Autor: Blog Agravo

Feira Segura capacita 100 feirantes da Central de Abastecimento de Ilhéus

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Uma capacitação para conscientizar os feirantes da Central de Abastecimento de Ilhéus quanto aos hábitos adequados de limpeza e higiene dos produtos comercializados, foi realizada nos dias 1º e 2 de fevereiro pelo SENAR em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Cem feirantes foram treinados para que os cuidados necessários sejam adotados na prática, inclusive para proteger os produtos agrícolas da contaminação pelo coronavírus e promover segurança alimentar.

Realizado no auditório da Central de Abastecimento de Ilhéus com 5 turmas de 20 feirantes em cada, o treinamento ofertado demonstrou as práticas corretas durante todo o processo produtivo, desde o manuseio e tratamento dos produtos agrícolas no campo, até o momento final da comercialização, quando o alimento é vendido ao consumidor.

“Essa capacitação é uma continuidade do trabalho que desenvolvemos desde o início da pandemia, quando realizamos treinamentos nas feiras da Urbis e do Guanabara, sendo Ilhéus a primeira cidade da Bahia a implantar esse projeto piloto. A união faz a força. Quando reunimos os propósitos, Município e Estado conseguem transformar para melhor a qualidade de vida dos cidadãos, e esse é o nosso papel”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Casa do pai de garoto achado em tambor é depredada em Campinas

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A casa do pai do menino de 11 anos encontrado preso por correntes a um tambor em Campinas, no interior de São Paulo, foi depredada após o caso se tornar público. Imagens coletadas pela reportagem da Record TV mostram o estado em que se encontrava a residência após a destruição em sua parte interna.

Conselho precisa ser investigado, diz advogado

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), cobra uma investigação rigorosa sobre os procedimentos adotados pelo Conselho Tutelar de Campinas (SP) no caso do menino de 11 anos que era mantido acorrentado em um tonel pela própria família. O pai, a madrasta e a irmã do garoto foram presos preventivamente por determinação da Justiça.

Ariel de Castro Alves avalia que a Polícia Civil poderia investigar os conselheiros tutelares envolvidos por prevaricação, crime previsto no Código Penal. No entanto, segundo o especialista, a atribuição de investigar pertence à Promotoria da Infância e Juventudo de MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) — que pode criar uma comissão de ética para apurar a conduta dos conselheiros.

“Os conselheiros precisam demonstrar de que forma estavam acompanhando [o caso do menino], se fizeram alguma visita domiciliar na época, o que constataram, se conversaram com a criança, com os pais, a madrasta, a outra moça. Precisam ter tudo documentado. Eles não têm nada, simplesmente receberam a denúncia, não fizeram visitas ou não pediram para o CREAS [Centro de Referência da Assistência Social] realizar a visita”, explicou.

Para o especialista, a falta de atitude dos conselheiros tutelares, se confirmada, pode motivar um processo por prevaricação e descumprimento das atribuições previstas no Artigo 136 do Estatudo da Criança e do Adolescente. “Eles têm o papel de zelar e providenciar medidas de proteção. Na época que houve a denúncia, poderia encaminhá-la para um serviço de acolhimento e pedir para a polícia investigar o pai e a madrasta”, completou.

Ariel de Castro Alves apontou a falta de retorno dos conselhos tutelares na apuração das denúncias recebidas pelas entidades como um problema grave. Segundo o advogado, apenas 15% das denúncias recebidas pelo Disque 100 (sistema de atendimento telefônico criado pelo governo federal para receber reclamações de violações de direitos humanos sobre diversos temas) tiveram o retorno dos conselhos com as providências adotadas.

Matéria do R7 e TV Record.

Comandante de Operações dos Bombeiros visita presidente da Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador Jerbson Moares, recebeu ontem (02) à noite, em seu gabinete, no Palácio Teodolino Ferreira, o coronel PM Miguel Filho, comandante de Operações dos Bombeiros Militares do Interior, com sede em Feira de Santana. Além de já ter atuado em Ilhéus, o coronel Miguel tornou-se amigo do presidente da Câmara quando trabalharam em parceria no combate às manchas de óleo no litoral de Ilhéus. À época Jerbson era o secretário municipal de Meio Ambiente e o trabalho realizado em Ilhéus foi considerado referência nacional.

