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Sindicância do Detran apura irregularidades em licenciamentos

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detran-ba-ipva-valor-tabelaCom o aumento nas ações de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) – em blitzes realizadas junto com a Polícia Militar – e o trabalho da Polícia Rodoviária Federal -, foram identificadas cinco mil planilhas do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CLRV) com preenchimento irregular. A suspeita é que o número de licenciamentos desviados pode chegar a dez mil.

Nesta terça-feira (9), o órgão publicou uma portaria cancelando os CLRVs desviados e instaurou uma sindicância para apurar a origem das irregularidades, que terá 60 dias para apresentar o resultado.

Segundo o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar, a medida busca garantir a segurança no trânsito e coibir ações criminosas. “A grande incidência de carros clonados nas blitzes chamou a atenção do Detran. O desvio do CLRV facilita ‘esquentar’ veículos roubados e a clonagem. Estou tornando público o levantamento para que os órgãos de trânsito de todo o país tenham conhecimento de que esses documentos são de veículos irregulares, suspeitos. A sindicância é para apurar todos os fatos e punir os responsáveis”.

Obras de urbanização da orla de Canavieiras são retomadas

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Retomada de obras da Orla de Canavieiras - Foto Wagnevilton Ferreira.
Retomada de obras da Orla de Canavieiras – Foto Wagnevilton Ferreira.

Após a liberação das medições pelo Ministério do Turismo, esta semana foi reiniciada a obra de urbanização da Praia da Costa, no bairro da Atalaia. A primeira etapa do projeto abrange os trechos sul e norte da Praia da Costa, compreendendo as avenidas Beira-Mar (um quilômetro) e Tucunaré (dois quilômetros). Os recursos para a urbanização são oriundos do Ministério do Turismo, com contrapartida da Prefeitura de Canavieiras.

A revitalização da Orla prevê a execução dos serviços de infraestrutura de pavimentação com blocos intertravados, passeios e ciclovias ao longo dos trechos das avenidas contemplados com o projeto. A urbanização também contempla um projeto paisagístico e uma academia ao ar livre.

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A Súplica de Neymar

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Artigo de Anna de Oliveira

Barcelona-Juventus-Campeoes-Neymar-StollarzAFP_LANIMA20150606_0135_54-620x334No último sábado, o sexto dia do mês de junho, pude assistir o segundo tempo do jogo que decidiu a final da Liga dos Campeões de 2015, disputada entre o time espanhol, o Barcelona, e o italiano Juventus.

Entre tantas jogadas, as lentes de transmissão buscaram registrar as investidas do bonito futebol de Lionel Messi, e, os olhos dos brasileiros, naturalmente, estavam também muito voltados para os lances que Neymar participava. [Afinal, já é consagrada a ideia de que o brasileiro é apaixonado por futebol. O que eu particularmente entendo que isso não deveria ser assim tão massificado. Existem outras coisas não?, para se apaixonar em um país, além do futebol – que já é uma paixão mundial. Não deveria ser nosso carro chefe, penso, nem o carnaval].

Mas um lance, entre as tantas emoções de uma disputa acirrada, me chamou a atenção. Quando cruzaram a bola para Neymar, o mesmo cabeceou e fez o que seria o terceiro gol contra o Juventus. Nesse momento fiquei alegre por ver um brasileiro em um grande time, com grandes jogadores, sendo bem sucedido no que faz. Mas rápido foi o sobressalto da torcida na vibração acalorada. Em meio à comemoração performática do craque, o juiz anulou o lance, já que a bola bateu na mão de Neymar antes de entrar no gol.

E foi exatamente aí que eu fiquei observando, a indignação do brasileiro em campo, angustiado pelo, até então, suposto mal injusto. Ele implorava, quase de joelhos, que foi um lance limpo, sem infrações. Eu realmente acreditei que Neymar estava certo, que ele fez o gol e foi legal, e que o juiz estaria equivocado. A súplica de Neymar me comoveu, menos ao juiz, que não voltou atrás de sua arbitragem.

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Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização, entende STJ

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cartão-de-credito2A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

A Súmula 532 tem amparo no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de enviar produtos ou prestar serviços sem solicitação prévia.

Augusto Castro representa legislativo baiano em reunião do pacto pela vida em Itabuna

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Deputado Augusto Castro.
Deputado Augusto Castro.

Pela primeira vez, Itabuna receberá uma reunião do programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado. O encontro das autoridades de segurança, representantes do judiciário, legislativo e sociedade civil organizada está programado para esta quinta-feira, às 9 horas, no Sest/Senat. A coordenação dos trabalhos caberá ao secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Como representante de Itabuna na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) foi indicado pelo presidente daquela casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), para participar da reunião em nome do legislativo baiano. Castro foi autor de uma indicação, na qual sugeriu ao governo a interiorização das reuniões do Pacto pela Vida. A proposta teve a finalidade de permitir uma maior participação das comunidades do interior na discussão dos problemas e busca de soluções para a segurança pública.

