Recadastramento de inativos da Educação entra na reta final


Termina no final do mês de julho o prazo para recadastramento dos servidores inativos da Secretaria da Educação do Estado. Nos dois primeiros meses da ação, encabeçada pela Superintendência de Previdência da Secretaria da Administração (Saeb), foram recadastrados 41.928 inativos em todo o estado, mais de 70% do total convocado. A Suprev pretende recadastrar aproximadamente 60 mil aposentados da pasta.

O procedimento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS e o título de eleitor, caso o aposentado os possuam, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). (mais…)

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR


Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. (mais…)

5°GBM/Ilhéus forma 27 novos soldados


Foto: Rodrigo Macedo

Vinte e sete novos soldados bombeiros militares se formaram na tarde desta sexta-feira (5) no 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus. Durante nove meses, eles tiveram aulas teóricas e práticas e aprenderam técnicas de salvamento, resgate em altura, combate a incêndios além de várias outras técnicas utilizadas pela Corporação.

“Esses novos militares vão contribuir muito para a nossa corporação. Investir em novos profissionais e oferecer cursos e aperfeiçoamento para aqueles que já fazem parte do Corpo de Bombeiros é o nosso diferencial para termos atendimentos cada vez mais céleres e eficientes”, explicou o major BM Ednei Factum.

Paraninfo da turma, o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, o coronel BM Carlos Miguel de Almeida Filho, respondendo pelo Comando de Operações Bombeiros Militar do Interior (COBMI), além de outras autoridades civis, militares, eclesiásticas e judiciárias da região estiveram presentes no evento. Ao total o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) formou 103 novos soldados, em Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista.

Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018


Reprodução

O prazo para os estudantes renovarem contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficará aberto até o dia 31 de agosto. O aditamento deve ser feito pela internet. Ao todo, 128 mil estudantes que contrataram o Fies a partir de janeiro de 2018 devem fazer o procedimento.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma das condições para o aditamento é estar com os pagamentos em dia. A não realização do aditamento por três semestres consecutivos pode ocasionar o cancelamento do contrato.

Os estudantes também podem fazer o pedido de suspensão ou encerramento do semestre pelo mesmo sistema. A partir de segunda-feira (8), será possível solicitar a transferência de instituição de ensino.

Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar a documentação necessária para assinatura de termo aditivo ao contrato. (mais…)

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 3 milhões


Imagem ilustrativa

A Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 3 milhões neste sábado (6). As seis dezenas do concurso 2.166 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa, valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 11 mil por mês. Daria também para adquirir uma frota de 70 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica do país credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Transparência Bahia tem novos conteúdos e leiaute mais acessível


Destinado a viabilizar o acompanhamento da utilização dos recursos públicos pelos cidadãos, o portal Transparência Bahia, do Governo do Estado, acaba de passar por reformulações que incluem novos conteúdos e mudanças no leiaute para facilitar o acesso às informações. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela administração do portal, as novidades incluem os dados sobre os pagamentos de diárias a servidores e dirigentes, as parcerias celebradas no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e também os repasses aos municípios, relativos às cotas de ICMS, IPVA, IPI, ITD, Taxas e Fundo de Cultura.

O projeto gráfico foi reformulado para organizar melhor as novas informações, favorecendo a navegabilidade dos cidadãos-usuários. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que as mudanças visam aprofundar a transparência quanto à gestão dos recursos públicos. “Facilitar a navegação e o acesso e disponibilizar cada vez mais informações são cuidados essenciais neste sentido”, afirma.

No Transparência Bahia o usuário tem acesso a dados sobre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pelo Estado, os repasses a municípios e organizações da sociedade civil, incluindo convênios, as transferências recebidas da União, os pagamentos efetuados pelos diversos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual, os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual, entre outras informações de interesse público. (mais…)

Missão do Governo na Espanha consolida parcerias em energias renováveis para a Bahia


Governador Rui Costa.

O Governo da Bahia e o Senai Cimatec irão assinar, ainda neste mês, um memorando de entendimento com o Centro de Energias Renováveis de Navarra (CENER). O acordo, encaminhado durante reunião que a missão governamental da Bahia realizou nesta quinta-feira (04), em Navarra (Espanha), vai oportunizar a realização de projetos nas áreas de energias renováveis.

Ainda em Navarra, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Bahia, Paulo Guimarães, estiveram reunidos com executivos da Nabrawind, empresa desenvolvedora de tecnologia em energia eólica, que pretende se implantar na Bahia.

