Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo


A ministra Carmém Lúcia disse que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano – Antonio Cruz/Agência Brasil

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.  (mais…)

Bolsonaro e Moro usarão celular criptografado da Abin após vazamentos


O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro, a partir de agora, usarão smartphones criptografados fornecidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), afirma O Globo. Anteriormente, os políticos negaram a utilização do aparelho, que oferece mais segurança ao trocar mensagens e navegar na internet, para continuar com seus aparelhos pessoais.

A decisão foi tomada após o vazamento de conversas no Telegram entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, em publicação do The Intercept. Ao que parece, os celulares da Abin não ficarão restritos aos dois, mas outros integrantes do Executivo também usarão o aparelho.

Logo quando assumiu o cargo de presidente, Jair Bolsonaro ignorou os pedidos da Abin para continuar usando seu smartphone Android. Visto que o principal meio de comunicação do governo federal atualmente é o Twitter e o presidente, sabidamente, utiliza-se do WhatsApp para conversas internas, o movimento de continuar usando o aparelho pessoal para coordenar o governo não foi uma boa cartada.

Citando um auxiliar do Planalto, o site O Globo afirma que o vazamento acendeu um alerta no governo. Além disso, que o celular fornecido pela Abin é inteiramente criptografado, protegendo os dados que ali são compartilhados. (mais…)

Nota de falecimento


Gilberto Dória

Faleceu na noite da quarta-feira (12) o servidor municipal Gilberto Dórea.  Atualmente exercia a função de chefe do setor de cadastro municipal. O enterro acontecerá às 15:30h no cemitério São Jorge no Nelson Costa. A equipe do Blog Agravo lamenta o falecimento e presta condolências à família e amigos.

SUS disponibilizará medicamento contra atrofia muscular espinhal


Portaria publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (12) cria projeto-piloto que disponibilizará, a pessoas com atrofia muscular espinhal (AME), o medicamento Spinraza (Nusinersena). O medicamento ficará à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada rara, a AME é uma doença genética degenerativa e sem cura, que atinge a coluna vertebral, interferindo na capacidade de o corpo produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores.

Sem a proteína, esses neurônios morrem, levando o paciente a perder controle e força muscular. Com isso, ele perde também a capacidade de se mover, engolir ou mesmo respirar. Há riscos, inclusive, de a doença levar o indivíduo à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, três frascos. (mais…)

Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União


Foto de Jonas Pereira/Agência Senado.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei que reabre a possibilidade dos estados aderirem ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento das dívidas com a União e flexibiliza algumas contrapartidas que são exigidas dos estados, que terão mais tempo para regular as contas sem perder direito ao refinanciamento. O texto segue para a Câmara.

O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias. Segundo o relator, Otto Alencar (PSD-BA), a reabertura de prazo ocorreu porque alguns estados não formalizaram aditivos contratuais necessários para terem acesso aos benefícios.

Além de reabrir o prazo, o projeto de lei institui uma espécie de “válvula de escape” para os estados que não conseguirem cumprir a contrapartida de limite de gastos prevista no plano. Pela lei, os governos deveriam conter o aumento de suas despesas, que não pode ultrapassar a inflação anual e, se descumprirem essa regra, os estados perdem o direito ao refinanciamento.

Pelo novo texto, se o crescimento das despesas ultrapassar o limite, os estados terão até o final do terceiro exercício financeiro após a celebração do aditivo para eliminar o excedente, o que deve ser feito com a implementação de planos de correção de gastos. Se o estado não conseguir cumprir o acordado, ficará sujeito a encargos.

Fonte: Agência Brasil

ONG Gongombira promove bazar neste sábado, em Ilhéus


Bazar acontece neste sábado (15)

Para comemorar os 15 anos de fundação da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, será realizado neste sábado (15), a partir das 16 horas, no Terreiro de Matamba Tombenci Neto, o Bazar da Gongombira, com venda de artigos da ONG para custear os projetos desenvolvidos pela instituição.

