Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral


Imagem ilustrativa.

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 9 milhões


Mega-Sena.

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.488 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 31 – 34 – 40 – 56 – 57.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira 8, é R$ 9 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A quina teve 39 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 54.865,83. A quadra teve 2.541 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.202,99.

O próximo concurso será na quarta (8). O prêmio é estimado em R$ 9 milhões.