“Com o CENER, a parceria visa a realização de projetos conjuntos de desenvolvimento tecnológico nas áreas de energia eólica, solar e de biomassa, com vistas à consolidação e acreditação de laboratórios para avaliação e certificação de equipamentos eólicos e solar fotovoltaicos, bem como de projetos de geração de energia a partir de resíduos sólidos e cana de açúcar”, destacou o secretário Pinheiro, ao informar que representantes do centro virão à Bahia em setembro, para conclusão do plano de trabalho do primeiro projeto a ser desenvolvido de forma conjunta com o Senai Cimatec e o Governo da Bahia.

Segundo Paulo Guimarães, na reunião com a Nabrawind ficou definido o interesse em implantar uma unidade da empresa na Bahia, “buscando parcerias com as empresas do setor eólico que já atuam no estado, bem como o desenvolvimento conjunto de equipamentos melhor adaptados aos ventos da Bahia, valendo-se ainda dos projetos de tecnologia a serem desenvolvidos em parceria com o CENER”. Ainda de acordo com o superintendente, a empresa também deverá vir à Bahia em setembro.

Projeto da PM recebe Prêmio Nacional Boas Práticas de Qualidade de Vida na Segurança Pública 2019


Foto divulgação PM.

A Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o Prêmio Nacional Boas Práticas de Qualidade de Vida na Segurança Pública 2019, no 19º Congresso de Stress da International Stress Management Association (ISMA-BR), com a proposta de criação do Observatório de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Policiais Militares do Estado da Bahia.

A proposta do projeto, que foi idealizado pela capitã PM Maria Oliveira, capitão PM Charles Carqueijo, capitã BM Maribel Fernandes e soldado Renan Sant’ana, tem como objetivo proporcionar ao policial militar que se reconheça enquanto sujeito que faz jus à proteção dos Direitos Humanos, através de uma ferramenta efetiva e adaptada à presente cultura organizacional. Ainda assim, busca-se uma oportunidade de se estabelecer um diálogo democrático e fortalecimento institucional, criando unidade, envolvimento e respeito no âmbito da PMBA.

“Esse prêmio representa o resultado de muita dedicação e trabalho. A ideia surgiu depois de muitos anos em sala de aula ministrando aula de Direitos Humanos para a tropa. Essa equipe me encheu de coragem e construímos juntos essa proposta inovadora de levar para nossos homens e mulheres de farda uma representatividade na construção de seus direitos como cidadãos e profissionais. A PMBA avança por permitir que projetos como este se torne uma realidade na garantia dos Direitos Humanos dos nossos policiais militares”, afirmou a capitã Maria Oliveira, uma das autoras do projeto.

Neste evento, também, foi apresentado o Plano de Valorização do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia: Processo de Implantação e Modelo de Governança, de autoria da capitã BMBA Maribel Fernandes e da capitã BMBA Jamille de Almeida.

5°GBM realiza instrução em ambientes rurais


Foto: 5º GBM

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus, realizou uma instrução de adaptação a ambientes rurais. O treinamento aconteceu no Parque da Serra do Conduru e contou com parte do efetivo da unidade, inclusive a turma de alunos, que formarão soldados nesta sexta-feira (5).

Foram ministradas aulas de orientação, adaptação ao ambiente operacional, resgate e primeiros-socorros, nós e amarrações, técnicas de escalada e desescalada e, por fim, uma marcha em ambiente de montanha. O objetivo com as aulas teóricas e práticas, foi fazer com que os militares também pudessem vivenciar um pouco da atividade nos ambientes rurais.

“Nossa é conhecida pela pelo grande número de fazendas, por isso é fundamental que tenhamos treinamentos esse, que aconteceu na ultima semana”, explicou o major BM Ednei Factum. A capacitação continuada faz parte das ações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) para todo o efetivo.

OAB promove palestra sobre encarceramento feminino


Palestra acontece nesta quinta-feira (04)

A OAB/BA – Subseção de Ilhéus, por intermédio da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, promoverá palestra com o tema “Encarceramento Feminino”, ministrada pelo Advogado Dr. Marcos Luiz Alves Melo, autor do Livro “Elas e o Cárcere: um estudo sobre o encarceramento feminino”.

Dr. Marcos Melo é graduado pela UFBA, Advogado Criminalista e Professor; já atuou na Defensoria Pública e na Secretária da Justiça e Direitos Humanos, na Administração Penitenciária e Ressocialização; foi Conselheiro da Ordem de Advogados do Brasil (biênio 1985/1987) e membro do Tribunal de Ética e Disciplina. Atualmente, é Presidente da Comissão de Direito Prisional da OAB/BA. O evento acontecerá no dia 04/07/2019, às 15h, no auditório da sede da Subseção de Ilhéus/BA. As inscrições devem ser feitas gratuitamente e com antecedência, na própria sede da instituição, presencialmente ou por telefone no número fixo ou pelo contato (73) 99129-1403 (Ivana).