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Oficina “Apoiando o trabalho decente na cadeia do cacau” foi realizada nesta terça-feira (10) no Centro de Inovação do Cacau (CIC), na Universidade Estadual de Santa Cruz. A iniciativa foi do Instituto Trabalho Decente com o apoio do Programa Internacional do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.
A oficina foi aberta com exposição do presidente do Instituto Trabalho Decente, Antônio Melo, especialista nas temáticas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil e trabalho escravo. Ele abordou o tema “ Alinhando conceitos: Trabalho escravo e trabalho infantil – definições e contexto internacional, nacional e regional.
Depois dos debates, Patrícia Lima, advogada, Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente e Especialista em Direito Público abordou o tema “Aprofundando conceitos: Trabalho decente como estratégia de desenvolvimento sustentável para a região cacaueira da Bahia.”
O rompimento do ciclo de vulnerabilidade dos trabalhadores que atuam na produção do cacau foi discutido, destacando a importância do diálogo social e da transversalidade nas estratégias de promoção do trabalho decente para alcançar o desenvolvimento sustentável. A oficina foi encerrada com a apresentação dos resultados das ações que apóiam a prevenção do trabalho infantil e trabalho escravo na cadeia do cacau.
Antes desta oficina, o Instituto Trabalho Decente realizou várias reuniões com os atores da cadeia e parceiros estratégicos, visando a colaboração com a sensibilização para a importância do diálogo pelos principais intervenientes.
O Projeto “Apoiando o trabalho decente na cadeia do cacau”, tem o objetivo de mobilizar todas as partes interessadas para estabelecer diálogos, coordenar e planejar estratégias para prevenir o trabalho infantil e o trabalho escravo na cadeia do cacau na Bahia.
A luta contra o trabalho infantil conta com mais de duzentos anos. Antes mesmo da aprovação da primeira lei trabalhista, na Inglaterra, durante a Primeira Revolução Industrial, a exploração econômica de meninas e meninos tem ensejado debates acalorados, tanto interna quanto internacionalmente.
Desses debates resultaram convenções internacionais, declarações, planos de ação – locais e em escala global –, enquanto legislações nacionais têm se desenvolvido para outorgar a proteção devida à infância e à adolescência.
Segundo o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho uma pesquisa revela que o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo.
Nesse sentido o MPT procurou estabelecer diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país, para construção de soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.
