Fiocruz vai produzir antirretroviral para o SUS em agosto


Alexandre Matos/Fiocruz

A partir de agosto, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) vai produzir e fornecer para o Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Duplivir, usado no tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids.

No início de junho, a instituição, ligada ao Ministério da Saúde, concluiu a produção de três lotes-piloto do medicamento, num total de 30 milhões de doses, já distribuídas para as unidades farmacêuticas. Até o fim do ano, serão produzidos em Farmanguinhos mais 75 milhões de comprimidos do Duplivir para o SUS.

A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves, disse que a fabricação do medicamento pela instituição pública foi possível por um acordo de transferência de tecnologia com a fabricante nacional Blanver, no modelo chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

“O parceiro privado, nesse acaso a Blanver, transfere a tecnologia de produção, que a gente chama de reversa. A gente absorve primeiro a parte de embalagem, depois o controle de qualidade e por último a produção do medicamento em si, o que aconteceu agora em junho com os lotes pilotos”. (mais…)

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pagará R$ 10 milhões


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Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.163 da Mega-sena. Com isso, o prêmio de R$ 6,2 milhões acumulou e a estimativa da Caixa Econômica Federal é de pagar R$ 10 milhões em prêmio, no próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 8, 18, 20, 24, 36 e 45. O certame ocorreu no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo.

Setenta e cinco apostas acertaram a quina e prêmio foi de R$ 23 mil para cada uma. Já a quadra, 4.748 apostas vão receber R$ 519 em prêmio.

Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia, diz Rui


Foto: Camila Peres/GOVBA

Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Na quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados.

“O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União”, afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia.

O déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Se a reforma da previdência for aprovada como está atualmente, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária. “Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de R$ 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?”, questionou Rui.

Entre os pontos que dão alívio real aos estados, o governador listou as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências”.

Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República.

É considerado artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. Os queijos elaborados em indústrias não são considerados artesanais, ainda que seja autorizado o uso da palavra “artesanal” ou “tradicional” no rótulo das embalagens.

A lei aprovada pelos senadores, que já havia passado pela Câmara, permite a produção de queijo com leite cru, sem passar por processo de pasteurização ou esterilização. No entanto, para comercializar a produção, a queijaria precisará ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Além disso, os produtores precisarão participar de programa de controle de mastite animal, implantar programa de boas práticas agropecuárias, controlar a qualidade da água usada na ordenha e rastrear os produtos.

Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a nova legislação vai impedir o descarte de leite próprio para o consumo, aprovado por autoridades sanitárias, mas sem a autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o fato de queijos artesanais produzidos na França terem comercialização nacional enquanto os produtos brasileiros não têm a mesma facilidade. “A gente podia comer queijos artesanais da França e não podia comer um queijo artesanal do Brasil. Esse projeto é uma extraordinária correção de rumos. Temos queijos aqui que são melhores que os franceses.”

*Com informações da Agência Senado

Acordo de leniência com empresas devolverá R$ 819 milhões à Petrobras


A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal anunciaram na terça-feira (25) acordo de leniência com as empresas Technip Brasil e Flexibras que resultará na devolução de R$ 819 milhões à Petrobrás. As duas firmas foram investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O acordo envolveu também o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos. Além dos valores ressarcidos à petrolífera brasileira, as empresas terão de pagar R$ 313 milhões ao governo estadunidense a título de multa criminal. Com esses valores, o acordo totalizou R$ 1,13 bilhão a serem devolvidos pelas companhias.

Dos valores a serem ressarcidos, R$ 439 milhões são referentes à soma do lucro auferido ajustado, o que considerou os contratos contaminados, R$ 191 milhões são relativos a vantagens indevidas e R$ 189 milhões correspondem à multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa. (mais…)

Junta Médica do Estado implanta serviço de call center


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A Junta Médica Oficial está implantando um serviço de call center para atendimento aos mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. A partir da terça-feira (25), informações e orientações sobre o funcionamento da Junta Médica e os mais diversos processos de concessão de benefícios que dependem da realização de perícia médica no Estado estarão disponíveis por meio dos ramais do SAC: 0800 071 5353 (ligação gratuita de telefone fixo) e 4020-5353 (custo de ligação local com DDD 71).

