inclui o projeto para estender a linha 1 até Cajazeiras/Águas Claras, ampliando o trecho em mais cinco quilômetros.  No total, o investimento é de aproximadamente 4 bilhões, com conclusão prevista em 42 meses.

Faculdade de Ilhéus distribuiu 2,5 toneladas de alimentos

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A Faculdade de Ilhéus distribuiu, no último fim de semana, 2,5 toneladas de alimentos não perecíveis a quatro entidades filantrópicas da cidade – a Casa de Recuperação Cidade de Refúgio (Crcr), Casa de Davi, Associação de Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá e a Creche Bom Pastor. Os alimentos foram arrecadados pela comunidade acadêmica durante as inscrições para palestras da VIII Feira de Negócios e Oportunidades (Fenopo) e para a Revisão Gratuita do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), eventos realizados na semana passada.

A diretora acadêmica da instituição, Sandra Milanesi, ressaltou que, durante o ano, a Faculdade estimula a realização de campanhas, de caráter social e solidário, para arrecadação de alimentos não perecíveis que são distribuídos a entidades assistenciais da cidade. “O incentivo ao envolvimento com a comunidade, com sua realidade, para compreensão do corpo social, representa um dos valores que procuramos transmitir aos nossos alunos, para que atuem como agentes de transformação”, acrescentou Milanesi.

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Programa Pirão Baiano estreia na rádio Jornal de Itabuna

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Seus problemas para sábado à tarde acabaram. O bordão é surrado, mas o programa Pirão Baiano está tinindo. A atração, que vai ao ar pelas ondas da Rádio Jornal de Itabuna 560 AM, estreia no próximo sábado (19), das 14h às 15h.

O programa será  comandado pelos amigos Maurino Júnior, Andrei Sansil, Murilo Pitombo, Jonatas Davi e Lucas Vitorino. Todos são estudantes de comunicação da UESC e trabalham com rádio, tv e internet.

Inspirada em programas como Pânico (Jovem Pan/SP) e Pretinho Básico (Atlântida FM/RS), a atração seguirá a premissa de não possuir roteiro, mas com quadros pré-programados, como as Piadas do John, os comentários de esporte de Murilo, e as entrevistas do Repórter Enviado.

Além do radinho, o programa poderá ser acompanhado pelo site Ilhéus 24h (http://www.ilheus24h.com.br), pelo Vermelhinho (http://vermelhinhoba.com.br/) ou através do site da Rádio Jornal (http://www.radiojornaldeitabuna.com.br/).

Os bastidores do programa podem ser vistos na fan page do facebook, no link https://www.facebook.com/piraobaiano?ref=hl. Por lá, também acontece toda a interação com os ouvintes e seguidores.

Trabalhadores do Banco do Nordeste encerram greve depois de 27 dias

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Depois de 27 dias, a greve dos bancários está totalmente encerrada na Bahia. Em assembleia na noite desta terça-feira (15), os trabalhadores decidiram encerrar a paralisação no Banco do Nordeste, única instituição em que as atividades ainda não tinham sido retomadas.

Na segunda (14), os bancários da Caixa votaram pelo fim da paralisação e já retomaram as atividades. Com o fim do movimento grevista no BNB, a situação agora ficará normalizada em todas as agências do estado.