Desde a madrugada desta terça-feira (02), uma megaoperação policial em Ilhéus, envolvendo as polícias civil e militar, faz busca apreensões, e cumpre mandados de prisão contra integrantes das facções criminosas raio A e B. Segundo informações policiais, o alvo principal é o raio B, cujos integrantes cometeram homicídios nos últimos dias, entre eles o de Bigode, e inúmeros assaltos na zona sul e no bairro da Conquista.
Daqui a pouco mais informações.
Uma vasta programação, com sete palestras e diversas atividades interativas, como passeios temáticos e trilhas ecológicas vão marcar a realização da Semana do Meio- Ambiente da Ceplac, nos dias 1º, 2, 3 e 5 de junho, na sede regional da Ceplac, na BR-415, quilômetro 22, Rodovia Ilhéus- Itabuna.
Os organizadores aguardam uma grande participação, não apenas da comunidade ligada diretamente ao trabalho com o meio- ambiente, como também de estudantes, autoridades, secretários e técnicos de diversas secretarias municipais do Meio-Ambiente da região, além de pesquisadores e até de turistas.
A atividade envolve os três centros representativos da Superintendência Regional da Ceplac (Cepec, Cenex e Disaf), além de envolver profissionais ligados à Seção de Desenvolvimento de Pessoas e diversos outros profissionais ceplaqueanos. (mais…)
Por Gustavo Kruschewsky/[email protected]
A grande parte dos brasileiros está antenada e diligente e não acredita receber os merecidos benefícios sociais dessa tão badalada “Reforma Política” que tramita no Congresso Nacional. Observe-se que até determinada facção do PT – partido dos trabalhadores – é contra alguns pontos da “Reforma”. Os mandatários tentam demonstrar que ao aprovarem a “Reforma Política” estão se preocupando verdadeiramente com a massa e o povo brasileiro. Não adianta, eles não enganam! Olham muito mais para os seus próprios interesses.
O ideal seria que fosse criado no Brasil um PCE – Poder Constituinte Exclusivo – com a finalidade de criação de verdadeira e democrática Reforma Política, que os votos populares fossem auditados para que não houvesse nenhuma marmelada. Para essa tarefa, haveria tão somente legitimidade da soberania popular oriunda dos estados municipais e dos estados membros da federação. Depois de alcançados os objetivos, o referido PCE seria efetivamente dissolvido. Vale lembrar as palavras, salvo melhor juízo, de Luiz Roberto Barroso, Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal: “A ideia de Poder Constituinte é de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada”.
Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) amanheceram de braços cruzados. A ação foi convocada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) para reivindicar a reposição inflacionária dos servidores. A paralisação tem prazo de 24 horas.
De acordo com o Sinpojud, a database da categoria venceu em janeiro, e até então TJ-BA não enviou projeto de lei que reajusta o salário dos servidores.
Além da reposição, os servidores também reivindicam o pagamento das substituições e pedem o não encaminhamento do anteprojeto de lei que reduz o salário de assessores de juízes em quase 50%. A paralisação atinge todas as unidades do Judiciário, inclusive do interior.
Durante a mobilização serão mantidos apenas os serviços essenciais, como liminares de saúde e emissão de certidões de óbito e nascimento.
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (01), voltou a falar sobre a apatia da Casa que não põe em votação projetos que podem ajudar a minimizar a violência no estado.
Ele citou a quantidade de assaltos a caixas eletrônicos e agências bancárias registrados no último final de semana em várias cidades do interior, inclusive na capital baiana, e criticou a Alba que age como se nada estivesse acontecendo. “Da última quinta-feira (28) até hoje (01) foram quatro assaltos a caixas eletrônicos e agências bancárias. Quase 5 mil carros roubados em três meses e o que esta Assembleia tem feito para mudar este quadro?” questiona Viana.
Conforme o parlamentar, o Poder Legislativo tem que debater e encontrar soluções que minimizem o clima de pavor que acomete a Bahia com os inúmeros casos de assaltos e crimes violentos. “Crimes horríveis acontecendo no estado, não podemos fingir que está tudo bem. O governo precisa priorizar a segurança. Não vamos resolver o problema com um programa milagroso, mas com ações que combatam o crime organizado. Nossa Casa legislativa se comporta como se estivéssemos no “País das Maravilhas”, não cabe a este parlamento continuar apático. Vamos rever projetos ligados a segurança pública e acelerar o processo de aprovação”, sugeriu Adolfo Viana.
