
Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares.
Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, avalia que os resultados atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido ao setor. “O Governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é vantajosa, sobretudo, para a população”, explica.
Com o crescimento da aviação e a crescente demanda da região de Vitória da Conquista, o município vai ganhar um novo terminal. Com aproximadamente 50% de obras concluídas, o aeroporto substituto contará com área patrimonial triplicada e pista de pouso e decolagem maior. Em breve, Guanambi, no Sudoeste baiano, também terá voos regulares.