Mês: março 2021

Amurc e Uesc projetam a abertura de núcleos técnicos da universidade nos municípios

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A oportunidade de ter núcleos técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) nos municípios do Litoral Sul, com o objetivo de capacitar profissionais da rede pública e a população local, foi debatida nesta quinta-feira, 11, em uma reunião entre o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e o reitor da universidade, Alessandro Santana.

A reunião ainda contou com a participação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi, o professor e fundador do AGIR-LS, Raimundo Bonfim, a assessora da reitoria, Acácia Pinho e o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

A proposta, segundo o reitor Alessandro, visa ampliar o espaço de atuação da Uesc na região, e, com isso, promover conhecimento e integração da comunidade, para que as pessoas sejam alcançadas com cursos técnicos de qualificação promovidos por profissionais da própria universidade.

Segundo Marcone, a iniciativa é de grande importância para o fortalecimento dos municípios da região e será apresentada aos prefeitos como uma oportunidade de qualificação do quadro de servidores e a população local com cursos técnicos. “Estou muito feliz com o projeto apresentado pela Uesc. Acredito que os municípios só têm a ganhar”, destacou o presidente da Amurc.

AGIR-LS

Ainda no encontro, o professor Bomfim apresentou as ações realizadas pelo programa AGIR-LS, realizado desde 2011 entre a Amurc e a Uesc com o objetivo de capacitar servidores na atuação do serviço público municipal do Litoral Sul. A experiência bem sucedida nos últimos anos resultou na criação de 11 fóruns, onde secretários discutem a resolução de demandas nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura e meio ambiente, administração, procuradoria, comunicação, cultura, entre outros.

Adolescente morre por complicações da Covid-19 em Ilhéus

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Hospital Regional Costa do Cacau.

Uma adolescente de 15 anos morreu por complicações da Covid-19, em Ilhéus, no sul da Bahia, e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), investiga se ela estava infectada com a variante P.1, de Manaus. O óbito ocorreu no sábado (6).

A adolescente deu entrada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, para fazer uma cirurgia e na unidade de saúde foi identificado que ela estava com Covid-19. Não há detalhes sobre o procedimento que a adolescente passou no hospital, nem se ela foi infectada na unidade de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus emitiu um alerta nas redes sociais informando que existe essa variante em circulação na cidade.

De acordo com a Sesab, a Bahia possui a confirmação de 19 casos da variante de Manaus, com quatro óbitos e seis do Reino Unido (VOC B.1.1.7), mas sem mortes.

Informações do G1/Bahia.

Servidores homenageiam prefeito Mário Alexandre no dia do seu aniversário

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Pai, amigo, filho, esposo, apaixonado por Ilhéus, prefeito. Mário Alexandre faz aniversário neste 11 de março de 2021 e, em honra à data especial, os servidores prepararam uma homenagem simbólica por meio das redes sociais para desejar felicitações ao gestor, com publicação no instagram @marioalexandreoficial. Há 4 anos, 3 meses e 11 dias à frente da gestão do município de Ilhéus, Marão, como é chamado, demonstra que a cada dia adquire mais experiência ao longo da trajetória política e reconhecimento do serviço público.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sinsepi), Joaques Silva, também quis parabenizar o prefeito. “Temos uma consideração à Marão, pela valorização dos servidores de Ilhéus, pelo empenho em nos ouvir e buscar soluções. Por isso, o parabenizamos neste dia especial que é o seu aniversário”.

“Há muito tempo nessa mesma data, nascia um menino. Alguém que mudaria totalmente a história da nossa cidade. Não pense que foi fácil. Aos 8 anos ele já lutava contra o câncer. Contudo, ele era muito otimista”, narra a publicação ilustrada com um carrossel para redes sociais, com fotos da infância de Marão à vida adulta.

Em seguida, a narrativa segue com fotos do momento da formatura do gestor em medicina, até se tornar prefeito. “Lá em meados de 1995, ele se formava em medicina, em Salvador. Mas seu coração pertencia à outra cidade. De volta à Ilhéus, ele começou a cuidar da nossa gente! Em 1º de janeiro de 2017 ele se tornava prefeito de Ilhéus. Foram muitas conquistas, não é mesmo? E é por tudo isso que você fez pela nossa cidade, que hoje queremos te parabenizar!”, homenagearam os servidores de Ilhéus.

Conquistas – Em tempo recorde, ainda na primeira gestão, muito marcada pela amizade com o governador Rui Costa e parceria com o Governo do Estado, Mário Alexandre bateu diversas vezes às portas da governadoria para apresentar projetos e trazer grandes obras para a cidade. Dentre as principais obras, em sua gestão, foram entregues na parceria com o governo baiano o Hospital Regional Costa do Cacau, a primeira UPA 24 horas de Ilhéus, na Conquista, o convênio com o Hospital Vida Memorial para atendimento pediátrico, a primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto da Zona Sul, e a primeira ponte estaiada da Bahia, a tão sonhada ponte Ilhéus-Pontal.