O coronel Miguel comanda 15 unidades operacionais do Corpo de Bombeiros da Bahia, todas no interior. Em Ilhéus, o grupamento conta com 126 militares e foi fundamental no trabalho de limpeza dos mais de 90 quilômetros de litoral do município. O trabalho é lembrado pelas duas lideranças como um modelo vitorioso de parceria da sociedade civil com a instituição militar. A criação de um comitê gestor de crise no desastre ambiental serviu como referência para a criação do comitê municipal de crise da Covid-19.

Presença militar

A visita ao presidente da Câmara faz parte de um trabalho de execução de diretrizes do Bombeiro Militar em todo o estado. Por conta das condições geográficas de Ilhéus, uma cidade cercada de morros e altos habitados, o coronel defende o fortalecimento das equipes de Defesa Civil, com a participação estratégica militar no comando das operações. “A gente observa que em muitos lugares o representante da Defesa Civil não conta sequer com uma estrutura mínima para agir. A presença militar nesta função pode ser importante para treinamentos e ações, com pessoas especializadas e preparadas até para situações de grandes catástrofes”.

A ideia da presença militar na função ganha o apoio de Jerbson Moraes. “Essa integração deve ser intensificada”, destaca. O presidente da Câmara lembra que a Prefeitura está prestes a enviar ao Poder Legislativo uma Reforma Administrativa, que já poderá contar com essa mudança. O presidente da Câmara vai provocar este encontro do militar com o prefeito, a fim de debaterem melhor a proposta.

O coronel Filho fez questão de destacar que suas ações seguem as diretrizes do comando Geral e que precisam de uma decisão final do seu superior. Acompanharam o coronel Miguel Filho na visita ao presidente Jerbson Moraes, o Tenente Rômulo Nunes e o Tenente Coronel, Ednei Factum, comandante do grupamento de Ilhéus.

Ilhéus: Dirigentes partidários descumprem regimento e pedido de formação de bloco é indeferido

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Uma sequência de erros cometida hoje (02) por dirigentes do diretório municipal do DEM, PTB e PSDB impediu a criação do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO) na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como era a intenção dos dirigentes partidários, no primeiro dia de sessão ordinária na Casa. Por este motivo, o presidente da Câmara, advogado Jerbson Moraes, declarou oficialmente em plenário a inexistência deste bloco.

Jerbson explica que o regimento Interno da Câmara determina que os pedidos de criação de blocos sejam formalizados até o início da primeira sessão ordinária. Conforme testemunha dos presentes e informação que consta registrado em ata, a sessão foi iniciada às 16h20min. E o documento só foi protocolado às 16h47min.

Outro erro cometido pelos representantes das siglas, é que o regimento exige que o documento para a formação do bloco seja assinado pela maioria dos vereadores. E o ofício entregue na secretaria da Câmara não continha a assinatura de nenhum dos parlamentares que representam estas siglas no Poder Legislativo.

Por estes motivos, Jerbson Moraes, ainda em plenário, determinou o indeferimento do requerimento, “pela preclusão e pela falta da assinatura dos vereadores”, conforme determina o artigo 91 do Regimento Interno da Casa.

Um dia antes, durante reunião preparatória das primeiras sessões, os vereadores que representam estas siglas partidárias se autodeclararam como independentes. A falta das assinaturas dos vereadores representantes destas siglas partidárias que pretendiam formar o BPO demonstra notoriamente que os parlamentares destoam do entendimento dos seus dirigentes, preferindo o titulo de independentes, não de oposição.

Prefeitura divulga tabela de horário para coleta de lixo em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, divulgou tabela com os horários da coleta de lixo domiciliar nos bairros e centro da cidade. Com isso, espera a cooperação da população para que acondicione o lixo na porta de casa minutos antes da passagem dos caminhões compactadores.

“A divulgação da hora em que o caminhão coletor vai passar na rua pretende conscientizar a população, principalmente depois que estamos executando faxinaço em toda a cidade com o recolhimento de entulhos e lixo”, destaca o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho.