1.528 pessoas foram assassinadas na Bahia no primeiro trimestre, 1.473 vítimas de latrocínio, que é o roubo seguido de mortes. Em Salvador, ocorreram 352 mortes violentas entre janeiro e março.
Depois da capital, Feira de Santana foi o município com maior quantidade de mortes violentas no primeiro trimestre. A cidade é a segunda mais populosa do estado. Já Camaçari e Lauro de Freitas aparecem empatados em terceiro.
Cada uma tem 47 homicídios. Os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia indicam queda e mostram que 179 municípios não registraram uma única morte violenta no primeiro trimestre.
Entre as localidades que tiveram assassinato no período estão Barro Preto, Firmino Alves, Ibirataia, Itagibá, Jussari e Mascote. Os dados indicam queda no número de assassinatos em Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana e Salvador.
A maior queda nas mortes violentas foi em Ilhéus, -51%. A queda nos homicídios na Bahia foi de 21%.( A Região)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão.
A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.
Representantes dos 1.182 funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Governo do Estado voltam a se reunir nessa terça-feira (02/06), às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), no bairro de Nazaré, para tentar negociar acordo coletivo que garanta condições extras para o processo de dispensa em massa.
Com a decisão do Estado de liquidar a empresa, houve tentativa de demitir os funcionários sem uma prévia negociação coletiva, mas liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu a reintegração de todos os demitidos e suspensão das dispensas até que seja negociado um acordo.
Esse será a segunda audiência realizada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 em relação ao caso.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) denuncia que um novo golpe contra a classe trabalhadora está em vigência na Câmara dos Deputados. Isso porque a Comissão do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou um Projeto de Decreto Legislativo n° 1.408/13, de autoria do deputado Sílvio Costa (PSC-PE), que pretende extinguir a Norma Regulamentadora – NR 12, cuja finalidade é garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores que operaram máquinas e equipamentos de todos os tipos.
Na avaliação do deputado Bebeto, que é líder sindical, esta aprovação pela comissão representa um retrocesso e um verdadeiro golpe para a classe operária, que novamente é vítima de um sistema conservador em que só se prioriza o interesse dos patrões. “Isso é um absurdo e também uma deslealdade, pois as NR’s são dispositivos imprescindíveis e são preconizadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), além de serem elaboradas em condição tripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Retirar isso de nós simplesmente para beneficiar o patronato é estarrecedor”, desabafa Bebeto.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP), onde o deputado Bebeto é membro titular. “E eu não sossegarei enquanto esse projeto inoportuno não for derrotado, pois estamos diante de uma situação muito grave. É absurdo tentar retirar uma norma que estabelece critérios e regras para evitar acidentes de trabalho justamente no Brasil, que é um dos campeões em números de mortes no ambiente de trabalho”, declara o socialista, que fará o máximo para derrubar o projeto na sua Comissão.
Bebeto acrescenta que no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes e doenças do trabalho por ano. De acordo com dados do Anuário da Previdência Social, oito trabalhadores morrem por dia e outros 40 ficam incapacitados no exercício de suas funções. E deste montante, aproximadamente 30% dos óbitos são provocados no manuseio de máquinas e equipamentos, segundo análises de Auditores Fiscais do Trabalho.
A Secretaria da Educação do Estado do Estado da Bahia está finalizando o edital para o lançamento no mês de junho, do processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para professores. Serão ofertadas 6.145 mil vagas. Conforme anunciou o governador Rui Costa, o Reda vai ser utilizado para substituir, por meio de provas de seleção, os professores que prestam serviços temporários na rede estadual. Das 6.145 mil vagas ofertadas em todo o Estado, 4.616 serão destinadas aos profissionais da Educação Básica; 1.282, aos da Educação Profissional e 277 aos da Educação Indígena.
“Essa seleção regulariza a situação de professores da rede estadual e está alinhado à proposta do Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, para assegurar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas. Isso passa pela valorização dos profissionais da educação”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, Ana Catapano.
A notícia sobre a seleção Reda para professores foi anunciada pelo governador Rui Costa, na última terça-feira (26/05), durante encontro com os representantes da APLB-Sindicato. A divulgação do resultado final deverá ocorrer no mês de agosto próximo.
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