Outras grandes obras estão em andamento como a duplicação da BA-001 e o Hospital da Mulher com UTI Neonatal e Pediátrica de Média e Alta Complexidade. Com recursos próprios, Marão reformou dezenas de escolas, construiu e reformou postos de saúde, asfaltou mais de 20 km por toda a cidade, além de promover a valorização dos servidores, com reajustes de salários e aumento do valor dos tickets de alimentação, proporcionando dignidade e reconhecimento ao serviço público municipal para várias categorias.

Hoje, Marão vai além de bater às porta do gabinete de Rui Costa. Desta vez, realiza viagens à Brasília para buscar recursos para a cidade por meio de emendas parlamentares e junto à Ministérios. Na última viagem realizada à Brasília, a assessoria do prefeito declarou que foram mais de 20 milhões assegurados pelos congressistas, a serem destinados para Ilhéus.

Marão mostra eficiência e edifica cada vez mais sua carreira como político, trazendo recursos e obras para beneficiar Ilhéus e região. Os verdadeiros presenteados.

Bolsonaro volta a criticar governadores e diz que ‘lockdown não é remédio’

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Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam.

O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população.

“Sou preocupado com vidas”, disse o presidente. “Mas, como sempre disse, a economia e a vida tem que andar de mãos dadas. Temos dois problemas que se agravam, o vírus e o desemprego”.

Bolsonaro participou nesta quinta-feira, por videoconferência, de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou no evento.

De acordo com o presidente, somando com auxilio emergencial, foi gasto no ano passado por volta de R$ 700 bilhões para enfrentamento à pandemia de covid-19. “Lá atrás quando se decidiu pela política de lockdown, do confinamento, do ‘fica em casa’, o objetivo era dar tempo dos hospitais se aparelharem, para que fossem feitos hospitais de campanha, para que fizessem leitos de UTIs, se comprassem respiradores. E não faltou dinheiro por parte do governo federal”, disse.

Após sanção de lei que autoriza compra de vacinas, Rui agiliza processo para aquisição de doses da Sputinik V

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Após ser sancionada a lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) tomem as providências necessárias para agilizar, com urgência, a celebração do contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição da vacina Sputnik V. Rui também que será feita com máxima brevidade a formalização junto à Anvisa do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina na Bahia.

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Neste caso, o encerramento da votação está marcado para amanhã (12), às 23h59.

Até o momento, acompanharam Toffoli os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, o que configura ter alcançado maioria entre os 11 ministros do Supremo.

Até o fim do prazo, entretanto, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, o que remeteria o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia da covid-19.

Votos

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O partido frisa que tal tese, a que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não consta no ordenamento jurídico brasileiro atual. A legenda alega, contudo, que ela tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pela Constituição, a plenitude de defesa é uma prerrogativa do advogado perante o júri. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo.

Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, uma vez que viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana.

Pelo voto de Toffoli, caso o argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, seja em audiências com a participação do júri ou a qualquer momento, resulta em uma nulidade processual capaz de anular o julgamento.

O ministro Gilmar Mendes foi além em seu voto, e propôs expandir a proibição também para a acusação, a autoridade policial e o juiz, “sob pena de nulidade do ato e do julgamento”.

Apesar de concordar com a proibição, Fachin propôs um caminho diferente para aplicá-la. Ele sugeriu que o Supremo afirme que as instâncias superiores não violam a soberania do júri se anularem sentenças que levem em consideração a tese de legítima defesa da honra.

Positivo Tecnologia entrega 3 mil netbooks Classemate à secretaria de Educação de Ilhéus

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Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 10, no auditório do centro administrativo de Ilhéus, a entrega de 3 mil netbooks Classemate à secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) da Prefeitura, realizada pela Positivo Tecnologia. A doação oficializou o projeto Educação 4.0 para baixa ou nula conectividade, por meio do convênio 001/2021, que beneficiará alunos de 28 unidades educacionais em áreas urbanas e rurais de Ilhéus. Será possível para os alunos aprenderem Matemática e Língua Portuguesa com a plataforma, mesmo se não houver conexão com a internet. Transmitida por live, o clima evento do foi norteado pelos agradecimentos das autoridades municipais aos representantes da Positivo, que se fizeram presentes no acontecimento.

Por meio do convênio, a Seduc espera avançar no desafio da alfabetização, letramento e pensamento matemático de alunos dos 1º, 2º, 6º e 9º anos do Ensino Fundamental, favorecendo o desenvolvimento de habilidades específicas dessas áreas e respeitando o ritmo de aprendizagem de cada aluno.

Os netbooks do projeto são equipados com a versão offline do Aprimora, uma plataforma adaptativa e gamificada para promover o desenvolvimento da aprendizagem, onde já tem inseridos os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação, de onde se baseiam as diretrizes municipais.