A criação do serviço é resultado de uma parceria entre a Junta Médica e a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC). Com a medida, o atendimento telefônico prestado pela Junta Médica passará a ser realizado por uma equipe exclusiva de quatro atendentes, que atuará de forma integrada e de acordo com o Modelo de Atendimento adotado pela rede SAC.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso à Junta, criando um canal de comunicação direto com servidores, aposentados e pensionistas”, afirma a coordenadora do órgão, Michele Castro. Uma das principais vantagens da iniciativa, explica Michele, é que os servidores não serão mais atendidos por meio de linhas isoladas, mas por uma central telefônica, que permitirá o redirecionamento dos chamados, minimizando o tempo de espera. “Além disso, a medida vai contribuir para aprimorar a qualidade do nosso serviço de forma mais ampla, já que a equipe de recepcionistas – que antes era responsável também por receber as ligações – passará se dedicar exclusivamente ao atendimento presencial”, acrescenta. (mais…)

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais


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O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.

A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF). A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante.

Entenda

A operação foi deflagrada em 2017 e investigou uma rede de narcotraficantes sediada na cidade paranaense. Como parte das investigações, a PF solicitou ao Judiciário a quebra do sigilo de dados e a interceptação das comunicações realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem a organização criminosa.

Como as empresas não cumpriram as ordens judiciais, a PF requereu que fossem impostas multas, com o bloqueio de valores pelo sistema do Banco Central do Brasil (Bacenjud). (mais…)

Bahia intensifica ações para atrair turista norte-americano


Foto: Setur

Com o fim da obrigatoriedade de visto para turistas americanos entrarem no Brasil, a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) intensificou as ações promocionais nos Estados Unidos. Para ampliar o fluxo de visitantes nas zonas turísticas baianas, a Setur iniciou por Nova Iorque, nesta terça-feira (25), programação em parceria com a Copa Airlines.

Na Embaixada brasileira, profissionais das principais operadoras e agências de viagens norte-americanas assistiram a uma apresentação sobre a diversidade de destinos, valorizada pela história e a cultura do povo baiano. O acervo composto por obras religiosas e arquitetônicas ganhou destaque durante a explanação, assim como as manifestações populares combinadas com música e gastronomia.

Ao final, foram entregues vídeos e releases eletrônicos sobre o estado e as zonas turísticas. Também foi realizada capacitação, junto aos operadores e agentes, sobre a melhor forma de comercializar o destino Bahia, trabalho acompanhado pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. (mais…)

Governo do Estado apoia 140 municípios para os festejos juninos


Foto SSP/Bahia.

No mês de junho, diversas cidades baianas celebram seu santo de devoção. Pode ser Santo Antônio, São João ou São Pedro. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, em 2019, patrocina 140 cidades de diversas zonas turísticas. O apoio é resultado da seleção de projetos para os festejos juninos que acontecem até o inicio do mês de julho.

Para Santo Antônio, São João e São Pedro, foram contemplados municípios de diferentes zonas turísticas baianas: costas do Cacau, dos Coqueiros, do Descobrimento, do Dendê, Baía de Todos-os-Santos, Chapada Diamantina, Caminhos do Sertão, do Oeste e do Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Lagos e Cânions do São Francisco e Vale do São Francisco.

Os festejos movimentam a maioria dos municípios baianos, durante o mês. O apoio às manifestações contribui para o estímulo à economia de cada cidade, gerando emprego e renda, e o aumento do fluxo turístico. (mais…)

Nota Premiada Bahia anuncia dez contemplados do mês de junho


Nota Premiada aumenta emissões de notas eletrônicas na Bahia

Campanha de cidadania fiscal do governo baiano beneficia ainda 528 entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, a exemplo do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc-Ba).

Oito moradores de Salvador e dois do interior são os contemplados no sorteio de junho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado na quarta-feira (19), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Boca do Rio (dois), Tancredo Neves, Matatu, Boa Vista de São Caetano, Pernambués, Pituba e Bairro da Paz. Já os do interior são dos municípios de Simões Filho e de Feira de Santana.

Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Amanda Oliveira Gama, Elton Ribeiro dos Santos, Josias de Oliveira Menezes, Nayane dos Santos Cerqueira, Adelson Simões Cerqueira, Teresa Raquel Freire da Hora, Daniel Barros Alves, Ivana Maria Oliveira Maciel, Romario Pinheiro da Silva de Souza e Cláudio do Nascimento Barbosa.

A campanha de cidadania fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) conta atualmente com mais de 470 mil participantes. Para concorrer aos prêmios é preciso estar cadastrado no site e incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). (mais…)