Autor: Blog Agravo

Pix passará a ter limite de R$ 1 mil no período noturno, anuncia BC

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O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Outras medidas

•        permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
•        tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
•        permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
•        exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
•        determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
•        exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
•        exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Prevenção de crimes

Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.

Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.

Pedido

O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.

Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.

Juiz eleitoral afirma que decisão sobre vaga na Câmara de Ilhéus é com a Justiça Comum

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Nery Santana ( PSL) e Baiano do Amendoim ( PSDB) almejam a vaga deixa por Lucas Lima.

O juiz eleitoral Cléber Roriz Ferreira declinou da competência para julgar ação declaratória movida por Marisvaldo dos Anjos de Souza, Baiano do Amendoim, que reivindica a vaga aberta na Câmara de Vereadores de Ilhéus pela cassação do mandato de vereador do seu correligionário no PSDB, Luca Lima, ocorrida na última quarta-feira (25).

Segundo o magistrado, que se manifestou nesta sexta-feira (27), a ação deve ser julgada pela Justiça Comum, na Vara da Fazenda Pública, pois a Presidência da Mesa Diretora da Câmara é a outra parte envolvida no processo.

Confira a informação completa no Blog Pimenta.

“A decisão só poderá ser tomada dentro da Lei”, diz Jerbson Moraes sobre vaga aberta na Câmara

Bahia: CIB aprova vacinação contra Covid-19 de jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários

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Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (27), foi aprovada a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos sem comorbidade na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada. Foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos.

“A antecipação da 3ª dose para esses grupos prioritários tem o objetivo de conter o avanço da variante Delta, identificada pelo Lacen-BA (Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia), através de sequenciamento genético. Será realizado ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes, e todos os pacientes internados nas UTIs terão amostras colhidas e sequenciadas”, explica a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim.

De acordo com a decisão da CIB, as doses de reforço devem ser aplicadas com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a 3ª dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à última dose. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca.

No escalonamento por idade, apenas os municípios que já alcançaram a vacinação de pessoas com 18 anos poderão avançar para a faixa etária de 17 a 12 anos sem comorbidades, de forma escalonada. Para este grupo, a vacinação deverá acontecer, obrigatoriamente, com o imunizante da Pfizer.

Eric Ricardo lança hoje singles com participação de MC Pedrinho intitulada PPP

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A partir das 20h de hoje, 27 de agosto, fãs da trap music no Brasil, poderão curtir o novo som de Eric Ricardo.

Natural de Ilhéus, o artista baiano de 18 é apontado pela crítica especializada como o ‘brabo’ da sua geração na trap music brasileira, Eric Ricardo inflama ainda mais o estilo musical devido à ousadia em seus lançamentos e imprime extraordinária personalidade em suas letras e canções, que retratam a realidade da juventude em todos os seus dilemas, novas linguagens e formas de relacionamento.

Vídeo:

Homem que matou amante da esposa é preso em Itapetinga

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Um homem acusado de matar Joadson Souza Santos, 35 anos, foi preso em flagrante por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Itapetinga, nesta sexta-feira (27). A vítima era amante da mulher do autor. O crime ocorreu às 21 horas de quinta-feira (26) e o preso foi localizado quatro horas após e confessou o homicídio.

A vítima, teria ido ao lugar para encontrar com a mulher, mas antes do encontro ele foi executado no interior do veículo. “Com o apoio dos familiares, conseguimos desbloquear o celular e a partir das mensagens constatamos que ele estava tendo relações amorosas com uma mulher casada e que ela ao tentar enviar um ‘nudes’ para a vítima acabou enviando para o próprio marido, que percebeu a traição e matou Joadson”, disse o titular da 1ª DT de Itapetinga, delegado Irineu Alves Andrade.

O autor do crime e a vítima eram vizinhos e amigos. “Identificamos as câmeras do local e percebemos que se tratava da mesma pessoa. Deslocamos para a residência do autor e rapidamente prendemos ele em flagrante por homicídio qualificado”, explicou o titular da 1ª DT.

O preso foi interrogado e após confessar o crime, foi autuado por homicídio. Ele passou por exames de lesões e segue custodiado na Delegacia, à disposição da Justiça.