A formação de professores, que serão preparados para implementar o projeto, também será realizada pela Positivo Tecnologia, para o correto uso das tecnologias educacionais e mediação das atividades dos alunos.

Transmitida por live, com a mediação de Altemira Felix, o evento contou com as presenças do prefeito e vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, da titular da Seduc, Eliane Oliveira, da chefe de Divisão Pedagógica, Cristiane Venturin, do Gerente Industrial da Positivo, Elzo Bertaze Júnior, da primeira dama de Ilhéus, Soane Galvão, e as participações remotas do diretor de Pesquisa & Desenvolvimento e Relações Governamentais da Positivo, José Goutier, e do vice-presidente de Tecnologia Educacional da Positivo, Álvaro Cruz.

Serão contemplados os alunos das seguintes escolas municipais: CAIC, Areia Branca, Banco Central, Banco do Pedro, Batista Memorial, Castelo Novo, Couto, Iguape, Nelson D’Oliveira, Heitor Dias, Herval Soledade, Inema, Japu, Juerana, Manoel Malaquias Reis, Marianne Eckes, Nossa Senhora das Neves, Pimenteira, Sambaituba, Santo Antônio, Professora Jardelina Leal, Sérgio Carneiro, Professor Paulo Freire, Princesa Isabel, Themistocles Andrade, Vila Nazaré, Vovô Isac e Antônio Sá Pereira.

Prefeito garante conclusão das obras da nova feira de Itacaré

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, anunciou na Câmara de Vereadores que a Prefeitura vai concluir, com recursos próprios, as obras da nova feira livre da cidade. Os serviços foram iniciados no ano passado, através de um convênio no valor de R$ 694.482,83 firmado com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), mas as obras foram paralisadas.

De acordo com o prefeito, uma obra de tamanha importância para o município como a feira livre, que gera emprego, renda e desenvolvimento, não pode continuar paralisada. Por esse motivo é que a Prefeitura resolveu assumir os serviços para concluir as obras o mais rápido possível, garantindo assim um espaço mais digno para o comércio de frutas, verduras, carnes e outros alimentos. A obra prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira numa referência regional.

O prefeito explicou que a feira livre é um sonho dos moradores da cidade, por isso não poderia continuar com os serviços paralisados. A proposta é que a nova feira seja transformada em um espaço mais bonito, moderno e muito mais agradável, funcionando todos os dias da semana e se transformando ainda num novo centro comercial e em uma área de lazer e entretenimento. Tudo isso sem contar que o espaço ficará muito melhor para a comercialização dos produtos da agricultura familiar cultivados no município.

Paralelo as obras do novo centro comercial, a Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana as obras de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios e nessa etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua e a colocação dos meios fios, para em seguida iniciar o calçamento não somente do entorno, mas também das ruas transversais.

Prefeitura de Ilhéus recupera estrada de Maria Jape

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A secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) da Prefeitura de Ilhéus iniciou quarta-feira, 10, os trabalhos para a recuperação de todo o trecho de 17 km da estrada vicinal do distrito de Maria Jape. Oito homens estão em campo operacionalizando cinco caçambas e máquinas como uma patrol, uma retroescavadeira e um rolo. A conclusão do serviço depende das condições do tempo. Se o clima permanecer firme e sem chuvas, a previsão é que a recuperação da estrada aconteça em 10 dias. De acordo com o cronograma da Seinfra, as próximas localidades a serem beneficiadas com o serviços são Rio do Engenho e Japu.

Cartel Forte: Gaeco cumpre mandados de busca em operação que investiga grupo criminoso com atuação no Detran-Ba

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Foto: Humberto Filho (Cecom/Imprensa).

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu na manhã de hoje, dia 11, quatro mandados de busca e apreensão em continuidade à “Operação Cartel Forte”, que investiga um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).

Os mandados foram cumpridos no Serviço de Atendimento ao Consumidor do Shopping Salvador (SAC-Shopping Salvador) e na sede do Detran, onde trabalham os novos investigados, e nas residências deles nesta cidade, situadas nos bairros Praia de Armação e São Caetano.

Provas colhidas na fase anterior da operação revelaram a existência de um novo modo de atuação para favorecer as empresas estampadoras de placas, que consistia na prática rotineira do vistoriador, em troca de propina, “condenar” (termo usado para reprovar) as placas automotivas no momento das vistorias, de forma premeditada, para obrigar os condutores a adquirirem um novo par de placas.

A corrupção foi comprovada após a análise preliminar feita no aparelho celular de Catiucia de Souza Dias, denunciada no dia 25 de fevereiro, apreendido por ocasião da deflagração da primeira fase da operação. Os investigadores identificaram diversos diálogos no aplicativo WhatsApp, que descortinaram todo o trâmite de uma parceria criminosa também no segmento de vistoria veicular.

O Gaeco reforçou ainda que não terminou de analisar todo o material apreendido e segue empenhado para verificar a participação de outros envolvidos e novos indícios de crimes praticados dentro do Detran.