Segundo ele, a empresa responsável pela limpeza e coleta urbana e rural de Itabuna definiu sete rotas para a coleta diária. Por isso, as pessoas devem estar atentas aos horários que se iniciam sempre às 7 horas. Os roteiros estão disponíveis no site e nas redes oficiais da Prefeitura.

A primeira rota se inicia às 7 e prossegue até às 9h30min, em 27 bairros. Outra, a partir das 9 h e até o meio dia cobre 23 bairros. O turno da tarde se inicia às 14 horas nos distritos rurais de Itabuna (Itamaracá, Mutuns, Nossas Senhora das Graças, Roça do Povo e Vitória Loup Soares).

O turno da noite começa às 18 horas em outros 22 bairros e às 20 horas em 13 áreas da cidade. A última rota, com início às 21 horas em 25 bairros, se encerra às 4 horas da manhã.

Sousa Lino Filho diz que com a divulgação se deseja evitar que as pessoas coloquem o lixo na porta de casa depois que o caminhão coletor tenha passado ou que muito antes disso, o que facilita que o lixo se espalhe pela ação de animais que circulam livremente pelas ruas.

“Precisamos manter a cidade limpa, livre de lixo e de entulhos. E mais: livre de insetos como ratos, baratas e moscas, além de animais peçonhentos, que se proliferam e transmitem doenças aos seres humanos”, apela o superintendente. Ele destaca que, se o poder público e a comunidade fizerem sua parte, Itabuna será modelo de cidade limpa e bem cuidada.

Em sessão solene, prefeito Mário Alexandre abre trabalhos do Legislativo ilheense

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A Câmara Municipal de Ilhéus realizou nesta terça-feira (2) uma sessão solene para abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2021. Como habitual, a cerimônia é exclusiva para pronunciamento do chefe do Poder Executivo, que apresentou uma retrospectiva com o balanço das principais obras e avanços na gestão pública no último quadriênio. O ato contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, representantes da população, autoridades locais e imprensa.

Ocupando a tribuna do Plenário Gilberto Fialho, o prefeito Mário Alexandre saudou aos presentes e frisou que a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo gerou mudanças significativas em diversas áreas. Durante a leitura da mensagem, o gestor pontuou que o trabalho é fruto da “missão que nos foi confiada legitimamente através das urnas”.

O prefeito apresentou uma síntese dos principais projetos executados, dos quais pode-se citar a reforma das escolas da rede municipal, pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade; por meio do convênio com o Governo da Bahia; entrega da primeira ponte estaiada e melhoria do sistema de esgotamento sanitário, também em parceria com o ente estadual; ampliação da rede municipal de saúde, com a reforma de unidades e construção do hospital materno-infantil de alta complexidade e obras de contenção de encostas nos altos e morros da cidade.

Mário Alexandre destacou a importância da parceria com o governador Rui Costa e anunciou novos projetos, voltados em especial para as pastas de infraestrutura, desenvolvimento econômico e saúde. “Assim tem sido o nosso trabalho, com planejamento e estabelecendo metas e prioridades nas mais diversas demandas que se apresentam dia a dia”.

O vice-prefeito, por sua vez, sublinhou que o papel dos agentes públicos é atender aos chamados sociais. “Essa interação entre os poderes fará muito bem à cidade. O conjunto de medidas legislativas aprimorarão, sem sombra de dúvida, o arcabouço e a segurança jurídica para que Ilhéus continue a ter uma trajetória de crescimento econômico com desenvolvimento social”.

Sobre o início do período legislativo, o presidente da Câmara, o vereador Jerbson Moraes, salientou que a Casa manterá o ritmo com foco e transparência, exercendo da melhor forma possível o ofício de fiscalizar e legislar. “Demonstramos claramente que o nosso trabalho é voltado para o interesse público. Legislar, fiscalizar e representar. Vamos estar aqui lapidando, corrigindo e acrescentando coisas novas para a nossa sociedade. Independentes, mas harmônicos”.