Fórum criado durante Audiência Pública dará norte para os segmentos da agricultura e pesca de Ilhéus

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai realizar um grande fórum de discussão com a participação de governos (municipal e estadual) e de todos os segmentos envolvidos, com o objetivo de construir um projeto de planejamento e organização que vai nortear as políticas públicas voltadas para os segmentos da agricultura e da pesca em Ilhéus. Esta foi a principal decisão tomada ontem (26), no início da noite, durante a realização de uma concorrida Audiência Pública no plenário Gilberto Fialho.

Convocada pelo vereador Alzmário Belmonte, o Gurita (PSD), a audiência teve como principal objetivo escutar as demandas dos dois setores e elaborar um plano de ação a curto e longo prazos, objetivando alavancar dois importantes segmentos da economia de Ilhéus. Gurita destaca que Ilhéus possui aproximadamente 1.100 quilômetros de estradas vicinais e 100 quilômetros de litoral, para além de um grande manancial de rios. Lembra que boa parte da sua economia baseia-se na agricultura e pesca.

Valorização

A cadeia produtiva do cacau gera 340 milhões de dólares. É a matriz econômica do município, revela o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade. Para ele, a audiência foi importante por que contribui com o sentimento de que é preciso se organizar para alavancar o setor em Ilhéus. Assim também pensa Zé Neguinho, Coordenador de pesca da prefeitura, Zé Neguinho destaca que Ilhéus conta com mais de 15 mil pescadores e a maior extensão de litoral do setor pesqueiro: 83 milhas de costa.

“Nosso problema hoje são as invasões as áreas de preservação do meio ambiente, com as novas construções”, assegura. “Tenho 68 anos de pescaria, então aprendi a lidar com a pesca para ajudar minha família, a conduzir o alimento para que pudéssemos sobreviver. Nunca vi a pesca ter um norte, ter alguém que defenda a pesca artesanal em nosso Estado. É preciso ter essa união”, defende.

Preocupação com a Monilíase

Representando a secretaria estadual de Agricultura e Pesca, Alisson Gonçalves, preferiu destacar o olhar cuidadoso e esclarecedor que a cultura do cacau precisa ter com o surgimento de uma nova doença que já ataca outras regiões produtoras de cacau no Brasil: a monilíase. O representante do estado entregou um documento produzido pela Ceplac em parceria com a ADAB, que trata da doença que apresenta-se mais devastadora do que a vassoura de bruxa e já é popularmente apresentada como o “coronavírus da cacauicultura”. De acordo com Alisson, não se pode falar em agricultura na região sem que este tema esteja presente dos debates.

Presentes à audiência, os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Tandick Resende (PTB), destacaram a importância dos dois segmentos para os avanços do pequeno produtor na cidade. Resende lembrou que sua família é originalmente do campo, da região de Sapucaeira, zona rural de Ilhéus. “Percebo que a partir de discussões como esta, Ilhéus retornará à condição de destaque no cenário produtivo baiano”, afirmou. Cláudio Magalhães é o primeiro representante dos povos originários na Câmara de Ilhéus. Ele propôs a imediata recuperação das estradas vicinais de Ilhéus, como meio de escoamento da produção.

O vereador do PCdoB também defendeu a criação de um Fundo Municipal da Agricultura Familiar, para fazer a economia girar, beneficiando a quem produz. ”Esse evento foi um importante ganho”, assegura Gurita. A ideia é, a partir daqui, extrair as demandas mais emergenciais e transformar em documentos oficiais do Legislativo. “Recebemos pessoas que idealizaram importantes ações de grande relevância para esse fórum que iremos realizar”, finalizou.

“A decisão só poderá ser tomada dentro da Lei”, diz Jerbson Moraes sobre vaga aberta na Câmara

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A bancada do Programa Amado Politica, teve Alison Gonçalves, Adilson Neves, Rildo Mota, e Jamesson Araújo.

No programa Política Amado, na Rádio Baiana de Ilhéus, desta sexta-feira (27), foram debatidos vários assuntos do cenário nacional, estadual e municipal, e consequentemente a cassação do vereador Luca Lima, e a vaga deixada por ele.

Participaram do programa Adilson Neves, Rildo Mota, Jamesson Araújo, e o convidado Alisson Gonçalves, que trouxeram ao holofote o impasse de quem assumirá a vaga no Legislativo, que vem gerando debate jurídico entre advogados e partidos políticos.