Com entrada gratuita, além da venda de livros, CDs, camisas e diversos outros artigos, o público também poderá curtir uma apresentação da Orquestra Afro Gongombira, que promete agitar com muito samba reggae.

ONG Gongombira

Fundada há 15 anos por Marinho Rodrigues (Tata Kombomdo), em Ilhéus, a instituição sem fins lucrativos, ligada ao Terreiro Matamba Tombenci Neto, um dos mais antigos e tradicionais terreiro de candomblé Angola na Bahia, desenvolve diversos projetos nas áreas de arte, cultura e educação.

A instituição trabalha, por meio da execução de diversos projetos socioculturais, a preservação, valorização e divulgação da cultura afro-brasileira, bem como a luta contra o racismo e a discriminação social, ministrando oficinas e minicursos gratuitos de confecção de bijuterias, capoeira, dança, percussão, fotografia, audiovisual, edição de vídeos, entre tantos outros.

Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80. (mais…)

Produção industrial baiana avança 7,4% em abril


(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Em abril de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 7,4% frente ao mês imediatamente anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan).

“Apesar do cenário econômico nacional não se apresentar favorável, o resultado da produção industrial baiana em abril sinaliza melhora, na margem, na maioria dos segmentos industriais. Este resultado é consequência de intensas articulações e de políticas públicas do Governo do Estado para estimular a produção industrial na Bahia. Vale destacar que o resultado da Bahia foi bem superior ao nacional, que ficou em 0,3%, sendo a Bahia responsável pelo segundo maior avanço do país”, avalia o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

No confronto de abril de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou leve recuo de 1,2%, ficando acima da média nacional (-3,9%) e com apenas três das 12 atividades pesquisadas assinalando queda da produção. A principal contribuição positiva foi em Metalurgia (52,4%), influenciada, principalmente, pela maior fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre.

Outros setores que tiveram resultados positivos foram Derivados de petróleo (4,2%), Extrativa mineral (9,6%), Alimentos (4,7%), Minerais não metálicos (18,0%), Borracha e material plástico (5,9%) e Bebidas (13,0%).

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões


Imagem ilustrativa

A Mega-Sena, que está acumulada pela 5ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (12) o prêmio de R$ 80 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.159 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 297 mil por mês. O montante é suficiente também para adquirir 20 apartamentos de luxo.

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Rameses Cáridas é vice campeão mundial 2019


Ramesés é vice-campeão mundial em 2019

Rameses Cáridas sagrou-se vice-campeão  mundial  de Jiu-Jitsu no domingo (09) no  ginásio  do SESI em Feira de Santana. O evento  foi realizado pela  Federação Internacional de Jiu-Jitsu (FIJJD). O atleta é o atual biampeão Baiano do ranking 2017/2018, e tricampeão Mundial 2016/2017/2018, bicampeão Brasileiro 2017/2018, bicampeão Pan Americano 2017/2018, bicampeão Brasileiro Nordeste 2017/2018 BI Campeão do Open Sergipe 2017/2018 e Campeão Sul Americano.

O  jovem é  estudante do  Colégio Estadual Estado do Ceará, aonde cursa o 8º Ano.  Agradece  sempre a Deus primeiramente  e a todos, por  estes  momentos felizes em  sua jornada, sua  família, amigos,colaboradores . Atleta do  Sensei Robson Cruz, da  Academia Space Ji u Jitsu , logrado no Bairro Princesa Isabel   na  Rua Anisio Pereira e equipe ( todos os  seus colegas  de treino) e aos  estudantes  que  tenham mais  carinho pelos  seus  professores  e os pais  participem  mais da  vida  dos  filhos na  escola.

Rameses Cáridas  é patrocinado pela Faculdade de Ilhéus,  AABB  de Ilhéus, e conta com  o  forte  apoio  de  parceiros  como: Sudesb, Academia Físico Center,  Dominante Calçados em (Itabela), Click Cosméticos, Disbom Sorvetes, Life Saúde, Inforlaser,Laser Tech, Ideal Fotos, Papelaria Universal ,Ley Bike, Clínica UroLaser, Papelaria Universal, LR Auto Peças e Sport Lazer .