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Ministro confirma segunda edição do Fies este ano

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Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano.
Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite desta segunda-feira (8) pela página do Facebook que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com o ministro, será priorizada a formação de professores além de cursos da área de saúde e engenharia.

Janine disse que estabelecer prioridades “não significa excluir outros cursos! As prioridades partem do reconhecimento de nossas necessidades mais prementes”.

O programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano, de acordo com o ministro, vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. Além disso, as regiões Norte e Nordeste “por suas necessidades especiais, serão também priorizadas”, diz a publicação.

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Pedro Tavares visita Caém e Ourolândia e critica condições da BA-131

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares esteve no último final de semana na região de Jacobina, onde visitou os municípios de Ourolândia e Caém. Em Ourolândia, Tavares estava acompanhado do empresário e líder político João Dantas, além de vereadores e amigos, onde pôde comprovar a força do PMDB na cidade. Já em Caém, o parlamentar foi recebido pelo vereador Pablo Piauí e amigos, e aproveitou para verificar as péssimas condições da BA-131, no trecho que liga a BR-324 às cidades de Caém, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves e Senhor do Bonfim. “É fundamental estar sempre perto, visitando os amigos e ouvindo as demandas da população. Pude verificar in loco e senti o sofrimento dos moradores por conta das condições deploráveis que se encontra essa BA. Realmente, o governo precisa tomar uma atitude em caráter de urgência e realizar o quanto antes a recuperação da via”, destacou o deputado.

Homicídios de 2015 já são 45 em Itabuna

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HomicídiosSubiu para 45 o número de assassinatos em Itabuna neste ano. A vítima desta vez foi um homem identificado como Cleobes Silva Santos, de 22 anos, atingido por tiros na tarde de domingo, no bairro Sinval Palmeira.

A Delegacia de Homicídios de Itabuna instaurou inquérito para investigar o crime. Existem suspeitas de que o jovem foi morto por traficantes, mas não há confirmação do envolvimento dele com o tráfico de drogas.

O assassinato de Cleobes foi o primeiro deste mês em Itabuna. O município conseguiu uma redução significativa no número de homicídios neste ano, na comparação com o mesmo período de 2014.

A queda é de 35%, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Na segunda à tarde, três pessoas foram baleadas no Sarinha Alcântara, em Itabuna. As vítimas têm entre 18 e 22 anos.

De acordo com a polícia, elas foram identificadas como Reinan da Silva, Tamires da Santos da Silva e Maxwel da Silva Sampaio. O atirador escondeu-se em uma casa no Sarinha e, até o momento, não havia sido capturado. ( A Região)

Pena perpétua: Deputado Marcell Moraes luta pela extinção dos Zoológicos no Estado

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Deputado estadual
Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

O deputado Marcell Moraes (PV) já é conhecido pelo trabalho realizado em defesa dos animais de pequeno porte, na maioria cachorros e gatos, vítimas de maus-tratos e abandonados pelas ruas do Estado. Agora, na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar tem empenhado esforços para reverter a situação precária em que vivem os animais presos nos Zoológico do Estado, principalmente os de grande porte. “Quem visita os Zoológicos não imaginam que aqueles animais também sofrem maus-tratos. Eles ficam cerca de 8 horas por dia expostos e sem comida, além de outras 16 horas confinados em jaulas escuras e minúsculas, quando o Zoológico fecha e todo o espetáculo termina”, conta o deputado. Marcell ressalta que nesse atual modelo de Zoo, os animais permanecerão condenados a uma ‘pena perpétua’ de um crime que eles não cometeram. Ele promete continuar a sua luta para extinção do Zoo e a criação de um Centro de Recuperação para que esses animais possam voltar para seu habitat natural sem maiores prejuízos.

Governo destina 30% das vagas do processo seletivo de professor estadual para negros

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redaA Secretaria da Educação do Estado abre, nesta quinta-feira (11), as inscrições para o processo seletivo de 6.145 professores da rede estadual, com reserva de 30% das vagas para a população negra. “Esta é a primeira seleção para profissionais da educação com reserva de cotas, conforme estabelece a Lei Estadual 13.182/14, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa”, informa o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

As inscrições do processo seletivo para professor, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), ficam abertas até o dia 26 de junho e devem ser feitas no site da Consultec. Das 6.145 mil vagas oferecidas em todo o estado, 4.616 são destinadas aos profissionais da Educação Básica, 1.282 aos da Educação Profissional e 247 aos da Educação Indígena.

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