Segundo o blogueiro Jamesson Araújo, além do PSL com Nery Santana, PSDB com Baiano do Amendoim, agora outros partidos entram na briga pela vaga achando que tem sobra maior.

Durante o programa, por telefone, o presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), salientou que essa semana será de muito estudo tanto dele como na procuradoria da Câmara, e sabe que qualquer decisão será questionada na justiça. “Vamos tomar uma decisão para que não seja modificada na justiça”.

Questionado por Alisson Gonçalves se a Câmara já fez alguma consulta ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral.

“ Estamos realizando todas as consultas possíveis, deixar claro que essa decisão é dar à presidência da Câmara (…) A decisão só poderá ser tomada dentro da Lei (…) Quero que minha decisão seja referendada na justiça. Temos que agir mais correto possível”, explicitou Jerbson.

Confira o programa Política Amado na íntegra:

Estado convoca mais 194 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados em seleção REDA

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 194 professores da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, aprovados na seleção do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os profissionais convocados por ordem de classificação foram habilitados no Edital n° 02/2019, de 27/04/2019, e devem encaminhar a documentação exigida no edital para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, bem como realizar a entrega presencial, no período de 30/08 a 10/09.
>> Acesse aqui o Edital de Convocação (https://bit.ly/3ykZgJZ)
Os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) munidos da documentação, original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. Os aprovados em Salvador devem apresentar a documentação, no mesmo horário, na Secretaria da Educação do Estado, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 138.
Entre os documentos necessários estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; PIS/PASEP (caso seja inscrito); e carteira de trabalho e previdência social.

Itabuna: Prefeito Augusto Castro entrega nova sede do Centro de Referência em atendimento à Mulher

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Na manhã desta quinta-feira, dia 26, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, fizeram a entrega da nova sede do Centro de Referência em atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara. Agora sediada na Avenida Garcia, nº 630, no Centro, o CRAM é um espaço acolhedor e amplo, que passará a oferecer para as vítimas de violência doméstica cursos profissionalizantes e de defesa pessoal.

O prefeito relembrou o compromisso assumido em campanha de cuidar das pessoas e oportunizar melhores condições de vida para a população. “Ações como essa é o nosso principal objetivo, porque mudam a realidade da vida das pessoas, do cotidiano da cidade. Foi o que prometemos e é o que estamos fazendo diariamente, afirmou.

“O equipamento é importante para a melhoria da assistência de mulheres vítimas de violência, com a proteção que precisam, já que muitas delas estão em condições de vulnerabilidade. E reafirmo: Esse é o nosso principal objetivo, cuidar de pessoas”, enfatizou Augusto Castro.

Para a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, a entrega da nova sede do CRAM é um marco para o município. “Hoje estamos entregando não só uma nova sede, mas um espaço maior, acolhedor e mais humanizado para que as nossas assistidas tenham o direito de ter um serviço digno, com cursos de defesa pessoal e de capacitação profissional”, informou.

Visivelmente emocionada, Andrea Castro disse ainda que no novo espaço, as mulheres assistidas vão se sentir empoderadas e encorajadas e dispostas a retomar as suas vidas, com a dignidade recuperada. Estiveram presentes no ato de inauguração do CRAM, autoridades municipais, representantes da Rede de Atendimento à Mulher, do comércio e de instituições religiosas.

A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Ivete Silva Santana Oliveira, parabenizou a gestão do prefeito Augusto Castro. “Estou muito feliz em participar desse ato e perceber que, ao longo desses 15 anos, é a primeira vez que vejo um prefeito sensível às questões de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos realmente celebrar esse momento e agradecer também a secretária Andrea Castro pelo trabalho de fortalecimento da rede”, declarou.

O CRAM

O CRAM Isabela Nascimento Seara integra a Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência, reunindo ações e serviços das áreas de assistência social, psicológica, jurídica e segurança pública. Foi criado para contemplar o eixo de assistência previsto na Política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O nome da nova sede é uma homenagem a Isabela Nascimento Seara, vítima de feminicídio em 2005, aos 23 anos de idade, no apartamento onde morava, no bairro Pontalzinho, área central de Itabuna. À época, o crime cometido pelo ex-namorado repercutiu nacionalmente.

Bahia confirma variante indiana e sul-africana da Covid-19 e propõe antecipação da 3ª dose em 281 municípios

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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

A secretária explica ainda que apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em onze meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.