O prefeito aproveitou a oportunidade para parabenizar os vereadores empossados e assegurou que a tônica da gestão será o trabalho diário e intenso, pautado no diálogo com o parlamento em favor de projetos e ações que vão ajudar a transformar para melhor a vida do povo ilheense. “Enquanto a cidade avança, a nossa responsabilidade aumenta proporcionalmente, com cautela e prudência”, finalizou.

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão contou com um número reduzido de pessoas. Todos os protocolos de segurança sanitária contra a doença foram seguidos.

Transferência eletrônica de veículos a compradores começa a funcionar

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A partir de hoje (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.

O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários após a automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como funciona

Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Informações da Agência Brasil.

Prefeito Augusto Castro rebate denúncia de falhas na vacinação de profissionais de saúde

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), rebateu as denúncias de supostas irregularidades na fila de prioridades para vacinação contra o novo coronavírus tornadas públicas por um dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS). “É claro que não procede. Itabuna está seguindo rigorosamente tudo o que determina o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde”, afirmou categoricamente.

Augusto disse que num primeiro momento estão sendo vacinados todos os profissionais de Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid 19. “Num segundo momento estaremos vacinando todos os idosos de acordo a faixa etária acima de 95 anos, de forma decrescente”, afirmou o prefeito.

O prefeito de Itabuna também refutou a falsa informação de que familiares seus haviam sido imunizados. Augusto afirmou que isto também não procede.

“Meu pai tem 95 anos. Ainda não foi imunizado, tendo em vista que, mesmo fazendo parte do grupo considerado prioritário, a faixa etária da qual faz parte ainda não entrou no cronograma da vacinação”, pontuou.

O prefeito disse ainda ter consciência da responsabilidade que o atual momento exige e da gravidade da doença e que não seria imprudente ao ponto de querer se beneficiar da situação.

As denúncias também citaram o fato de os profissionais de saúde da rede privada e filantrópica terem sido imunizados em detrimento aos que atuam na Atenção Básica, a exemplo de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Em resposta, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que os profissionais fazem parte do grupo prioritário conforme preconiza o Ministério da Saúde. Quanto aos agentes, ela informou que desde o início da pandemia eles não estão tendo acesso às residências das famílias e não fazem parte da linha de frente de combate à Covid 19.

“Posteriormente, estes profissionais serão incluídos no grupo de prioritários”, disse Lívia. Ao referir-se ao questionamento quanto à transparência na divulgação da lista das pessoas que foram imunizadas, a secretária afirmou que qualquer cidadão pode ter acesso a esta informação, acessando o portal do Ministério da Saúde.

Crescem em 1.000% apreensões de cocaína na Bahia

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As apreensões de cocaína cresceram 1.000%, em 2020, na Bahia, na comparação com o ano anterior. Em números absolutos foram encontrados 600 kg, em 2019, e pouco mais de sete toneladas, no ano passado.

As ações contra organizações criminosas renderam também aumento de 66% na quantidade de maconha localizada. Em 2020 as polícias Militar e Civil, com apoios da PF e PRF, apreenderam 55 toneladas da erva. No ano anterior tinham sido 33 toneladas.

O trabalho investigativo contra o tráfico de drogas é desempenhado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e os patrulhamentos preventivo e repressivo pelo Comando de Operações da PM.

Vídeo: Servidor surta e destrói repartição pública em Ilhéus

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Na manhã desta terça-feira (02), um homem identificado preliminarmente como Itamar, surtou e destruiu equipamentos de informática e material de escritório da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Segundo informações do Diretor da SUTRAM, George Moreno, ao Blog Agravo, o homem é um agente de trânsito, foi detido e levado pela polícia, e neste momento presta depoimento na delegacia. O diretor não soube dizer quais os motivos que levaram o agente à fúria e destruição da repartição.

Informações extraoficiais dão conta que o agente está afastado das funções devido à problemas médicos.

Nos grupos de mídias sociais, algumas pessoas espalharam que os agentes de trânsito estão com salários atrasados. Fato desmentido pelo diretor da Sutran.

“Salário está em dia”, salientou George.

Vídeo: