Autor: Blog Agravo

Bahia: Professora é presa suspeita de assediar aluna de 13 anos

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Uma professora de matemática de 22 anos foi presa em flagrante sob suspeita de assediar uma aluna de 13 anos, na Escola São Luís, no bairro da Ribeira, em Salvador, na noite de quinta-feira (5). Segundo o advogado da família da vítima, as duas mantinham um relacionamento virtual há cinco meses.

A professora deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (6). A adolescente disse nunca ter beijado a professora, mas a família não acredita porque as duas se encontravam diariamente na escola.

Ainda de acordo com o advogado da família, Jerônimo Santana, o caso foi descoberto depois que os pais da menina encontraram fotos e vídeos íntimos da professora no celular da adolescente. A família comprou um aparelho novo para ela e, ao ativar o celular antigo para a irmã mais nova, o conteúdo foi encontrado.

A professora foi presa depois que a família da adolescente esteve na escola, acompanhada do advogado, para comunicar o fato à direção. A diretoria da escola acionou a ronda escolar da Polícia Militar, que levou a professora para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca).

Durante audiência de custodia, a professora  foi liberada e vai responder o processo em liberdade.

Ela foi autuada pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que tipifica aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento, por qualquer meio de comunicação, com o fim de praticar ato libidinoso.

Informações do G1/Bahia.

ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje

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A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários.

Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

Segundo a Agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado”.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada”.

Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

Veja aqui a lista dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa pela ANS

PRF resgata 400 pássaros transportados irregularmente no bagageiro de um ônibus

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Na tarde de hoje (5), por volta das 16h30min, em fiscalização de combate à criminalidade na altura do km 677 da BR 116, no município de Jequie/BA, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus da marca/modelo Mbenz/Busscar Jum Bus e após realizar vistoria minuciosa no compartimento de bagagens encontraram aproximadamente 400 pássaros sendo transportados irregularmente e sem autorização ambiental.

Os animais,  aproximadamente 200 Pintassilgos (Cardueles carduelis) e 200 coleiros ( Sporophila caerulescens), estavam extremamente debilitados e eram transportados amontoados em 4 gaiolas, sendo que cerca de 30 animais já estavam sem vida.

Identificado o proprietário, um homem de 54 anos, este informou que capturou os pássaros nas cidades paulistas de Ibiúna e Caucaia do Alto, utilizando redes e armadilhas. Ainda, alegou que venderia os animais em feira livre na cidade de Feira de Santana(BA) e que cada animal custaria em média R$ 35,00.

Diante do flagrante, os agentes federais lavraram Termo de Constatação Ocorrência (TCO) em razão  dos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre e praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais da Lei Ambiental.

Os animais resgatados foram encaminhados para o INEMA da cidade de Jequié (BA).

Vídeo: 

Infraestrutura prevê licitar o primeiro trecho da Fiol no próximo ano

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O secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério de Infraestrutura, Jamil Megid Júnior, afirmou que o projeto de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) poderá incluir uma autorização para a construção de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em Ilhéus (BA), caso o vencedor da licitação não deseje fazer uso do porto estadual da Bahia, nem do TUP da Bahia Mineração S.A. (BAMIN). Segundo ele, essa opção ainda está em estudo pela pasta. “Ele teria alternativas para trabalhar o porto, seja de forma independente, seja de forma conjunta”, disse a jornalistas.

De acordo com o secretário, o governo quer licitar no próximo ano o primeiro trecho da ferrovia, concebida como um importante corredor de escoamento de minério e de grãos do Estado da Bahia. Esse primeiro trecho, que compreende cerca de 540 km entre Ilhéus e Caetité, tem 80% de execução física da obra.

Em seguida, o governo deve conceder o segundo trecho, 40% já construído, entre Caetité e Barreiras (BA). Megid Júnior não comenta o cronograma para essa licitação, mas indica que o governo não precisaria necessariamente esperar o projeto chegar a 80% de execução física da obra, como aconteceu com o primeiro trecho.

O último e terceiro trecho da ferrovia, de Barreiras a Figueirópolis (TO), ainda está em fase de estudos e projetos. “Estamos avaliando se iniciamos a construção ou fazemos o leilão para que, quem ganhar, primeiro construa e depois opere. Obviamente, nesse caso, o tempo de concessão seria maior, para equilibrar construção e operação”, completa o secretário.

UPA da Conquista auxilia reestruturação do atendimento da rede municipal de saúde

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O secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela se reuniu na manhã desta quinta-feira (5), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), com a coordenadora da UPA24h da Conquista, Shirlen Carvalho, enfermeiros, técnicos administrativos e apoiadores em saúde do município, no intuito de discutir processos do trabalho, produtividade, fluxo de serviços e organização do serviço de urgência e emergência, com triagem eficaz dos pacientes.

No encontro, destaque para a importância do atendimento de qualidade prestado 24 horas pela UPA, que completa um ano de funcionamento no próximo dia 15 de setembro e já contabiliza mais de 2.920 consultas e atendimentos nos âmbitos de urgência, emergência e ambulatorial. A unidade realizou aproximadamente nove mil procedimentos, entre aferição de pressão arterial, sutura, curativo, troca de sonda, medição de glicemia e outros.

“A implantação da UPA somou pontos para a rede pública municipal de saúde. Os serviços prestados têm mudado a realidade dos usuários do SUS, promovendo melhoria à assistência à saúde e aprimorando o gerenciamento do atendimento ofertado ao paciente”, ressaltou Shirlen Carvalho.

“A gestão atual já construiu e reformou doze unidades de saúde e entregou a UPA da Conquista. Além disso, a instalação do Hospital Costa do Cacau auxilia na cobertura dos casos de alta complexidade, absorvendo boa parte da demanda no município. Por meio desses investimentos é possível visualizar a ampliação e o fortalecimento da rede”, pontuou o secretário Magela.

A equipe multiprofissional que atua na UPA24h é composta por 70 pessoas, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, setor administrativo, entre outros.

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

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O subprocurador-geral da República Augusto Aras ocupará o cargo de procurador geral da República.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Homem é preso após se passar por servidor público federal

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Carlos Alberto da Silva Ribeiro, 49 anos, foi capturado em flagrante em uma agência bancária, localizada no Centro da cidade de Vitória da Conquista, após se identificar como policial e oficial de justiça. Com o criminoso as equipes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista) apreenderam documentos, crachás e insígnias de diversas funções.

Na tarde desta quarta-feira (4), populares desconfiaram da atitude de Carlos Alberto, que se identificou como policial e deu voz de prisão a uma pessoa. No mesmo dia, em outro ponto da cidade, o criminoso havia se envolvido em outra confusão e revelado ser servidor público. De acordo com o comandante da 77ª CIPM, major PM Nivaldo Goes Oliva Junior, a população ficou atenta às atitudes do criminoso e ligou para o Centro Integrado de Comunicação.

Foram encontradas em posse do criminoso carteiras de oficial avaliador do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de Identificação de juiz de paz com brasão Federal, de oficial de Justiça Federal, de delegado de Defesa dos Direitos Humanos Federal, de agente de Proteção da Infância e Juventude Federal, de juiz Arbitral Federal; de oficial de Mediação e Conciliação Federal; distintivos com de agente do Poder Judiciário com Brasão Federal, de oficial de Justiça do Poder Judiciário, de perito civil e crachá de identificação de delegado de Direito Humanos

Além dos documentos de identificação de serviços públicos, também foram encontrados dois cartuchos de ar comprimido, um cartucho calibre 22 e uma pistola de ar comprimido.

Todo material e Carlos foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, onde o criminoso foi autuado por usurpação da função pública e porte ilegal de munição. Ele já foi encaminhado para o Conjunto Penal do município.

Quadro eleitoral para prefeito em Itabuna está em aberto

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Mangabeira, Azevedo e Augusto, são os três primeiros na pesquisa.

Dr. Mangabeira (PDT), Capitão Azevedo (PTB) e Augusto Castro (PSD) estão empatados, tecnicamente, na corrida eleitoral de 2020 em Itabuna, aponta levantamento da Sócio-Estatística feito a pouco menos de um ano do início da campanha. O trio aparece nas primeiras colocações tanto na espontânea como nos três cenários pesquisados na estimulada. A margem de erro da pesquisa é de 4,5 pontos percentuais.

A pesquisa é uma parceria da Rádio Difusora/Programa Bom dia Bahia, AM3- Assessoria & Consultoria em Comunicação, Jornal Diário Bahia, TV Itabuna e o PIMENTA. Foram avaliados 12 nomes em três cenários.

No primeiro cenário/ estimulada, Dr. Mangabeira atinge 20,6% das intenções de voto, seguido por Azevedo, com 17,2%, e Augusto Castro, com 12,4%. A situação é de empate, pois o levantamento tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais. No pelotão intermediário, vêm Geraldo Simões (PT), com 5,8%, e o prefeito Fernando Gomes (sem partido), com 4%.

O empate técnico verificado na estimulada (quando o entrevistador apresenta os nomes dos pré-candidatos) também ocorreu na espontânea. Nela, Mangabeira atinge 14,55%. Azevedo surge com 13,06% e Augusto alcança 8,46%. Fernando vai a 3,61% e Geraldo chega a 3,36%.

Ainda na espontânea, Dr Eric e Edmilton Carneiro empatam: 1,49%, seguidos por Charliane, com 1,12%. Son Gomes fica com 0,5%, Jairo Araújo atinge 0,37% e Maruse Xavier 0,12%. Nome do PSL de Bolsonaro, Babá Cearense não pontua. Outros são citados por 7,71%. Na espontânea, cresce o percentual de nulo/branco: 28,86%. Os que não responderam chega a 15,3%.

Clique aqui e confira os números completos da Pesquisa no Blog Pimenta.

Desfile de 7 de Setembro altera trânsito na Avenida Soares Lopes

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Av. Soares Lopes. Foto arquivo Jamesson Araújo.

O trânsito de veículos na Avenida Soares Lopes será interditado a partir das 19h de sexta-feira (6), nas mediações do Cine Santa Clara até a Pracinha da Irene, para a realização do desfile de 7 de Setembro, quando se comemora a independência do Brasil. Além disso, a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) fará o controle do tráfego nas vias e adjacências a partir das 5h de sábado (7), quando a via será isolada.

Motoristas terão as avenidas Oswaldo Cruz, Tiradentes e Bento Berilo, artérias do centro urbano para estacionarem os veículos. Será permitido o trânsito na Avenida Soares Lopes, de veículos oficiais e credenciados até as 7h30min de sábado. A partir desse horário o fechamento será total e os veículos serão canalizados para as adjacências.

As comemorações cívicas em Ilhéus começam com hasteamento da bandeira nacional, às 8 horas, seguida de revista da tropa, às 8h30min, e apresentações das escolas, instituições e corporações militares. A concentração será na Avenida, sentido Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, dobrando em frente à sede do Clube Social de Ilhéus, sentido Avenida Bahia. O escoamento está previsto para a Praça São Sebastião, sentido Avenida 2 de Julho.

As transversais de acesso ao circuito cívico também serão bloqueadas, incluindo a Praça Rui Barbosa e também a Praça Misael Tavares, na Avenida Vereador Marcus Paiva, Cidade Nova. A Prefeitura assegurou os serviços de saúde (incluindo ambulâncias), equipes de ordenamento e monitoramento do trânsito e reforço da Guarda Civil Municipal (GCM). A Polícia Militar da Bahia (PM) e Corpo de Bombeiros integram os serviços de segurança à população.

Homem é preso pela PRF com 25 kg de haxixe e por tentativa de suborno

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Foto divulgação PRF.

Na noite de ontem (04), Policiais Rodoviários Federais prenderam um condutor por tráfico de drogas e corrupção ativa. O flagrante foi registrado, no KM 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié.

Durante fiscalização rodoviária, os PRFs abordaram um VW/Voyage para verificação e, no decorrer dos procedimentos, perceberam o desconforto e nervosismo do motorista com a presença policial. Após análise minuciosa no interior do automóvel, 24 tabletes pesando aproximadamente 25 kg (vinte e cinco quilos) de substância com característica análoga à haxixe, foram encontrados dentro do tanque de combustível.

O homem ainda estava em posse da quantia de R$ 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais em espécie) e 01(um) celular da marca Samsung modelo S10.

Indagado pela equipe, o homem responsável pelo entorpecente relatou que fora contratado, para transportar a droga da cidade de Foz do Iguaçu/PR até a capital baiana, recebendo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais para o feito.

Diante dos fatos, o condutor foi detido e encaminhado à delegacia de polícia judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.